Propósito
Oferecer uma base institucional de consulta para advogados, servidores, estudantes e pesquisadores do direito. O foco é densidade de fato — estruturas judiciárias, contatos institucionais, singularidades institucionais documentadas, narrativas de história e economia, percepções editoriais e sugestões de contribuição à Wikipédia.
Metodologia editorial
Cada ficha é produzida em janelas de pesquisa dedicadas (pacotes Opus), com checagem cruzada em fontes primárias. A redação passa por:
- Coleta em fontes oficiais (TJ, MP, defensoria, OAB, prefeitura, IBGE, CNJ, TSE)
- Normalização estrutural (schema canônico v5, YAML validado por Zod)
- Higienização (remoção de notas editoriais internas e ruído)
- Revisão editorial com critério factual (zero invenção)
- Publicação com marcação
_opusV5: true
Dados voláteis (prefeito, telefones, endereços mutáveis) ficam em camada
separada (src/data/mala-direta.json) para atualização rápida
sem reprocessar a ficha institucional.
Hierarquia de fontes
- Nível 1 (primárias): legislação vigente, sites oficiais de órgãos, atos normativos publicados, dados IBGE, CNJ e TSE.
- Nível 2 (institucionais secundárias): relatórios oficiais, diários oficiais, publicações de órgãos de controle.
- Nível 3 (consolidada): obras de referência jurídica, dicionários biográficos, Wikipédia (como ponto de partida, nunca fonte final).
Compromisso com fontes primárias
Toda ficha que cita data, número, lei, órgão ou pessoa aponta (ou aponta para) a fonte primária equivalente. Quando há dúvida entre fontes divergentes, o portal prefere omitir a afirmação a arriscar dado errado.
Licença dos dados
O conteúdo editorial do portal é disponibilizado sob CC-BY 4.0 . Isso significa que você pode copiar, adaptar e redistribuir, mesmo para fins comerciais, desde que cite a fonte (Portal SMARGIASSI · smargiassi.com.br).
Dados oficiais (nomes, CNPJ, telefones, endereços institucionais, datas de fundação etc.) são fatos públicos e seguem o regime legal de cada fonte.
Quem faz
SMARGIASSI Advogado · Criminalista e editor responsável pela estrutura editorial do portal.
Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Consultoria institucional para fichas das UFs com ênfase tributária (AM, MT, PA, MA).
Como contribuir
- Reportar correção — em cada ficha, use o botão "Reportar erro ou correção" na Caixa de Interações. Mensagens são avaliadas semanalmente pela redação.
- Sugerir ficha nova — via WhatsApp ao editor (botão "Fazer uma pergunta") em qualquer página do portal.
Portal vs. escritório de advocacia
O Portal Jurídico-Institucional é trabalho editorial público. Não é aconselhamento jurídico nem pareceres em casos concretos. Para atendimento profissional, visite smargiassi.com.br (site da banca) ou fale diretamente com o profissional apropriado pelos canais indicados em cada ficha.