Justiça Estadual, Comarca
- Nome oficial
- Comarca de Caxias do Sul (TJRS), código 0010, Entrância Final, comarca de município único (apenas Caxias do Sul é jurisdicionado), uma das comarcas de maior porte do interior do RS. O código 0010 está confirmado em documento oficial TJRS "Códigos de Numeração Única" (processos 8.21.0010).
- Entrância
- Final (entrância máxima do TJRS, mesmo nível da Comarca da Capital Porto Alegre código 0001)
- Código TJRS
- 0010
- Varas
- Distribuição típica: Varas Cíveis (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª), Varas Criminais, Vara do Tribunal do Júri, Varas de Família e Sucessões, Vara da Infância e Juventude (JIJ), Varas da Fazenda Pública (Estadual e Municipal), 1ª e 2ª Varas de Execução Criminal Regional, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizado Especial Cível (JEC), Juizado Especial Criminal (JECrim), em ambos JECC. Comarca com volume processual significativo no quadro do TJRS. As Varas de Execução Criminal Regional, criadas pela Lei estadual nº 15.132, de 30/01/2018 (a primeira instalada em 20/06/2018), concentram a execução penal não só de Caxias do Sul, mas das comarcas de Bento Gonçalves, Canela, Guaporé, Nova Prata, São Francisco de Paula e Vacaria.
- Cejusc
- CEJUSC, Central de Conciliação e Mediação de Caxias do Sul, mesmo endereço do Fórum (Rua Dr.
- Jij regional
- JIJ Regional de Caxias do Sul, coordena a Justiça da Infância e Juventude de 16 comarcas da Serra Gaúcha: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Vacaria, Veranópolis. Singularidade institucional: a JIJ Regional concentra em Caxias a coordenação da Infância e Juventude de toda a Serra Gaúcha, projeção do TJRS sobre a região via Caxias.
- Tribunal
- TJRS, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Site
- www.tjrs.jus.br
- Descrição
Comarca de Caxias do Sul, Entrância Final, código 0010
Caxias do Sul é sede da Comarca de Caxias do Sul (TJRS), código 0010 (processos 8.21.0010), uma das comarcas de Entrância Final do interior do estado, comarca de município único, apenas Caxias do Sul é jurisdicionado, diferentemente de comarcas que atendem múltiplos municípios. A entrância final é a mais alta do TJRS, mesmo nível da Comarca da Capital Porto Alegre (código 0001).
Fórum de Caxias do Sul, Rua Doutor Montaury, 2107
- Endereço: Rua Doutor Montaury, 2107, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul/RS, CEP 95020-190
- Telefone: (54) 3228-1988 (PABX), Fax (54) 3228-2956
- CEJUSC (Central de Conciliação e Mediação):
mesmo endereço, ramal 1609,
conciliamediacsl@tjrs.jus.br - JIJ Regional de Caxias do Sul: coordena a Justiça da Infância e Juventude de 16 comarcas da Serra Gaúcha: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Vacaria, Veranópolis
Distribuição típica de varas
Varas Cíveis (1ª-5ª), Varas Criminais, Vara do Tribunal do Júri, Varas de Família e Sucessões, Vara da Infância e Juventude (JIJ), Varas da Fazenda Pública (Estadual e Municipal), 1ª e 2ª Varas de Execução Criminal Regional, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizado Especial Cível (JEC), Juizado Especial Criminal (JECrim).
As Varas de Execução Criminal Regional (Lei estadual nº 15.132/2018) respondem pela execução penal das comarcas de Bento Gonçalves, Canela, Guaporé, Nova Prata, São Francisco de Paula e Vacaria, além da própria Caxias do Sul.
TJRS, 4° maior tribunal estadual do BR
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) é o 4° maior tribunal estadual do Brasil em volume processual (atrás de TJSP, TJMG e TJRJ), com aproximadamente 3,2 milhões de processos em tramitação e cerca de 750 magistrados ativos. Cobre os 497 municípios gaúchos distribuídos em 164 comarcas. Sede do TJRS na Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz), no Centro Histórico de Porto Alegre.