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Paraná

Paraná é o 6º estado brasileiro em população (11,4 milhões — Censo IBGE 2022) e 5ª maior economia do país. Sede do TJPR, TRT-9, TRE-PR e da Seção Judiciária do TRF-4 (Curitiba é uma das três sedes principais do TRF-4, junto a Porto Alegre e Florianópolis). Capital: Curitiba — centro político, jurídico e financeiro do Sul.

UF
PR
Capital
Curitiba
População (2022)
11.444.380 hab.
Curitiba/PR — Parque Tanguá
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Curitiba (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Tangu%C3%A1_Curitiba.jpg)

Particularidades

História

O Paraná foi desmembrado da Província de São Paulo em 19 de dezembro de 1853 (Lei nº 704), data ainda celebrada como aniversário do estado. Curitiba se desenvolveu como ponto de pouso de tropeiros e ganhou projeção com a imigração europeia (ucranianos, alemães, italianos, poloneses, japoneses) entre o final do século XIX e início do XX. O Paraná abriga as Cataratas do Iguaçu (Patrimônio Natural da Humanidade desde 1986) e a Usina de Itaipu, maior do hemisfério sul.

Economia

Paraná tem a 5ª maior economia do Brasil, com base no agronegócio (líder nacional em soja, milho, trigo, frango e suíno), indústria automotiva (Renault, Volvo, Volkswagen na região metropolitana de Curitiba), papel e celulose, energia (Itaipu) e tecnologia (Curitiba como polo de software). Foz do Iguaçu é hub turístico e fronteiriço com Argentina e Paraguai.

Panorama jurídico

O sistema de justiça paranaense é um dos mais sólidos do país. O TJPR, além da estrutura ordinária, tem peculiaridade urbanística: o complexo de Praça Salette, no Centro Cívico de Curitiba, reúne em mesma região TJPR, ALEP, TCE-PR e o Palácio Iguaçu — uma das maiores concentrações de poderes estaduais do Brasil. Em Justiça Federal, Curitiba sediou a 13ª Vara Federal (Lava Jato) entre 2014-2020, com repercussão jurídico-política nacional. O TRF-4 (Porto Alegre) tem em Curitiba uma de suas três subseções judiciárias principais.

Órgãos e instituições — Paraná

Tribunal de Justiça

Nome
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Sigla
TJPR
Sede
Curitiba
Endereço
Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80530-912
Telefone
Site
www.tjpr.jus.br

OAB — Seccional

Nome
Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Paraná
Sigla
OAB-PR
Sede
Curitiba
Endereço
Rua Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba/PR, CEP 80540-340
Telefone
Sos Prerrogativas
0800-643-8906
Site
www.oabpr.org.br

Ministério Público Estadual

Nome
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)
Endereço da sede
Rua Marechal Hermes, nº 751, Térreo, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80530-225
Site oficial
mppr.mp.br
Site Portal Atendimento
site.mppr.mp.br/atendimento/Pagina/Centrais-de-A
Consulta Contatos
mppr.mp.br/Pagina/Nossos-Contatos
Observacao Institucional
Aproximadamente 40% dos atendimentos do MPPR ao cidadão referem-se ao direito de família (fonte: institucional MPPR)
Competência
Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF art. 127); titularidade da ação penal pública estadual; tutela coletiva (consumidor, meio ambiente, patrimônio público, infância, idoso, pessoa com deficiência); fiscalização do poder público
Base Legal
CF/88 art. 127 e Lei Orgânica Estadual do MP do Paraná (LC nº 85/1999)
Central Atendimento N A C C
Nome
Núcleo de Atendimento à Cidadania e às Comunidades (NACC)
Endereco Curitiba
Edifício Caetano Munhoz da Rocha, Rua Deputado Mário de Barros, nº 1.290, Térreo, Centro Cívico, Curitiba/PR
Telefones
E-mail
Centrais Atendimento
Endereco Curitiba
Rua Deputado Mário de Barros, nº 1.290, Centro Cívico, Curitiba/PR
Telefones
Ouvidoria
Nome
Ouvidoria-Geral do Ministério Público (MPPR)
Endereço
Rua Marechal Hermes, nº 751, Térreo, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80530-225
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 12h às 19h
Centros Apoio Operacional
Centros Apoio Operacional
Crianças, Adolescentes e Educação, Idoso e Pessoa com Deficiência, Saúde Pública, Direitos Humanos, Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Ordem Tributária, Criminal, Júri e Execuções Penais, Cível, Falimentar, Liquidações Extrajudiciais, Fundações e Terceiro Setor

Ministério Público Estadual

Nome
Ministério Público do Estado do Paraná
Sigla
MPPR
Sede
Curitiba
Endereço
Rua Marechal Hermes, 820, Juvevê, Curitiba/PR, CEP 80530-230
Site
mppr.mp.br

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR)
Site oficial
www.defensoriapublica.pr.def.br
Busca Unidades
www.defensoriapublica.pr.def.br/atendimento
Competência
Assistência jurídica gratuita integral aos hipossuficientes (CF art. 134); critério econômico — renda individual até 3 salários mínimos; atendimento em Família, Criminal, Cível, Infância e Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Defesa da Mulher; tutela coletiva dos vulneráveis
Base Legal
CF art. 134 + Lei Complementar Estadual 136/2011 (Lei Orgânica da DPE-PR)
Centro Atendimento Multidisciplinar
Nome
Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM-DPE-PR)
Whats App Curitiba
Modelos Atendimento
Modelos Atendimento
Atendimento descentralizado nas Ruas da Cidadania de Curitiba (Bairro Novo, Cajuru, Boqueirão, Pinheirinho) em parceria com o MPPR, Agendamento prévio para primeiro atendimento
Programas Institucionais
Programas Institucionais
Orientação jurídica a vítimas de golpes (cibercrime), Defensoria nas comunidades vulneráveis, NUDEM (Núcleo de Defesa da Mulher)

Procuradoria-Geral do Estado

Nome
Procuradoria-Geral do Estado do Paraná
Sigla
PGE-PR
Sede
Curitiba
Endereço
Rua Paula Gomes, 145, São Francisco, Curitiba/PR, CEP 80510-070
Telefone
Site
www.pge.pr.gov.br

Tribunal de Contas do Estado

Nome
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Sigla
TCE-PR
Sede
Curitiba
Endereço
Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80530-910
Telefone
Site
www1.tce.pr.gov.br

Justiça Federal

Nome
Seção Judiciária do Paraná (JFPR) — vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Site Oficial J F P R
www.jfpr.jus.br
Site Oficial T R F4
www.trf4.jus.br
Enderecos Completos
www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina
Observacao Jurisdicao Subsecao
Subseção Judiciária de Curitiba abrange Curitiba, Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Pien, Pinhais, Piraquara, Porto Amazonas, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná
Competência
Causas em que a União, autarquias federais ou empresas públicas federais sejam parte; crimes federais; mandados de segurança e habeas corpus contra autoridades federais; execuções fiscais da União; demandas previdenciárias (INSS) em todo o Estado do Paraná
Subsecao Curitiba
Endereço da sede
Avenida Anita Garibaldi, nº 888, Cabral, Curitiba/PR, CEP 80540-901
Telefone geral
Tribunal Regional
Nome
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Sede
Porto Alegre/RS
Jurisdição
Estados de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Outras Subsecoes Principais
Outras Subsecoes Principais
Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Umuarama, Ponta Grossa, Pato Branco, Paranaguá

Sistema Penitenciário

Nome
Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN) — vinculado à SESP-PR
Vinculacao
Subordinado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP-PR)
Observacao Institucional
Antigo DEPEN-PR transformado em Departamento de Polícia Penal (DEPPEN) após a EC 104/2019
Cargo Policial
Polícia Penal do Paraná (PPPR)
Site Oficial D E P P E N
www.deppen.pr.gov.br
Site Oficial Policia Penal
www.policiapenal.pr.gov.br
Busca Enderecos
www.policiapenal.pr.gov.br/enderecos-deppen
Competência
Administração das unidades prisionais paranaenses; execução penal administrativa; gestão da Polícia Penal estadual; políticas de ressocialização; monitoramento eletrônico; emissão de alvarás de soltura
Base Legal
Lei Federal 7.210/1984 (LEP) + Lei Estadual de criação do DEPPEN
Escola Formacao
Nome
Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (ESPEN-PR)
Regionais Administrativas
Regionais Administrativas
R1 — Curitiba e Região Metropolitana, R2 — Ponta Grossa, R3 — Londrina, R4 — Maringá, R5 — Cascavel
Unidades Referencia Curitiba
Centro Monitoracao Eletronica · Endereço
Rua Maria Petroski, nº 3.312, Sede, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP 82600-730
Centro Monitoracao Eletronica · Regime
Semiaberto Harmonizado / Aberto / PSC
Centro Monitoracao Eletronica · Publico
Egressos e PPL submetidos à monitoração eletrônica
Patronato Penitenciario · Endereço
Avenida Monteiro Tourinho, nº 1.506, Atuba, Curitiba/PR, CEP 82600-000
Patronato Penitenciario · Telefones
Patronato Penitenciario · Regime
Semiaberto Harmonizado / Aberto / PSC
Unidades Referencia Piraquara
Casa Custodia Piraquara · Endereço
Rua Isídio Alves Ribeiro, s/n, Planta Meireles, Piraquara/PR, CEP 83304-240
Casa Custodia Piraquara · Regime
Fechado (triagem)
Casa Custodia Piraquara · Telefone
Pce U S · Nome
Penitenciária Central do Estado — Unidade Semiaberto (PCE-US)
Pce U S · Endereço
Rua Isídio Alves Ribeiro, s/n, Planta Meireles, Piraquara/PR, CEP 83302-240
Pce U S · Telefone
Pce U S · E-mail
Pce U S · Regime
Semiaberto
Complexo Medico Penal · Nome
Complexo Médico-Penal (CMP)
Complexo Medico Penal · Endereço
Avenida Ivone Pimentel, nº 1.639, Jardim das Nascentes, Pinhais/PR, CEP 83327-700
Complexo Medico Penal · Telefone
Complexo Medico Penal · E-mail
Complexo Medico Penal · Regime
Segurança máxima (PPL provisórias e condenadas femininas)

Segurança Pública

Secretaria
Nome
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP-PR)
Telefone do gabinete
Email Gabinete
Site oficial
www.seguranca.pr.gov.br
Competência
Coordenação da política de segurança pública do Estado do PR; comanda Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros Militar
Disque Denuncia
181
Policia Civil
Nome
Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR)
Endereço da sede
Edifício Caetano Munhoz da Rocha, Rua Deputado Mario de Barros, nº 1.290, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80530-280
Telefone geral
Site oficial
www.policiacivil.pr.gov.br
Delegacia Eletronica
www.policiacivil.pr.gov.br/delegaciaeletronica
Competência
Polícia Judiciária do Estado do Paraná; investigação criminal; inquéritos policiais; expedição de Carteira de Identidade Nacional (CIN); emergência via 197
Policia Militar
Nome
Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR)
Site oficial
www.pmpr.pr.gov.br
Historico
Uma das mais antigas polícias militares do Brasil (criada em 1854)
Academia Superior
APMG (Academia Policial Militar do Guatupê)
Competência
Policiamento ostensivo; preservação da ordem pública; emergência via 190; programa "Polícia de Fronteira" no Oeste paranaense
Corpo Bombeiros Militar
Nome
Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR)
Competência
Combate a incêndio; busca e salvamento; defesa civil; SIATE (Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergências); emergência via 193
Policia Cientifica
Nome
Polícia Científica do Estado do Paraná
Vinculacao
SESP-PR
Competência
Perícias de criminalística e médico-legais (Instituto de Criminalística e IML)

Polícia Federal

Nome
Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná (SR/PF/PR)
Endereço da sede
Rua Professora Sandália Monzon, nº 210, Santa Cândida, Curitiba/PR, CEP 82640-040
Pabx Geral
(41) 3251-7500
Fax
Email Protocolo
Horario Protocolo
Segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h
Horario Recepcao
Segunda a sexta, das 8h às 17h30
Site Institucional
www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/instituc
Competência
Apuração de crimes federais (art. 144 §1º CF); crimes de fronteira (Foz do Iguaçu — Tríplice Fronteira); contrabando e descaminho; tráfico transnacional; crimes financeiros; controle migratório (Aeroporto Internacional de Curitiba — Afonso Pena); polícia judiciária da União
Observacao Frontaria
A SR/PF/PR tem atribuição estratégica nos crimes de fronteira (Foz do Iguaçu) — Tríplice Fronteira Brasil-Argentina-Paraguai
Estrutura Interna
Drcor · Nome
Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR/SR/PF/PR)
Drcor · Chefe
DPF Mozart Person Fuchs
Drcor · Telefone
Corregedoria · Nome
Corregedoria Regional (COR/SR/PF/PR)
Corregedoria · Chefe
DPF Rosicleya Baron de Albuquerque Barradas
Corregedoria · Telefone
Delegacias Descentralizadas
Foz Do Iguacu · Nome
Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (DPF/FIG/PR)
Londrina · Nome
Delegacia da Polícia Federal em Londrina (DPF/LDA/PR)
Ponta Grossa · Nome
Delegacia da Polícia Federal em Ponta Grossa (DPF/PGZ/PR)
Ponta Grossa · Endereço
Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11, Oficinas, Ponta Grossa/PR, CEP 84035-780 (prédio da Justiça do Trabalho)
Ponta Grossa · Telefone Migracao
Ponta Grossa · Email Migracao
Redes
Instagram
www.instagram.com/pfparana

Emergências

Pm
190
Policia Civil
197
Samu
192
Bombeiros
193
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Disque Denuncia P R
181
Policia Federal
194
Inss
135
Procon
151
Prefeitura
156

Singularidades institucionais

Estrutura do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)

A primeira instância do Judiciário paranaense organiza-se em 144 comarcas, somadas a 23 foros regionais com estrutura de comarca, totalizando 163 unidades judiciárias. As comarcas classificam-se em três entrâncias (inicial, intermediária e final), conforme o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Lei Estadual nº 14.277/2003).

Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) — Foro Judicial / COJD

Vínculo da Justiça Federal paranaense ao TRF da 4ª Região

Os processos da Justiça Federal de primeira instância no Paraná têm recursos julgados pelo TRF4, com sede em Porto Alegre, que abrange Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O tribunal mantém turmas regionais descentralizadas em Curitiba e Florianópolis e foi instalado em 30 de março de 1989.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) — Competência e Organização

Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Paraná (OAB/PR)

A Seccional paranaense da OAB foi fundada em 15 de fevereiro de 1932 e organiza-se em subseções distribuídas pelo território estadual para atendimento das diferentes regiões do Paraná.

Fonte: Conselho Federal da OAB; OAB Paraná (oabpr.org.br)

Ministério Público e Defensoria Pública estaduais

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) atua por Promotorias de Justiça distribuídas nos foros e comarcas, com Procuradoria-Geral, Conselho Superior e Centros de Apoio Operacional especializados. A Defensoria Pública do Estado do Paraná foi prevista pela LC Estadual nº 55/1991 e estruturada pela LC nº 136/2011.

Fonte: Ministério Público do Estado do Paraná — Estrutura Organizacional (mppr.mp.br)

Justiça Federal de Curitiba e a Operação Lava Jato

A 13ª Vara Federal de Curitiba concentrou o processamento de casos da Operação Lava Jato, investigação que tramitou entre 2014 e 2021, com sua força-tarefa sediada na capital paranaense. Os recursos dessas ações foram julgados em segunda instância pelo TRF4, conferindo às instâncias federais do Paraná relevância nacional no período.

Fonte: CNJ; TRF4 — material institucional sobre a 13ª Vara Federal de Curitiba

Cidades de Paraná

36 cidades

Curitiba

Capital Ecológica do Brasil

Porte
capital
População
1.773.718

Londrina

Capital Mundial do Café (apelido histórico consagrado, dos anos 1950-1975 — antes da Geada Negra)

Porte
metropole
População
555.965

Maringá

Cidade-Projeto (referência à concepção integral pelo urbanista Jorge de Macedo Vieira em 1945-46 — primeira cidade-projeto urbanística de larga escala do Brasil concluída antes de Brasília)

Porte
metropole
População
409.657

Ponta Grossa

Princesa dos Campos Gerais; Princesa dos Campos; Capital Cívica do Paraná (devido à histórica Revolução de 1964 — hoje pouco usado)

Porte
metropole
População
358.371

Cascavel

Capital do Oeste Paranaense; Capital do Oeste; Cidade Polo do Mercosul

Porte
metropole
População
348.051

São José dos Pinhais

Porte
media
População
329.628

Foz do Iguaçu

Cidade das Cataratas

Porte
grande
População
285.415

Colombo

Porte
grande
População
232.212

Guarapuava

Porte
media
População
182.093

Araucária

Porte
media
População
151.666

Toledo

Porte
media
População
150.470

Fazenda Rio Grande

Porte
media
População
148.873

Paranaguá

Porte
media
População
145.829

Campo Largo

Porte
media
População
136.327

Apucarana

Porte
media
População
130.134

Pinhais

Porte
media
População
127.019

Almirante Tamandaré

Porte
media
População
119.825

Arapongas

Porte
media
População
119.138

Piraquara

Porte
media
População
118.730

Sarandi

Porte
media
População
118.455

Umuarama

Porte
media
População
117.095

Cambé

Porte
media
População
107.208

Campo Mourão

Porte
media
População
99.432

Francisco Beltrão

Porte
media
População
96.666

Paranavaí

Porte
media
População
92.001

Pato Branco

Porte
media
População
91.836

Cianorte

Porte
media
População
79.527

Telêmaco Borba

Porte
media
População
75.042

Castro

Porte
media
População
73.075

Rolândia

Porte
media
População
71.670

Agudos do Sul

Porte
pequena
População
10.233

Barracão

Cidade das Três Fronteiras

Porte
pequena
População
9.759

Abatiá

Porte
pequena
População
7.241

Adrianópolis

Porte
pequena
População
6.256

Altamira do Paraná

Porte
pequena
População
3.590

Alto Paraíso

Porte
pequena
População
3.055

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