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Direito Imobiliário

7 artigos

Direito Imobiliário ·

Ação de Despejo por Falta de Pagamento: Prazo e Defesa [2026]

Ação de despejo por falta de pagamento: prazo para sair, liminar, defesa do inquilino, purgação da mora e procedimento completo.

18 min de leitura
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Registro de Imóvel: Como Fazer, Documentos e Custos [2026]

Como registrar imóvel no cartório: documentos, custos por estado, escritura, matrícula e prazo. Guia completo para transferência de propriedade.

20 min de leitura
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Reintegração de Posse: Requisitos, Prazo e Defesa [2026]

Reintegração de posse: requisitos para liminar, prazo de ano e dia, esbulho vs turbação, defesa do réu e procedimento completo.

18 min de leitura
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Adjudicação Compulsória: O Que É, Requisitos e Como Entrar [2026]

Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial: quando o vendedor se recusa a escriturar o imóvel. Requisitos, procedimento e documentos.

16 min de leitura
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Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cuidados e Cláusulas [2026]

Cláusulas essenciais, arras, vícios redibitórios, evicção, registro no CRI. Diferença entre contrato particular e escritura pública.

18 min de leitura
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Usucapião Extrajudicial: Como Fazer em Cartório, Documentos e Custos [2026]

Usucapião extrajudicial (art. 216-A Lei 6.015/73): como fazer em cartório sem processo judicial. Documentos, custos, prazos e quando é possível.

18 min de leitura
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Usucapião: Tipos, Requisitos e Como Entrar com a Ação [2026]

Guia completo sobre usucapião: extraordinária, ordinária, especial urbana, rural e familiar. Requisitos, prazos, documentos e usucapião extrajudicial.

22 min de leitura