Precisa de Habeas Corpus?
A garantia para enfrentar prisão ou ameaça de prisão ilegal. Quando há urgência, cabe pedido de liminar — cada hora conta.
O habeas corpus protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder (art. 5º, LXVIII, da Constituição; art. 647 do CPP). Cabe antes ou depois da prisão — preventivo ou liberatório — e pode ser impetrado por qualquer pessoa, embora a fundamentação técnica seja o que costuma decidir o resultado.
Advogado criminalista · OAB/MG 155.242 · Atuação nacional
ReceptividadeQualidadeProfissionalismoValor
É advogado e precisa impetrar um HC?
Substabelecimento com reserva de poderes para atuação criminal.
Conheça o modelo de parceria →Perguntas frequentes
O que é habeas corpus?
É a garantia constitucional (art. 5º, LXVIII) para proteger a liberdade de locomoção contra prisão ou ameaça de prisão ilegal ou por abuso de poder. Pode ser preventivo (salvo-conduto) ou liberatório.
Em quais situações cabe habeas corpus?
Entre outras: prisão sem fundamentação idônea, excesso de prazo, constrangimento ilegal, ausência de justa causa para a ação penal e ilegalidades no curso do processo.
Quanto tempo demora?
Varia conforme o tribunal e a urgência. É possível pedir liminar quando há risco iminente à liberdade — daí a importância de agir rápido com um advogado.
ReceptividadeQualidadeProfissionalismoValor
“Super indico! Se todos os profissionais fossem como ele, tudo seria ótimo para todos. Fez além do seu trabalho, me deu um suporte como se fosse um amigo ou irmão.”
“Fui muito bem atendido e foi muito rápido em protocolar o meu processo. Deu-me informações para que eu possa acompanhar o meu processo. Profissional muito íntegro e justo nos honorários. Recomendo a todos.”
“Muito atencioso, responde rápido, super educado e faz você se sentir seguro! Recomendo!”
Avaliações públicas do nosso perfil no Google. Ver no Google →
- OAB/MG 155.242
- Atuação em plenário (Tribunal do Júri)
- Sul de Minas e todo o Brasil
Prefere que a gente te chame?
Deixe seus dados e um advogado do escritório retorna — normalmente no mesmo dia útil.
Página revisada em julho de 2026.