Felipe Mendes Smargiassi · Guaxupé, Sul de Minas, e todo o Brasil
Advocacia criminal e Tribunal do Júri no Brasil e para quem vive fora
Tribunal do Júri · Defesa criminal · Tributário · Família · Imobiliário · Consumidor
Defesa criminal do inquérito ao plenário do júri, com Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242). Direito Tributário com o Dr. Edelcio Smargiassi, Doutor em Direito (OAB/MG 154.574). Família, imobiliário e consumidor no mesmo escritório, em Guaxupé (MG), com atuação em todo o Brasil.
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Acusação de homicídio: o que fazer →
É advogado? Substabelecimento para o plenário →
Advocacia completa, atuação nacional
Defesa Criminal e Tribunal do Júri
Do flagrante ao Tribunal do Júri: tráfico, crimes patrimoniais, violência doméstica, execução penal, crimes de trânsito. No júri, atuação em plenário como defensor. Atendimento em todo o Brasil, presencial e remoto.
Saiba mais →Direito de Família
Divórcio, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, inventário e planejamento sucessório.
Saiba mais →Direito Imobiliário
Contratos de compra e venda, usucapião, regularização fundiária, distrato imobiliário e litígios possessórios.
Saiba mais →Direito Tributário
Defesa administrativa e judicial. ICMS, Simples Nacional, planejamento tributário, processo administrativo fiscal.
Saiba mais →Consumidor e Civil
Ações contra bancos, planos de saúde, companhias aéreas, contratos abusivos e indenizações.
Saiba mais →Acusação de homicídio: a defesa começa antes do plenário
Homicídio, tentativa e feminicídio vão ao Tribunal do Júri, em duas fases: a primeira, diante do juiz, termina na pronúncia ou em outra decisão; a segunda é o plenário, com sete jurados. Se alguém da família foi preso, a audiência de custódia acontece em até 24 horas (CPP, art. 310). Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo WhatsApp; prisão em flagrante, mande mensagem inclusive fora do horário.
Novembro é o Mês Nacional do Júri. Os tribunais concentram sessões de julgamento neste mês. O que é e como funciona um plenário.
Quem atende
Felipe Smargiassi
Advogado criminalista, OAB/MG 155.242 (inscrição de 2014), pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Legale. Do flagrante ao Tribunal do Júri: tráfico, crimes patrimoniais, violência doméstica, execução penal. No júri, atuação em plenário como defensor; nomeações como defensor dativo em comarcas de Minas Gerais e de Mato Grosso.
Tribunal do Júri e plenário
Homicídio, feminicídio, vicaricídio e tentativas
Tráfico, patrimônio, execução penal
Defesa em todas as áreas criminais
Atuação em todo o Brasil
Deslocamento para qualquer comarca
Dr. Edelcio Smargiassi
Doutor em Direito (UMSA) e professor de Direito Tributário no ensino superior. Defesa administrativa e judicial, execução fiscal, transação e planejamento tributário.
Advogado tributarista
OAB/MG 154.574
Doutor em Direito
UMSA, Buenos Aires
Professor de Direito Tributário
Ensino superior em Guaxupé/MG
Como o escritório trabalha
Defesa tributária
Dr. Edelcio Smargiassi, Doutor em Direito (UMSA), OAB/MG 154.574: defesa no processo administrativo fiscal e na execução fiscal, transação e planejamento tributário.
Tribunal do Júri
Felipe Smargiassi, OAB/MG 155.242, pós-graduado em Direito Processual Penal (Faculdade Legale): atuação em plenário do júri como defensor, da primeira fase à quesitação e aos debates.
Formação
Doutorado em Direito (UMSA) e docência de Direito Tributário no ensino superior, do Dr. Edelcio; pós-graduação em Direito Processual Penal (Faculdade Legale), do Felipe.
Atuação Nacional
Sede em Guaxupé, no Sul de Minas, e atuação em qualquer comarca do país (Lei 8.906/1994, art. 7º, I). Tributário e criminal, presencial e remoto, onde o caso exigir.
Sul de Minas Gerais, São Paulo e todo o Brasil
Sede no sul de Minas com atuação em São Paulo, Belo Horizonte, tribunais superiores em Brasília e demais comarcas do país. Atendimento presencial e remoto.
Sul de Minas Gerais
Sede do escritório. Atendimento presencial em Guaxupé e toda a região sul-mineira.
São Paulo e Belo Horizonte
Atuação nos tribunais, varas fazendárias, TIT, CARF e Tribunais Superiores em Brasília.
Todo o Brasil
Atuação remota em processos administrativos e judiciais em qualquer comarca ou tribunal do país.
Guaxupé, MG
Sede do escritório
Fórum de Guaxupé
Comarca local
São Paulo, SP
Tribunais e varas fazendárias
Doutor
em Direito, no tributário (Dr. Edelcio Smargiassi)
BR
Atuação em todo o Brasil
5
Áreas de atuação
322+
Artigos jurídicos publicados
Conteúdo Jurídico
Artigos sobre defesa criminal, execução penal, Tribunal do Júri e direito tributário.
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Como podemos ajudar?
Questão criminal ou tributária, fale com o escritório SMARGIASSI.
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