Familiar Preso? Defesa de Urgência.
Avaliamos cabimento de revogação de preventiva, habeas corpus e relaxamento de flagrante em todo o Brasil.
Quando alguém é preso, a audiência de custódia acontece em até 24 horas (art. 310 do CPP) e nela o juiz decide entre relaxar a prisão, conceder liberdade provisória — com ou sem fiança — ou converter em preventiva. Depois disso, os caminhos são a revogação da preventiva, o habeas corpus e o relaxamento do flagrante.
ReceptividadeQualidadeProfissionalismoValor
HC Preventivo
Evita a prisão
HC Repressivo
Solta o preso
Relaxamento
Flagrante ilegal
Revogação
Preventiva sem fundamento
Atendimento de urgência | Atuação nacional
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O que é habeas corpus preventivo?
O habeas corpus preventivo é impetrado quando há ameaça de prisão, antes que ela efetivamente ocorra. Visa evitar a restrição de liberdade.
Quando cabe relaxamento de prisão em flagrante?
Cabe relaxamento quando a prisão em flagrante é ilegal, ou seja, quando não foram observados os requisitos legais para a prisão.
É possível revogar a prisão preventiva?
Sim. A prisão preventiva pode ser revogada quando não subsistirem mais os motivos que a fundamentaram, conforme o art. 316 do CPP.
Quer entender melhor?
Artigos
- Prisão Preventiva: Prazo e Como Sair
- Habeas Corpus Criminal: Guia Completo
- Revogação da Prisão Preventiva
- Relaxamento de Prisão em Flagrante
- Fiança Criminal: Como Funciona
- Audiência de Custódia: Como Funciona
- Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- Liberdade Provisória em Homicídio
- Prisão Domiciliar para Mães Presas
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- OAB/MG 155.242, inscrição de 2014
- Pós-graduação em Direito Processual Penal (Faculdade Legale)
- Guaxupé (MG), atuação em todo o Brasil
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Página revisada em julho de 2026.