Felipe Smargiassi
Advogado Criminalista · OAB/MG 155.242
Atuação concentrada em Tribunal do Júri e execução penal. A partir do Sul de Minas Gerais, defesa criminal em todo o Brasil, inclusive por substabelecimento.
- OAB/MG 155.242 (2014)
- Pós-graduação em Direito Processual Penal
- Tribunal do Júri
- Execução penal
- Guaxupé, Sul de Minas
- Atuação em todo o Brasil
Defesa criminal técnica, do inquérito ao plenário
Felipe Smargiassi é advogado criminalista inscrito na OAB/MG sob o nº 155.242. Sua atuação se concentra no Direito Penal e no Tribunal do Júri (da fase de inquérito à sustentação oral em plenário) e na execução penal, incluindo progressão de regime, livramento condicional e os incidentes da pena.
Com base no Sul de Minas Gerais, atua em todo o Brasil, inclusive por substabelecimento, somando-se à estrutura do escritório SMARGIASSI, que reúne ainda a atuação tributária do Dr. Edelcio Smargiassi e as áreas de Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial.
Trajetória e formação
Felipe Mendes Smargiassi se graduou em Direito por instituição de ensino superior em Guaxupé (MG), e se inscreveu na OAB de Minas Gerais em 2014, sob o número 155.242. É pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Legale.
No Tribunal do Júri, atua em plenário como defensor. Foi nomeado defensor dativo em comarcas de Minas Gerais e de Mato Grosso e atende, a partir de Guaxupé, em qualquer comarca do país (Lei 8.906/1994, art. 7º, I).
- Inscrição
- OAB/MG 155.242, de 2014
- Publicações
- Artigos, guias e dados abertos
- Graduação
- Direito, instituição de ensino superior (Guaxupé, MG)
- Pós-graduação
- Direito Processual Penal, Faculdade Legale
- Tribunal do Júri
- atuação em plenário como defensor
- Defensor dativo
- nomeações em comarcas de Minas Gerais e de Mato Grosso
- Atendimento
- Guaxupé (MG) e qualquer comarca do país
- Atualizado em
Áreas de atuação
Defesa criminal, Tribunal do Júri e execução penal; as demais áreas, com o escritório.
Tribunal do Júri
Defesa em homicídio, tentativa e feminicídio, da prisão ao plenário: quesitação e sustentação oral perante o Conselho de Sentença.
Defesa Criminal
Atuação em inquérito, ação penal, habeas corpus e recursos. Direito Penal e Processo Penal.
Execução Penal
Progressão de regime, livramento condicional, incidentes da execução e dosimetria da pena.
Demais áreas do escritório
Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, atendidos pelo escritório a partir do Sul de Minas.
No Tribunal do Júri
Registros reais de atuação em plenário.
Participações no quadro Entenda Direito
Ao lado da vítima e da família
A defesa é metade do trabalho criminal. A outra metade é a vítima. Felipe Smargiassi atua na assistência de acusação, ao lado do Ministério Público, no júri e nos demais processos, e acompanha a família da vítima de homicídio do inquérito ao plenário.
Atende também a vítima de extorsão, golpe e fraude, inclusive os praticados pela internet ou a partir do Brasil contra quem mora fora: notícia-crime com representação, acompanhamento do inquérito, pedido de bloqueio de valores no processo e reparação do dano na sentença. E trabalha nos casos de pessoa desaparecida e de localização de preso, com relatório do que foi consultado.
Artigos sobre o Tribunal do Júri
Textos assinados por Felipe Smargiassi, com os artigos de lei e os julgados citados e a data da última conferência na fonte oficial.
- Tribunal do Júri: como funciona, da prisão ao recurso
- Pena de homicídio: tabela por tipo e para réu primário
- Pronúncia: o que o juiz precisa para mandar a júri
- Condenado no júri sai preso? A execução imediata (Tema 1.068)
- O dia do júri, para a família
- Assistente de acusação: a família da vítima no júri
- Quesitário comentado do júri
- Substabelecimento para o plenário do júri
Perfis oficiais
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242, pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Legale. Os perfis abaixo são dele; a lista completa está em perfis oficiais e os textos publicados fora do site em publicações.
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A escola mineira de tribuna do Júri
Minas Gerais tem uma tradição de oratória e técnica no Tribunal do Júri. É nessa tradição, da preparação do plenário ao respeito ao Conselho de Sentença, que Felipe Smargiassi trabalha.
Sobre essa tradição e seus nomes, de Ércio Quaresma Firpe a Zanone Júnior, veja o artigo A Escola Mineira do Júri.
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E-mail: felipe@smargiassi.com.br