Cidade de MG

Poços de Caldas

Estância Hidromineral (consagrada — primeira estância hidromineral das Américas) · Cidade da Saúde (referência às águas termais sulfurosas a 45°C) · Capital Brasileira do Bem-Estar

Poços de Caldas é cidade média (163.742 hab Censo 2022) do extremo Sul-Sudoeste de MG. Única cidade brasileira urbanizada dentro de caldeira vulcânica extinta (Maciço Alcalino, ~800 km², ~80 mi anos). 1ª estância hidromineral das Américas (Palace Hotel 1929, Termas Antônio Carlos). Berço da CBA (1941, Votorantim, maior produtora BR de alumínio). Comarca Entrância Especial TJMG, Subseção TRF-6 própria, 2 VTs TRT-3, 25ª OAB. IDH-M 0,779.

UF
MG
Porte
média-grande
População
163.742 hab.
Poços de Caldas/MG
Wikimedia Commons / pt:Poços de Caldas (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Po%C3%A7os_de_Caldas_-_Serra.jpg)

Particularidades

História

Poços de Caldas — da caldeira vulcânica de 80 milhões de anos à estância hidromineral histórica das Américas

Poços de Caldas tem uma história geológica que precede em muito sua história humana. A cidade está integralmente assentada dentro de uma caldeira vulcânica extinta — o Maciço Alcalino de Poços de Caldas —, formada há aproximadamente 80 milhões de anos (Cretáceo Superior). Trata-se de uma das maiores estruturas alcalinas circulares do mundo, com cerca de 800 km² de área e eixos de 30 km (NO-SE) por 35 km (NE-SO). É a única cidade brasileira urbanizada integralmente dentro de uma caldeira vulcânica dessa escala — singularidade geológica de relevância nacional, reconhecida pela ALMG e por estudos da USP.

A presença humana inicial se dá por índios Cataguás e por tropeiros da Estrada Real no século XVIII, atraídos pelos afloramentos termais sulfurosos a 45°C que brotavam ao longo das fraturas da caldeira. A ocupação institucional, porém, é tardia: em 19 de julho de 1872, a Lei Provincial nº 1.909, de iniciativa do então presidente da Província de Minas Gerais Senador Joaquim Floriano de Godoy (07/1872 a 01/1873), funda o povoado oficial e determina a análise das águas mineromedicinais. 6 de novembro de 1872 é a data simbólica de fundação — aniversário oficial da cidade até hoje.

Em 1° de setembro de 1888, a Lei nº 3.659 eleva o povoado à condição de vila, com a denominação de "Poços de Caldas" — em referência ao desmembramento do município de Caldas/MG, do qual fazia parte. Em 1889, Pedro Sanches consolida a estrutura urbana inicial e recebe a alcunha popular de "fundador" institucional moderno — sua memória é homenageada na Praça Pedro Sanches, originalmente "Praça Senador Godoy".

No início do século XX, a vocação termal consolida-se. Em 1900, são exploradas comercialmente as primeiras fontes sulfurosas. Em 1905, é fundada a Santa Casa de Poços de Caldas (Irmandade do Hospital), hoje 121 anos e principal hospital filantrópico do município. Em 1917, instala-se a Comarca de Poços de Caldas no TJMG (código 0518) — uma das mais antigas do Sul de Minas e hoje classificada como Entrância Especial, raridade entre comarcas do interior.

O ciclo definidor da cidade ocorre entre 1927 e 1930, sob a liderança do Presidente do Estado de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1926-1930). Em 1927, frente à insolvência da Companhia Melhoramentos (que detinha os ativos termais), o Governo Estadual adquire seus bens, cria a Superintendência de Serviços Termais de Poços de Caldas e executa, entre fim de 1928 e início de 1930, o conjunto de obras urbanísticas que define a face contemporânea da cidade: o Park José Affonso Junqueira, as Termas Antônio Carlos (em homenagem ao próprio presidente), o Palace Casino e a remodelagem completa do Palace Hotel — inaugurado em 10 de maio de 1929 sob projeto do arquiteto Eduardo Pederneiras, em estilo eclético neoclássico com elementos art déco (vitrais, colunas, mármores italianos, pastilhas decorativas). Essas intervenções consagram Poços como a primeira estância hidromineral das Américas — vetor identitário que perdura até hoje.

Entre 1930 e 1950, o Palace Hotel e o Palace Casino vivem seu auge — recebem Carmen Miranda, Silvio Caldas, Orlando Silva, Santos Dumont, Olavo Bilac, Ruy Barbosa e outras figuras nacionais. A cidade se firma como destino turístico de elite do Brasil Imperial-Republicano.

Em 1941, ocorre uma virada decisiva. A família Carvalho Dias identifica bauxita em terras próprias no município e funda a CBA — Companhia Brasileira de Alumínio, hoje controlada pelo Grupo Votorantim (68,6% das ações ordinárias) e maior produtora de alumínio primário do Brasil (~480 mil toneladas/ano). A descoberta inaugura o ciclo industrial-mineral que perdura até hoje: em 2024, Poços ainda produzia 370 kt de bauxita, e a cidade abriga também operação significativa da Alcoa (refinaria de alumina e fundição).

Em 1954, a Basílica de Nossa Senhora da Saúde recebe título de Basílica do Vaticano — uma das poucas basílicas do interior mineiro, em homenagem à padroeira histórica da cidade.

Em 13 de maio de 1958, é inaugurado o Cristo Redentor de Poços de Caldas — 30 metros de altura (16 m de estátua + 14 m de pedestal), idealizado por José Raphael dos Santos Neto e construído pela firma Ottaviano Papais (Campinas/SP). Inspirado no Cristo do Rio de Janeiro (1931, 27 anos antes), é hoje um dos cartões-postais da cidade — situado no alto da Serra de São Domingos.

Em 6 de maio de 1982, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) inauguram, no Planalto de Poços, a primeira mina de urânio em escala industrial do Brasil — ~18 km² de área, operação encerrada em 1995 por esgotamento de reservas e condições de mercado. Hoje, a INB Caldas está em desmonte ambiental supervisionado pela ANM (Lei 14.514/2022), com desafios de gerenciamento de passivos radioativos.

Em 1989, o Palace Hotel é tombado como Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Poços de Caldas — selo institucional que consolida a memória da era termal-balneária.

No século XXI, Poços consolida-se como cidade multifuncional: turismo termal e patrimonial + indústria do alumínio + ensino superior multi-institucional (PUC Minas, UNIFAL-MG Campus Poços, IF Sul-MG, UEMG) + saúde regional (Santa Casa centenária) + polo de aposentadoria (clima ameno, qualidade de vida). Em 2017-2024, o prefeito Sérgio Azevedo governa por dois mandatos consecutivosúnico reeleito da história local até então. Em outubro de 2024, é eleito Paulo Ney de Castro Júnior (PSDB) com o vice Eduardo Januzzi (Novo), empossados em 01/01/2025 em solenidade simbólica no Palace Casino — gestão 2025-2028. Em 2026, Poços é designada sede da XIX Conferência Estadual da Advocacia Mineira pela 25ª Subseção da OAB/MG, marca de prestígio nacional.

Economia

A economia de Poços de Caldas — alumínio, turismo termal, ensino superior e comércio regional

Poços de Caldas tem um dos maiores PIBs municipais do extremo Sul de Minas Gerais — estimativa R$ 7-8 bilhões (base 2021) — e combina vetores econômicos diversificados que se reforçam mutuamente. A composição econômica articula-se em quatro pilares: indústria do alumínio, turismo termal-patrimonial, agroindústria do café e ensino superior + comércio regional.

O primeiro pilar — indústria do alumínio — é o ativo econômico mais distintivo da cidade. A CBA — Companhia Brasileira de Alumínio, fundada em Poços em 1941 pela família Carvalho Dias (que identificou bauxita em terras próprias) e hoje controlada pelo Grupo Votorantim (68,6%), é a maior produtora de alumínio primário do Brasil (~480 mil toneladas/ano). A produção 2024 de bauxita em Poços foi de 370 kt (dentre as três maiores unidades da CBA, junto com Miraí/MG e Barro Alto/GO). A cidade abriga também operação significativa da Alcoa (refinaria de alumina e fundição). Esse polo industrial gera emprego estável e qualificado, demanda por serviços técnicos especializados e arrecadação tributária expressiva.

O segundo pilar — turismo termal-patrimonial — sustenta a vocação histórica da cidade, consolidada pela gestão de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1927-1930). O conjunto Palace Hotel (1929) + Palace Casino + Termas Antônio Carlos + Park José Affonso Junqueira, acrescido do Cristo Redentor (1958), da Cachoeira Véu das Noivas, do Recanto Japonês e da Cascata das Antas, é o ativo turístico mais robusto do extremo Sul de Minas. A alta temporada concentra-se em junho-agosto (inverno — clima frio é diferencial competitivo) e em janeiro-fevereiro (verão escolar). O Festival Música nas Montanhas (anual, música clássica) e demais eventos culturais reforçam o calendário.

O terceiro pilar — agroindústria do café — insere Poços no Sul de Minas, principal região cafeeira arábica do Brasil. Há torrefações regionais, armazéns e cooperativas cafeeiras, com forte vínculo aos municípios vizinhos (Caldas, Cabo Verde, Botelhos, Andradas, Campestre).

O quarto pilar — ensino superior + comércio regional — é vetor estratégico de empregabilidade qualificada. A PUC Minas Campus Poços (17 cursos presenciais), a UNIFAL-MG Campus Poços (Engenharia de Minas, Engenharia Química, Química Tecnológica, Sistemas de Informação), o IF Sul-MG Campus Poços e o UEMG Campus Poços consolidam a cidade como polo educacional do extremo Sul-MG. O comércio atende a microrregião do extremo Sul-Sudoeste mineiro e cidades fronteiriças de São Paulo (Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal, Mococa). O ecossistema institucional (Comarca Entrância Especial + 25ª Subseção OAB-MG + Subseção Federal TRF-6 + 2 VTs TRT-3 + DRF Receita Federal + APS INSS + Santa Casa centenária) sustenta uma economia de serviços profissionais (advocacia, contabilidade, saúde, ensino) consolidada e dinâmica.

Há ainda dois ativos econômicos secundários relevantes: a mineração histórica de urânio (INB Caldas, 1982-1995, em desmonte ambiental pós-Lei 14.514/2022) e a chegada continuada de aposentados atraídos pelo clima ameno, qualidade de vida e infraestrutura urbana — a cidade figura entre as melhores do Brasil para envelhecer. Esse fluxo migratório reforça a demanda por serviços de saúde, lazer, alimentação e moradia.

Panorama jurídico

O sistema de justiça em Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas é a sede da Comarca de Poços de Caldas, classificada como Entrância Especial na hierarquia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) — uma das poucas comarcas do interior mineiro com essa classificação, normalmente reservada à Capital (Belo Horizonte). A elevação reflete o volume processual e a importância regional da cidade. A Comarca foi instalada em 1917 — com mais de 109 anos de funcionamento contínuo em 2026 — e está sediada no Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, na Rua Pernambuco, 706, Centro. Há novo Fórum em construção no Jardim Country Club II, com obras paralisadas desde agosto de 2024 (rescisão contratual; aguarda novo processo licitatório).

O Fórum abriga 7 varas instaladas — estrutura forense ampla para o interior mineiro: a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis (5 varas cíveis, raridade no interior); a 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais com Tribunal do Júri; e a 2ª Vara Criminal e de Infância e Juventude. A competência do Tribunal do Júri está centralizada na 1ª Vara Criminal. Há também 3 Unidades Jurisdicionais do Juizado Especial (JEC e JECrim), com a 3ª Unidade criada por ato recente do TJMG em razão do volume processual. O CEJUSC promove conciliação e mediação pré-processual e processual, em parceria com a 25ª Subseção da OAB-MG. A jurisdição da Comarca é enxuta — Poços de Caldas (sede) e Bandeira do Sul.

Na Justiça Federal, Poços de Caldas tem Subseção Judiciária PRÓPRIA — ao contrário de cidades de porte similar como Alfenas (vinculada a Varginha) ou Guaxupé (vinculada a Pouso Alegre/Passos). A Subseção Judiciária de Poços de Caldas está vinculada ao TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região, exclusivo de Minas Gerais) e fica na Av. João Pinheiro, 1.071, Bairro Campo Mogiana, CEP 37701-880. Tem vara única — a Vara Cível e JEF Adjunto de Poços de Caldas —, sob titularidade do Dr. Francisco de Assis Garcês Castro Júnior e com substituição da Dra. Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira. Atende cerca de 20 municípios do extremo Sul-Sudoeste de Minas Gerais, com competência ampla (cível federal, JEF Adjunto até 60 salários mínimos, causas previdenciárias, tributárias federais, criminais federais e contra a União).

Na Justiça do Trabalho, Poços de Caldas é sede dupla — tem 2 Varas do Trabalho (1ª VT + 2ª VT) instaladas, ambas vinculadas ao TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, exclusivo de MG) e com jurisdição sobre 10 municípios do extremo Sul-MG: Poços de Caldas (sede), Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiúna e Santa Rita de Caldas. A demanda concentra-se em ações decorrentes da indústria do alumínio (CBA, Alcoa), da agroindústria do café, do comércio regional, do turismo hoteleiro e do ensino superior.

Na Justiça Eleitoral, Poços de Caldas é sede de duas Zonas Eleitorais — a 222ª ZE e a 350ª ZE —, ambas vinculadas ao TRE-MG e com sede na Rua São Paulo, 653, Centro. Em 2026, a chefe de cartório Lívia Stela Martins Zanatelli recebeu o Selo Ouro do TRE-MG por excelência na gestão processual.

No Ministério Público (MP-MG), há 7+ Promotorias de Justiça da Comarca, sediadas no edifício da Rua Prefeito Chagas, 305, Centro, e Poços abriga a Coordenadoria Regional do MP-MG — articulando atuação institucional na macrorregião.

Na Defensoria Pública (DPMG), o Núcleo de Poços de Caldas mudou de sede em 23/03/2026 — saiu do Edifício Enterprise (Av. Santo Antônio, 200) para a Rua Minas Gerais, 390, Centro (próximo à Santa Casa). Estrutura organizacional atualizada após a Lei Complementar Estadual 185/2025.

Na OAB, Poços de Caldas sedia a 25ª Subseção da OAB/MG, com diretoria do triênio 2025-2027 presidida pelo Dr. Otacílio Andreatta Lemos (reeleito) — uma das mais antigas subseções do interior mineiro (>80 anos), com ~1.600 advogados inscritos e designada sede da XIX Conferência Estadual da Advocacia Mineira em 2026 — marca de prestígio nacional.

Na Polícia Civil (PCMG), Poços é sede do 18º Departamento de Polícia Civil, que coordena a atuação policial em diversas comarcas do extremo Sul-Sudoeste de MG (incluindo a 5ª Delegacia Regional de Guaxupé, Passos e São Sebastião do Paraíso), com DEAM (Mulher) e DPCA (Criança e Adolescente). Na Polícia Militar (PMMG), a cidade é sede de Batalhão vinculado à 8ª RPM (sede em Lavras). O CBMMG tem Companhia local. O sistema prisional é atendido pelo Presídio de Poços de Caldas (DEPEN-MG/SEJUSP), Núcleo Regional de Poços de Caldas do DEPEN coordena monitoramento eletrônico em comarcas vizinhas. Não há APAC consolidada em Poços até a presente data — embora MG tenha 60+ APACs no estado.

Na Receita Federal, Poços de Caldas é sede da Delegacia da Receita Federal (DRF Poços de Caldas) — uma das 14 DRFs de MG, vinculada à 6ª Região Fiscal (SRRF06, Belo Horizonte, exclusiva de MG).

O SMARGIASSI Advogado atende em Poços de Caldas/MG. SMARGIASSI Advogado — OAB/MG — atua na cidade e em todo o Sul de Minas, com cobertura por substabelecimento e atuação remota em todo o Brasil.

Patrimônio

Patrimônio histórico, cultural e natural de Poços de Caldas

Poços de Caldas tem patrimônio arquitetônico, cultural e natural de excepcional relevância — fruto da combinação entre vocação termal histórica, ciclo industrial-mineral, formação geológica única e tradição cultural européia.

Palace Hotel (1929) — patrimônio arquitetônico mais emblemático da cidade, inaugurado em 10/05/1929 sob projeto do arquiteto Eduardo Pederneiras, em estilo eclético neoclássico com elementos art déco. Adornado com colunas clássicas, vitrais Art Déco, mármores italianos, pastilhas decorativas e lustres da década de 1930. Tombado em 1989 como Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Poços de Caldas. Recebeu nas décadas de 1930-50 figuras como Carmen Miranda, Silvio Caldas, Orlando Silva, Santos Dumont, Olavo Bilac, Ruy Barbosa. A concessão atual gera R$ 1 milhão/ano ao Governo do Estado de MG.

Termas Antônio Carlos (1928-1930) — balneário termal histórico, construído na gestão do Presidente do Estado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1926-1930), que aproveitou os afloramentos sulfurosos a 45°C. Junto com o Palace Casino e o Park José Affonso Junqueira, define a face urbanística histórica da cidade.

Park José Affonso Junqueira — parque urbano central, concebido entre 1928 e 1930 como espaço integrador das fontes termais e do conjunto arquitetônico Palace Hotel/Palace Casino. Abriga jardins, lagos e o Recanto Japonês (jardim japonês com lagos, pontes, esculturas e lanternas tradicionais — Rua Amapá, Jardim dos Estados; entrada gratuita).

Cristo Redentor de Poços de Caldas (1958) — monumento de 30 metros de altura no alto da Serra de São Domingos, idealizado por José Raphael dos Santos Neto e construído pela firma Ottaviano Papais (Campinas/SP). Inaugurado em 13/05/1958 — 27 anos após o Cristo Redentor do Rio de Janeiro (1931), no qual se inspirou. A Trilha do Cristo Redentor é atração turística complementar.

Basílica Nossa Senhora da Saúde — templo principal dedicado à padroeira da cidade, recebeu título de Basílica do Vaticano em 1954 — uma das poucas basílicas do interior mineiro.

Cachoeira Véu das Noivas (Complexo Véu das Noivas) — composta por três cascatas de 10 metros de altura, em cenário paisagístico exuberante. Aberta diariamente das 9h às 18h, com entrada gratuita e estacionamento R$ 10.

Cascata das Antas — próxima às ruínas da antiga Hidrelétrica de Poços de Caldas, com trilha para amantes da natureza.

Maciço Alcalino de Poços de Caldas — patrimônio geológico de relevância mundial. Caldeira vulcânica extinta de ~80 milhões de anos, ~800 km² de área, 30x35 km de eixos. Reconhecido pela ALMG como um dos maiores maciços alcalinos circulares do mundo. Recursos minerais associados: bauxita, zircônio, urânio, tório e terras-raras.

INB Caldas — primeira mina de urânio do Brasil (1982-1995) — patrimônio industrial- mineral em desmonte ambiental, área de ~18 km² no Planalto de Poços. Marco da história nuclear brasileira.

Estação Ferroviária histórica — operou desde 1886 (Companhia Mogiana de Estradas de Ferro), desativada para passageiros nos anos

  1. Ruínas e oficinas antigas como

patrimônio industrial.

Aeroporto Embaixador Walther Moreira Salles (POO) — pista de 1.700 m, aviação geral, sem voos comerciais regulares.

Curiosidades

Curiosidades sobre Poços de Caldas

Única cidade brasileira urbanizada dentro de uma caldeira vulcânica — Poços de Caldas é literalmente construída dentro do Maciço Alcalino de Poços de Caldas, uma caldeira vulcânica extinta de 80 milhões de anos, com 800 km² de área e diâmetro de cerca de 30 km. A altitude da cidade no centro da caldeira é de ~1.186 m, e as bordas são marcadas por morros (Serra de São Domingos, Pedra Balão, Morro do Bortolan). É singularidade geológica única no Brasil — não há outro exemplo de cidade urbanizada dessa escala dentro de estrutura vulcânica circular.

Primeira estância hidromineral das Américas — A vocação termal de Poços, consolidada pela gestão de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1927-1930), antecede outras estâncias hidrominerais do continente. As águas sulfurosas a 45°C, conhecidas pelos índios Cataguás desde o século XVIII, fizeram da cidade o destino de elite do Brasil Imperial-Republicano.

Cristo Redentor de Poços, 27 anos depois do Rio de Janeiro — Diferente de uma lenda urbana popular, o Cristo Redentor de Poços de Caldas (30 m, inaugurado em 13/05/1958) é 27 anos POSTERIOR ao Cristo do Rio de Janeiro (1931, 38 m), no qual se inspirou. Foi idealizado por José Raphael dos Santos Neto e construído pela firma Ottaviano Papais (Campinas/SP). Hoje, é cartão-postal da cidade no alto da Serra de São Domingos.

CBA — maior produtora de alumínio primário do Brasil — nasceu em Poços — Em 1941, a família Carvalho Dias identificou bauxita em terras próprias no município e fundou a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), hoje controlada pelo Grupo Votorantim. A empresa produz ~480 mil toneladas/ano de alumínio primário, e Poços continua entre as três maiores unidades de mineração de bauxita do país (370 kt em 2024).

DMAE — autarquia municipal de água, sem COPASA — Poços de Caldas é uma das raras cidades de Minas Gerais que não é atendida pela COPASA. O serviço de água e esgoto é prestado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) desde sua criação, garantindo autonomia sobre recursos hídricos locais. O modelo está vinculado ao 3º melhor índice de esgotamento sanitário de MG (97,97%) segundo o IBGE.

Comarca Entrância Especial — raríssimo no interior mineiro — Poços de Caldas é uma das poucas cidades do interior de MG cuja Comarca é classificada como Entrância Especial — classificação normalmente reservada à Capital (Belo Horizonte). Reflete o volume processual e a importância institucional regional. A Comarca foi instalada em 1917, com mais de 109 anos de funcionamento contínuo.

Subseção Judiciária Federal própria — Diferente de Alfenas (vinculada a Varginha) e Guaxupé (vinculada a Pouso Alegre/Passos), Poços de Caldas é sede de Subseção Judiciária do TRF-6 — vara cível federal e JEF Adjunto, atendendo ~20 municípios do extremo Sul-Sudoeste mineiro. Singularidade institucional que reforça o status de cidade-polo.

DRF Receita Federal — Poços é sede de Delegacia da Receita Federal, uma das 14 DRFs de MG na 6ª Região Fiscal (SRRF06) — raridade entre cidades médias do interior.

Palace Hotel — onde se hospedaram Carmen Miranda, Santos Dumont, Olavo Bilac e Ruy Barbosa — Inaugurado em 10/05/1929, foi destino frequente de figuras nacionais entre as décadas de 1930-50. Tombado em 1989, gera hoje R$ 1 milhão/ano ao Estado de MG via concessão.

XIX Conferência Estadual da Advocacia Mineira em 2026 — Poços de Caldas foi designada pela OAB-MG sede da XIX Conferência Estadual da Advocacia Mineira em 2026 — reconhecimento nacional da advocacia local.

Cidade entre as melhores de MG para envelhecer — Poços figura entre as melhores cidades médias para aposentadoria pelo clima ameno (médias 17-18°C, mínimas frequentes abaixo de 5°C no inverno), pela infraestrutura urbana, pela qualidade da Santa Casa centenária e pelo polo de saúde regional.

Educação e cidadania

Educação e cidadania em Poços de Caldas

Poços de Caldas é um dos polos universitários mais relevantes do extremo Sul de Minas Gerais, com quatro instituições de ensino superior presenciais consolidadas — PUC Minas, UNIFAL-MG Campus, IF Sul-MG Campus e UEMG Campus —, complementadas por instituições privadas (ITEC e demais) e cursos a distância (UNINTER, UNOPAR, UNIP). A combinação federal + estadual + privada confessional + institutos federais é raridade institucional para uma cidade de porte médio do interior mineiro.

No ensino superior privado confessional, a PUC Minas — Campus Poços de Caldas é um dos campi externos mais antigos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com 17 cursos presenciais — Direito, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Administração, Ciências Contábeis, Psicologia, Pedagogia, Sistemas de Informação, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Odontologia, Letras, entre outros. O curso de Direito é oferecido em turnos manhã e noite, com 10 semestres e 60 vagas por turno; estrutura-se em três eixos (Formação Fundamental, Profissional, Prática) e oferece o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) para atendimento a populações de baixa renda.

No ensino superior público federal, a UNIFAL-MG — Campus Poços de Caldas é um dos quatro campi da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG, sede em Alfenas, fundada em 03/04/1914 como EFOA, elevada a universidade pela Lei 11.154/2005). O Campus Poços oferece cursos estrategicamente vinculados à vocação industrial-mineral local: Engenharia de Minas, Engenharia Química, Química Tecnológica e Sistemas de Informação. Reitor: Prof. Sandro Amadeu Cerveira.

No ensino federal técnico-tecnológico, o IF Sul-MG — Campus Poços de Caldas é parte do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS, sede em Pouso Alegre, 9 campi). Oferece cursos técnicos integrados ao Ensino Médio (Mecatrônica, Informática, Eletrotécnica, Construção Civil) e cursos superiores de Tecnologia.

No ensino superior público estadual, a UEMG — Campus Poços de Caldas é parte da Universidade do Estado de Minas Gerais (sede BH, multi-campi), com cursos de licenciatura e bacharelados em áreas humanas e tecnológicas.

Na educação básica, Poços tem rede municipal (educação infantil + ensino fundamental I) sob a Secretaria Municipal de Educação — gestão 2025-2028 chefiada por Marcus Lemos (fundador da EdTech Nubbi) — e rede estadual (fundamental II + médio) sob a SRE/SEE-MG. Há ainda escolas privadas tradicionais e confessionais.

Em cidadania e serviços públicos, Poços tem a estrutura típica de cidade-polo regional: APS do INSS (vinculada à GEX Varginha), DRF Receita Federal, Subseção Judiciária TRF-6 (vara federal própria), Cartórios Eleitorais (222ª e 350ª ZEs, premiados Selo Ouro TRE-MG 2026), Ciretran/UAVD Detran-MG, Procon Municipal, UAI Poços (programa MG-Cidadão), COMDEC (Defesa Civil Municipal), além das Secretarias Municipais e dos Conselhos Municipais (Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Direitos da Criança e Adolescente, Idoso, Mulher, PCD).

Os principais vetores cidadãos locais são a Diocese de Guaxupé (Setor Pastoral Poços, com paróquias e ações pastorais — Cáritas, Pastoral da Criança, Pastoral Carcerária, Santuário Nossa Senhora de Fátima), a Santa Casa de Poços de Caldas (filantropia centenária, 1905, 121 anos em 2026), a PUC Minas (ações de extensão universitária e SAJ), a UNIFAL-MG Campus (extensão e pesquisa em mineração e meio ambiente), o DMAE (autarquia municipal de saneamento, modelo de excelência) e a 25ª Subseção da OAB/MG (advocacia pro bono em parceria com a DPMG, sede da XIX Conferência Estadual em 2026). Esse conjunto institucional é a coluna vertebral da cidadania pocense, complementando o aparelho público municipal e estadual.

Órgãos e instituições — Poços de Caldas/MG

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Poços de Caldas
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Entrancia
Especial (Entrância Especial — uma das poucas do interior de MG)
Codigo Tjmg
0518
Instalacao
1917
Sede
Fórum Cornélio Tavares Hovelacque
Endereço
Rua Pernambuco, 706 — Centro — Poços de Caldas/MG — CEP 37701-016
Observacao Sede Nova
novo Fórum em construção no Jardim Country Club II, mas a obra está paralisada desde agosto de 2024 após rescisão contratual — aguarda novo processo licitatório. A sede atual (Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, Rua Pernambuco, 706, Centro) continua plenamente operacional.
Juizados Especiais
3 Unidades Jurisdicionais do Juizado Especial instaladas — a 1ª e 2ª desde versões anteriores (causas cíveis de menor complexidade, até 40 salários mínimos, e crimes de menor potencial ofensivo conforme Lei 9.099/1995); a 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial foi criada por ato recente do TJMG, em razão do volume processual.
Cejusc
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) instalado no Fórum Cornélio Tavares Hovelacque — promove conciliação e mediação pré-processual e processual, em parceria com a 25ª Subseção da OAB-MG.
Observacoes Comarca
A Comarca de Poços de Caldas é classificada como Entrância Especial — uma das poucas comarcas do interior de Minas Gerais com essa classificação, que normalmente é reservada à Capital (Belo Horizonte). A elevação reflete o volume processual e a importância regional da cidade. Instalada em 1917, com mais de 109 anos de funcionamento contínuo em 2026, é uma das mais antigas comarcas do Sul de Minas Gerais. Tem 7 varas instaladas (5 cíveis, 2 criminais com Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal) + 3 unidades de Juizado Especial — estrutura forense mais ampla do que a média de comarcas do interior mineiro de mesma porte. Coabita o complexo com a Coordenadoria Regional do Ministério Público de MG, com a DPMG, e com a Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF-6) — concentração institucional rara.
Varas Instaladas
Sigla
1ªV.Civ.
Nome
1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Competência
Cível
Sigla
2ªV.Civ.
Nome
2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Competência
Cível
Sigla
3ªV.Civ.
Nome
3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Competência
Cível
Sigla
4ªV.Civ.
Nome
4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Competência
Cível
Sigla
5ªV.Civ.
Nome
5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Competência
Cível
Sigla
1ªV.Cr.ExCr.Juri
Nome
1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas
Competência
Criminal, Execuções Criminais e Tribunal do Júri
Sigla
2ªV.Cr.IJ
Nome
2ª Vara Criminal e de Infância e Juventude da Comarca de Poços de Caldas
Competência
Criminal e Infância e Juventude
Jurisdicao Territorial
Item 1
Poços de Caldas (sede)
Item 2
Bandeira do Sul

OAB — Subseção

Nome
25ª Subseção da OAB/MG — Poços de Caldas
Numero
25ª
Trienio Atual
2025-2027
Endereço
Centro — Poços de Caldas/MG (sede própria)
Telefone
E-mail
Site
oabpocosdecaldas.org.br
Inscritos
~1.600 advogados e advogadas inscritos
Destaque Institucional
A 25ª Subseção da OAB/MG é uma das mais antigas e tradicionais subseções do interior de Minas Gerais, com mais de 80 anos de história. Em 2026, foi designada sede da XIX Conferência Estadual da Advocacia Mineira — evento bienal que reúne milhares de advogados de todo o estado e marca a presença da advocacia pocense no cenário nacional.
Observacoes Subsecao
A 25ª Subseção da OAB/MG, sediada em Poços de Caldas, é uma das mais antigas do interior mineiro — mais de 80 anos de história e ~1.600 inscritos em 2026. A sede própria, no Centro, abriga salas de apoio, biblioteca, Sala da Advocacia e auditório institucional. O serviço da subseção inclui atendimento a prerrogativas, certidões, declarações, apoio à advocacia jovem e atividades culturais. A diretoria do triênio 2025-2027 — empossada em 16 de maio de 2025 em cerimônia coletiva da OAB-MG — é presidida pelo Dr. Otacílio Andreatta Lemos (reeleito) com a Dra. Aline Cristina de Oliveira na vice-presidência. A subseção é também palco da XIX Conferência Estadual da Advocacia Mineira em 2026, marca de prestígio nacional.
Diretoria
Presidente
Dr. Otacílio Andreatta Lemos (reeleito)
Vice Presidente
Dra. Aline Cristina de Oliveira
Secretaria Geral
Dra. Vania Helena Nascimento
Secretaria Geral Adjunta
Dra. Elaine Cristina da Silva
Diretor Tesoureiro
Dr. Danilo Pimentel Paraíso Rodrigues
Posse Trienio
16 de maio de 2025
Cidades Abrangidas
Item 1
Poços de Caldas
Item 2
Bandeira do Sul

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Site
pocosdecaldas.mg.gov.br
E-mail
Telefone
Ouvidoria
pocosdecaldas.mg.gov.br/ouvidoria
Prefeito Atual
Paulo Ney de Castro Júnior (36º prefeito da história local)
Partido
PSDB
Vice Prefeito Atual
Eduardo Januzzi
Partido Vice
Novo
Mandato
2025-2028
Posse
01/01/2025 (solenidade no Palace Casino — patrimônio histórico tombado)
Sede Atual
Avenida Mansur Frayha, s/n — Vila Olímpica — Poços de Caldas/MG — CEP 37704-355
Sede Anterior
Avenida Mansur Frayha, 1.677 — Bortolan — CEP 37704-722 (até 12/2024)
Mudanca Sede
janeiro de 2025
Secretariado
Cargo
Secretário de Governo
Titular
Dr. José Carlos Trinca Zanetti (advogado, doutorando em Direito pela PUC Minas)
Cargo
Procuradora-Geral do Município
Titular
Dra. Vanessa Cristina Gavião Bastos
Cargo
Secretário de Saúde
Titular
Dr. Frederico Dall'Orto (cardiologista)
Cargo
Secretário de Fazenda
Titular
Alexandre Lino (em exercício desde 2017)
Cargo
Secretário de Educação
Titular
Marcus Lemos (fundador da EdTech Nubbi)
Cargo
Superintendente do DMAE
Titular
Paulo César Silva (ex-prefeito de Poços de Caldas)
Cargo
Secretário de Comunicação
Titular
Luis Gustavo Abud ("Scud")
Cargo
Secretário de Meio Ambiente
Titular
Stefano Zincone (geólogo, doutor em Geociências)
Cargo
Secretária de Assistência Social
Titular
Marcela Carvalho
Cargo
Secretário de Turismo
Titular
Arison (fundador da Associação dos Ciclistas de Poços de Caldas)
Cargo
Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Titular
Rafael Conde
Cargo
Secretário de Administração
Titular
Alexander Nicolas Dannias
Cargo
Secretário de Cultura
Titular
Luiz Fernando "Nando" Gonçalves (dançarino, coreógrafo, ator e diretor com 25+ anos nas artes)
Cargo
Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas
Titular
José Benedito Damião

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Poços de Caldas
Site
www.pocosdecaldas.mg.leg.br
E-mail
Composição
15 vereadores (20ª Legislatura, 2025-2028)
Presidente Bienio Inaugural
Douglas Eduardo de Souza ("Douglas Dofu") — eleito por 14 votos a 1
Vereadores Empossados
Item 1
Douglas Eduardo de Souza ("Douglas Dofu") — Presidente
Item 2
Flávio Togni de Lima e Silva
Item 3
Kleber Gonçalves da Silva
Item 4
Marcus Eliseu Togni
Item 5
Lucas Carvalho de Arruda
Item 6
Aliff Jimenes Cicon
Item 7
Álvaro Assumpção Cagnani
Item 8
Diney Lenon de Paulo
Item 9
Marcos Tadeu de Moraes Sala Sansão
Item 10
Meiriele Cristine Alves Maximino
Item 11
Ricardo Sabino dos Santos
Item 12
Rovilson Carlos Gouvêa
Item 13
Tiago Barbosa Mafra
Item 14
Tiago Henrique Silva de Toledo Braz
Item 15
Wellington Alber Guimarães

Cartórios

Unidades
Tipo
Tabelionato de Notas
Nome
1º Tabelionato de Notas de Poços de Caldas (1º Ofício de Notas)
Tipo
Tabelionato de Notas
Nome
2º Tabelionato de Notas de Poços de Caldas ("Tabelionato Vieira")
Cns
04.372-9
Criacao
18 de janeiro de 1917 (CNS 04.372-9)
Titular
Adalberto Lima Swerts (titular provisionado desde 29/03/1990 — mais de 35 anos no cargo)
Telefone
E-mail
Tipo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
Nome
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Poços de Caldas
Cns
03.550-1
Criacao
12 de dezembro de 1888
Tipo
Cartório de Registro de Imóveis
Nome
Serviço Único Registral de Imóveis da Comarca de Poços de Caldas
Cns
05.986-5
Criacao
1° de janeiro de 1917
Titular
Carlos Oliver Barbosa Garcia
Telefone
E-mail
Tipo
Tabelionato de Protesto
Nome
1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Poços de Caldas
Cns
04.857-9
Criacao
8 de janeiro de 1917
Titular
Ricardo Schmidt Vieira (titular desde 10/07/1985 — mais de 40 anos no cargo)
Telefone
Tipo
Cartório de RTD e Pessoas Jurídicas
Nome
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Poços de Caldas
Cns
05.752-1
Criacao
20 de janeiro de 1917
Titular
Carlos Oliver Barbosa Garcia (mesmo titular do Registro de Imóveis)
Telefone
E-mail

Saúde Pública

Hospitais
Nome
Santa Casa de Poços de Caldas (Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas)
Tipo
hospital-filantropico
Fundação
1905 (121 anos em 2026)
Site
santacasapc.com.br
CNPJ
23.647.209/0001-47
Telefone
E-mail
Direcao Tecnica
Dr. Renan Vicente Starling Braga
Sede
Praça Francisco Escobar — Centro — Poços de Caldas/MG
Nome
Hospital Margarida (filantrópico complementar)
Tipo
hospital-filantropico
Nome
Hospital Pedro Sanches
Tipo
hospital-publico
Upa
Nome
UPAs 24h de Poços de Caldas
Tipo
upa-24h
Samu
Nome
SAMU 192 — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Cobertura
Poços de Caldas e municípios da microrregião conforme protocolo regional
Vigilancia Epidemiologica
Nome
Vigilância Epidemiológica Municipal — Secretaria Municipal de Saúde

Educação Pública

Puc Minas
A PUC Minas — Campus Poços de Caldas é um dos campi externos mais antigos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com 17 cursos de graduação presenciais — Direito, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Psicologia, Pedagogia, Sistemas de Informação, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Odontologia, entre outros. O curso de Direito é oferecido em turnos manhã e noite, com 10 semestres de duração e 60 vagas por turno, estruturado em três eixos: Formação Fundamental, Formação Profissional e Formação Prática. Os alunos podem participar do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) para prestar serviços a populações de baixa renda. A pós-graduação inclui especializações em Direito (Civil, Penal, Tributário, Trabalho, Empresarial).
Unifal Mg Campus
A UNIFAL-MG — Campus Poços de Caldas é um dos quatro campi da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG, sede em Alfenas, fundada em 03/04/1914 como EFOA, elevada a universidade pela Lei 11.154 de 29/07/2005). O Campus Poços oferece Engenharia de Minas, Engenharia Química, Química Tecnológica e Sistemas de Informação — cursos estrategicamente vinculados à vocação industrial-mineral local (CBA, Alcoa). Reitor UNIFAL-MG: Prof. Sandro Amadeu Cerveira.
If Sul Mg Campus
O IF Sul-MG — Campus Poços de Caldas é parte do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS, sede em Pouso Alegre, 9 campi) e oferece cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e cursos superiores de Tecnologia. O Campus Poços é estratégico para a formação profissional da juventude local nas áreas técnicas (Mecatrônica, Informática, Eletrotécnica, Construção Civil) e tecnológicas.
Uemg Campus
A UEMG — Universidade do Estado de Minas Gerais — Campus Poços de Caldas é parte da UEMG (sede BH, multi-campi). O Campus Poços oferece cursos de licenciatura e bacharelados em áreas humanas e tecnológicas.
Ensino Medio E Fundamental
Rede municipal de educação infantil e ensino fundamental I, sob a Secretaria Municipal de Educação (Marcus Lemos, gestão 2025-2028, é o fundador da EdTech Nubbi). Rede estadual de ensino fundamental II e médio sob a Superintendência Regional de Ensino (SRE) competente da SEE-MG. Há ainda escolas privadas tradicionais e escolas confessionais.

Serviços de Cidadania

Detran
Nome
Ciretran/UAVD de Poços de Caldas — Detran-MG
Procon
Nome
Procon Municipal de Poços de Caldas
Uai
Nome
Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Poços de Caldas — Programa MG-Cidadão
Defesa Civil
Nome
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Poços de Caldas (COMDEC)
Prefeitura Servicos
Item 1
Tributário Municipal (IPTU, ISS, ITBI, Taxas Municipais)
Item 2
Cadastro Imobiliário Municipal
Item 3
Vigilância Sanitária
Item 4
Coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos
Item 5
Iluminação pública
Item 6
Habite-se e alvarás de funcionamento
Item 7
DMAE — Departamento Municipal de Água e Esgoto (autarquia)
Item 8
Diário Oficial Municipal próprio
Item 9
Conselhos Municipais (Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Direitos da Criança e Adolescente, Idoso, Mulher, PCD)

Emergências

Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Direitos Humanos
100
Defesa Civil
199
Mulher
180
Crianca
100
Cvv
188
Disque Denuncia
181
Saude Sus
136
Inss
135
Cemig Emergencia
116

Singularidades institucionais

Maciço Alcalino de Poços de Caldas — única cidade brasileira urbanizada integralmente dentro de uma caldeira vulcânica extinta de ~80 milhões de anos

Poços de Caldas está integralmente assentada dentro do Maciço Alcalino de Poços de Caldas, uma caldeira vulcânica extinta formada há aproximadamente 80 milhões de anos (Cretáceo Superior). Trata-se de uma das maiores estruturas alcalinas circulares do mundo, com cerca de 800 km² de área e eixos de 30 km (NO-SE) por 35 km (NE-SO). É a ÚNICA cidade brasileira urbanizada integralmente dentro de uma caldeira vulcânica dessa escala — singularidade geológica de relevância nacional, reconhecida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e por estudos da USP. Dentro da caldeira foram identificadas 13 estruturas circulares menores (vulcões secundários). A altitude média da cidade é de 1.186 m, com bordas elevadas (Serra de São Domingos, Morro do Cristo, Pedra Balão, Morro do Bortolan). Os recursos minerais associados — bauxita, zircônio, urânio, tório e terras-raras — estruturam a economia industrial-mineral local até hoje (CBA, Alcoa, INB histórica).

Fonte: https://revistas.usp.br/bffcluspgeologia/article/view/121851

Primeira estância hidromineral das Américas — gestão Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1927-1930)

Poços de Caldas foi a primeira estância hidromineral oficialmente consagrada das Américas, fruto do conjunto de obras urbanísticas executadas entre 1928 e 1930 pela gestão de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, então Presidente do Estado de Minas Gerais (1926-1930). Em 1927, Antônio Carlos adquiriu os ativos da Companhia Melhoramentos (insolvente) e criou a Superintendência de Serviços Termais de Poços de Caldas, executando o conjunto urbanístico-paisagístico que define a face contemporânea da cidade: Park José Affonso Junqueira, Termas Antônio Carlos, Palace Casino e remodelagem do Palace Hotel (inaugurado em 10/05/1929, projeto Eduardo Pederneiras, estilo eclético neoclássico com elementos art déco). As águas termais sulfurosas a 45°C brotam ao longo das fraturas da caldeira vulcânica, com forte conteúdo de enxofre — conhecidas pelos índios Cataguás e tropeiros desde o século XVIII.

Fonte: http://www.ipatrimonio.org/pocos-de-caldas-complexo-hidrotermal-e-hoteleiro/

Palace Hotel (1929) — patrimônio histórico-arquitetônico tombado em 1989, recebeu Carmen Miranda e Santos Dumont

Inaugurado em 10 de maio de 1929 sob projeto do arquiteto Eduardo Pederneiras em estilo eclético neoclássico com elementos art déco (vitrais, colunas, mármores italianos, pastilhas decorativas, lustres da década de 1930), o Palace Hotel foi o estabelecimento hoteleiro mais luxuoso do Brasil Imperial-Republicano. Recebeu, entre as décadas de 1930-50, figuras como Carmen Miranda, Silvio Caldas, Orlando Silva, Santos Dumont, Olavo Bilac, Ruy Barbosa, além de presidentes, artistas e magnatas. Foi tombado em 1989 como Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Poços de Caldas. A concessão atual gera R$ 1 milhão por ano ao Governo de MG. Foi cenário de novelas e produções nacionais. O saguão principal preserva o piso e os lustres originais da década de 1930.

Fonte: https://www.ipatrimonio.org/pocos-de-caldas-palace-hotel/

CBA — Companhia Brasileira de Alumínio nasceu em Poços de Caldas em 1941 — maior produtora nacional de alumínio primário

A CBA — Companhia Brasileira de Alumínio tem origem direta em Poços de Caldas. Em 1941, a família Carvalho Dias identificou bauxita em terras próprias no município e fundou a CBA, dando início ao maior empreendimento de alumínio primário do Brasil. Em 1955, a CBA inaugurou a unidade industrial de Alumínio/SP (cidade que hoje leva o nome da empresa), mas a mineração de bauxita em Poços continua até hoje. Em 2024, Poços produziu 370 kt de bauxita, contra 1.404 kt em Miraí e 576 kt em Barro Alto. A CBA produz ~480.000 toneladas/ano de alumínio primáriomaior produtora do Brasil —, hoje controlada pelo Grupo Votorantim (68,6% das ações ordinárias). Em 2021, fez IPO na B3 sob ticker CBAV3. A cidade abriga também operação significativa da Alcoa (refinaria de alumina e fundição de alumínio).

Fonte: https://www.cba.com.br/70-anos/

Comarca Entrância Especial + Subseção Judiciária Federal própria — concentração institucional rara no interior mineiro

Poços de Caldas é uma das poucas cidades do interior de Minas Gerais cuja Comarca é classificada como Entrância Especial (classificação normalmente reservada à Capital — Belo Horizonte). A Comarca foi instalada em 1917 e tem mais de 109 anos de funcionamento contínuo em 2026, com 7 varas instaladas (5 cíveis + 2 criminais com Tribunal do Júri) + 3 Unidades de Juizado Especial — estrutura forense ampla. Adicionalmente, Poços é sede de Subseção Judiciária Federal PRÓPRIA do TRF-6 (Av. João Pinheiro 1.071, Campo Mogiana, CEP 37701-880), com Vara Cível e JEF Adjunto sob titularidade do Dr. Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, atendendo ~20 municípios do extremo Sul-Sudoeste mineiro. Diferente de Alfenas (vinculada a Varginha) ou Guaxupé (vinculada a Pouso Alegre/Passos), Poços tem autonomia federal completa. A combinação Comarca Especial + Subseção Federal própria + 2 VTs TRT-3 + DRF Receita Federal + 18º DPC PCMG + Coordenadoria Regional MP-MG faz de Poços o maior polo institucional federal/ estadual do extremo Sul de Minas.

Fonte: https://sjmg.trf6.jus.br/institucional/subsecoes-judiciarias-mg/subsecao-judiciaria-de-pocos-de-caldas/

INB Caldas — primeira mina de urânio em escala industrial do Brasil (1982-1995)

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) inauguraram, no Planalto de Poços de Caldas, em 6 de maio de 1982, a primeira mina de urânio em escala industrial do Brasil. A operação ocupou ~18 km² de área e foi encerrada em 1995 por esgotamento de reservas e condições de mercado — desde então, a INB Caldas está em desmonte ambiental supervisionado pela ANM (Agência Nacional de Mineração) desde a Lei 14.514/2022, com desafios bilionários de gerenciamento de passivos radioativos. A INB Caldas é singularidade nacional — primeiro caso de mineração de urânio em larga escala no país, marcando a história nuclear brasileira. Os recursos uraníferos do Maciço Alcalino persistem, mas sem operação ativa em 2026.

Fonte: https://www.inb.gov.br/A-INB/Onde-estamos/Caldas

DMAE — autarquia municipal de água e esgoto, modelo único no Sul-MG (cidade sem COPASA), 3º melhor índice de saneamento de MG

Poços de Caldas é uma das raras cidades de Minas Gerais não atendidas pela COPASA. O serviço de água e esgoto é prestado pelo DMAE — Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas, autarquia municipal própria. Esse modelo de gestão direta está vinculado ao excepcional desempenho do município em saneamento — a 3ª cidade de Minas Gerais com melhor índice de população com acesso ao esgotamento sanitário (97,97%), segundo o IBGE. O superintendente do DMAE na gestão 2025-2028 é Paulo César Silva (ex-prefeito de Poços), recondução que sinaliza continuidade administrativa. O DMAE atende toda a cidade com leitura de contas, religação, parcelamento, Tarifa Social, reparos emergenciais e autorização de obras de conexão.

Fonte: https://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/ibge-pocos-e-a-terceira-cidade-em-minas-gerais-com-melhor-indice-da-populacao-com-acesso-ao-esgotamento-sanitario-9797/

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

cruzamento

Poços é uma cidade construída literalmente dentro de um vulcão extinto — geologia única molda toda a economia

Poucos brasileiros sabem, mas Poços de Caldas é a única cidade do Brasil urbanizada integralmente dentro de uma caldeira vulcânica extinta. O Maciço Alcalino de Poços de Caldas — formado há ~80 milhões de anos no Cretáceo Superior — tem ~800 km² e ~30 km de diâmetro, com a cidade no centro da estrutura circular. Essa geologia molda toda a economia local: a bauxita (CBA fundada em 1941 pela família Carvalho Dias em terras próprias) é consequência direta da formação alcalina; o urânio explorado pela INB (1982-1995, primeira mina industrial do Brasil) idem; as águas termais sulfurosas a 45°C brotam ao longo das fraturas da caldeira; e os morros do anel da caldeira (Serra de São Domingos, Pedra Balão, Morro do Bortolan) definem a paisagem urbana. Para a advocacia ambiental e empresarial local, isso significa que Poços é um caso paradigmático de superposição entre geologia singular, mineração intensa e vocação termal-turística — com tensões jurídicas próprias (passivos da INB, desmonte ambiental, licenciamento de mineração de bauxita, conflitos por recursos hídricos, gestão de barragens radioativas pós-Lei 14.514/2022).

Fontes: https://revistas.usp.br/bffcluspgeologia/article/view/121851 · https://www.cba.com.br/70-anos/ · https://www.inb.gov.br/A-INB/Onde-estamos/Caldas

comparacao

Comarca Entrância Especial + Subseção Federal própria — Poços tem densidade institucional comparável à de capitais regionais

A maioria das cidades médias do interior mineiro tem comarca de 2ª ou 3ª Entrância (intermediária ou final). Poços de Caldas tem Entrância Especial — classificação normalmente reservada a Belo Horizonte. Adicionalmente, tem Subseção Judiciária do TRF-6 PRÓPRIA (vara federal e JEF Adjunto), enquanto Alfenas depende de Varginha e Guaxupé depende de Pouso Alegre/ Passos. Some-se: 2 VTs do TRT-3 (jurisdição sobre 10 municípios), DRF Receita Federal, 18º Departamento de Polícia Civil (sede regional, abrange Guaxupé, Passos, São Sebastião do Paraíso), Coordenadoria Regional MP-MG e 25ª Subseção OAB/MG (sediará a XIX Conferência Estadual da Advocacia Mineira em 2026). Essa densidade institucional múltipla — federal + estadual + autárquica — é raridade no interior do Brasil. Para a advocacia local, isso significa que Poços é uma cidade-polo de fato — não apenas em termos econômicos, mas em jurisdição processual: as causas federais (INSS, DRF, mineração) ficam na própria Subseção; as causas estaduais cíveis e criminais ficam na Comarca Especial; as trabalhistas, nas 2 VTs locais. O jurisdicionado pocense não precisa se deslocar para causas federais — ao contrário do alfenense ou do guaxupeense.

Fontes: https://sjmg.trf6.jus.br/institucional/subsecoes-judiciarias-mg/subsecao-judiciaria-de-pocos-de-caldas/ · https://www8.tjmg.jus.br/servicos/gj/guia/primeira_instancia/consulta.do?codigoComposto=MG_518

deducao

Demografia "real" inclui centenas de milhares de turistas e aposentados não capturados pelo Censo

O Censo IBGE 2022 registra 163.742 habitantes em Poços de Caldas. Mas a cidade tem três populações flutuantes relevantes: (i) turistas — alta temporada concentra-se em junho-agosto (inverno frio, diferencial competitivo) e janeiro-fevereiro (verão escolar), com centenas de milhares por ano atraídos por águas termais, Palace Hotel, gastronomia e Festival Música nas Montanhas; (ii) aposentados migrantes — a cidade figura entre as melhores do Brasil para envelhecer, atraindo aposentados de SP, RJ e MG por clima ameno e qualidade de vida; (iii) estudantes — PUC Minas (17 cursos), UNIFAL-MG Campus, IF Sul-MG e UEMG injetam vários milhares de estudantes durante o ano letivo. Essa demografia "real" altera (i) o mercado imobiliário (kitnets, repúblicas, hotelaria sofisticada), (ii) o comércio (luxo + regional + estudantil), (iii) a saúde (Santa Casa centenária + UPAs + clínicas especializadas em geriatria), (iv) o cotidiano forense (locação de imóveis turísticos e estudantis gera contencioso típico, sucessões de aposentados migrantes são complexas pela origem em outros estados) e (v) o transporte intermunicipal (linhas para SP, BH, RJ em alta nas férias). Para a advocacia local, isso significa que a base de demanda jurídica de Poços é multifacetada — combina cliente residente permanente, turista de passagem (consumo, civil) e aposentado migrante (sucessões, previdenciário, consumo).

Fontes: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/pocos-de-caldas.html · https://pocosdecaldas.mg.gov.br/perfil/demografia/

comparacao

A trajetória institucional Antônio Carlos (1927-1930) é o paralelo mineiro do que Pampulha (1940-1945) seria para BH

Há um paralelo histórico-institucional pouco notado entre as duas grandes intervenções urbanísticas mineiras do século XX: o conjunto termal de Poços de Caldas (executado pelo Presidente do Estado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada entre 1927 e 1930) e o Conjunto Moderno da Pampulha (executado pelo Prefeito de BH Juscelino Kubitschek entre 1940 e 1945). Ambos foram projetos urbanísticos de envergadura estadual antes de seus líderes alcançarem poder maior (Antônio Carlos foi candidato à Presidência da República em 1930 — disputa que desembocou na Revolução de 30; JK foi presidente em 1956-1961 e construiu Brasília). Ambos contaram com arquitetos consagrados (Eduardo Pederneiras em Poços; Oscar Niemeyer na Pampulha). Ambos consagraram cidades como referências patrimoniais (Palace Hotel tombado em 1989; Pampulha inscrita na UNESCO em 2016). O conjunto termal de Poços antecede a Pampulha em ~13 anos e é, em escala estadual, o primeiro grande projeto urbanístico-paisagístico integrado de Minas Gerais. Para a advocacia patrimonial e ambiental, isso significa que Poços é caso paradigmático de proteção de bens tombados pelo município (Palace Hotel, 1989) com consequências jurídicas em planos diretores, licenciamento, ZEIS culturais e responsabilidade civil ambiental.

Fontes: http://www.ipatrimonio.org/pocos-de-caldas-complexo-hidrotermal-e-hoteleiro/ · https://www.ipatrimonio.org/pocos-de-caldas-palace-hotel/

anomalia

DMAE municipal + 97,97% saneamento + 18º melhor IDHM do estado — Poços é vitrine do modelo de autarquia local de saneamento

Em Minas Gerais, mais de 90% dos municípios são atendidos pela COPASA (concessionária estadual). Poços de Caldas é uma das raras exceções: tem DMAE — Departamento Municipal de Água e Esgoto, autarquia municipal própria. O resultado institucional é mensurável: a cidade é a 3ª de MG em índice de esgotamento sanitário (97,97%) segundo o IBGE, e apresenta IDH-M 0,779 (alto, entre os melhores do estado). O modelo combina autonomia municipal sobre recursos hídricos (incluindo as águas termais), com gestão dedicada e continuidade administrativa (o atual superintendente, Paulo César Silva, é ex-prefeito da cidade). Para a advocacia em direito administrativo, consumidor e ambiental, isso significa que Poços é caso paradigmático de gestão direta municipal de saneamento — com consequências jurídicas próprias: tarifas sociais municipais, licitações de obras pelo regime estatutário próprio, conflitos consumeristas tratados em juizado municipal, Tarifa Social DMAE específica vs. Tarifa Social federal, e responsabilidade por captação em corpo hídrico vulnerável (caldeira vulcânica). Esse modelo é replicado em poucas cidades do interior brasileiro e merece atenção comparativa.

Fontes: https://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/ibge-pocos-e-a-terceira-cidade-em-minas-gerais-com-melhor-indice-da-populacao-com-acesso-ao-esgotamento-sanitario-9797/ · https://www.dmaepocos.com.br

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SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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