Literatura e o Júri: Dostoiévski, Kafka, Harper Lee

“A alma cresce pela dor, não pelo prazer.”

— Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo (1866)

Nenhum manual de processo penal prepara plenamente o advogado criminalista para o momento do plenário. Quando as portas do Tribunal do Júri se fecham, restam sete leigos, um juiz presidente, um promotor, um defensor e um réu. A partir daí, o que decide o destino do processo não é exclusivamente técnica — é também o que cada jurado traz de sua biografia para aquela sala. Preconceitos, leituras, memórias, convicções morais. Tudo isso opera.

A literatura — a grande literatura, especialmente — antecipou essa realidade muito antes da psicologia cognitiva aplicada (que examinamos no artigo sobre psicologia dos jurados). Três obras em particular dialogam de maneira fundamental com o Tribunal do Júri:

• Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo (1866).
• Franz Kafka, O Processo (1925).
• Harper Lee, O Sol É para Todos (To Kill a Mockingbird, 1960).

Cada uma delas ilumina uma dimensão essencial do julgamento. Este artigo examina as três e extrai o que elas ensinam ao criminalista que vai amanhã para o plenário.

Dostoiévski: a culpa como matéria do julgamento

Crime e Castigo (Prestupléniye i nakazániye) foi publicado em 1866, pouco depois de a Rússia ter instituído, pela reforma judiciária de Alexandre II (1864), o Tribunal do Júri no sistema processual russo — acompanhando o movimento europeu de modernização das instituições criminais.

O romance não é fundamentalmente um livro sobre o Júri. É um livro sobre a culpa. E é exatamente isso que o torna relevante para o criminalista.

A trama em cinco parágrafos

Rodion Raskólnikov, estudante empobrecido em São Petersburgo, mata com um machado a velha agiota Aliona Ivanovna para roubá-la e, na sequência, também a irmã dela Lizaveta, testemunha acidental do crime. Raskólnikov elaborou uma teoria — uma distorção do utilitarismo — que classificava algumas pessoas como “extraordinárias” e, portanto, com direito moral de transgredir leis se o resultado fosse bem maior. Segundo essa teoria, matar a agiota seria eticamente justificável: ela era parasita social; ele, estudante prestes a desenvolver trabalho intelectual de utilidade pública.

O crime é mal executado. Raskólnikov foge com pouco dinheiro. Nos dias seguintes, começa a desmoronar psicologicamente. Adoece. Comporta-se erraticamente. Encontra Sônia Marmeládova, prostituta jovem de fé religiosa profunda, e nela reconhece, aos poucos, a possibilidade de redenção.

O investigador Porfiry Petrovich, figura magistral do romance, suspeita de Raskólnikov mas não tem prova cabal. Em três conversas que se tornaram clássicos da literatura policial, pressiona-o com a combinação de empatia e inquisição psicológica — não com base em provas, mas na leitura da culpa que Raskólnikov carrega visivelmente.

Após meses, Raskólnikov confessa voluntariamente, arruinado pela culpa interior. O julgamento pelo júri russo aparece no epílogo, de forma condensada. Recebe pena relativamente branda (oito anos de trabalhos forçados na Sibéria, reduzidos pelas circunstâncias atenuantes — juventude, arrependimento, colaboração).

O final é redenção espiritual. Sônia o acompanha no exílio. Raskólnikov, aos poucos, acede à possibilidade moral que havia negado — reconhece que não é “extraordinário”, que compartilha da humanidade comum, que o crime o aproximou do mal e a confissão pode iniciar o retorno à comunidade humana.

Três lições para o advogado criminal

1. A investigação psicológica do cliente é ferramenta de defesa.

Porfiry Petrovich, em sua leitura da culpa de Raskólnikov, opera como investigador psicológico — sabe que prova externa é fraca, mas a culpa subjetiva do acusado se manifesta em comportamento, gesto, hesitação. O advogado contemporâneo, espelhado invertido de Porfiry, precisa fazer mesmo tipo de investigação — não para acusar o próprio cliente, mas para entendê-lo.

Quando o cliente nega autoria mas mostra sinais comportamentais de culpa, a defesa não pode ignorar. Pode ser estratégia consciente (o cliente quer tentar a absolvição apesar da culpa) ou pode indicar que a história que o cliente conta não bate com o que ele viveu. Em qualquer cenário, o advogado precisa saber.

Inversamente, quando o cliente confessa mas mostra sinais de que a confissão é compelida (por medo, por estado psíquico comprometido, por dependência química), a defesa tem obrigação de investigar. Dostoiévski ajuda o advogado a ler esses sinais.

2. A motivação importa mais que o fato.

Crime e Castigo passa mais de 600 páginas examinando por que Raskólnikov matou. A teoria do “homem extraordinário”. A miséria material. O amor-próprio ferido. O isolamento social. A influência de Sônia. A pressão sobre a mãe e a irmã. Todos esses fatores constituem a motivação — e a motivação é o que permite ao júri julgar com justiça.

No plenário brasileiro, o advogado que reduz o caso à materialidade fática simplificada perde a dimensão moral. A defesa sustentada apenas em “meu cliente é inocente” ou “a prova é insuficiente” deixa de articular a pessoa — que é justamente o que o jurado leigo precisa conhecer para decidir com consciência.

3. Redenção é horizonte possível.

Raskólnikov, no epílogo, aceita a possibilidade de redenção. Essa é a tese humanista profunda de Dostoiévski: o criminoso não é monstro irrecuperável; é pessoa humana que errou, cujo erro pode ser elaborado e cuja reinserção social é moralmente desejável.

Essa tese tem implicação direta no plenário. Quando a defesa sustenta a absolvição por meio do quesito genérico de absolvição (art. 483, §2º, CPP — “O jurado absolve o acusado?”), está convidando o Conselho de Sentença a exercer clemência — não apenas juízo técnico. Clemência, no sentido que a palavra carrega desde a tradição romana, é o reconhecimento de que a justiça estrita pode ceder diante da dignidade humana.

Um jurado que leu Dostoiévski — ou que ouviu a tese articulada de forma equivalente — absolve com mais facilidade do que um jurado que só conhece a lógica punitiva. O advogado que trabalha esse registro opera em tradição milenar, de Dostoiévski ao plenário contemporâneo.

Kafka: o julgamento sem direito

O Processo (Der Process) foi escrito por Franz Kafka entre 1914 e 1915 e publicado postumamente em 1925. É, talvez, a obra literária do século XX que melhor expôs o que acontece quando o julgamento ocorre sem direito.

A trama em cinco parágrafos

Josef K., funcionário bancário de 30 anos, acorda em uma manhã de sua aniversário e é informado por dois homens estranhos que está preso. Mas “preso” num sentido enigmático — não é levado a delegacia, não é formalmente acusado, não lhe dizem de que crime é suspeito. Pode continuar trabalhando. Só precisa “comparecer” quando chamado.

Os tribunais operam em lugares inusitados — cômodos escondidos em edifícios residenciais, salas desorganizadas, sempre em andares altos ou em ruas periféricas. Não há processo escrito acessível a Josef K. Não há acusação formulada por escrito. Não há advogado que saiba o que fazer. O advogado que contrata (Huld) promete ação mas nada acontece — estratégias vagas, esperas infinitas.

Josef K. peregrina por meses ou anos buscando compreender o processo. Entrevista-se com diversas figuras — o padre Titorelli, a camareira Leni, outros acusados. Cada conversa aprofunda a perplexidade mas não esclarece. Há tribunais, há juízes, há funcionários — mas tudo opera num sistema paralelo, sem as garantias processuais mínimas da modernidade.

No último capítulo (que Kafka escreveu separadamente, aparentemente como final pretendido), Josef K. é visitado por dois homens vestidos de preto. Levam-no a uma pedreira fora da cidade. Matam-no — “como um cão”. Nunca soube de que foi acusado, nunca pôde se defender adequadamente, nunca chegou a ver um veredicto formal. Apenas: foi executado.

A obra termina com a frase literária mais seca da história: “Como um cão!” — disse, e foi como se a vergonha devesse sobreviver-lhe.

Três lições por contraste

Kafka não escreveu sobre o Júri. Escreveu sobre a ausência do Júri. Sobre o que acontece quando o direito falha. Por isso a obra é, para o criminalista, particularmente útil — ensina por oposição.

1. O devido processo é civilização — sua ausência é terror.

Nos 800 anos que separam a Magna Carta (1215) da CF/88, a humanidade construiu um sistema de devido processo legal que parecia lento, burocrático, imperfeito. Kafka lembra: essa lentidão e burocracia são o que permite a justiça. Quando o processo é célere demais, opaco, sem publicidade, sem defesa efetiva, sem recurso — não é mais processo. É terror institucionalizado.

Cada vez que, no Brasil contemporâneo, algum ator institucional propõe “acelerar” o processo penal eliminando garantias — o advogado criminal tem em Kafka a munição argumentativa. Processo demorado é melhor que processo arbitrário. Kafka documentou o que é a alternativa.

2. A transparência processual é direito fundamental.

Em O Processo, Josef K. nunca sabe onde estão os autos do seu caso. Os “tribunais” operam sem publicidade, em cômodos fechados. Não há controle público sobre a atividade judiciária.

A CF/88, no art. 5º, LX, estabelece o princípio da publicidade dos atos processuais. Isso não é formalidade — é contraponto direto ao sistema kafkiano. Processos fechados geram abusos. Audiências secretas, julgamentos sem motivação acessível, decisões sem razoabilidade articulada — tudo isso reproduz dimensões de O Processo.

Quando o advogado sustenta, em tribunais superiores, que uma decisão “precisa ser fundamentada”, está defendendo o contra-Kafka. Quando critica prazos exíguos que impedem defesa efetiva, faz mesmo trabalho.

3. A defesa efetiva é direito concreto.

Huld, o advogado de Josef K., é figura patética. Promete, postula, consola — mas não age. Sua defesa é apenas performance; não produz resultado real.

O contraste com o criminalista ético contemporâneo é didático. O advogado ético não só recebe procuração e cobra honorários — atua. Produz peças. Requer diligências. Comparece a atos processuais. Sustenta oralmente. Recorre. Garante, concretamente, que o cliente exerça seu direito constitucional à defesa.

Quando o criminalista dedica tempo excessivo à preparação de um plenário, quando estuda autos até a exaustão, quando recusa acomodação — honra a diferença entre advocacia real e advocacia tipo Huld.

Harper Lee: o júri como espelho da comunidade

O Sol É para Todos (To Kill a Mockingbird) foi publicado em 1960 por Harper Lee, escritora nascida no Alabama, EUA. Ganhou o Pulitzer em 1961. Foi adaptado para o cinema em 1962 (com Gregory Peck no papel de Atticus Finch). É leitura obrigatória nas escolas de direito americanas. No Brasil, a obra teve recepção crescente a partir dos anos 1980.

A trama em cinco parágrafos

A narradora Jean Louise “Scout” Finch, filha do advogado Atticus Finch, conta a história de seus pais e irmão na pequena cidade fictícia de Maycomb, Alabama, nos anos 1930. Maycomb é sociedade profundamente segregada — brancos e negros vivem em comunidades separadas, com leis, expectativas e oportunidades radicalmente diferentes.

Tom Robinson, homem negro de 25 anos, é acusado de estuprar Mayella Ewell, mulher branca, filha de Bob Ewell, figura marginal e alcoólatra da cidade. A acusação tem lógica de racismo estrutural: quando mulher branca acusa homem negro de crime sexual no sul dos EUA nos anos 1930, a presunção comunitária é culpa. O julgamento é formalidade antes da condenação.

Atticus Finch, advogado por nomeação do juiz, assume a defesa. É, na ficção, o tipo do advogado que faz o trabalho — rigoroso, ético, corajoso. Durante o julgamento, Atticus desmonta a acusação de forma técnica: o laudo pericial mostra que os ferimentos na face de Mayella são compatíveis com agressor canhoto; Tom Robinson tem o braço esquerdo inutilizado em acidente agrícola. A prova material absolve Tom.

O júri — composto por 12 homens brancos de Maycomb — condena Tom Robinson. Não por convicção jurídica. Por preconceito social. A sentença é de condenação por estupro, pena de morte iminente. A absolvição, óbvia pela prova, foi vencida pela construção social do racismo.

Tom Robinson é morto dias depois, tentando “fugir” do pátio da prisão (quase certamente assassinato extralegal). Atticus Finch, abalado, segue no trabalho. A narradora Scout cresce no ambiente que começa a entender a complexidade moral do mundo adulto.

Três lições duras para o criminalista brasileiro

1. O júri reproduz preconceitos da comunidade de onde vem.

Harper Lee não inventou o fenômeno: pesquisa em psicologia social documenta há décadas que júris populares refletem os preconceitos dominantes da comunidade de onde são sorteados. Jurados trazem para o plenário suas ideias sobre raça, classe, gênero, idade, aparência — e essas ideias operam junto com a prova material.

Para o criminalista brasileiro, essa é lição dura mas necessária. Quando o cliente é pessoa negra, pobre, periférica — o Conselho de Sentença pode trazer viés desfavorável antes mesmo do início da sustentação. Quando a vítima é pessoa branca, de classe média — o mesmo viés opera no sentido inverso.

Reconhecer isso não é pessimismo — é realismo. A defesa eficaz não ignora a dimensão social. Trabalha para contrariá-la:

• Recusas peremptórias (art. 468 CPP) para jurados com sinais de preconceito.
• Narrativa defensiva que humaniza o cliente antes que o preconceito opere.
• Uso da testemunha como pessoa humana, não estereótipo.
• Apelo explícito à obrigação constitucional do jurado de julgar conforme a prova, não conforme preferências pessoais.

2. A prova material nem sempre vence.

Atticus Finch provou, com precisão técnica, que Tom Robinson não podia ter cometido o crime imputado. O júri condenou ainda assim. Lição amarga: a prova não é autoexecutável. Ela precisa ser integrada em narrativa que os jurados aceitem emocionalmente.

O criminalista que confia apenas na força da prova — “a defesa é óbvia, é só apresentar o laudo” — repete o erro que Atticus não cometeu exatamente, mas cuja consequência viveu. A prova precisa ser traduzida, emocionalizada, contextualizada. O laudo pericial por si só não absolve. O laudo pericial apresentado pelo advogado que constrói a narrativa absolve.

3. O advogado ético faz o trabalho mesmo quando perde.

Atticus Finch aceita o caso sabendo que é “impossível” vencer em Maycomb daqueles anos. Faz o trabalho mesmo assim. Prepara rigorosamente. Sustenta com técnica. Recorre quando cabe recorrer. Mantém ética mesmo quando sofre hostilidade social.

Essa é a dimensão estóica da advocacia criminal. Nem todo caso é vencido. Nem toda defesa absolve. Nem toda nulidade é reconhecida. Mas a obrigação do advogado é fazer o trabalho completo, independentemente do resultado previsível.

Essa postura — não vencer a todo custo, mas não poupar o cliente do melhor trabalho possível — é o que constitui a reputação duradoura do criminalista. O advogado que perde um caso difícil com dignidade profissional recebe mais clientes do que o advogado que vence casos fáceis cortando caminhos.

A leitura do criminalista: integração das três obras

Para o advogado que sustenta em plenário amanhã, as três obras oferecem ferramentas integradas:

Dostoiévski treina a investigação psicológica. O criminalista aprende a ler a motivação do cliente, a gestão da culpa subjetiva, a possibilidade de redenção — e integra isso na sustentação.

Kafka vacina contra a complacência. Cada vício processual que passa sem protesto aproxima o sistema do universo de O Processo. O advogado vigilante trabalha para que o sistema brasileiro continue sendo Júri constitucional, não tribunal kafkiano.

Harper Lee expõe os limites reais. O júri não é entidade abstrata; é composto por pessoas reais com preconceitos reais. A defesa que opera sobre essa realidade tem chances; a defesa que a ignora, não.

O diálogo com a história do Júri brasileiro

Esse triângulo literário dialoga com a história do Júri brasileiro examinada no artigo sobre a origem do Tribunal do Júri e com a tradição da advocacia criminal pátria representada por Sobral Pinto, Evandro Lins, Waldir Troncoso e a Escola Mineira.

Dostoiévski antecipa Sobral Pinto — a defesa de homens culpados feita com humanidade porque a humanidade não é privilégio do inocente.

Kafka antecipa Evandro Lins — a advocacia como trincheira contra o arbítrio, mesmo quando o arbítrio tem forma institucional.

Harper Lee antecipa tantos casos brasileiros de réus negros e pobres condenados apesar da evidência frágil — situação que gerações de criminalistas brasileiros enfrentam, com ou sem conhecimento explícito de Atticus Finch.

A literatura e o direito são tradições que se informam mutuamente. Ignorar uma empobrece a outra. O criminalista que lê literatura advoga melhor; o escritor que entende a advocacia escreve melhor.

Outras obras recomendadas

Para o criminalista que queira ampliar essa biblioteca literária, além das três obras examinadas:

• Albert Camus, O Estrangeiro (1942) — julgamento de Meursault na Argélia francesa. Tema: absurdo da atribuição de culpa.
• Tolstoi, Ressurreição (1899) — julgamento por júri na Rússia pré-revolucionária. Tema: redenção e responsabilidade social.
• Truman Capote, A Sangue Frio (1966) — não-ficção literária sobre crime e julgamento no Kansas. Tema: a construção social do monstro criminal.
• Bernhard Schlink, O Leitor (1995) — julgamento de guardas de campos de concentração na Alemanha do pós-guerra. Tema: responsabilidade individual em sistemas opressivos.
• Machado de Assis, Dom Casmurro (1899) — não é sobre júri formal, mas é um dos mais brilhantes “julgamentos” da literatura brasileira. O narrador julga Capitu; o leitor é jurado.

Conclusão: o humanismo como técnica

A tese que atravessa Dostoiévski, Kafka e Harper Lee — e que une a tradição da advocacia criminal brasileira representada por Sobral, Evandro Lins, Waldir, Escola Mineira — é que o humanismo é técnica.

Não é decoração retórica. Não é sentimentalismo. É ferramenta eficaz para a defesa. Humanismo sustenta narrativa coerente. Humanismo contra-ataca vieses cognitivos. Humanismo apela à obrigação constitucional de julgar com dignidade. Humanismo permite redenção.

O criminalista contemporâneo que ignora a literatura perde, junto com as páginas dos livros, uma dimensão profissional que o manual técnico não supre. A defesa efetiva é, sempre foi, combinação de direito + psicologia + literatura + ética. Os grandes nomes da advocacia brasileira do século XX sabiam disso. Os grandes nomes do século XXI também sabem.

Para o criminalista jovem começando hoje — em Guaxupé, em Belo Horizonte, em Salvador — uma indicação prática: reserve quinze minutos por dia para ler. Um romance por mês. Um estudo literário por semestre. Essa disciplina, acumulada ao longo de uma carreira, muda o advogado.

E muda, por extensão, os clientes que são defendidos, os Conselhos de Sentença que são persuadidos, os precedentes que são construídos. A literatura não substitui a técnica. A literatura potencializa a técnica.

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Leituras diretas

• Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo (1866). Tradução brasileira: Paulo Bezerra, Editora 34, 2001.
• Franz Kafka, O Processo (1925). Tradução: Modesto Carone, Companhia das Letras.
• Harper Lee, O Sol É para Todos (To Kill a Mockingbird, 1960). Tradução brasileira: José Geraldo Vieira, Livros do Brasil.

Tradição brasileira relacionada

• Origem do Tribunal do Júri: Magna Carta → CF/88
• Psicologia dos Jurados: decisão coletiva
• Sobral Pinto: Defensor dos Presos Políticos
• Evandro Lins e Silva: O Defensor
• Waldir Troncoso Peres
• Escola Mineira do Júri

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SMARGIASSI Advogado Advogado criminalista. Atuação em Tribunal do Júri, execução penal e recursos criminais.