<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"><channel><title>Tribunal do Júri: Felipe Mendes Smargiassi</title><description>Textos da seção de júri do site smargiassi.com.br: o processo, os quesitos, a família, os crimes, as teses e a história do júri.</description><link>https://smargiassi.com.br/</link><language>pt-BR</language><atom:link href="https://smargiassi.com.br/juri/rss.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title>Tentativa de Homicídio Vai a Júri? Sim, e Este É o Caminho do Processo</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/tentativa-de-homicidio-vai-a-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/tentativa-de-homicidio-vai-a-juri/</guid><description>Tentativa de homicídio vai a júri: crime doloso contra a vida, tentado ou consumado, é julgado pelo Tribunal do Júri. Denúncia, pronúncia, plenário e recurso.</description><pubDate>Wed, 11 Nov 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Absolvição Sumária no Júri: 4 Hipóteses do Art. 415</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/absolvicao-sumaria-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/absolvicao-sumaria-tribunal-do-juri/</guid><description>Quando o juiz absolve antes do júri (art. 415 do CPP): as 4 hipóteses, o recurso e a diferença da impronúncia. Família do acusado: advogado de júri no WhatsApp.</description><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Como Ser Dispensado do Júri Popular</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/como-ser-dispensado-juri-popular/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/como-ser-dispensado-juri-popular/</guid><description>Convocado para servir como jurado: estatística de não-sorteio, dispensa do art. 437 CPP, recusa peremptória, impedimento e o que fazer se a juíza nega o pedido.</description><pubDate>Mon, 11 May 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Crimes Dolosos Contra a Vida: Quais São e Quais Vão a Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/crimes-dolosos-contra-a-vida-quais-vao-a-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/crimes-dolosos-contra-a-vida-quais-vao-a-juri/</guid><description>Quais são os crimes dolosos contra a vida (homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto, suicídio induzido), as penas e o que não vai a júri.</description><pubDate>Fri, 09 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Desaforamento do Júri: o que É, Quando Cabe e Como Pedir</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/desaforamento-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/desaforamento-tribunal-do-juri/</guid><description>Desaforamento é a mudança do júri para outra comarca, decidida pelo Tribunal (arts. 427 e 428 do CPP): as hipóteses, quem pede e quando o pedido não cabe.</description><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Tribunal do Júri: Como Funciona, da Prisão ao Recurso</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/guia-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/guia-tribunal-do-juri/</guid><description>Como funciona o Tribunal do Júri: os crimes de júri, as duas fases, a pronúncia, os 7 jurados, os quesitos, a sentença, o recurso e o que fazer em cada etapa.</description><pubDate>Fri, 15 Mar 2019 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Habeas Corpus: o que é, quem pode pedir, quanto tempo demora e modelo</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/habeas-corpus-criminal-guia-completo/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/habeas-corpus-criminal-guia-completo/</guid><description>O que significa habeas corpus, quem pode pedir sem advogado, quanto tempo demora, modelo de petição, competência por tribunal e diferença entre relaxamento e revogação.</description><pubDate>Mon, 23 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Homicídio doloso e culposo: a diferença, a pena e quem julga</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/homicidio-doloso-e-culposo-diferenca/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/homicidio-doloso-e-culposo-diferenca/</guid><description>Qual a diferença entre homicídio doloso e culposo, crime doloso e culposo no art. 18 do CP, as penas de cada um, o dolo eventual, a culpa consciente e quem julga.</description><pubDate>Fri, 06 Nov 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Impronúncia no Júri: o que É, Quando Cabe e Qual o Recurso</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/impronuncia-o-que-e-requisitos-defesa/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/impronuncia-o-que-e-requisitos-defesa/</guid><description>Impronúncia é quando o juiz não manda o acusado a júri por falta de prova (art. 414 do CPP): quando cabe, recurso, nova denúncia e a diferença da absolvição.</description><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Júri simulado: como organizar, papéis e roteiro para estudantes</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/juri-simulado-como-organizar/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/juri-simulado-como-organizar/</guid><description>Como organizar um júri simulado: o que é, os papéis, o tempo de cada fase adaptado do CPP, a votação por quesitos e os erros comuns para turmas de Direito e escolas.</description><pubDate>Fri, 06 Nov 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Nulidades em Plenário: Arguição Tempestiva e Efeitos no Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/nulidades-em-plenario-arguicao-tempestiva/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/nulidades-em-plenario-arguicao-tempestiva/</guid><description>Técnica de arguição de nulidades no Tribunal do Júri: absolutas e relativas, ata de julgamento como linha de defesa, quesito complexo e recursos.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Para Advogados</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Pena de Homicídio Simples, Qualificado e Culposo: Tabela e Réu Primário</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/pena-homicidio-reu-primario/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/pena-homicidio-reu-primario/</guid><description>Pena de homicídio para réu primário: 6 a 20 anos no simples e 12 a 30 no qualificado. Primário não muda a faixa: muda a pena dentro dela, o regime e a prisão.</description><pubDate>Fri, 03 Jul 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Quesitação no Tribunal do Júri: Guia com Modelos de Quesitos</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/quesitacao-tribunal-do-juri-guia-completo/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/quesitacao-tribunal-do-juri-guia-completo/</guid><description>Como os jurados votam: a ordem dos quesitos (art. 483 do CPP), tentativa, desclassificação, nulidades e modelo em PDF. Júri marcado? Advogado de júri no WhatsApp.</description><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Quesito no Tribunal do Júri: o que é e como os jurados votam</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/quesito-o-que-e-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/quesito-o-que-e-tribunal-do-juri/</guid><description>O que é quesito no Tribunal do Júri, a ordem das perguntas do art. 483 do CPP, como funciona a votação com cédulas e o que é o quesito genérico de absolvição.</description><pubDate>Fri, 06 Nov 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Tentativa de Homicídio e Réu Primário: do Flagrante ao Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/tentativa-homicidio-pena-procedimento-defesa/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/tentativa-homicidio-pena-procedimento-defesa/</guid><description>Pena da tentativa de homicídio para réu primário: a do consumado com redução de 1/3 a 2/3. No simples, de 2 anos a 13 anos e 4 meses; no qualificado, de 4 a 20.</description><pubDate>Sun, 22 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Vicaricídio: Pena, Defesa e Tribunal do Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/vicaricidio-pena-defesa-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/vicaricidio-pena-defesa-tribunal-do-juri/</guid><description>Vicaricídio é matar filho, parente ou dependente da mulher para fazê-la sofrer, puni-la ou controlá-la (art. 121-B do CP). Pena de 20 a 40 anos, hediondo, júri.</description><pubDate>Tue, 31 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Infanticídio: Pena de 2 a 6 Anos e Defesa no Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/infanticidio-pena-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/infanticidio-pena-tribunal-do-juri/</guid><description>Mãe acusada de infanticídio (art. 123 do CP): pena de 2 a 6 anos, júri, perícia do estado puerperal e o que a família faz agora. Advogado de júri no WhatsApp.</description><pubDate>Mon, 30 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Assistente de Acusação no Júri: como a Família da Vítima Atua no Processo</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/assistente-de-acusacao-juri-familia-da-vitima/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/assistente-de-acusacao-juri-familia-da-vitima/</guid><description>Quem pode ser assistente de acusação no júri, o prazo de 5 dias para se habilitar antes do plenário, o que ele faz, quando recorre e a reparação do dano.</description><pubDate>Fri, 09 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Caso Nardoni: Anatomia de um Paradigma do Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/caso-nardoni-paradigma-juri-contemporaneo/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/caso-nardoni-paradigma-juri-contemporaneo/</guid><description>O julgamento dos Nardoni em 2010 como ponto de inflexão no Tribunal do Júri brasileiro:</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Desclassificação no Tribunal do Júri: o que É e Quando Cabe</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/desclassificacao-no-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/desclassificacao-no-juri/</guid><description>Quando a acusação de homicídio vira outro crime e sai do júri (arts. 419 e 483, § 4º, do CPP), e quem julga depois. Advogado de júri no WhatsApp.</description><pubDate>Mon, 22 Jun 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Dolo Eventual e Culpa Consciente: a Diferença que Decide se Vai a Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/dolo-eventual-culpa-consciente-tribunal-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/dolo-eventual-culpa-consciente-tribunal-juri/</guid><description>O que é dolo eventual, a diferença para culpa consciente, por que ela decide se o caso vai a júri, o que o STJ exige no trânsito e as penas comparadas.</description><pubDate>Sun, 22 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>5 Erros de Advogados no Plenário do Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/erros-advogados-plenario/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/erros-advogados-plenario/</guid><description>Conheça os 5 erros mais graves que advogados cometem no plenário do Tribunal do Júri e como evitá-los. Guia prático para criminalistas.</description><pubDate>Thu, 22 Apr 2021 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Defesa no Segundo Júri: Aprender com a Derrota</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/estrategia-defesa-segundo-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/estrategia-defesa-segundo-juri/</guid><description>Guia técnico sobre segundo Júri pós-anulação: o que mudou, o que a acusação sabe agora, reestruturação da tese, seleção do Conselho de Sentença,</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Para Advogados</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Feminicídio: Pena, Progressão e Defesa no Tribunal do Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/feminicidio-pena-defesa-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/feminicidio-pena-defesa-tribunal-do-juri/</guid><description>Feminicídio tem pena de 20 a 40 anos (art. 121-A), também para réu primário. A fração de progressão pela data do fato, fiança, júri e o que a família faz agora.</description><pubDate>Mon, 23 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Homicídio Culposo: Pena no Código Penal e no Trânsito, Prisão, Acordo e Defesa</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/homicidio-culposo-pena-transito-defesa/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/homicidio-culposo-pena-transito-defesa/</guid><description>Homicídio culposo: pena de 1 a 3 anos no Código Penal, 2 a 4 no trânsito e 5 a 8 com álcool. Fiança, prisão, acordo de não persecução, CNH e indenização.</description><pubDate>Mon, 23 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Legítima Defesa Putativa: o que É, Exemplo e como Funciona no Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/legitima-defesa-putativa-tribunal-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/legitima-defesa-putativa-tribunal-juri/</guid><description>Legítima defesa putativa é reagir a uma agressão que só existia na cabeça de quem reagiu (art. 20, § 1º, do CP). Exemplo, erro escusável ou não, excesso e júri.</description><pubDate>Mon, 23 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Legítima Defesa: o que É, Requisitos, Excesso e Como Absolve no Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/legitima-defesa-tribunal-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/legitima-defesa-tribunal-juri/</guid><description>O que é legítima defesa (art. 25 do CP), os requisitos, o excesso doloso e culposo, a putativa, a honra vedada pelo STF e como a tese absolve no júri.</description><pubDate>Wed, 20 Nov 2019 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Psicologia dos Jurados e a Retórica Forense</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/psicologia-dos-jurados-decisao-coletiva/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/psicologia-dos-jurados-decisao-coletiva/</guid><description>Como sete leigos decidem em plenário: modelo da história (Pennington &amp; Hastie), vieses cognitivos (Kahneman), efeitos de sequência e o que muda na defesa.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Quanto Tempo Demora para o Réu Ir a Júri?</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/quanto-tempo-demora-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/quanto-tempo-demora-juri/</guid><description>Quanto tempo demora para ir a júri: os prazos da lei, a prioridade do réu preso, o tempo real no Brasil e o que a defesa pode pedir contra o excesso de prazo.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Revisão Criminal no Tribunal do Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/revisao-criminal-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/revisao-criminal-tribunal-do-juri/</guid><description>Como funciona a revisão criminal de condenações pelo Tribunal do Júri. Hipóteses, procedimento e o debate sobre a soberania dos veredictos.</description><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Absolvição no júri pode ser anulada? O recurso do MP e o Tema 1.087</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/absolvicao-no-juri-pode-ser-anulada-tema-1087/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/absolvicao-no-juri-pode-ser-anulada-tema-1087/</guid><description>A absolvição no júri pode cair em recurso do MP? O quesito genérico, o Tema 1.087 do STF, a clemência registrada em ata, o novo júri e a soltura do absolvido.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Advogado de Tribunal do Júri: Atuação em Plenário em Todo o Brasil</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/advogado-tribunal-do-juri-o-que-faz/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/advogado-tribunal-do-juri-o-que-faz/</guid><description>Advogado de tribunal do júri com atuação em plenário em qualquer estado: o que faz da prisão ao plenário, quando contratar e como funciona o contrato.</description><pubDate>Mon, 22 Jun 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>O Dia do Júri: o que a Família Vai Ver, do Sorteio ao Veredicto</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/dia-do-juri-para-a-familia/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/dia-do-juri-para-a-familia/</guid><description>Como é o dia do júri para a família: horário, quanto tempo dura, quem pode assistir, roupa e celular, a ordem da sessão e o que acontece logo após o veredicto.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>20 coisas erradas que se diz sobre o Tribunal do Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/erros-sobre-o-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/erros-sobre-o-tribunal-do-juri/</guid><description>Júri tem 12 jurados? Absolvição é definitiva? As 20 afirmações erradas mais repetidas sobre o Tribunal do Júri, com a regra certa e a fonte de cada uma.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Condenado no júri sai preso? A execução imediata da pena (Tema 1.068 do STF)</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/execucao-imediata-pena-juri-tema-1068/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/execucao-imediata-pena-juri-tema-1068/</guid><description>Condenado no júri pode sair preso do plenário, qualquer que seja a pena (STF, Tema 1.068). Exceções, efeito suspensivo, detração e o que a família deve saber.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Familiar preso por homicídio: o que fazer nas primeiras 48 horas</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/familiar-preso-homicidio-primeiras-48-horas/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/familiar-preso-homicidio-primeiras-48-horas/</guid><description>Roteiro para a família de quem foi preso por homicídio: onde ele está, a audiência de custódia por vídeo, a fiança, o que não fazer e como contratar advogado.</description><pubDate>Mon, 11 May 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Prisão e Liberdade</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Homicídio Privilegiado: o que É, Pena, Exemplos e o Privilegiado-Qualificado</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/homicidio-privilegiado-vs-qualificado/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/homicidio-privilegiado-vs-qualificado/</guid><description>Homicídio privilegiado (art. 121, § 1º): as três hipóteses, a redução de 1/6 a 1/3, quando convive com qualificadora, se é hediondo, o quesito e a progressão.</description><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Homicídio tem fiança? Quando o acusado responde em liberdade</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/homicidio-tem-fianca-responder-em-liberdade/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/homicidio-tem-fianca-responder-em-liberdade/</guid><description>Homicídio simples tem fiança, mas só pelo juiz; qualificado e feminicídio, não. Quando o acusado responde solto, a preventiva e a custódia da Lei 15.358.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Prisão e Liberdade</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Instigação ao Suicídio: Pena de 2 a 6 Anos</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/instigacao-suicidio-pena-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/instigacao-suicidio-pena-tribunal-do-juri/</guid><description>Art. 122 CP. Induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação. Crime doloso contra a vida — vai a júri popular.</description><pubDate>Mon, 30 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Legítima Defesa de Terceiro: Quando Defender Outra Pessoa Não É Crime</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/legitima-defesa-de-terceiro/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/legitima-defesa-de-terceiro/</guid><description>Legítima defesa de terceiro (art. 25 do CP): quando defender filho, cônjuge ou desconhecido não é crime, os requisitos, o estado de necessidade e o júri.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Lesão Seguida de Morte: Pena de 4 a 12 Anos</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/lesao-corporal-seguida-de-morte-preterdolo/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/lesao-corporal-seguida-de-morte-preterdolo/</guid><description>Art. 129 §3º CP: lesão com morte não intencional. Competência da vara criminal comum, não do Júri. Defesa contra denúncia de homicídio.</description><pubDate>Mon, 23 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Liberdade Provisória em Crimes de Homicídio</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/liberdade-provisoria-homicidio/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/liberdade-provisoria-homicidio/</guid><description>Quando cabe liberdade provisória em homicídio doloso e tentativa de homicídio: requisitos do CPP, exceções da lei, prazos do júri e o que a defesa pede.</description><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Origem do Tribunal do Júri: Da Magna Carta à CF/88</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/origem-tribunal-do-juri-magna-carta-cf-88/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/origem-tribunal-do-juri-magna-carta-cf-88/</guid><description>A história constitucional do júri: Magna Carta (1215), Bill of Rights (1689), Constituição do Império (1824) e Constituição de 1988 (art. 5º, XXXVIII).</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Quando Ele Sai? Progressão e Livramento no Homicídio e no Feminicídio pela Data do Fato</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/progressao-homicidio-feminicidio-data-do-fato/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/progressao-homicidio-feminicidio-data-do-fato/</guid><description>Quanto o condenado por homicídio ou feminicídio cumpre antes da progressão e do livramento, pela data do fato: tabelas de 2007 a 2026, exemplos e o que fazer.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Execução Penal</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Pronúncia no Tribunal do Júri: o que é, requisitos e recurso</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/pronuncia-tribunal-do-juri-requisitos/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/pronuncia-tribunal-do-juri-requisitos/</guid><description>O que é a pronúncia (art. 413 do CPP), o que mudou com o Tema 1.260 do STJ, excesso de linguagem, prisão, recurso em 5 dias e o que vem depois para a família.</description><pubDate>Sun, 22 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Homicídio Qualificado: o que É, as Qualificadoras e a Pena em 2026</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/qualificadoras-homicidio-motivo-torpe-futil/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/qualificadoras-homicidio-motivo-torpe-futil/</guid><description>O que é homicídio qualificado, as qualificadoras do art. 121, § 2º, em 2026, a pena de 12 a 30 anos, o duplamente qualificado, a progressão e a defesa no júri.</description><pubDate>Mon, 23 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Quesitação em Feminicídio Pós-Lei 14.994/2024: O Que Mudou</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/quesitacao-feminicidio-pos-lei-14994-2024/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/quesitacao-feminicidio-pos-lei-14994-2024/</guid><description>Feminicídio virou crime autônomo (art. 121-A do CP) em 10/10/2024. Como quesitar a razão de gênero no júri, onde entra o quesito e as nulidades que surgem.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Para Advogados</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Quesitário comentado: um júri fictício votado quesito por quesito</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/quesitario-comentado-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/quesitario-comentado-juri/</guid><description>Júri inventado de tentativa de homicídio qualificado, com legítima defesa e desclassificação: os quesitos redigidos, a votação simulada e as nulidades.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Para Advogados</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Soberania dos Veredictos: O Limite da Apelação no Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/soberania-veredictos-tribunal-do-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/soberania-veredictos-tribunal-do-juri/</guid><description>O jurado decide e ninguém muda? Não é bem assim. Veja quando cabe apelação, novo júri, prisão logo após o plenário e os limites constitucionais.</description><pubDate>Fri, 20 Mar 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Substabelecimento para o plenário do júri: como funciona com reserva de poderes</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/substabelecimento-plenario-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/substabelecimento-plenario-juri/</guid><description>Substabelecer o plenário do júri com reserva de poderes: a regra do Código de Ética, o ajuste de honorários, o que mandar ao colega, prazos e adiamento.</description><pubDate>Sat, 30 Jul 2022 15:00:00 GMT</pubDate><category>Para Advogados</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Tentativa de Feminicídio: Pena, Fiança e Progressão em 2026</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/tentativa-de-feminicidio-pena-progressao/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/tentativa-de-feminicidio-pena-progressao/</guid><description>Tentativa de feminicídio não tem fiança: é crime hediondo. A pena é a do feminicídio (20 a 40 anos) reduzida de 1/3 a 2/3, e a fração de progressão está em disputa.</description><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Caso Eloá: Negociação Policial e Feminicídio</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/caso-eloa-negociacao-policial-feminicidio/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/caso-eloa-negociacao-policial-feminicidio/</guid><description>Cerca de cem horas de cárcere privado cobertas ao vivo pela TV em 2008, um desfecho trágico e o Júri de 2012 que condenou a 98 anos — pena depois reduzida a 39.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Caso Richthofen: Júri de 2006 e Concurso de Agentes</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/caso-richthofen-juri-2006-paradigma-concurso-agentes/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/caso-richthofen-juri-2006-paradigma-concurso-agentes/</guid><description>Em julho de 2006, o Tribunal do Júri de São Paulo condenou Suzane von Richthofen, Daniel e Christian Cravinhos pela morte dos pais de Suzane.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Dostoiévski e o Tribunal do Júri: Os Irmãos Karamázov</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/dostoievski-e-o-tribunal-do-juri-karamazov-diario/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/dostoievski-e-o-tribunal-do-juri-karamazov-diario/</guid><description>O pensamento de Dostoiévski sobre a instituição do Júri: o julgamento de Dmítri Karamázov (1880) como tratado literário do plenário, o advogado Fetyukovich,</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>A Escola Mineira do Júri: Firpe, Zanone e o Plenário</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/escola-mineira-juri-firpe-zanone/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/escola-mineira-juri-firpe-zanone/</guid><description>Minas tem tradição no Tribunal do Júri. De Ércio Quaresma Firpe ao Zanone Júnior, passando pelos casos Goleiro Bruno, Dorothy Stang e Adélio Bispo,</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Evandro Lins e Silva: Criminalista e Ministro do STF</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/evandro-lins-silva-defensor-criminalista-ministro/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/evandro-lins-silva-defensor-criminalista-ministro/</guid><description>Biografia e legado de Evandro Lins e Silva (1912-2002), um dos maiores criminalistas do século XX brasileiro.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Graciliano Ramos: Memórias do Cárcere e a Prisão</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/graciliano-ramos-memorias-do-carcere-estado-novo/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/graciliano-ramos-memorias-do-carcere-estado-novo/</guid><description>Graciliano Ramos (1892-1953) preso pelo governo Vargas em 1936-1937, sem acusação formal, sem processo, antes mesmo do Estado Novo.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Literatura e o Júri: Dostoiévski, Kafka, Harper Lee</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/literatura-e-o-juri-dostoievski-kafka-harper-lee/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/literatura-e-o-juri-dostoievski-kafka-harper-lee/</guid><description>Três obras fundamentais que dialogam com o Tribunal do Júri: &apos;Crime e Castigo&apos; (1866), &apos;O Processo&apos; (1925) e &apos;O Sol É para Todos&apos; (1960).</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Machado de Assis e Dom Casmurro: O Leitor como Júri</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/machado-de-assis-dom-casmurro-o-leitor-como-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/machado-de-assis-dom-casmurro-o-leitor-como-juri/</guid><description>Dom Casmurro (Machado de Assis, 1899) como dispositivo literário de julgamento. Bentinho como promotor, Capitu como ré, o leitor como Conselho de Sentença.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Nelson Rodrigues e Boca de Ouro: o Júri em 3 Versões</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/nelson-rodrigues-boca-de-ouro-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/nelson-rodrigues-boca-de-ouro-juri/</guid><description>Boca de Ouro, peça de Nelson Rodrigues inspirada no cotidiano do Tribunal do Júri carioca, como alegoria do depoimento testemunhal,</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Caso Eliza Samudio: Júri Sem Corpo e Prova Indiciária</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/caso-eliza-samudio-juri-sem-corpo-prova-indiciaria/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/caso-eliza-samudio-juri-sem-corpo-prova-indiciaria/</guid><description>O desaparecimento de Eliza Samudio em 2010 e o Júri que, em 2013, condenou o goleiro Bruno por homicídio qualificado sem que o corpo da vítima tivesse sido...</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Rubem Fonseca, O Caso Morel e a Ficção como Prova</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/rubem-fonseca-caso-morel-literatura-criminal/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/rubem-fonseca-caso-morel-literatura-criminal/</guid><description>Rubem Fonseca formou-se em Direito e foi comissário de polícia antes de romancista. Seus textos, como O Caso Morel, ajudam a entender a fronteira do crime.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Rui Barbosa, o Habeas Corpus e o Júri: a Palavra como Defesa</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/rui-barbosa-habeas-corpus-oratoria-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/rui-barbosa-habeas-corpus-oratoria-juri/</guid><description>Rui Barbosa e a construção da advocacia criminal brasileira: o HC 300 de 1892, a Oração aos Moços,</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Tolstói — Ressurreição, o Jurado e o Erro Judiciário</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/tolstoi-ressurreicao-juri-erro-judiciario/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/tolstoi-ressurreicao-juri-erro-judiciario/</guid><description>Em Ressurreição (1899), último grande romance de Tolstói, um nobre russo descobre que sua condenação como jurado enviou ao trabalho forçado a mulher que ele...</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Vera Zasulich e o Júri de 1878: Absolvição Histórica</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/vera-zasulich-juri-russo-1878-absolvicao-historica/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/vera-zasulich-juri-russo-1878-absolvicao-historica/</guid><description>Em 1878, um Júri popular de São Petersburgo absolveu Vera Zasulich do atentado confesso contra o governador da cidade.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item><item><title>Waldir Troncoso Peres: O Espanhol, O Príncipe, O Mestre</title><link>https://smargiassi.com.br/blog/waldir-troncoso-peres-advogado-juri/</link><guid isPermaLink="true">https://smargiassi.com.br/blog/waldir-troncoso-peres-advogado-juri/</guid><description>Biografia e legado de Waldir Troncoso Peres (1923-2009), o criminalista que a imprensa jurídica chamou de príncipe dos advogados criminais.</description><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT</pubDate><category>Tribunal do Júri</category><author>felipe@smargiassi.com.br (Felipe Smargiassi)</author></item></channel></rss>