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Bahia é o maior estado do Nordeste em população (14,1 milhões — Censo IBGE 2022) e 5º do Brasil. Sede do TJBA, TRT-5, TRE-BA e da Seção Judiciária do TRF-1. Capital: Salvador, primeiro centro político do Brasil colonial (1549-1763).
Salvador foi a primeira capital do Brasil colonial, sede do governo-geral de 1549 a 1763, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro. A Bahia abrigou o primeiro Tribunal de Relação do Brasil (1609), embrião da estrutura judiciária colonial portuguesa nas Américas. Foi palco de episódios decisivos como a Independência da Bahia (2 de julho de 1823), data ainda celebrada como feriado estadual.
Bahia tem a 7ª maior economia do Brasil, com PIB diversificado entre agronegócio (oeste baiano — soja, algodão), petroquímica (Polo de Camaçari), turismo (Salvador, Costa do Descobrimento, Chapada Diamantina), cacau (sul da Bahia) e indústria automotiva. Salvador é o principal centro financeiro e logístico do Nordeste.
O sistema de justiça baiano combina o TJBA (com sede no CAB, Salvador) com a estrutura federal do TRF-1, TRT-5 e TRE-BA. A OAB-BA está entre as seccionais mais antigas e tradicionais do país. A Bahia tem comarcas em todas as principais cidades do interior (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Barreiras, Porto Seguro, Camaçari, Lauro de Freitas, Alagoinhas), com volumes processuais expressivos especialmente nas regiões metropolitana e do oeste baiano.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) administra a Justiça em todo o território baiano por meio de comarcas organizadas em três níveis de entrância — inicial, intermediária e final. Essa extensa malha judiciária reflete a dimensão territorial e populacional do estado, que figura entre os maiores do Brasil, impondo ao Judiciário baiano um dos maiores acervos processuais entre as justiças estaduais.
Fonte: Portal da Corregedoria do TJBA — Comarcas por Entrância (tjba.jus.br)
Embora a Bahia integre geograficamente o Nordeste, sua Seção Judiciária Federal é jurisdicionada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, e não pelo TRF5 (Recife), que reúne os demais estados nordestinos (CE, AL, PB, PE, RN, SE). É uma assimetria relevante: a Justiça Federal baiana insere-se no TRF1, o de maior abrangência territorial do país.
Fonte: TRF1 — Seção Judiciária da Bahia (trf1.jus.br/sjba); CNMP
Fundada em 1549 por Tomé de Sousa, Salvador foi sede do Governo-Geral e primeira capital do Brasil Colônia por cerca de 214 anos, até a transferência para o Rio de Janeiro em 1763. Como centro administrativo, militar e judiciário da Colônia, abrigou as primeiras estruturas de administração da justiça portuguesa nas Américas.
Fonte: Câmara dos Deputados — Rádio Câmara (transferência da capital em 1763)
A Seção da Bahia da OAB foi instalada em Salvador em 11 de abril de 1932, cerca de dois anos após a criação da Ordem em âmbito nacional, o que a coloca entre as seccionais mais antigas do país. Atualmente estende sua atuação ao interior por dezenas de subseções, acompanhando a ampla distribuição das comarcas baianas.
Fonte: OAB-BA (oab-ba.org.br)
A Defensoria Pública do Estado da Bahia foi criada pela Lei estadual nº 4.658/1985. Após a Emenda Constitucional nº 45/2004, alcançou autonomia funcional e administrativa, desvinculando-se da Secretaria de Justiça a partir de 2006, sendo a primeira defensoria do Nordeste a efetivar essas mudanças constitucionais.
Fonte: Defensoria Pública do Estado da Bahia — Histórico (defensoria.ba.def.br)
17 cidades
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Cidade Polo da Fruticultura Irrigada
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Capital do Cacau (compartilhada com Ilhéus)
Capital do Cacau (compartilhada com Itabuna)
Marco Zero do Brasil
Capital Baiana da Cachaça
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SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
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