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Plenário do Tribunal do Júri

Defesa Criminal Especializada

Defesa Criminal Especializada Do flagrante ao Tribunal do Júri, o escritório SMARGIASSI defende você.

Tráfico de drogas, roubo, estelionato, violência doméstica, homicídio, execução penal. Se você ou alguém próximo responde a processo criminal, precisa de defesa técnica desde o primeiro momento. O escritório SMARGIASSI atua em todo o Brasil — presencial ou remotamente. Sigilo absoluto. Atendimento 24h para urgências.

Áreas de atuação

Defesa criminal completa

Do flagrante à execução penal. O escritório SMARGIASSI atua em todas as áreas do Direito Penal, com atendimento presencial e remoto em todo o Brasil.

Especialidade

Tribunal do Júri

Crimes dolosos contra a vida: homicídio, feminicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal seguida de morte. Atuação como plenarista, preparação de teses, sustentação oral perante o Conselho de Sentença e controle rigoroso da quesitação.

Tráfico de Drogas

Defesa em processos por tráfico (art. 33 da Lei 11.343/06), tráfico privilegiado, associação para o tráfico e posse para uso pessoal. Diferenciação entre uso e tráfico, dosimetria da pena e regime inicial.

Crimes contra o Patrimônio

Roubo simples e majorado, furto qualificado, estelionato (inclusive digital), receptação e extorsão. Análise de provas, reconhecimento fotográfico, videomonitoramento e estratégia de defesa em cada tipo penal.

Violência Doméstica

Defesa do acusado em processos regidos pela Lei Maria da Penha. Medidas protetivas de urgência, descumprimento de medida protetiva, audiências e estratégia processual. Atendimento sigiloso.

Prisão e Liberdade

Habeas corpus em todas as instâncias, relaxamento de prisão em flagrante, revogação de prisão preventiva, audiência de custódia, fiança e liberdade provisória. Atuação imediata, inclusive em plantão judiciário.

Execução Penal

Progressão de regime (fechado, semiaberto, aberto), remição de pena por trabalho e estudo, saída temporária, livramento condicional, indulto e comutação. Defesa em incidentes de falta grave.

Crimes de Trânsito

Homicídio culposo na direção, embriaguez ao volante (art. 306 CTB), lesão corporal culposa, fuga do local do acidente. Defesa técnica com análise de laudos periciais e dinâmica do evento.

Alternativas à Prisão

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), sursis processual, transação penal e medidas cautelares diversas da prisão. Soluções que evitam a condenação ou a pena privativa de liberdade.

Diferenciais

Por que o SMARGIASSI Advogado na área penal

01

Experiência Real em Plenário

O Tribunal do Júri é diferente de qualquer outro julgamento. Quem decide são os jurados — pessoas comuns. O escritório SMARGIASSI domina a oratória de plenário, a quesitação e a dinâmica com o Conselho de Sentença.

02

Atendimento em Todo o Brasil

Não importa onde o processo tramita. O escritório se desloca para qualquer comarca do país. Sua defesa não fica limitada pela geografia.

03

Sigilo Absoluto

Casos criminais exigem discrição total. Toda comunicação é protegida pelo sigilo profissional. Nenhuma informação é compartilhada sem sua autorização expressa.

04

Defesa Desde o Primeiro Momento

Da prisão em flagrante à audiência de custódia, do inquérito ao plenário. O escritório atua em todas as fases — quanto antes a defesa começar, melhores os resultados.

Atendimento

Defesa criminal em todo o Brasil

Atendimento presencial e remoto

O escritório SMARGIASSI atende em todo o Brasil. Não é necessário estar na mesma cidade do advogado. Audiências de custódia, petições, habeas corpus e acompanhamento de execução penal são realizados remotamente, com a mesma qualidade e agilidade do atendimento presencial.

Para sessões de plenário no Tribunal do Júri e audiências presenciais, o escritório se desloca para qualquer comarca do país. A distância não pode ser obstáculo à sua defesa.

Como funciona: o primeiro contato é pelo WhatsApp. Você expõe a situação, tiramos as dúvidas iniciais e agendamos uma consulta — presencial ou por videoconferência. Todo o processo é conduzido com sigilo absoluto.

Especialidade

Tribunal do Júri

A especialidade premium do escritório SMARGIASSI.

O Tribunal do Júri é o julgamento mais desafiador do sistema penal brasileiro. Quem decide são os jurados — sete cidadãos comuns que votam em sigilo. Não há recurso fácil contra a decisão do Conselho de Sentença. Por isso, a preparação para o plenário precisa ser impecável.

O escritório SMARGIASSI atua como plenarista em crimes dolosos contra a vida: homicídio simples e qualificado, feminicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal seguida de morte. A defesa cobre todas as fases — da pronúncia ao plenário — com domínio da quesitação, sustentação oral e estratégia perante os jurados.

Teses de defesa incluem legítima defesa, desclassificação para crime culposo, excesso culposo, negativa de autoria, absolvição pelo quesito genérico, impronúncia e absolvição sumária.

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