Materiais para Advogados
PDFs práticos e gratuitos para advogados que atuam no Tribunal do Júri. Modelos de quesitação, checklist de plenário e tabelas de referência rápida.
Caderno de Quesitação — Modelos Práticos
11 modelos de séries de quesitos para situações comuns no Tribunal do Júri: homicídio simples, qualificado, privilegiado, feminicídio, tentativa, legítima defesa, excesso culposo, desclassificação e coautoria. Inclui checklist pré-plenário.
Checklist de Preparação para o Plenário
Lista completa de verificação para advogados que vão atuar em sessão do Tribunal do Júri. Organizado por prazo: 30 dias, 15 dias, 7 dias, dia do plenário, durante a sessão e após o julgamento.
Tabela de Teses Defensivas no Tribunal do Júri
Tabela de referência rápida com todas as teses defensivas aplicáveis no júri: fundamento legal, efeito, quesito correspondente, ônus da prova e dica de plenário. Inclui quadro de decisões da 1ª fase e tabela de penas.
Guia de Prazos na Execução Fiscal
Da citação à prescrição intercorrente: todos os prazos do procedimento de execução fiscal, com checklist prático e fluxograma. Tema 566 STJ, art. 40 LEF.
Tabela de Alíquotas e Prazos Tributários
Alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS-MG, ISS. Anexos do Simples Nacional (I a V). Datas de vencimento por tributo.
Guia de Progressão de Regime em Crime Hediondo
Tabela de frações (Pacote Anticrime), fluxograma de progressão, livramento condicional, remição e checklist de documentos para a VEP.
Tabela Comparativa de Regimes Tributários
Simples Nacional vs Lucro Presumido vs Lucro Real: limites, alíquotas, obrigações acessórias e quando cada regime é mais vantajoso.
Guia de Direitos do Preso para a Família
Informações essenciais para familiares: direitos do preso (LEP), visita e visita íntima, auxílio-reclusão, correspondência, assistência jurídica, como contratar advogado. Linguagem acessível.
Tabela de Penas de Crimes Comuns
Tabela de referência rápida: crime, artigo, pena, se é hediondo, se cabe ANPP, regime inicial. Homicídio, feminicídio, tráfico, roubo, furto, estelionato, lesão corporal, embriaguez e mais.
Checklist de Audiência de Custódia
Para advogados: verificações de legalidade do flagrante, documentos, argumentos para relaxamento, requerimentos de liberdade provisória e medidas cautelares. Resolução CNJ 213/2015.
Guia de Medidas Cautelares
As 9 medidas do art. 319 do CPP, fiança e prisão domiciliar. Quando pedir cada medida, fundamentação jurídica e quadro resumo. Inclui HC 143.641/STF (mães presas).
Materiais de referência para o Tribunal do Júri
Os materiais disponíveis nesta página foram desenvolvidos pelo escritório SMARGIASSI Advogado como ferramenta de apoio para advogados criminalistas que atuam no Tribunal do Júri. São referências práticas, baseadas na legislação vigente e na jurisprudência dos tribunais superiores.
O Caderno de Quesitação reúne modelos de séries de quesitos para as situações mais comuns enfrentadas em plenário. A quesitação é uma das fases mais técnicas do julgamento pelo Tribunal do Júri, e um erro na formulação dos quesitos pode gerar nulidade de todo o julgamento.
O Checklist de Preparação para o Plenário organiza cronologicamente todas as providências que o advogado deve tomar antes, durante e após a sessão de julgamento. É um guia prático que complementa nosso artigo sobre os erros mais comuns no plenário.
A Tabela de Teses Defensivas é uma referência rápida que o advogado pode imprimir e consultar durante a preparação do caso. Inclui todas as teses aplicáveis no júri, o quesito correspondente, o ônus da prova e dicas para a sustentação oral.
Todos os materiais são de uso livre para fins profissionais e acadêmicos. Ao citar, utilize: SMARGIASSI Advogado (smargiassi.com.br).