Problema Jurídico? Danos Morais, Cobrança, Contrato
Negativação indevida, cobrança abusiva, vício de produto. Resolução judicial e extrajudicial.
Negativação indevida
Dano moral presumido (STJ)
Restituição em dobro
Art. 42 CDC
Juizado especial
Até 40 salários mínimos
Atendimento presencial e remoto em todo o Brasil
O que resolvemos
Atuação completa em direito do consumidor e responsabilidade civil
Danos morais
Indenização por abuso, falha ou omissão
Negativação indevida
SPC, Serasa e cadastros restritivos
Cobrança indevida
Valores cobrados sem fundamento legal
Restituição em dobro
Art. 42 do Código de Defesa do Consumidor
Rescisão de contrato
Cláusulas abusivas e descumprimento
Ação monitória
Cobrança com base em prova escrita
Execução de título
Cheques, duplicatas e notas promissórias
Juizado especial
Causas de até 40 salários mínimos
Responsabilidade civil
Reparação por danos materiais e morais
Vício de produto
Defeito, troca e abatimento de preço
Propaganda enganosa
Publicidade falsa ou abusiva
Protesto indevido
Cancelamento e indenização por danos
Quer entender melhor?
Artigos
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