Pará

[
  "Selo Ouro CNJ (gestão 2023-2025, Desa. Maria de Nazaré Gouveia dos Santos)"
]

{
  "entrâncias": [
    "Entrância Inicial",
    "Entrância Intermediária",
    "Entrância Final",
    "Entrância Especial"
  ],
  "entranciaEspecial": "Comarca de Belém",
  "entranciaIntermediariaGrandes": [
    "Ananindeua",
    "Santarém",
    "Marabá",
    "Castanhal"
  ]
}

{
  "modeloUPJ": "O TJPA adota o modelo de Unidades de Processamento Judicial (UPJs) — estruturas que agrupam varas especializadas em uma secretaria única; modelo pioneiro entre os TJs brasileiros",
  "modeloUNAJ": "Unidades Não Jurisdicionais de Apoio à Jurisdição — apoio técnico-administrativo compartilhado entre comarcas"
}

{
  "nota": "Varas Agrárias do TJPA são raridade no Judiciário estadual brasileiro; criadas como resposta institucional a conflitos fundiários pós-Massacre de Eldorado dos Carajás (1996)",
  "sedes": [
    "Altamira",
    "Castanhal",
    "Marabá",
    "Redenção",
    "Santarém"
  ]
}

{
  "nota": "O TJPA organiza o interior em 13 Polos Administrativos / Regiões Judiciárias",
  "polos": [
    {
      "numero": 1,
      "nomeSede": "Castanhal"
    },
    {
      "numero": 2,
      "nomeSede": "Capanema"
    },
    {
      "numero": 3,
      "nomeSede": "Cametá"
    },
    {
      "numero": 4,
      "nomeSede": "Abaetetuba"
    },
    {
      "numero": 5,
      "nomeSede": "Breves (Marajó)"
    },
    {
      "numero": 6,
      "nomeSede": "Tucuruí"
    },
    {
      "numero": 7,
      "nomeSede": "Marabá"
    },
    {
      "numero": 8,
      "nomeSede": "Parauapebas"
    },
    {
      "numero": 9,
      "nomeSede": "Redenção"
    },
    {
      "numero": 10,
      "nomeSede": "Altamira"
    },
    {
      "numero": 11,
      "nomeSede": "Itaituba"
    },
    {
      "numero": 12,
      "nomeSede": "Santarém"
    },
    {
      "numero": 13,
      "nomeSede": "Paragominas"
    }
  ]
}

"1932-10-05T00:00:00.000Z"

[
  "Leonardo Maia Nascimento",
  "Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen",
  "Wesley Loureiro Amaral",
  "Bruna Koury de Figueiredo Pina Magas",
  "Eulina Maia Rodrigues",
  "Marcelo (6º representante)"
]

[
  "Abaetetuba",
  "Altamira",
  "Ananindeua",
  "Bragança",
  "Breves",
  "Cametá",
  "Canaã dos Carajás",
  "Capanema",
  "Castanhal",
  "Conceição do Araguaia",
  "Itaituba",
  "Marabá",
  "Monte Alegre",
  "Novo Progresso",
  "Oriximiná",
  "Paragominas",
  "Parauapebas",
  "Redenção",
  "Rondon do Pará",
  "Santa Izabel",
  "Santa Maria",
  "Santarém",
  "Tucumã",
  "Tucuruí",
  "Xinguara"
]

[
  "Ananindeua",
  "Santarém",
  "Marabá",
  "Castanhal",
  "Parauapebas"
]

[
  "Colégio de Procuradores de Justiça",
  "Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)",
  "Corregedoria-Geral do MP",
  "Centros de Apoio Operacional (CAO)",
  "Promotorias especializadas (Cidadania, Meio Ambiente, Agrária, Patrimônio Público, Criminal, Infância e Juventude)",
  "Gaeco — Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado",
  "GAIMA — Grupo de Apoio em Meio Ambiente (criado 2025, legado COP30)"
]

{
  "nome": "Balcão de Direitos",
  "anosExistencia": 21,
  "atendimentos2025": 450000,
  "crescimentoSobre2024Percentual": 33,
  "descricao": "Programa itinerante da DPE-PA de emissão de documentos, orientação jurídica, mediação familiar e promoção de cidadania em bairros periféricos e municípios do interior; é a 'prata da casa' da Defensoria paraense"
}

[
  "Site: defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria",
  "WhatsApp: (91) 3201-2727"
]

{
  "sigla": "SJPA — Seção Judiciária do Pará",
  "enderecoSede": "Rua Domingos Marreiros, nº 598 — Umarizal, Belém/PA, CEP 66055-210",
  "telefone": "(91) 3299-6100",
  "instagramOficial": "@jfederalpa_oficial",
  "siteOficial": "https://portal.trf1.jus.br/sjpa"
}

{
  "nota": "Belém sedia 14 varas federais + Juizados Especiais Federais (JEF) Cíveis e Criminais",
  "listagemIlustrativa": [
    {
      "vara": "1ª Vara Federal",
      "competencia": "Cível",
      "diretorSecretaria": "Alyson Berto Cordeiro Cerqueira"
    },
    {
      "vara": "2ª Vara Federal",
      "competencia": "Cível",
      "diretorSecretaria": "Maria Ionilde Lopes da Silva Maués Batista"
    },
    {
      "vara": "3ª Vara Federal",
      "competencia": "Criminal",
      "diretorSecretaria": "Halysson de Castro Freire"
    },
    {
      "vara": "4ª Vara Federal",
      "competencia": "Criminal",
      "diretorSecretaria": "Gilson Pereira Costa"
    },
    {
      "vara": "5ª Vara Federal",
      "competencia": "Cível",
      "diretorSecretaria": "Gabriel Wilney Pinheiro Souza Aragão"
    },
    {
      "vara": "6ª Vara Federal",
      "competencia": "Execução Fiscal",
      "diretorSecretaria": "Tânia Lúcia Magno Palmeira Carvalho"
    },
    {
      "vara": "7ª Vara Federal",
      "competencia": "N/D",
      "diretorSecretaria": "Cássio Rodrigues de Brito Freire"
    },
    {
      "vara": "8ª Vara Federal",
      "competencia": "Juizado Especial Federal"
    },
    {
      "vara": "9ª Vara Federal",
      "competencia": "Criminal"
    },
    {
      "vara": "14ª Vara Federal",
      "competencia": "N/D"
    }
  ]
}

{
  "quantidade": 8,
  "listagem": [
    {
      "nome": "Santarém",
      "regiao": "Baixo Amazonas"
    },
    {
      "nome": "Marabá",
      "regiao": "Sudeste paraense (Carajás)"
    },
    {
      "nome": "Altamira",
      "regiao": "Xingu"
    },
    {
      "nome": "Castanhal",
      "regiao": "Nordeste paraense"
    },
    {
      "nome": "Paragominas",
      "regiao": "Rio Capim/Nordeste"
    },
    {
      "nome": "Redenção",
      "regiao": "Sul paraense/Araguaia"
    },
    {
      "nome": "Tucuruí",
      "regiao": "Lago de Tucuruí"
    },
    {
      "nome": "Itaituba",
      "regiao": "Tapajós"
    }
  ]
}

[
  "Pará",
  "Amapá"
]

{
  "nome": "Selma Lúcia Lopes Leão",
  "dataPosse": "Fevereiro de 2024",
  "vaga": "5º Constitucional — Ordem dos Advogados do Brasil",
  "nota": "Primeira desembargadora negra em mais de 80 anos de história do TRT-8"
}

{
  "sigla": "SEGUP",
  "nome": "Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social",
  "siteOficial": "https://www.segup.pa.gov.br"
}

[
  {
    "sigla": "PMPA",
    "nome": "Polícia Militar do Pará"
  },
  {
    "sigla": "CBMPA",
    "nome": "Corpo de Bombeiros Militar do Pará"
  },
  {
    "sigla": "PCPA",
    "nome": "Polícia Civil do Pará",
    "nota": "Completou 150 anos em 2026"
  },
  {
    "sigla": "PCFPA",
    "nome": "Polícia Científica do Pará (Centro de Perícias Científicas Renato Chaves)"
  },
  {
    "sigla": "DETRAN",
    "nome": "Departamento Estadual de Trânsito do Pará"
  }
]

{
  "nota": "O Pará sedia o Comando Militar do Norte (CMN) do Exército, em Belém; o CMN agrega as Forças Armadas para a Amazônia Oriental. A Guarnição de Belém abriga a 8ª Região Militar"
}

{
  "periodo": "2023-01-01 a 2026-12-31",
  "ressalva": "Titular eleito (Helder Barbalho — MDB) renunciou ao cargo em abril de 2026 para disputar o Senado; a vice-governadora Hana Ghassan Tuma (MDB) assumiu o Executivo até o fim do mandato. Detalhes volúteis no delta de mala-direta."
}

[
  {
    "sigla": "SEGOV",
    "nome": "Secretaria de Estado de Governo"
  },
  {
    "sigla": "SEPLAD",
    "nome": "Secretaria de Estado de Planejamento e Administração"
  },
  {
    "sigla": "SEFA",
    "nome": "Secretaria de Estado da Fazenda"
  },
  {
    "sigla": "SESPA",
    "nome": "Secretaria de Estado de Saúde Pública"
  },
  {
    "sigla": "SEDUC",
    "nome": "Secretaria de Estado de Educação"
  },
  {
    "sigla": "SEGUP",
    "nome": "Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social"
  },
  {
    "sigla": "SEAP",
    "nome": "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (ex-SUSIPE)"
  },
  {
    "sigla": "SEMAS",
    "nome": "Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade"
  },
  {
    "sigla": "SEDEME",
    "nome": "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia"
  },
  {
    "sigla": "SEDAP",
    "nome": "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca"
  },
  {
    "sigla": "SETRAN",
    "nome": "Secretaria de Estado de Transportes"
  },
  {
    "sigla": "SEOP",
    "nome": "Secretaria de Estado de Obras Públicas"
  },
  {
    "sigla": "SETUR",
    "nome": "Secretaria de Estado de Turismo"
  },
  {
    "sigla": "SECULT",
    "nome": "Secretaria de Estado de Cultura"
  },
  {
    "sigla": "SEEL",
    "nome": "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer"
  },
  {
    "sigla": "SEJUDH",
    "nome": "Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos"
  },
  {
    "sigla": "SECOP",
    "nome": "Secretaria Extraordinária para a COP30 (criada 2024; duração especial vinculada ao evento)"
  }
]

[
  {
    "sigla": "UFPA",
    "nome": "Universidade Federal do Pará",
    "sede": "Belém",
    "fundacao": 1957
  },
  {
    "sigla": "UFOPA",
    "nome": "Universidade Federal do Oeste do Pará",
    "sede": "Santarém",
    "fundacao": 2009
  },
  {
    "sigla": "UFRA",
    "nome": "Universidade Federal Rural da Amazônia",
    "sede": "Belém",
    "fundacao": 2002
  },
  {
    "sigla": "UNIFESSPA",
    "nome": "Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará",
    "sede": "Marabá",
    "fundacao": 2013
  },
  {
    "sigla": "UEPA",
    "nome": "Universidade do Estado do Pará (estadual)",
    "sede": "Belém",
    "fundacao": 1993
  },
  {
    "sigla": "IFPA",
    "nome": "Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará",
    "sede": "Belém"
  }
]

{
  "nota": "Pará integra a rede UAB/CAPES em convênio com UFPA, UFOPA, UFRA, UNIFESSPA, UEPA e IFPA"
}

{
  "sigla": "SEJUDH",
  "nome": "Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos"
}

[
  "Conselho Estadual de Direitos Humanos",
  "Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)",
  "Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher",
  "Conselho Estadual da Juventude",
  "Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial"
]

[
  "Usinas da Paz (equipamentos sociais integrados em territórios vulneráveis; mais de 30 unidades)",
  "TerPaz (Programa Territórios pela Paz)"
]

{
  "nome": "Procon Pará (vinculado à SEJUDH)"
}

{
  "samu": 192,
  "policia": 190,
  "bombeiros": 193,
  "defesaCivil": 199,
  "denuncias": 181,
  "disqueDefensoria": 129
}