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Felipe Mendes Smargiassi
Livros de direito encadernados em couro numa estante

Precisa Resolver Divórcio ou Guarda?

Divórcio consensual em cartório costuma resolver-se em semanas. Atuação em todo o Brasil.

O divórcio consensual pode ser feito em cartório quando não há litígio. Havendo filhos menores, a via extrajudicial exige que guarda, convivência e pensão já estejam resolvidas em juízo (Resolução CNJ 571/2024). O litigioso corre na Justiça, onde se discutem partilha de bens, guarda e alimentos.

Consensual cartório

Costuma sair em semanas, conforme documentação e agenda do tabelionato

Litigioso judicial

Prazo varia com a partilha, perícias e pauta da vara

Com filhos menores

Cartório possível se guarda, convivência e pensão já foram resolvidas em juízo (Res. CNJ 571/2024)

Atuação em todo o Brasil, presencial e por meio eletrônico

Perguntas frequentes

Dá para fazer o divórcio em cartório?

Sim, quando o divórcio é consensual e não há litígio. Havendo filhos menores ou incapazes, a via extrajudicial só é possível se guarda, convivência e alimentos já tiverem sido resolvidos em juízo (Resolução CNJ 571/2024). Em qualquer caso, a presença de advogado é obrigatória na escritura.

Quanto tempo demora um divórcio?

O consensual em cartório costuma se resolver em semanas, dependendo da documentação e da agenda do tabelionato. O litigioso corre na Justiça e o tempo varia com a complexidade da partilha, a necessidade de perícia e a pauta da vara, é o desacordo, não o rito, que alonga o processo.

Preciso resolver a partilha para me divorciar?

Não. O divórcio pode ser decretado sem a partilha dos bens, que fica para depois (art. 1.581 do Código Civil). Isso costuma ser útil quando há pressa em desfazer o vínculo, mas exige cuidado: enquanto não há partilha, o patrimônio segue em condomínio entre os ex-cônjuges.

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  • OAB/MG 155.242, inscrição de 2014
  • Pós-graduação em Direito Processual Penal (Faculdade Legale)
  • Guaxupé (MG), atuação em todo o Brasil

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Página revisada em agosto de 2026.

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