Portal Jurídico do Estado

Minas Gerais

Minas Gerais é o 2º maior estado do Brasil em população (20,5 milhões de habitantes) e 4º em área. Sede do TJMG, TRF-6 (criado em 2022), TRT-3 e TRE-MG. Capital: Belo Horizonte. 3ª maior economia do Brasil, atrás de SP e RJ.

UF
MG
Capital
Belo Horizonte
População (2022)
20.539.989 hab.
Belo Horizonte/MG — Praça do Papa
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Belo Horizonte (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Praca_do_Papa,_Belo_Horizonte_(cropped)2.jpg)

Particularidades

História

Minas Gerais teve formação ligada ao ciclo do ouro (séculos XVII-XVIII), com centros como Ouro Preto (antiga Vila Rica, antiga capital, Patrimônio da Humanidade pela UNESCO), Mariana, Tiradentes, São João del-Rei, Diamantina e Sabará. Palco da Inconfidência Mineira (1789), movimento precursor da independência liderado por Tiradentes — herói nacional cujo enforcamento (21 de abril) é feriado nacional. Belo Horizonte, primeira capital brasileira inteiramente planejada (inaugurada em 1897), foi desenhada por Aarão Reis em malha quadricular com avenidas radiais.

Economia

Minas Gerais é a 3ª maior economia do Brasil, com perfil singular: mineração de minério de ferro (Vale, Anglo American — Quadrilátero Ferrífero, Carajás), agropecuária (líder nacional em café arábica, leite, mandioca e bovinos), indústria automotiva (Fiat-Stellantis em Betim, Mercedes-Benz em Juiz de Fora), siderurgia (Usiminas, ArcelorMittal, Gerdau) e serviços financeiros (BDMG). O Sul de Minas é polo cafeeiro (Guaxupé sedia a Cooxupé, maior cooperativa de café do mundo) e turístico (Circuito das Águas, Serra da Mantiqueira).

Panorama jurídico

O sistema de justiça mineiro é um dos mais antigos e tradicionais do Brasil. O TJMG, com sede em Belo Horizonte, organiza-se em dezenas de Circunscrições Judiciárias — a CJ Alfenas atende o Sul/Sudoeste de Minas (incluindo Guaxupé, Guaranésia, Muzambinho, Arceburgo). Em 2022, com a Lei 14.226/2021, foi criado o TRF-6 com competência exclusiva sobre Minas Gerais — único TRF brasileiro com jurisdição limitada a um estado (ao lado do TRT-18, em GO, no âmbito trabalhista). O TJMG mantém forte tradição em direito tributário, dada a complexidade de questões ligadas à mineração e ao ICMS sobre produtos primários.

Órgãos e instituições — Minas Gerais

Tribunal de Justiça

Nome
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Sigla
TJMG
Sede
Belo Horizonte
Endereço
Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-911
Telefone
Site
www.tjmg.jus.br

OAB — Seccional

Nome
Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Minas Gerais
Sigla
OAB-MG
Sede
Belo Horizonte
Site
www.oabmg.org.br

Ministério Público Estadual

Nome
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Endereço da sede
Av. Álvares Cabral, nº 1.690, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008
Telefone geral
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 9h às 19h
Site oficial
www.mpmg.mp.br/portal
Competência
Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF art. 127); titularidade da ação penal pública estadual; tutela coletiva (consumidor, meio ambiente, patrimônio público, infância, idoso, pessoa com deficiência); fiscalização do poder público; atuação nas comarcas em todo o estado
Base Legal
CF/88 art. 127 e Lei Orgânica Estadual do MP de Minas Gerais
Corregedoria Geral
Nome
Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP-MG)
Endereço
Av. Álvares Cabral, nº 1.740, 11º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008
Telefones
Competência
Órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros e servidores do MPMG
Ouvidoria
Endereco Funcional
Rua Dias Adorno nº 347, Santo Agostinho, Térreo, Belo Horizonte/MG
Portal Institucional
www.mpmg.mp.br/portal

Ministério Público Estadual

Nome
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Sigla
MPMG
Sede
Belo Horizonte
Endereço
Avenida Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008
Telefone
Site
www.mpmg.mp.br

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Endereco Sede I
Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, Belo Horizonte/MG
Telefone Sede
Email Atendimento Capital
Site oficial
defensoria.mg.def.br
Site Perfil Institucional
www.mg.gov.br/instituicao_unidade/defensoria-pub
Catalogo Servicos
defensoria.mg.def.br/atendimento-belo-horizonte
Competência
Assistência jurídica gratuita integral aos hipossuficientes (CF art. 134); critério econômico — renda individual até 3 salários mínimos ou 5 salários para toda a família; atendimento em Família, Criminal, Cível, Infância e Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Defesa da Mulher, Direito do Consumidor, Justiça Militar e Execução Penal
Unidades Belo Horizonte
Plantoes Especializados
Programas

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Sigla
DPE-MG
Sede
Belo Horizonte
Endereço
Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-099
Site
defensoria.mg.def.br

Procuradoria-Geral do Estado

Nome
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
Sigla
AGE-MG
Sede
Belo Horizonte
Site
www.age.mg.gov.br

Tribunal de Contas do Estado

Nome
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Sigla
TCE-MG
Sede
Belo Horizonte
Site
www.tce.mg.gov.br

Justiça Federal

Nome
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) — vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)
Endereço da sede
Edifício Antônio Fernando Pinheiro, Av. Álvares Cabral, nº 1.805, 14º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008
Telefone Central
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 12h às 18h
Site oficial
sjmg.trf6.jus.br
Competência
Causas em que a União, autarquias federais ou empresas públicas federais sejam parte; crimes federais; mandados de segurança e habeas corpus contra autoridades federais; execuções fiscais da União; demandas previdenciárias (INSS) em todo o Estado de Minas Gerais
Estrutura Administrativa
Subsecoes Principais

Sistema Penitenciário

Nome
Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG)
Vinculacao
Subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP-MG)
Endereço da sede
Edifício Minas, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Serra Verde, Cidade Administrativa, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900
Site oficial
depen.seguranca.mg.gov.br
Cargo Policial
Polícia Penal de Minas Gerais (EC 104/2019 + regulamentação estadual)
Responsabilidade
Administração das unidades prisionais mineiras; execução penal administrativa; políticas de ressocialização (estudo, trabalho); gestão da Polícia Penal estadual
Estrutura Interna
Conselho Penitenciario
Nome
Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais (COPEN-MG)
Endereço
Rodovia Papa João Paulo II nº 4.143, 3º andar lado ímpar, Edifício Minas, Cidade Administrativa, Serra Verde, BH/MG, CEP 31630-900
Telefone
E-mail
Horário de funcionamento
Segunda a sexta, das 9h às 17h
Competência
Órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena no Estado de MG (Lei de Execução Penal art.
Base Legal
Decreto Estadual 16.912/1975 + Decreto 44.451/2007

Segurança Pública

Secretaria
Nome
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP-MG)
Endereço da sede
Edifício Minas, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Serra Verde, Cidade Administrativa, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900
Site oficial
www.seguranca.mg.gov.br
Legado
legado.seguranca.mg.gov.br
Competência
Coordenação da política de segurança pública e justiça do Estado de MG; integração de Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Penal e Departamento Penitenciário
Policia Civil
Nome
Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)
Delegada Geral
Paloma Boson Kairala (referência institucional via SEJUSP)
Telefone Articulacao Institucional
Email Articulacao
Competência
Polícia Judiciária do Estado de MG; investigação criminal; inquéritos policiais; emergência via 197
Endereco Institucional
Vinculação à SEJUSP — Edifício Minas, Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde, BH/MG, CEP 31630-900
Corpo Bombeiros Militar
Nome
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)
Representante Institucional
Ten.-Cel. BM Peterson José Paiva Monteiro
Telefone Articulacao
Email Articulacao
Competência
Combate a incêndio; busca e salvamento; resgate; defesa civil; emergência via 193
Diretorias

Polícia Federal

Nome
Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais (SR/PF/MG)
Endereço da sede
Edifício Raja Quick — Av. Raja Gabaglia, nº 1.597, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, CEP 30380-435
Endereco Anexo
Edifício Tuma — Av. Raja Gabaglia, nº 1.684, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG
Telefone Plantao
Site Institucional
www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/instituc
Competência
Apuração de crimes federais (art. 144 §1º CF); crimes financeiros e cibernéticos; controle migratório (Aeroporto Internacional de Confins); polícia judiciária da União; investigação contra a Administração Pública Federal; segurança privada
Comunicacao Social
Telefones
E-mail
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Delegacias Especializadas B H
Delegacias Descentralizadas

Emergências

Pm
190
Policia Civil
197
Samu
192
Bombeiros
193
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Disque Denuncia M G
181
Policia Federal
194
Inss
135
Procon
151
Prefeitura
156

Cidades de Minas Gerais

171 cidades

Belo Horizonte

BH

Porte
capital
População
2.315.560

Uberlândia

Porte
metropole
População
713.232

Contagem

Cidade Industrial (referência ao Distrito Industrial Coronel Juventino Dias, 1941)

Porte
metropole
População
621.863

Juiz de Fora

Porte
metropole
População
540.756

Montes Claros

Porte
metropole
População
414.240

Betim

Cidade-Motor (presença histórica da Fiat/Stellantis desde 1976)

Porte
metropole
População
411.846

Uberaba

Porte
media
População
337.836

Ribeirão das Neves

Porte
media
População
329.794

Divinópolis

Porte
media
População
231.091

Sete Lagoas

Porte
media
População
227.397

Poços de Caldas

Porte
media
População
163.742

Pouso Alegre

Porte
metropole
População
152.212

Varginha

Capital Brasileira do Café

Porte
media
População
136.467

Passos

Capital do Sudoeste Mineiro

Porte
media
População
111.939

Lavras

Porte
media
População
104.761

Itajubá

Porte
media
População
93.073

Alfenas

Terra da Educação

Porte
media
População
78.970

Três Corações

Terra do Rei Pelé

Porte
media
População
75.485

São Sebastião do Paraíso

Cidade dos Ipês

Porte
media
População
71.796

Três Pontas

Terra de Milton Nascimento

Porte
media
População
55.255

Extrema

Capital Brasileira do E-commerce

Porte
media
População
53.482

Campo Belo

Cidade Montesa

Porte
media
População
52.277

Guaxupé

Cidade das Abelhas

Porte
media
População
50.911

São Lourenço

Cidade das Águas

Porte
media
População
44.798

Santa Rita do Sapucaí

Vale da Eletrônica do Brasil

Porte
media
População
40.635

Andradas

Terra do Vinho

Porte
media
População
40.553

Boa Esperança

Terra de Nelson Freire

Porte
media
População
39.848

Machado

Cidade do Café Orgânico

Porte
media
População
37.684

Ouro Fino

Capital Histórica do Vale do Sapucaí

Porte
media
População
32.094

Cambuí

Terra do Virado de Banana

Porte
media
População
29.536

Elói Mendes

Capital do Tomate

Porte
media
População
26.336

Campos Gerais

Carmo do Campo Grande (denominação original do povoado, 1827)

Porte
media
População
26.105

Camanducaia

Camanducaia & Monte Verde

Porte
media
População
26.097

Jacutinga

Capital Nacional da Malharia

Porte
media
População
25.525

Nepomuceno

Cidade de São João Nepomuceno

Porte
media
População
25.018

Monte Sião

Capital Nacional da Moda Tricô (Lei Federal 14.699/2023)

Porte
media
População
24.089

São Gonçalo do Sapucaí

Terra de Raimundo Corrêa

Porte
media
População
23.959

Muzambinho

Athenas do Sul de Minas (denominação tradicional ligada à vocação educacional centenária)

Porte
media
População
21.891

Paraguaçu

Cidade Tupi do Sul de Minas (referência informal)

Porte
media
População
21.580

Perdões

Cidade do Cacho de Bananas em Ouro — Lenda de Romão Fagundes

Porte
media
População
21.384

Caxambu

Estância Hidromineral Histórica

Porte
media
População
21.056

Carmo do Rio Claro

Cidade-Coração do Mar de Minas

Porte
pequena
População
20.954

Monte Santo de Minas

Cidade da Casa Sufragista (referência ao Palácio onde Pres. Antônio Carlos assinou em 1934 decreto que incluiu o voto feminino na Constituição Mineira)

Porte
media
População
20.890

Campestre

Cidade do Carmo do Sul de Minas

Porte
pequena
População
20.696

Paraisópolis

Cidade do Paraíso (interpretação literal do topônimo)

Porte
media
População
20.445

Lambari

Cidade das Águas Virtuosas — Estância Hidromineral histórica

Porte
media
População
20.414

Guaranésia

Polo Cafeeiro do Sudoeste Mineiro

Porte
media
População
19.150

Baependi

Cidade de Nhá Chica (referência à Beata Francisca de Paula de Jesus, primeira mulher afro-brasileira beatificada — beatificação em 04/05/2013 no município)

Porte
media
População
18.366

Alpinópolis

Ventania (denominação histórica ainda usada localmente)

Porte
media
População
18.300

Borda da Mata

Berço da Venerável Madre Tereza Margarida — futura santa católica reconhecida pelo Vaticano

Porte
media
População
17.404

Santo Antônio do Amparo

Cidade Hospitaleira (apelido tradicional pela acolhida aos viajantes que se instalavam embaixo dos coqueiros desde o início de sua história)

Porte
media
População
17.285

Cássia

Terra dos Lagos do Sudoeste Mineiro

Porte
media
População
17.155

Bom Sucesso

Cidade de Nossa Senhora do Bom Sucesso

Porte
pequena
População
17.151

Poço Fundo

Capital Brasileira do Café Orgânico de Comércio Justo

Porte
pequena
População
16.390

Nova Resende

Santa Rita do Café (apelido histórico do auge cafeeiro)

Porte
pequena
População
16.387

Campanha

Cidade Mãe do Sul de Minas (referência consolidada com a criação da Diocese em 1907)

Porte
media
População
15.935

Passa Quatro

A Sala de Entrada de Minas Gerais

Porte
media
População
15.387

Cruzília

Berço do Cavalo Mangalarga Marchador (apelido nacional)

Porte
pequena
População
15.362

Itanhandu

Cidade da Mantiqueira (referência à posição na Serra da Mantiqueira, com nascente do Rio Verde a 20 km do centro)

Porte
media
População
15.236

Botelhos

Município de devoção a São José

Porte
pequena
População
14.828

Itamonte

Capital do Queijo Mantiqueira de Minas

Porte
media
População
14.786

Itaú de Minas

Cidade do Cimento (referência à Fábrica de Cimentos Itaú, fundada em 1937, hoje unidade da Votorantim Cimentos — uma das maiores fábricas de cimento em operação no Brasil)

Porte
media
População
14.406

Maria da Fé

Capital do Café Gourmet (apelido turístico-cultural)

Porte
pequena
População
14.247

Brazópolis

Terra natal do Presidente Wenceslau Brás

Porte
pequena
População
14.246

Caldas

Cidade-mãe de Poços de Caldas, Santa Rita de Caldas, Ipuiúna e Andradas

Porte
media
População
14.217

Candeias

Berço do primeiro fórum brasileiro inaugurado remotamente (22/05/2020)

Porte
media
População
14.001

Alterosa

Cidade às margens do Lago de Furnas (apelido turístico)

Porte
pequena
População
13.915

Areado

Cidade do CIMOG (integrante do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Oeste de Guaxupé, articulação consorciada típica do Sul mineiro)

Porte
media
População
13.881

Carmo de Minas

Capital Mundial do Café Especial

Porte
media
População
13.797

Guapé

Cidade dos Caminhos nas Águas

Porte
media
População
13.772

Monte Belo

Terra cafeeiro-canavieira do Sul de Minas

Porte
pequena
População
13.046

Ilicínea

Antiga Congonhas

Porte
media
População
12.741

Itapeva

Cidade das Flores (produção de rosas para exportação)

Porte
pequena
População
12.692

Bom Repouso

Capital Nacional do Morango (cultivo da fruta o ano todo — principal vocação econômica)

Porte
pequena
População
12.649

Conceição do Rio Verde

Terra do Café (apelido turístico-econômico)

Porte
pequena
População
12.541

Cambuquira

Estância Hidromineral de Cambuquira

Porte
media
População
12.313

Cristais

Cidade dos Biscoiteiros (biscoito de polvilho caseiro tradicional)

Porte
media
População
12.197

Andrelândia

Terra de André (em homenagem ao fundador André da Silveira)

Porte
pequena
População
11.927

Cachoeira de Minas

Berço da Sociedade Musical Eduardo Tenório (banda de música tradicional, escola gratuita)

Porte
pequena
População
11.883

Carmo da Cachoeira

Terra dos Rattes

Porte
media
População
11.547

Estiva

TERRA DO MORANGO (reconhecimento nacional)

Porte
pequena
População
11.502

Cabo Verde

Cidade do Café e da Cafeicultura Familiar

Porte
media
População
11.410

Campo do Meio

Capital nacional do Café Guaií agroecológico (produzido pelo Quilombo Campo Grande - MST)

Porte
pequena
População
11.377

Juruaia

CAPITAL DA LINGERIE (apelido nacional e mineiro consolidado)

Porte
pequena
População
11.084

Congonhal

Porte
pequena
População
11.083

Ibiraci

Porte
pequena
População
10.948

Bueno Brandão

CIDADE DAS CACHOEIRAS (apelido oficial; Waterfall City)

Porte
pequena
População
10.911

Conceição dos Ouros

Capital do Café (denominação regional pela vocação cafeeira histórica)

Porte
pequena
População
10.880

Itamogi

Antiga Arari (1923-1943)

Porte
pequena
População
10.770

Pedralva

Porte
pequena
População
10.760

Cristina

Porte
pequena
População
10.374

Conceição da Aparecida

CACHOEIRA DO ESPÍRITO SANTO (denominação primitiva)

Porte
pequena
População
10.371

Arceburgo

Cidade Forte (etimologia: 'arce' + 'burgo' = cidade forte/fortaleza)

Porte
pequena
População
9.177

Ipuiúna

Porte
pequena
População
9.135

Piranguinho

CAPITAL NACIONAL DO PÉ DE MOLEQUE (apelido nacional consolidado; reconhecido pela imprensa nacional)

Porte
pequena
População
9.120

Coqueiral

Porte
pequena
População
9.023

Virgínia

Porte
pequena
População
8.908

Santa Rita de Caldas

Porte
pequena
População
8.460

Pratápolis

Potência do Níquel (do Hino Municipal - Morro do Níquel desde 1966)

Porte
pequena
População
8.406

Delfinópolis

Porte
pequena
População
8.393

Monsenhor Paulo

Cidade do Monsenhor Paulo Emílio

Porte
media
População
8.340

Nazareno

Porte
pequena
População
8.179

Delfim Moreira

Porte
pequena
População
7.952

São João Batista do Glória

Porte
pequena
População
7.652

Serrania

Porte
pequena
População
7.621

Jacuí

Porte
pequena
População
7.495

São José da Barra

Nova Barra (denominação popular após o deslocamento de 1963)

Porte
pequena
População
7.480

Munhoz

Porte
pequena
População
7.451

Inconfidentes

Porte
pequena
População
7.301

Toledo

Porte
pequena
População
7.214

Ijaci

Porte
pequena
População
7.003

São Tomé das Letras

Porte
pequena
População
6.904

Careaçu

Porte
pequena
População
6.816

São Vicente de Minas

Porte
pequena
População
6.804

São Tomás de Aquino

Porte
pequena
População
6.740

Santana da Vargem

Porte
pequena
População
6.691

Itumirim

Porte
pequena
População
6.638

Espírito Santo do Dourado

Porte
pequena
População
6.611

Pouso Alto

Porte
pequena
População
6.566

Capetinga

Porte
pequena
População
6.562

São Sebastião da Bela Vista

Porte
pequena
População
6.387

Sapucaí-Mirim

Porte
pequena
População
6.311

Aiuruoca

Porte
pequena
População
6.233

Senador Amaral

Porte
pequena
População
6.206

Silvianópolis

Porte
pequena
População
6.179

Heliodora

A Suíça Brasileira

Porte
pequena
População
6.134

Piranguçu

Porte
pequena
População
6.041

Bandeira do Sul

Porte
pequena
População
5.943

Divisa Nova

Porte
pequena
População
5.851

Soledade de Minas

Porte
pequena
População
5.613

Luminárias

Porte
pequena
População
5.586

Cana Verde

Porte
pequena
População
5.272

Jesuânia

Porte
pequena
População
5.138

Turvolândia

Porte
pequena
População
4.935

São Pedro da União

Porte
pequena
População
4.885

Gonçalves

Porte
pequena
População
4.727

São Bento Abade

Porte
pequena
População
4.713

Natércia

Porte
pequena
População
4.691

Claraval

Porte
pequena
População
4.658

Fruta de Leite

Porte
pequena
População
4.647

Bom Jesus da Penha

Porte
pequena
População
4.474

Carvalhos

Porte
pequena
População
4.422

Aguanil

Porte
pequena
População
4.357

Córrego do Bom Jesus

Porte
pequena
População
4.272

Itutinga

Porte
pequena
População
4.217

Santana do Jacaré

Porte
pequena
População
4.214

São José do Alegre

Porte
pequena
População
4.133

Ribeirão Vermelho

Porte
pequena
População
4.080

Carrancas

Porte
pequena
População
4.049

Tocos do Moji

Porte
pequena
População
3.826

Minduri

Porte
pequena
População
3.741

Fortaleza de Minas

Porte
pequena
População
3.477

Ibitiúra de Minas

Porte
pequena
População
3.365

Carvalhópolis

Porte
pequena
População
3.341

Cordislândia

Porte
pequena
População
3.200

Marmelópolis

Porte
pequena
População
3.200

Dom Viçoso

Porte
pequena
População
3.095

Albertina

Porte
pequena
População
2.952

São João da Mata

Porte
pequena
População
2.914

Conceição das Pedras

Porte
pequena
População
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