Conteúdo Jurídico
Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.
A que horas as pessoas procuram um advogado pelo WhatsApp?
Estudo com dado do escritório: 973 primeiros contatos pelo WhatsApp, de agosto a novembro de 2026, por hora do dia e dia da semana, com o método e os limites.
O que as pessoas pedem a um escritório de advocacia criminal?
Estudo com dado do escritório: 1.056 contatos de agosto a novembro de 2026 por área do pedido, do processo criminal à família, com o método e os limites.
Tentativa de Homicídio Vai a Júri? Sim, e Este É o Caminho do Processo
Tentativa de homicídio vai a júri: crime doloso contra a vida, tentado ou consumado, é julgado pelo Tribunal do Júri. Denúncia, pronúncia, plenário e recurso.
Apropriação Indébita: pena, art. 168 do CP, diferença para furto e estelionato e defesa
O que é apropriação indébita, a pena do art. 168 do Código Penal, o aumento de um terço, a diferença para furto e estelionato, quando é só dívida e como se defender.
Associação para o tráfico: art. 35 da Lei de Drogas, pena e diferença para o tráfico
O que é associação para o tráfico, a pena do art. 35 da Lei 11.343/2006, por que exige estabilidade e permanência, a diferença para coautoria e o livramento condicional.
Casamento com estrangeiro no Brasil: habilitação, documentos e prazos
Casamento com estrangeiro no Brasil: a habilitação no cartório, os documentos do Código Civil, apostila e tradução, a publicação eletrônica, a validade de 90 dias e qual lei se aplica.
CPF para estrangeiro: como tirar, documentos e quem atende
CPF para estrangeiro: quem pode pedir, o formulário da Receita Federal, o caminho pelo consulado para quem mora fora, os documentos, o custo e o aviso de golpe.
Denúncia ao Ministério Público: como fazer, o que escrever e o que acontece depois
Como fazer denúncia ao Ministério Público: qual MP procurar, o que escrever, se pode ser anônima, o prazo de análise, o arquivamento e o recurso de quem denunciou.
Homicídio doloso e culposo: a diferença, a pena e quem julga
Qual a diferença entre homicídio doloso e culposo, crime doloso e culposo no art. 18 do CP, as penas de cada um, o dolo eventual, a culpa consciente e quem julga.
IPVA atrasado: como pagar, parcelar e regularizar o licenciamento
IPVA atrasado: onde pagar, se dá para parcelar, por que cada estado tem regra própria, o que acontece com o licenciamento atrasado, dívida ativa e prescrição.
Júri simulado: como organizar, papéis e roteiro para estudantes
Como organizar um júri simulado: o que é, os papéis, o tempo de cada fase adaptado do CPP, a votação por quesitos e os erros comuns para turmas de Direito e escolas.
Malha fina: como consultar, por que a declaração fica retida e como sair
O que é malha fina, como consultar pendências no Meu Imposto de Renda, os motivos comuns, quando retificar, quando entregar documentos e o que fazer com a notificação.
Mandado de prisão em aberto: como funciona a apresentação espontânea
Mandado de prisão em aberto: o que acontece com quem se apresenta, o que muda antes da entrega, como consultar o mandado expedido e o que pode ser pedido ao juiz.
Naturalização brasileira: requisitos, prazos, como pedir e dupla cidadania
Naturalização brasileira: tipos, prazo de residência, reduções, documentos, pedido pelo Naturalizar-se, prazo de 180 dias e o que os textos oficiais dizem sobre dupla cidadania.
Quesito no Tribunal do Júri: o que é e como os jurados votam
O que é quesito no Tribunal do Júri, a ordem das perguntas do art. 483 do CPP, como funciona a votação com cédulas e o que é o quesito genérico de absolvição.
Assistente de Acusação no Júri: como a Família da Vítima Atua no Processo
Quem pode ser assistente de acusação no júri, o prazo de 5 dias para se habilitar antes do plenário, o que ele faz, quando recorre e a reparação do dano.
Crimes Dolosos Contra a Vida: Quais São e Quais Vão a Júri
Quais são os crimes dolosos contra a vida (homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto, suicídio induzido), as penas e o que não vai a júri.
DAS do MEI: como emitir a guia, valor em 2026 e atraso
Como emitir a guia do DAS do MEI no PGMEI, quanto custa em 2026, quando vence, como pagar atrasado e o que fazer quando o débito já foi para a dívida ativa.
Parcelamento do Simples Nacional: como pedir e reparcelar
Como parcelar o Simples Nacional em até 60 vezes: onde pedir (Receita, PGFN ou estado), parcela mínima, reparcelamento com entrada e como evitar a exclusão.
Absolvição no júri pode ser anulada? O recurso do MP e o Tema 1.087
A absolvição no júri pode cair em recurso do MP? O quesito genérico, o Tema 1.087 do STF, a clemência registrada em ata, o novo júri e a soltura do absolvido.
Cadin: o que é, como consultar e como sair do cadastro
Cadin é o cadastro de quem deve à União: quem inclui, o prazo de 30 dias após o aviso, o que ele impede, como consultar e como sair. E o Cadin de Minas Gerais.
Certidão positiva com efeitos de negativa: o que é e como conseguir
Quando sai a certidão positiva com efeitos de negativa (CTN, art. 206), como pedir na Receita, na PGFN, no estado e na prefeitura e o que fazer se for negada.
O Dia do Júri: o que a Família Vai Ver, do Sorteio ao Veredicto
Como é o dia do júri para a família: horário, quanto tempo dura, quem pode assistir, roupa e celular, a ordem da sessão e o que acontece logo após o veredicto.
Dívida ativa da União: o que é, como consultar e negociar
Dívida ativa da União: o que é, como consultar no Regularize, o que vem depois da inscrição e como parcelar na PGFN em 60 vezes ou negociar com desconto.
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