Mato Grosso do Sul

{
  "endereco": "Rua da Paz, 365, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP 79020-250",
  "telefoneGeral": "(67) 3318-1660",
  "email": "presidencia@oabms.org.br",
  "site": "https://www.oabms.org.br"
}

[
  "Campo Grande (sede — jurisdição direta)",
  "Dourados",
  "Três Lagoas",
  "Corumbá",
  "Ponta Porã",
  "Naviraí",
  "Nova Andradina",
  "Aquidauana",
  "Paranaíba",
  "Maracaju",
  "Sidrolândia",
  "Amambai",
  "Bonito",
  "Jardim"
]

{
  "presidente": "Titular atual — consultar portal OAB-MS",
  "esaMS": "Escola Superior de Advocacia (ESA-MS)",
  "caaMS": "Caixa de Assistência dos Advogados de MS (CAA-MS)"
}

{
  "nomeOficial": "Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS)",
  "sede": {
    "endereco": "Rua Madre Paulina, 149, Vila Carlota, Campo Grande/MS, CEP 79051-210",
    "telefoneGeral": "(67) 3317-1500",
    "site": "https://www.mpms.mp.br"
  },
  "procuradorGeralJustica": "Titular atual — consultar portal MPMS",
  "totalPromotoriasJustica": "Promotorias em 49 Comarcas",
  "caops": [
    "CAOP Criminal",
    "CAOP Cível",
    "CAOP Infância e Juventude",
    "CAOP Proteção aos Direitos Humanos",
    "CAOP Meio Ambiente (PANTANAL é foco especial)",
    "CAOP Saúde",
    "CAOP Defesa do Consumidor",
    "CAOP Povos Indígenas (singular — MS tem 2ª maior pop indígena do BR)"
  ],
  "gaecoMS": {
    "nome": "GAECO — Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado",
    "atuacao": "PCC, facções paraguaias, narcotráfico transfronteiriço"
  }
}

{
  "nomeOficial": "Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS)",
  "sede": {
    "endereco": "Rua Raul Pires Barbosa, 1.519, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS, CEP 79040-150",
    "telefoneGeral": "(67) 3318-2000",
    "site": "https://www.defensoria.ms.def.br"
  },
  "defensorPublicoGeral": "Titular atual — consultar portal DPE-MS",
  "cobertura": "Atendimento gratuito em 49 comarcas e postos fronteiriços (Ponta Porã, Corumbá)",
  "nucleosEspecializados": [
    "Núcleo de Direitos Humanos",
    "Núcleo da Mulher em Situação de Violência",
    "Núcleo de Execução Penal",
    "Núcleo da Infância e Juventude",
    "Núcleo dos Povos Indígenas (peculiaridade MS)",
    "Núcleo do Idoso",
    "Núcleo do Consumidor",
    "Núcleo da Fronteira (questões migratórias e transfronteiriças)"
  ]
}

{
  "nomeOficial": "Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)",
  "jurisdicao": "SP + MS",
  "sede": "São Paulo (capital)",
  "site": "https://www.trf3.jus.br"
}

{
  "nomeOficial": "Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (JF-MS)",
  "tribunalSuperior": "TRF-3",
  "sede": {
    "denominacao": "Sede da JF-MS em Campo Grande",
    "endereco": "Av. Fábio Zahran, 7000, Bairro Tiradentes, Campo Grande/MS, CEP 79021-170",
    "telefoneGeral": "(67) 3346-6000",
    "site": "https://www.jfms.jus.br",
    "pje": "https://pje1g.trf3.jus.br/pjems"
  },
  "varasFederaisMS": {
    "totalVarasPorLocal": [
      "5 VFs em Campo Grande",
      "1 VF em Dourados",
      "1 VF em Três Lagoas",
      "1 VF em Corumbá (Subseção)",
      "1 VF em Ponta Porã (Subseção)",
      "1 VF em Naviraí"
    ],
    "totalVFsEstado": 10
  },
  "turmaRecursalJEF": {
    "nome": "Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de MS",
    "sede": "Campo Grande"
  },
  "mpfMS": {
    "nome": "Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR-MS)",
    "site": "https://www.mpf.mp.br/ms"
  }
}

{
  "periodo": "2023-01-01 a 2026-12-31",
  "governadorAtual": "Eduardo Riedel",
  "partidoAtualMandato": "PP (Progressistas) — migrou do PSDB em 2025",
  "partidoEleicao2022": "PSDB (eleito como tucano)",
  "perfil": "Eduardo Corrêa Riedel — nascido em 05/07/1969 no Rio de Janeiro. Filho de Nelson Riedel e Seila Garcia Corrêa. Graduado em Ciências Biológicas pela UFRJ (Universidade Federal do RJ); mestre em Zootecnia; especializações em Gestão Empresarial e Estratégica pela FGV e pelo INSEAD (Instituto Europeu de Administração). EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA. Presidente do Sindicato Rural de Maracaju (1999); vice-presidente da FAMASUL (Federação da Agricultura e Pecuária de MS); diretor da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). ENTRADA NA POLÍTICA: Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica do MS (2015-2021, gestão Azambuja); Secretário de Infraestrutura e Habitação (2021-2022). CANDIDATURA A GOVERNADOR: 02/10/2022 — 1º turno 361.981 votos (25,16%); 30/10/2022 — 2º turno contra Capitão Contar (PRTB): 808.210 votos (57%). 12º GOVERNADOR DE MS.\n",
  "vicePrefeito": "N/A (é UF, não município)",
  "vicegovernador": {
    "nome": "José Carlos Barbosa — 'Barbosinha'",
    "partido": "Republicanos (migrou do PP em dezembro/2024)",
    "nota": "Pré-candidato provável para governador 2026 pelo Republicanos"
  },
  "eleicaoResultado": {
    "data1Turno": "2022-10-02T00:00:00.000Z",
    "data2Turno": "2022-10-30T00:00:00.000Z",
    "votosTotais2Turno": 808210,
    "porcentualVotosValidos2Turno": "57%",
    "adversario2Turno": "Capitão Contar (PRTB)",
    "coligacaoEleicao": "'Juntos por Mato Grosso do Sul' (PSDB, PP, MDB, União, Republicanos, Novo)",
    "posseCerimoniaData": "2023-01-01T00:00:00.000Z",
    "localPosse": "Plenário Deputado Júlio Maia, na ALEMS; cerimônia conjunta governador + vice + secretários"
  },
  "alinhamentoPolitico": "Centrão (PP, Republicanos, MDB); AG setor produtivo; diálogo técnico com Lula (mesmo tendo apoiado Bolsonaro em 2022)",
  "fimMandato": "31/12/2026 — NÃO PODE REELEGER pela 3ª vez consecutiva (cumpriu 1 mandato)"
}

{
  "itens": [
    {
      "periodo": "23/12/2024 a 14/01/2025 (23 dias)",
      "substitutos": "Gerson Claro (ALEMS) 23/12-01/01; Barbosinha 01/01-14/01"
    },
    {
      "periodo": "13/04/2025 a 20/04/2025 (Alemanha, visitar filho)",
      "substituto": "Barbosinha"
    },
    {
      "periodo": "09/10/2025 a 12/10/2025 (Maratona de Chicago, EUA)",
      "substituto-2": "Barbosinha"
    },
    {
      "periodo": "29/12/2025 a 16/01/2026 (18 dias)",
      "substituto-3": "Barbosinha — autorizado pela ALEMS 04/12/2025"
    }
  ],
  "nota": "Riedel tem histórico de viagens internacionais; Barbosinha frequentemente assume como governador interino — experiência que fortalece candidatura 2026"
}

[
  {
    "periodo": "1979-1980",
    "nome": "Harry Amorim Costa",
    "origem": "RJ; nomeado por Figueiredo",
    "nota": "1º governador (nomeado)"
  },
  {
    "periodo": "1980-1983",
    "nome": "Marcelo Miranda",
    "origem": "MG; nomeado",
    "nota": "2º governador"
  },
  {
    "periodo": "1983-1986",
    "nome": "Wilson Barbosa Martins (PMDB)",
    "nota": "1º governador eleito em 1982"
  },
  {
    "periodo": "1986",
    "nome": "Ramez Tebet (PMDB)",
    "nota": "Vice tampão; depois senador histórico"
  },
  {
    "periodo": "1987-1990",
    "nome": "Marcelo Miranda (PMDB)",
    "nota": "2º governador eleito"
  },
  {
    "periodo": "1991-1994",
    "nome": "Pedro Pedrossian",
    "nota": "Figura histórica"
  },
  {
    "periodo": "1995-1998",
    "nome": "Wilson Barbosa Martins (PMDB)",
    "nota": "2º mandato separado"
  },
  {
    "periodo": "1999-2006",
    "nome": "José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT)",
    "nota": "2 mandatos; único PT completo"
  },
  {
    "periodo": "2007-2014",
    "nome": "André Puccinelli (PMDB)",
    "nota": "2 mandatos"
  },
  {
    "periodo": "2015-2022",
    "nome": "Reinaldo Azambuja (PSDB)",
    "nota": "2 mandatos; hoje no PL"
  },
  {
    "periodo": "2023-2026",
    "nome": "Eduardo Riedel (PSDB→PP)",
    "nota": "12º governador; em curso"
  }
]

{
  "data": "2026-10-04 (1º turno) | 2026-10-25 (2º turno eventual)",
  "cargos": "Governador (Riedel NÃO pode; Barbosinha é pré-candidato; Azambuja cotado pelo PL); 2 vagas ao Senado; 8 deputados federais; 24 deputados estaduais"
}

{
  "nota": "GDF tem ~20 secretarias; consultar portal ms.gov.br",
  "listaPrincipal": [
    {
      "sigla": "SEFAZ",
      "nome": "Secretaria de Estado de Fazenda"
    },
    {
      "sigla": "SES",
      "nome": "Secretaria de Estado de Saúde"
    },
    {
      "sigla": "SED",
      "nome": "Secretaria de Estado de Educação"
    },
    {
      "sigla": "SEJUSP",
      "nome": "Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública"
    },
    {
      "sigla": "SEMADESC",
      "nome": "Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação"
    },
    {
      "sigla": "SAD",
      "nome": "Secretaria de Estado de Administração"
    },
    {
      "sigla": "SEGOV",
      "nome": "Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica"
    },
    {
      "sigla": "SEINFRA",
      "nome": "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística"
    },
    {
      "sigla": "SEILOG",
      "nome": "Secretaria de Infraestrutura"
    },
    {
      "sigla": "SETUR",
      "nome": "Secretaria de Estado de Turismo (peso enorme em MS)"
    }
  ]
}

[
  "SANESUL — Empresa de Saneamento de MS",
  "Energisa MS (privatizada)",
  "MSGás (distribuição de gás)",
  "Agraer — Agência de Desenvolvimento Agrário",
  "Detran-MS",
  "Agepan (Agência Estadual de Regulação)",
  "Fundação Cultural de MS"
]

{
  "denominacao": "Palácio Guaicurus — sede da ALEMS",
  "endereco": "Parque dos Poderes, Bloco Nove, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Campo Grande/MS, CEP 79031-310",
  "telefoneGeral": "(67) 3389-6000",
  "email": "ouvidoria@al.ms.gov.br",
  "site": "https://www.al.ms.gov.br"
}

{
  "nome": "Gerson Claro",
  "partido": "PP (Progressistas)",
  "biênio": "2025-2026",
  "nota": "Aliado de Riedel; atuou como governador interino 23/12/2024 a 01/01/2025 durante licença de Riedel"
}

{
  "presidente": "Paulo Corrêa (PSDB)"
}

{
  "nota": "Base governista ampla (PSDB+PP+MDB+União+Republicanos = ~18-20 dos 24); oposição: PT (2-3)",
  "bancadasPrincipais": [
    "PSDB (~6 deputados — maior bancada)",
    "PP (~3)",
    "PL (~3)",
    "MDB (~2)",
    "PT (~2-3, oposição)",
    "Republicanos (~3 após migração)",
    "União Brasil (~1)"
  ]
}

{
  "nome": "Rafael Tavares (PRTB)",
  "ano": 2024,
  "motivo": "Cassação por ABUSO DE PODER e FRAUDE na cota de gênero (lançamento de candidatas fictícias para cumprir 30%)",
  "significado": "1º PARLAMENTAR da história de 47 anos da ALEMS a ter mandato cassado pela Justiça Eleitoral"
}