Acusado de Homicídio?
A pena varia de 6 a 40 anos conforme o tipo. Cada caso é único — e vai a Tribunal do Júri.
O homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos (art. 121 do Código Penal) e o qualificado, de 12 a 30. Por ser crime doloso contra a vida, é julgado pelo Tribunal do Júri, em duas fases. A defesa começa antes do plenário: é na primeira fase que se disputam a pronúncia, a desclassificação e as qualificadoras.
Simples
6–20 anos
Qualificado
12–30 anos
Feminicídio
20–40 anos
Tentativa
Redução 1/3 a 2/3
Experiência consolidada em plenário | Atuação nacional
ReceptividadeQualidadeProfissionalismoValor
É advogado e tem caso no Júri?
Substabelecimento com reserva de poderes. Você não perde o cliente.
Conheça o modelo de parceria →Perguntas frequentes
Qual a pena para homicídio simples?
A pena para homicídio simples (art. 121, caput, do CP) é de reclusão de 6 a 20 anos.
Qual a pena para homicídio qualificado?
A pena para homicídio qualificado (art. 121, §2º, do CP) é de reclusão de 12 a 30 anos.
Qual a pena para feminicídio?
A pena para feminicídio (art. 121-A do CP, incluído pela Lei 14.994/2024) é de reclusão de 20 a 40 anos. Crime autônomo e hediondo.
Quer entender melhor?
Artigos
- Tentativa de Homicídio: Pena, Procedimento e Defesa
- Homicídio Doloso: Pena, Tipos e Defesa
- Homicídio Simples: Pena para Réu Primário
- Feminicídio: Pena e Defesa no Tribunal do Júri
- Qualificadoras do Homicídio: Motivo Torpe e Fútil
- Homicídio Privilegiado vs. Qualificado
- Legítima Defesa no Tribunal do Júri
- Guia Completo do Tribunal do Júri
- Narcocídio: Pena e Tribunal do Júri
- Vicaricídio: Pena e Defesa no Tribunal do Júri
- Suspensão condicional do processo (sursis)
- Golpe do Pix e estelionato digital
- Violência doméstica: defesa do acusado
Ferramentas
ReceptividadeQualidadeProfissionalismoValor
“Super indico! Se todos os profissionais fossem como ele, tudo seria ótimo para todos. Fez além do seu trabalho, me deu um suporte como se fosse um amigo ou irmão.”
“Fui muito bem atendido e foi muito rápido em protocolar o meu processo. Deu-me informações para que eu possa acompanhar o meu processo. Profissional muito íntegro e justo nos honorários. Recomendo a todos.”
“Muito atencioso, responde rápido, super educado e faz você se sentir seguro! Recomendo!”
Avaliações públicas do nosso perfil no Google. Ver no Google →
- OAB/MG 155.242
- Atuação em plenário (Tribunal do Júri)
- Sul de Minas e todo o Brasil
Prefere que a gente te chame?
Deixe seus dados e um advogado do escritório retorna — normalmente no mesmo dia útil.
Página revisada em julho de 2026.