Calculadora de Custos de Inventario
Calcule ITCMD, emolumentos de cartorio, custas judiciais e honorarios advocaticios estimados para o inventario. Extrajudicial ou judicial, por estado.
IMPORTANTE: Os valores sao estimativas baseadas nas aliquotas e tabelas vigentes de cada estado. Os emolumentos e custas podem variar conforme o cartorio ou vara. Consulte um advogado para valores exatos.
Aviso: Os valores apresentados sao estimativas baseadas nas aliquotas e tabelas vigentes. O ITCMD pode ter aliquotas progressivas em alguns estados. Os emolumentos de cartorio seguem tabelas estaduais que sao atualizadas periodicamente. Honorarios advocaticios sao meramente referenciais (tabelas da OAB). Esta ferramenta nao substitui a consulta a um advogado especialista em inventarios.
Quanto custa um inventario no Brasil
O custo de um inventario envolve tres componentes principais: o ITCMD (Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao), os emolumentos (taxas de cartorio, no inventario extrajudicial, ou custas judiciais, no judicial) e os honorarios advocaticios. A presenca de advogado e obrigatoria em ambas as modalidades.
O ITCMD e um imposto estadual cuja aliquota varia conforme o estado. Em Minas Gerais, a aliquota e de 5% sobre o valor dos bens transmitidos. Em Sao Paulo, e de 4%. Alguns estados adotam aliquotas progressivas, como o Rio de Janeiro (4% a 8%) e a Bahia (3,5% a 8%), onde o percentual aumenta conforme o valor do patrimonio.
O inventario extrajudicial (em cartorio) e mais rapido e economico, mas exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e concordes, e que nao haja testamento. Os emolumentos de cartorio seguem tabelas estaduais e variam conforme o valor do espolio.
E fundamental respeitar o prazo de 60 dias para abertura do inventario (art. 611, CPC). O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, que em Minas Gerais chega a 10% (apos 60 dias) ou 20% (apos 180 dias) do valor do imposto. Para mais detalhes, confira nossos artigos sobre inventario extrajudicial e ITCMD em Minas Gerais.
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Perguntas Frequentes
Quanto custa inventario extrajudicial?
O custo do inventario extrajudicial inclui tres componentes: o ITCMD (aliquota varia por estado), os emolumentos do cartorio (conforme tabela estadual e valor dos bens) e os honorarios advocaticios (geralmente entre 6% e 10% do valor do espolio, conforme tabela da OAB). E a modalidade mais rapida e economica quando todos os herdeiros sao maiores, capazes e concordes.
Qual a aliquota do ITCMD em MG?
Em Minas Gerais, a aliquota do ITCMD e de 5% sobre o valor dos bens transmitidos, conforme a Lei Estadual 14.941/2003. A base de calculo e o valor venal dos bens na data da avaliacao ou o valor declarado, o que for maior. Nao ha progressividade — a aliquota e unica.
Tem multa por atraso no inventario?
Sim. O CPC (art. 611) determina que o inventario deve ser aberto em ate 2 meses apos o obito. O atraso gera multa sobre o ITCMD. Em Minas Gerais, a multa e de 10% do imposto apos 60 dias e 20% apos 180 dias. Em Sao Paulo, a multa e de 10% apos 60 dias e 20% apos 180 dias. Cada estado tem regras proprias.