Mandado de Prisão em Aberto?
Um mandado expedido não é a palavra final. Conforme o caso, cabem habeas corpus, pedido de revogação ou apresentação acompanhada de defesa.
Todo mandado de prisão nasce de um processo, prisão preventiva, temporária ou condenação definitiva, e cada origem tem uma defesa própria: revogação, habeas corpus ou execução da pena. O primeiro passo é identificar o processo e o juízo e obter acesso aos autos; sem isso, nenhum pedido de liberdade avança.
Advogado criminalista · OAB/MG 155.242 · Atuação nacional
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Existe um mandado de prisão. O que fazer primeiro?
Procurar um advogado criminalista antes de qualquer decisão. Conforme o tipo de mandado (preventiva, temporária, condenação) e a fase do processo, podem caber habeas corpus, pedido de revogação ou apresentação espontânea acompanhada de defesa.
Cabe habeas corpus contra mandado de prisão?
Pode caber quando há ilegalidade ou falta de fundamentação na decisão. O habeas corpus é a via para questionar prisão ou ameaça de prisão ilegal (art. 5º, LXVIII, da Constituição).
A apresentação espontânea ajuda?
Em alguns casos, apresentar-se acompanhado de advogado permite controlar o momento e reunir elementos de defesa. A estratégia depende das circunstâncias concretas e deve ser avaliada caso a caso.
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- OAB/MG 155.242, inscrição de 2014
- Pós-graduação em Direito Processual Penal (Faculdade Legale)
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Página revisada em julho de 2026.