Rondônia

{
  "endereco": "Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76804-120",
  "telefoneGeral": "(69) 3217-9000",
  "email": "presidencia@oab-ro.org.br",
  "site": "https://www.oab-ro.org.br"
}

[
  "Porto Velho (sede)",
  "Ji-Paraná",
  "Cacoal",
  "Ariquemes",
  "Vilhena",
  "Rolim de Moura",
  "Guajará-Mirim",
  "Jaru",
  "Pimenta Bueno",
  "Ouro Preto do Oeste",
  "Machadinho do Oeste"
]

{
  "presidente": "Márcio Nogueira",
  "nota": "Em exercício no triênio 2025-2027",
  "esaRO": "Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA-RO)",
  "caaRO": "Caixa de Assistência dos Advogados de RO (CAA-RO)"
}

{
  "nomeOficial": "Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)",
  "sede": {
    "endereco": "Rua Jamary, 1.555, Olaria, Porto Velho/RO, CEP 76801-917",
    "telefoneGeral": "(69) 3216-3700",
    "site": "https://www.mpro.mp.br"
  },
  "procuradorGeralJustica": "Titular atual — consultar portal MPRO (chefia de gabinete atualmente: Alexandre Jésus)",
  "totalPromotoriasJustica": "Promotorias em 23 Comarcas",
  "caops": [
    "CAOP Criminal",
    "CAOP Cível",
    "CAOP Meio Ambiente (fundamental em RO — arco do desmatamento)",
    "CAOP Indígenas e Minorias (povos Uru-Eu-Wau-Wau, Karitiana etc.)",
    "CAOP Infância e Juventude",
    "CAOP Direitos Humanos",
    "CAOP Ordem Tributária",
    "CAOP Agrário"
  ],
  "gaecoRO": {
    "nome": "GAECO — Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado",
    "foco": "Facções (CV, PCC na Amazônia); narcotráfico fronteira Bolívia; corrupção estadual"
  },
  "gatiRO": {
    "nome": "GATI — Grupo de Atuação contra Organizações de Grileiros e Desmatamento",
    "foco": "Grilagem; garimpo ilegal; desmatamento"
  }
}

{
  "nomeOficial": "Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)",
  "sede": {
    "endereco": "Av. Jorge Teixeira, 1722, Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-846",
    "telefoneGeral": "(69) 3216-7900",
    "site": "https://www.defensoria.ro.def.br"
  },
  "defensorPublicoGeral": "Titular atual — consultar portal DPE-RO",
  "cobertura": "Atendimento gratuito em 23 comarcas",
  "nucleosEspecializados": [
    "Núcleo de Direitos Humanos",
    "Núcleo da Mulher em Situação de Violência",
    "Núcleo de Execução Penal",
    "Núcleo da Infância e Juventude",
    "Núcleo do Idoso",
    "Núcleo Indígena (especialmente em Guajará-Mirim e Ji-Paraná)",
    "Núcleo do Consumidor"
  ]
}

{
  "nomeOficial": "Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)",
  "jurisdicao": "13 UFs — AC+AM+AP+BA+DF+GO+MA+MT+MG+PA+PI+RO+RR + mais TO",
  "sede": "Brasília (DF)",
  "site": "https://www.trf1.jus.br"
}

{
  "nomeOficial": "Seção Judiciária de Rondônia (JF-RO)",
  "tribunalSuperior": "TRF-1",
  "sede": {
    "denominacao": "Sede da JF-RO em Porto Velho",
    "endereco": "Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974",
    "telefoneGeral": "(69) 3411-2600",
    "site": "https://portal.trf1.jus.br/sjro",
    "pje": "https://pje1g.trf1.jus.br"
  },
  "varasFederaisRO": {
    "total": 9,
    "detalhamentoLocal": [
      "5 VFs em Porto Velho",
      "2 VFs em Ji-Paraná (Subseção Judiciária de Ji-Paraná)",
      "1 VF em Vilhena (Subseção Vilhena)",
      "1 VF em Guajará-Mirim (Subseção Guajará-Mirim)"
    ],
    "competenciaOriginal": "Causas federais (art. 109 CF)"
  },
  "turmaRecursalJEF": {
    "nome": "Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de RO",
    "sede": "Porto Velho"
  },
  "mpfRO": {
    "nome": "Procuradoria da República em Rondônia (PR-RO)",
    "site": "https://www.mpf.mp.br/ro"
  }
}

{
  "periodo": "2023-01-01 a 2027-01-05",
  "governadorAtual": "Marcos José Rocha dos Santos (Coronel Marcos Rocha)",
  "partidoAtualMandato": "PSD (migrou em 30/01/2026; antes: União Brasil; antes ainda: PSL quando eleito 2018)",
  "perfil": "Marcos José Rocha dos Santos — nascido em 03/08/1968 no Rio de Janeiro (RJ); mudou-se para Rondônia aos 21 anos. Formado em Administração de Empresas (Centro de Ensino São Lucas 2004); pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, Educação e Análise de Sistemas. Oficial do Exército Brasileiro desde 1986 (cursou Centro de Preparação de Oficiais da Reserva no RJ; Arma de Engenharia; serviu na AMAN e no 1º Batalhão de Engenharia de Combate em Santa Cruz). Oficial da POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA desde 1990 (concurso; trajetória completa até Coronel-Reserva). TRAJETÓRIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA: 2013 — Secretário Municipal de Educação de Porto Velho; 2014-2018 — Secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos de RO; 28/10/2018 — ELEITO GOVERNADOR de RO (PSL) em 2º turno com 66,34% vs Expedito Júnior (PSDB); posse 01/01/2019. REELEIÇÃO 2022 — disputa apertada no 2º turno em 30/10/2022: obteve 446.828 votos (52,61%) vs Marcos Rogério (PL) com 402.553 (47,39%); coligação 'Compromisso, Trabalho e Fé' (União+Republicanos+Avante+MDB +Patriota+PSC+PSDB/Cidadania). Posse do 2º mandato em 01/01/2023. Em 30/01/2026, migrou de União Brasil para o PSD em encontro com Gilberto Kassab em SP. Em abril/2026, DESCARTOU publicamente candidatura ao Senado em vídeo nas redes sociais: \"Existem muitos fakes aí dizendo que eu vou me afastar para poder concorrer ao Senado e isso não vai acontecer\". NÃO pode disputar reeleição (2 mandatos consecutivos; veto constitucional). Mandato termina em 05/01/2027. Casado com Luana Nunes de Oliveira Rocha Santos; pai de Gabriel, Rafael, Rodrigo e Júlia.\n",
  "vicegovernador": {
    "nome": "Sérgio Gonçalves da Silva",
    "partido": "União Brasil",
    "perfil": "Empresário; eleito vice na chapa de Rocha em 2022; mandato 2023-2026",
    "nota": "É o 2º vice de Rocha (o 1º, Zé Jodan, ficou só em 2019-2022)"
  },
  "sucessaoIndicada": "FÁBIO FÚRIA — prefeito de Cacoal — indicado publicamente por Marcos Rocha como sucessor político em 2026",
  "eleicaoResultado": {
    "data1Turno": "2022-10-02T00:00:00.000Z",
    "data2Turno": "2022-10-30T00:00:00.000Z",
    "coligacaoEleicao": "'Compromisso, Trabalho e Fé' (União+Republicanos+Avante+MDB+Patriota+PSC+Federação PSDB/Cidadania)",
    "adversario2Turno": "Marcos Rogério (PL) — obteve 402.553 votos (47,39%)",
    "posseCerimoniaData": "2023-01-01 (Teatro Estadual Palácio das Artes)",
    "localPosse": "Teatro Estadual Palácio das Artes (ato de recondução)"
  },
  "alinhamentoPolitico": "Centro-direita; apoiou Bolsonaro em 2022; relação mista com Lula desde 2023; migrou para PSD em 30/01/2026 (grupo Kassab)",
  "fimMandato": "05/01/2027 (veto a 3º mandato consecutivo)"
}

{
  "nota": "Marcos Rocha NÃO disputa (fim de ciclo). Sucessão aberta.",
  "principaisProvaveisCandidatos": [
    {
      "nome": "Fábio Fúria",
      "partido": "A definir",
      "cargoAtual": "Prefeito de Cacoal",
      "status": "Sucessor indicado por Marcos Rocha"
    },
    {
      "nome": "Hildon Chaves",
      "partido-2": "PSDB",
      "cargoAtual-2": "Ex-prefeito de Porto Velho (2017-2024)",
      "perfil": "Advogado; ex-promotor de Justiça; candidatura oficializada em agosto/2025"
    },
    {
      "nome": "Expedito Netto",
      "partido-3": "PT (filiou-se em 2026)",
      "perfil-2": "Advogado; ex-deputado federal 2 mandatos; Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura; votou pelo impeachment de Dilma 2016; filho do ex-senador Expedito Júnior"
    },
    {
      "nome": "Ivo Narciso Cassol",
      "partido-4": "PP",
      "cargoAtual-3": "Ex-governador 2003-2011",
      "status-2": "Impedido anteriormente pela Ficha Limpa após condenação 2006 por captação ilícita + abuso de poder; após mudança no Senado 2025, possibilidade de nova candidatura"
    },
    {
      "nome": "Marcos Rogério",
      "partido-5": "PL",
      "cargoAtual-4": "Senador 2019-2027",
      "status-3": "Ex-rival de Rocha em 2022 (47,39% no 2º turno); ainda não confirmado"
    }
  ]
}

[
  {
    "periodo": "1979-1985",
    "nome": "Jorge Teixeira de Oliveira",
    "nota": "Último governador do Território (nomeado); aeroporto PVH leva seu nome"
  },
  {
    "periodo": "1985-1987",
    "nome": "Ângelo Angelin",
    "nota": "1º ELEITO — PMDB"
  },
  {
    "periodo": "1987-1991",
    "nome": "Jerônimo Garcia Santana (PMDB)"
  },
  {
    "periodo": "1991-1995",
    "nome": "Osvaldo Piana (PTB)"
  },
  {
    "periodo": "1995-1999",
    "nome": "Valdir Raupp (PMDB)"
  },
  {
    "periodo": "1999-2003",
    "nome": "José Bianco (PFL)"
  },
  {
    "periodo": "2003-2007",
    "nome": "Ivo Cassol (PMDB)",
    "nota": "1º mandato"
  },
  {
    "periodo": "2007-2011",
    "nome": "Ivo Cassol (PP)",
    "nota": "2º mandato — reeleito; processos por captação ilícita/abuso de poder"
  },
  {
    "periodo": "2011-2015",
    "nome": "Confúcio Moura (MDB)",
    "nota": "1º mandato"
  },
  {
    "periodo": "2015-2019",
    "nome": "Confúcio Moura (MDB)",
    "nota": "2º mandato"
  },
  {
    "periodo": "2019-2023",
    "nome": "Marcos Rocha (PSL)",
    "nota": "1º mandato; eleito com 66,34% no 2º turno vs Expedito Júnior"
  },
  {
    "periodo": "2023-2026",
    "nome": "Marcos Rocha (União→PSD)",
    "nota": "2º mandato em curso; termina 05/01/2027"
  }
]

{
  "data": "2026-10-04 (1º turno) | 2026-10-25 (2º turno eventual)",
  "cargos": "Governador (SEM reeleição — sucessão aberta) + 2 vagas Senado + 8 Dep federais + 24 Dep estaduais",
  "desincompatibilizacao": "Rocha não renunciou; permaneceu no cargo (prazo limite 04/04/2026)"
}

{
  "nota": "GDE tem ~18 secretarias; consultar portal rondonia.ro.gov.br",
  "listaPrincipal": [
    {
      "sigla": "SEFIN",
      "nome": "Secretaria de Estado de Finanças"
    },
    {
      "sigla": "SESAU",
      "nome": "Secretaria de Estado da Saúde"
    },
    {
      "sigla": "SEDUC",
      "nome": "Secretaria de Estado da Educação"
    },
    {
      "sigla": "SESDEC",
      "nome": "Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania"
    },
    {
      "sigla": "SEPLAN",
      "nome": "Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão"
    },
    {
      "sigla": "SEAGRI",
      "nome": "Secretaria de Estado da Agricultura"
    },
    {
      "sigla": "SEDAM",
      "nome": "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental"
    },
    {
      "sigla": "SEJUS",
      "nome": "Secretaria de Estado de Justiça"
    },
    {
      "sigla": "SEAS",
      "nome": "Secretaria de Estado de Assistência Social"
    },
    {
      "sigla": "SETUR",
      "nome": "Secretaria de Estado do Turismo"
    },
    {
      "sigla": "SEDI",
      "nome": "Secretaria de Estado do Desenvolvimento Industrial"
    },
    {
      "sigla": "SUGESP",
      "nome": "Superintendência de Gestão Pública"
    }
  ]
}

[
  "CAERD — Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia",
  "Energisa Rondônia (privatizada em 2018)",
  "DETRAN-RO",
  "IDARON (Agência de Defesa Agrossilvopastoril)",
  "EMATER-RO",
  "IPERON (Instituto de Previdência)"
]

{
  "denominacao": "Palácio Teixeirão (sede da ALE-RO)",
  "endereco": "Rua Major Amarante, 390, Arigolândia, Porto Velho/RO, CEP 76801-911",
  "telefoneGeral": "(69) 3216-2000",
  "email": "ascom@al.ro.leg.br",
  "site": "https://www.al.ro.leg.br"
}

{
  "nome": "Alex Mendonça Alves (Alex Redano)",
  "partido": "Republicanos",
  "biênio": "2º biênio da 11ª Legislatura — 03/02/2025 a 31/01/2027",
  "posse": "2025-02-03T00:00:00.000Z",
  "eleicao": "19/11/2024 — chapa única 'Harmonia'; 21 votos (3 ausentes: Cássio Gois PSD, Ieda Chaves União, Jean Mendonça PL)",
  "situacao": "2ª VEZ presidente da ALE-RO (1ª vez: biênio 2021-2022; 1ª e 2ª posses); nascido em 23/10/1976 em Medianeira/PR (ou Ramilândia/PR); adotou sobrenome materno 'Redano'",
  "perfil": "Ex-promotor de eventos culturais em Ariquemes (12 anos); vereador de Ariquemes 3 mandatos (2004 com 600 votos; 2008 com 900; 2012 com 1.312); deputado estadual desde 2014 (9.272 votos); reeleito 2018 (13.233 votos); 3º secretário da Mesa ALE-RO 2015-2016; presidente ALE-RO 2021-2022; reconduzido 2025-2026",
  "casamento": "Casado com Carla Redano (prefeita de Ariquemes); 4 filhos: Guilherme, Ravi, Inocência, Samira"
}

{
  "presidente": "Alex Redano (Republicanos)",
  "primeiroVicePresidente": "Laerte Gomes (PSD)",
  "segundaVicePresidente": "Rosângela Donadon (União Brasil)",
  "outrosMembros": "4 secretários adicionais — consultar portal ALE-RO",
  "nota": "Chapa 'Harmonia' — chapa única; 7 membros"
}

{
  "presidente-2": "Marcelo Cruz (Patriota → PRTB)",
  "nota-2": "Biênio anterior; chapa diferente; atuou até 03/02/2025"
}

{
  "baseGovernoRocha": "~17/24 — Republicanos + União Brasil + PSD + PP + MDB + Avante + Patriota + Cidadania",
  "oposicao": "~5/24 — PL (Jean Mendonça, Eyder Brasil, Cristiane Lopes) + PT + PDT",
  "nota": "Base ampla; PSD e União se fundirão (federação)"
}

{
  "fato": "Eleição antecipada da Mesa Diretora para biênio 2025-2027 foi realizada em 01/02/2023 (2 anos antes); foi ANULADA em 2024 pelo STF por decisão do Min. Alexandre de Moraes; nova eleição ocorreu em 19/11/2024 (calendário corrigido)",
  "ufsAfetadas": [
    "RO",
    "SE",
    "RN",
    "AP",
    "RR",
    "AM"
  ]
}