Parceria Estratégica para o Tribunal do Júri
O plenário não perdoa improvisação. Substabelecimento com reserva de poderes para atuação especializada no Tribunal do Júri. Você mantém o cliente, o escritório entrega o resultado.
Você conduz o caso. Eu conduzo o plenário.
Você conhece a realidade: nem todo advogado criminalista atua com frequência no Tribunal do Júri. O plenário exige uma técnica própria — oratória direcionada a jurados leigos, domínio do rito especial, leitura de sala e timing para cada intervenção.
Quando o caso do seu cliente chega à fase de plenário, você não precisa enfrentá-lo sozinho, nem abrir mão do processo. Pelo substabelecimento com reserva de poderes, o escritório SMARGIASSI entra exclusivamente para conduzir a defesa na sessão do júri, enquanto você permanece como advogado constituído em todas as demais fases.
É uma parceria discreta, ética e focada em um único objetivo: o melhor resultado possível para o réu no dia do julgamento.
O que é o substabelecimento com reserva de poderes?
Um mecanismo previsto na legislação que permite a colaboração entre advogados sem perda de vínculo com o cliente.
O substabelecimento com reserva de poderes está previsto no art. 26 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e no art. 667, §3º do Código Civil. Trata-se de um ato pelo qual o advogado constituído nos autos transfere parte de seus poderes a outro advogado, sem abrir mão dos seus próprios poderes.
Na prática, isso significa que:
Você permanece no processo — a procuração original segue válida e você continua com todos os poderes conferidos pelo cliente.
Eu ingresso para uma atuação específica — minha participação se limita à sessão de plenário do Tribunal do Júri, com foco total nessa etapa decisiva.
O cliente permanece com você — não há qualquer risco de captação. A relação advogado-cliente se mantém integralmente sob sua responsabilidade.
Formalização simples — basta o substabelecimento assinado por você. Não é necessário nova procuração do cliente, embora a ciência dele seja recomendável.
Por que contar com um especialista no plenário?
Você oferece mais ao seu cliente sem abrir mão do caso.
Não perde o cliente
O substabelecimento é com reserva de poderes. Você continua como advogado constituído antes, durante e depois do julgamento. Sem risco de captação de clientela.
Reduz o risco de condenação
Um advogado com experiência frequente no plenário conhece a dinâmica do júri, sabe como se comunicar com jurados leigos e domina as nuances do rito especial.
Agrega valor ao seu serviço
Ao indicar um especialista para o plenário, você demonstra responsabilidade e compromisso com o melhor resultado, fortalecendo a confiança do cliente em você.
Parceria discreta e ética
A atuação é conduzida com total sigilo profissional. O crédito pelo resultado é compartilhado, e a relação entre colegas é pautada pelo respeito mútuo.
Foco no que você faz melhor
Você se dedicou à instrução, conhece o caso em profundidade. O plenário é uma fase distinta que exige preparação específica — delegá-la é sinal de estratégia, não de fraqueza.
Tranquilidade para o réu e a família
A família sabe que o advogado de confiança trouxe um especialista para o momento mais crítico. Isso gera segurança e demonstra cuidado com a defesa.
Como funciona a parceria
Do primeiro contato ao dia do julgamento, em quatro etapas claras.
Contato inicial
Você entra em contato por WhatsApp ou e-mail, apresenta o caso de forma resumida e definimos se há fit para a parceria. Sigilo desde o primeiro momento.
Estudo dos autos
Recebo acesso aos autos e faço um estudo aprofundado do processo: provas, depoimentos, perícias, pronúncia e todo o contexto fático e jurídico relevante.
Definição da tese
Em reunião com você, alinhamos a tese de defesa para o plenário, os pontos fortes e fracos do caso, e a estratégia de abordagem aos jurados.
Atuação no plenário
No dia da sessão, conduzo a defesa perante o Conselho de Sentença: interrogatório do réu, inquirição de testemunhas, debates e réplica com foco total no resultado.
Perguntas comuns sobre a parceria
É um instrumento jurídico previsto no Estatuto da OAB que permite ao advogado constituído transferir parte dos poderes a outro advogado, sem perder seus próprios poderes no processo. Assim, você continua como advogado do cliente, e o escritório SMARGIASSI entra especificamente para atuar no plenário do júri.
Não. O substabelecimento é com reserva de poderes — você permanece como advogado principal do caso. Minha atuação é limitada ao plenário do Tribunal do Júri. Antes e depois da sessão, o cliente continua exclusivamente com você. Não há qualquer interesse em captação de clientela.
Após estudar os autos, faço uma reunião com você para alinhar a estratégia. A tese é construída em conjunto, respeitando o trabalho já feito na instrução. Minha experiência em plenário permite identificar os argumentos mais eficazes para o Conselho de Sentença, considerando as particularidades de cada caso.
O ideal é que o contato seja feito com pelo menos 30 dias de antecedência da sessão. Isso permite tempo suficiente para estudo aprofundado dos autos, reuniões de alinhamento e preparação da estratégia de plenário. Em casos urgentes, avaliamos a viabilidade caso a caso.
Sim. O advogado pode atuar em qualquer comarca do território nacional. Atendo demandas de colegas de todos os estados, com deslocamento para a sessão de julgamento. Os custos de viagem são tratados separadamente dos honorários.
Os custos de deslocamento (passagem, hospedagem e alimentação) são tratados separadamente dos honorários e ficam a cargo do contratante, conforme acordo prévio formalizado em contrato. Tudo é definido com transparência antes do início dos trabalhos.
Os honorários são definidos caso a caso, levando em consideração a complexidade do processo, o volume dos autos, o local da sessão e a tese a ser sustentada. Tudo é formalizado por contrato de prestação de serviços advocatícios antes do início dos trabalhos, garantindo segurança para ambas as partes.
Adiamentos são comuns no Tribunal do Júri. Nesse caso, reprogramamos a atuação para a nova data sem custos adicionais de honorários — eventuais custos de deslocamento são reavaliados conforme o caso. O compromisso com a defesa se mantém até a conclusão do julgamento.
Tem um caso no Tribunal do Júri?
Entre em contato de forma sigilosa. Vamos avaliar o caso juntos e definir a melhor estratégia para o plenário do seu cliente.