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Piauí

Piauí — Teresina, sua capital, é a ÚNICA CAPITAL DO NORDESTE SEM LITORAL, cidade planejada fundada em 1852. Gentilico piauiense. 251.755 km² de cerrado, caatinga e Parque Nacional Serra da Capivara (patrimônio mundial da UNESCO com arte rupestre de 50 mil anos).

UF
PI
Capital
Teresina — ÚNICA CAPITAL DO NORDESTE QUE NÃO TEM LITORAL
Piauí
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Teresina (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ponte_Estaiada_-_Teresina.jpg)

Particularidades

História

O Piauí tem uma história marcada pela sua condição de estado INTERIOR: único do Nordeste cuja capital não fica no litoral. A colonização começou no século XVII, por bandeirantes da Bahia — destaque para DOMINGOS AFONSO SERTÃO e DOMINGOS JORGE VELHO (o mesmo que destruiu o Quilombo dos Palmares em 1694). As fazendas de gado ao longo do Rio Parnaíba deram origem aos primeiros núcleos. Em 1718, foi criada a CAPITANIA DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (desmembrada do Maranhão). A primeira capital foi OEIRAS (originalmente Mocha, 1717), centro administrativo até 1852 — quando foi transferida para TERESINA, cidade PLANEJADA e fundada em 16/08/1852 para ser CAPITAL- INTERIOR estratégica (evitar ataques corsários marítimos; decisão de Conselheiro José Antônio Saraiva). Em 1823, o Piauí aderiu à Independência após a heroica BATALHA DO JENIPAPO (13/03/1823, Campo Maior) — tropas piauienses enfrentaram forças portuguesas do Maranhão em derrota simbólica. Em 1889, tornou-se Estado. No século XX, marcos decisivos: (1) 1922 — adoção da Bandeira oficial com 13 faixas; (2) 1923 — chegada da Ferrovia Centro- Oeste em Teresina; (3) 1973 — INÍCIO DAS PESQUISAS DA ARQUEÓLOGA NIEDE GUIDON na Serra da Capivara, identificando pinturas rupestres de 50.000 anos; (4) 1979 — criação do PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA; (5) 1991 — UNESCO declara a Serra da Capivara PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. Em 2001, a criação da RIDE Grande Teresina (ÚNICA do NE) integrou 14 municípios do PI + 1 do MA. Em 2003, iniciou-se a HEGEMONIA PETISTA — Wellington Dias (PT) assumiu o Governo. Com exceção de 2011-2014 (PSB), o PT esteve no poder até 2026 — 5º MANDATO CONSECUTIVO DO PT, a MAIS LONGA HEGEMONIA PARTIDÁRIA DO PAÍS EM UM GOVERNO DE ESTADO. Em 2022, Rafael Fonteles (PT), com 37 anos, foi eleito o MAIS JOVEM governador do BR — filho do ex-deputado Nazareno Fonteles. Em 2022, Regina Sousa (PT) foi a 1ª MULHER GOVERNADORA do PI (entre abril e dezembro). Em 2017, a piauiense ESPERANÇA GARCIA (séc. XVIII) foi reconhecida pela OAB como a 1ª ADVOGADA DO BRASIL — escravizada, escreveu em 1770 petição denunciando abusos contra escravos em Oeiras.

Economia

O Piauí é a 20ª economia do Brasil. Sua matriz é AGROPECUÁRIA, com ênfase em AGRONEGÓCIO NO CERRADO PIAUIENSE (sul — 'MAPITOBA', nova fronteira agrícola do BR: MA/PI/TO/BA). Bom Jesus, Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena e Currais cresceram mais de 25% em população entre 2010-2022, impulsionados pela soja, o milho e o algodão. O PI é o MAIOR PRODUTOR DE CARNAÚBA DO BRASIL (~60% da produção nacional) — cera e pó usados em cosméticos e indústria. É o 2º MAIOR PRODUTOR DE MEL do BR (atrás apenas do RS), com o semiárido como polo apícola. Na cajucultura, é o 3º/4º maior do BR; a CAJUÍNA — bebida derivada do caju — é PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. Na bovinocultura, 2,4 milhões de cabeças garantem abate em frigoríficos como o da JBS em Teresina. A mineração é incipiente: níquel (Parnaguá), calcário (centro-leste) e a ÚNICA OPALA DO BRASIL em PEDRO II — pedras lapidadas em joias artesanais. O turismo cresce com o PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA (Patrimônio UNESCO 1991) e o DELTA DO PARNAÍBA (um dos únicos 3 DELTAS EM MAR ABERTO DO MUNDO — junto com Nilo e Mekong) — com 85 ilhas. A indústria se concentra em Teresina (JBS, cimento, cerâmica, alimentos) e Parnaíba. Receitas estaduais 2024 em torno de R$ 20 bilhões; despesas R$ 18 bi. Desafios: é um dos estados MAIS POBRES (23º IDH); 35% da população é rural (2ª maior proporção BR); crescimento 2010-2022 abaixo da média nacional (+4,9% vs +6,45%); secas recorrentes; dependência de transferências federais.

Panorama jurídico

O sistema de justiça piauiense consolidou sua cúpula para 2025-2026 com novas lideranças. No TJPI, o Des. ADERSON NOGUEIRA (natural de Santa Filomena/PI, quase 40 anos de magistratura) tomou posse em 07/01/2025 como presidente para o biênio 2025-2026, sucedendo o Des. Hilo de Almeida (que conduziu o PI ao SELO OURO DO CNJ inédito). O vice- presidente é o Des. Agrimar Rodrigues (de Picos, origem OAB quinto constitucional); a corregedora é o Des. Erivan Lopes. Na cúpula, apenas Lucicleide Pereira Belo (vice- ouvidora) é mulher em cargo diretivo — mas o Tribunal tem a Des. Maria do Rosário de Fátima como segunda desembargadora mulher (contra o histórico majoritariamente masculino de 130 anos). O TJPI tem 21 desembargadores e 113 comarcas. No TRT-22 (JURISDIÇÃO EXCLUSIVA do PI — criado pela Lei 8.215/1991 junto com o TRT-21/RN), há 8 desembargadores e 19 VTs (7 em Teresina). Na OAB-PI, o advogado RAIMUNDO JÚNIOR (Chapa 'OAB da Esperança', OPOSIÇÃO) foi eleito presidente em 30/11/2024 com 4.542 votos (51,81%), sucedendo Celso Barros Coelho Neto. Vice é RAYLENA ALENCAR. Pauta: defesa das prerrogativas, redução de 20% na anuidade até abril/2025, devolução da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. O PI tem orgulho histórico: ESPERANÇA GARCIA, piauiense do século XVIII (Oeiras), é a 1ª ADVOGADA DO BRASIL — escravizada, escreveu petição em 1770 denunciando abusos. Reconhecida pela OAB-PI em 2017 e pelo Conselho Federal em 2021/2022 como Advogada Honorária. O PI pertence ao TRF-1 (sede Brasília) — junto com mais 12 estados. JFPI tem 5 VFs em Teresina + 6 subseções. Ministério Público sob PGJ Cleandro Moura. Defensora-Geral Carla Yáscar Belchior. Na Alepi, SEVERO EULÁLIO (MDB) assumiu a presidência em 03/02/2025 para o biênio 2025-2026 — fruto de ACORDO de 31/01/2023 entre PT e MDB para alternância no comando da Casa (1º biênio 2023-2024 PT-Franzé Silva; 2º biênio 2025-2026 MDB-Severo Eulálio). Em 08-16/01/2026, o presidente do TJPI Aderson Nogueira ASSUMIU INTERINAMENTE o Governo do PI (3º na linha sucessória; governador Rafael, vice Themístocles e presidente da Alepi Severo em férias simultâneas) — 7º desembargador a ocupar a chefia do Executivo piauiense desde o Livro Tombo de Transmissão do Poder.

Patrimônio

O Piauí guarda um patrimônio cultural e natural excepcional — inclusive DOIS PATRIMÔNIOS DA HUMANIDADE UNESCO. O PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, no sul do Estado (São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, João Costa, Brejo do Piauí), é MAIOR PARQUE RUPESTRE A CÉU ABERTO DO MUNDO — com pinturas de 9.000 a 50.000 anos, documentando arte humana pré-histórica. Foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 1991, graças ao trabalho pioneiro da arqueóloga NIEDE GUIDON (franco-brasileira, radicada no PI desde 1973). O parque tem 129.953 hectares e abriga o Museu do Homem Americano. A CIDADE DE OEIRAS (primeira capital do PI, 1717-1852) tem seu centro histórico tombado pelo IPHAN em 1937 — casarões coloniais, a Catedral de Nossa Senhora da Vitória, a Casa de Câmara e Cadeia. PARNAÍBA também preserva seu centro histórico com o Porto Salgado (rio Parnaíba) e casarões do século XIX. O PARQUE NACIONAL SETE CIDADES (Piracuruca/Piripiri) tem formações rochosas que lembram 7 cidades — APA federal desde 1961. O PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES (Caracol, sul) é o MAIOR PARQUE NACIONAL DA CAATINGA. O PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA marca as nascentes do principal rio nordestino. A CAJUÍNA, bebida derivada do caju, é PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BR (IPHAN 2011). PEDRO II tem as ÚNICAS OPALAS DO BRASIL — joias artesanais únicas no mundo. O Delta do Parnaíba é UM DOS 3 DELTAS EM MAR ABERTO DO MUNDO (os outros são Nilo e Mekong) — 85 ilhas, mangues, carnaubais, ecoturismo. A FERROVIA CENTRO-OESTE (trecho PI) é patrimônio industrial desde a chegada em 1923.

Curiosidades

O Piauí acumula singularidades únicas. Primeiro, é o ÚNICO ESTADO DO NORDESTE cuja capital (Teresina) NÃO FICA NO LITORAL — Teresina foi a primeira cidade planejada do BR (1852), escolhida como capital INTERIOR para evitar ataques corsários marítimos. Segundo, o Piauí tem o MENOR LITORAL DO BRASIL — apenas 66 km de costa (menos que SE com 163 km ou AL com 230 km). Todo o acesso marítimo é pelo DELTA DO PARNAÍBA — um dos ÚNICOS 3 DELTAS EM MAR ABERTO DO MUNDO (junto com Nilo no Egito e Mekong na Ásia). Terceiro, o Piauí tem o PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA — MAIOR PARQUE RUPESTRE A CÉU ABERTO DO MUNDO, com pinturas de 9.000 a 50.000 anos — e CONTROVÉRSIA: as datações mais antigas contestam a teoria clássica de povoamento das Américas pela Beríngia. Quarto, a CAJUÍNA (bebida de caju) é PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO (IPHAN 2011). Quinto, PEDRO II tem as ÚNICAS OPALAS DO BRASIL — explotadas desde 1940. Sexto, o PT está no 5º MANDATO CONSECUTIVO no PI — MAIS LONGA HEGEMONIA PARTIDÁRIA DO BR em um Governo de Estado (Wellington Dias 2003-2010; PSB 2011-2014; Wellington Dias 2015-2022; Regina Sousa abr-dez/2022; Rafael Fonteles 2023-2026). Sétimo, REGINA SOUSA (PT) foi a 1ª MULHER GOVERNADORA do PI (abr-dez 2022). Oitavo, RAFAEL FONTELES é o MAIS JOVEM GOVERNADOR eleito do Brasil em 2022 (37 anos; nascido em 06/05/1985) — garoto prodígio da matemática, 1º lugar vestibular UFPI, mestrado IMPA na metade do tempo. Nono, ESPERANÇA GARCIA foi a 1ª ADVOGADA DO BRASIL — piauiense, escravizada, escreveu petição em 1770. Décimo, OEIRAS (primeira capital, 1717-1852) preserva seu centro histórico colonial intacto, tombado pelo IPHAN em 1937 — um dos raros casos no BR de centro histórico intacto.

Educação e cidadania

A educação superior pública piauiense concentra-se em três instituições principais: a UFPI (Universidade Federal do Piauí, criada em 1968 e federalizada em 1971) com aproximadamente 26.000 alunos distribuídos em 5 campi (Teresina, Parnaíba, Picos, Bom Jesus, Floriano) e o Hospital Universitário HU-UFPI (EBSERH); a UESPI (Universidade Estadual do Piauí, criada em 1984) com 13 campi em 13 municípios do Estado — uma das maiores redes estaduais do BR; e o IFPI (Instituto Federal do PI, herdeiro da Escola de Aprendizes Artífices de 1909) com 21 campi — a maior rede de educação tecnológica do Estado. Na cidadania, a rede de proteção é estruturada: DPE-PI com núcleos especializados em Mulher, Idoso, PCD, Infância, Direitos Humanos; Procon estadual; DEAM da PC para mulheres; conselhos tutelares em todos os 224 municípios; CRAS e CREAS em todos os polos. O Piauí é um dos estados mais pobres (23º IDH em 2021 com 0,689) e com rendimento domiciliar per capita de R$ 1.100/mês. Porém, avanços recentes incluem a saída do Estado do mapa da pobreza (nenhuma cidade piauiense está mais no mapa da extrema pobreza do IBGE em 2022), e a contínua expansão do ensino público superior. A escolaridade avança: programas estaduais como PROUB (Programa da UESPI), Bolsa Livro, Creche Escola.

Órgãos e instituições — Piauí

Tribunal de Justiça

Nome
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
Endereço da sede
Avenida Padre Humberto Pietrogrande, nº 3.509, São Raimundo, Teresina/PI, CEP 64075-066
Telefone geral
Email Protocolo
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Site oficial
www.tjpi.jus.br/portaltjpi
Desempenho2025
418.036 processos baixados em 2025
Competência
Apreciar e julgar em última instância as causas decididas em primeiro grau na Justiça Estadual do PI; administrar o Poder Judiciário piauiense; supervisionar os serviços extrajudiciais (cartórios)
Base Legal
CF/88 + Constituição Estadual PI + Lei Estadual de Organização Judiciária do PI
Assessoria Comunicacao
Telefone
Suporte P J E
Telefone
E-mail
Corregedoria Geral
Nome
Corregedoria-Geral de Justiça do TJPI
Endereço
Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Cabral, Teresina/PI, CEP 64000-830
Telefones
E-mail
Forum Civel Criminal
Nome
Fórum Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto"
Endereço
Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, 5º andar, Centro Cívico, Cabral, Teresina/PI, CEP 64000-830
Programas Institucionais
Programas Institucionais
Ciclo Verde TJPI - Programa de Destinação Sustentável de Bens em Depósitos Judiciais (22/04/2025), Programa Regularizar - 101.355 imóveis regularizados em 2025, Soseverino - robô de gestão processual em implantação no TJPI, I Fórum Jurídico sobre Audiência de Custódia, Prisão Preventiva e Garantias Fundamentais
Redes
Facebook
www.facebook.com/tjpioficial

OAB — Seccional

Nome oficial
Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Piauí (OAB-PI)
Fundação
1933
Total de subseções
20
Advogados inscritos
aproximadamente 11.000 (2024-2025)
Sede Seccional
Endereço
Av. Odilon Araújo, 2626, Piçarra, Teresina/PI, CEP 64017-280
Telefone geral
Site
www.oabpi.org.br
Presidencia Trienio20252027
Posse Solene
2025-02-08 (solenidade prestigiada; presidido Conselho Federal Beto Simonetti)
Vice Presidente · Nome
Raylena Vieira Alencar Soares
Vice Presidente · Oab Inscricao
OAB/PI 12673
Vice Presidente · Trajetoria
Advogada experiente; destaque na chapa vencedora
Secretaria Geral · Nome
Noélia Castro de Sampaio
Secretaria Geral · Oab Inscricao
OAB/PI 6964
Secretario Geral Adjunto · Nome
Francisco Kleber Alves de Sousa
Secretario Geral Adjunto · Oab Inscricao
OAB/PI 6914
Tesoureiro · Nome
Rafael Neiva Nunes do Rego
Tesoureiro · Oab Inscricao
OAB/PI 5470
Caapi Presidente · Nome
Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drummond
Caapi Presidente · Oab Inscricao
OAB/PI 8675
Caapi Vice Presidente
Pablo Enrique Almeida Alves
Eleicao Data
2024-11-30 (presencial na sede + 20 subseções)
Adversarios Derrotados2024 · Aurélio Lobão · Chapa
Chapa OAB do Futuro
Adversarios Derrotados2024 · Aurélio Lobão · Votos
3.858 (44,01%)
Adversarios Derrotados2024 · Carlos Júnior · Chapa
Chapa Veste o Gibão
Adversarios Derrotados2024 · Carlos Júnior · Votos
366 (4,18%)
Votos Validos
8766
Comparecimento
11.000+ advogados aptos a votar
Orgulho Historico
Esperança Garcia · Nome
Esperança Garcia
Esperança Garcia · Relevancia
1ª ADVOGADA DO BRASIL — piauiense escravizada que, em 1770, em Oeiras, escreveu petição ao Governador da Província denunciando abusos contra escravos
Esperança Garcia · Reconhecimentos
2017 — OAB-PI reconhece como Solicitadora, 2021 — Conselho Federal OAB reconhece como Advogada Honorária, 2022 — Reconhecimento oficial nacional pela OAB
Esperança Garcia · Homenagens
Memorial Esperança Garcia (Oeiras); nome em salas e prêmios em todo o BR
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Nota
Piauiense; presidente nacional da OAB 2013-2016; atual Procurador Constitucional da OAB; Membro Honorário Vitalício
Subsecoes
· Subseção Teresina (sede) · Numero
1
· Subseção Teresina (sede) · Sede
Teresina
· Subseção Parnaíba · Numero
2
· Subseção Parnaíba · Sede
Parnaíba
· Subseção Picos · Numero
3
· Subseção Picos · Sede
Picos
· Subseção Floriano · Numero
4
· Subseção Floriano · Sede
Floriano
· Subseção Piripiri · Numero
5
· Subseção Piripiri · Sede
Piripiri
· Subseção Oeiras · Numero
6
· Subseção Oeiras · Sede
Oeiras
· Subseção São Raimundo Nonato · Numero
7
· Subseção São Raimundo Nonato · Sede
São Raimundo Nonato
· Subseção Bom Jesus · Numero
8
· Subseção Bom Jesus · Sede
Bom Jesus
· Subseção Campo Maior · Numero
9
· Subseção Campo Maior · Sede
Campo Maior
· Subseção Barras · Numero
10
· Subseção Barras · Sede
Barras
· Subseção Corrente · Numero
11
· Subseção Corrente · Sede
Corrente
· Subseção Esperantina · Numero
12
· Subseção Esperantina · Sede
Esperantina
· Subseção Valença do Piauí · Numero
13
· Subseção Valença do Piauí · Sede
Valença do Piauí
· Subseção Uruçuí · Numero
14
· Subseção Uruçuí · Sede
Uruçuí
· Subseção São João do Piauí · Numero
15
· Subseção São João do Piauí · Sede
São João do Piauí
· Subseção Bertolinia · Numero
16
· Subseção Bertolinia · Sede
Bertolinia
· Subseção Luís Correia · Numero
17
· Subseção Luís Correia · Sede
Luís Correia
· Subseção Simplício Mendes · Numero
18
· Subseção Simplício Mendes · Sede
Simplício Mendes
· Subseção Altos · Numero
19
· Subseção Altos · Sede
Altos
· Subseção União · Numero
20
· Subseção União · Sede
União

Ministério Público Estadual

Mppi
Nome oficial
Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
Sede · Endereço
Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-060
Sede · Telefone geral
Sede · Site
www.mppi.mp.br
Total de comarcas
113
Procurador Geral Justica · Nome
Cleandro Alves de Moura
Procurador Geral Justica · Cargo
Procurador-Geral de Justiça do MPPI
Procurador Geral Justica · Biênio
Mandato em curso (2024-2026 — consultar delta para sucessor eventual)
Orgaos · Orgaos Da Administracao
Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Corregedoria-Geral, Ouvidoria
Orgaos · Orgaos De Execucao
Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça
Centros De Apoio Operacional
CAOP Criminal, CAOP Cível, CAOP Infância e Juventude, CAOP Cidadania e Direitos Humanos, CAOP Meio Ambiente e Patrimônio Público, CAOP Saúde, CAOP Educação, CAOP Defesa do Consumidor, CAOP Combate à Corrupção
Gaeco · Nome
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Gaeco · Sede
Teresina

Defensoria Pública Estadual

Dpepi
Nome oficial
Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)
Sede · Endereço
Rua Jóvito Gondim, 901, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-280
Sede · Telefone geral
Sede · Site
www.defensoria.pi.def.br
Defensora Geral · Nome
Carla Yáscar Belchior
Defensora Geral · Cargo
Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí
Defensora Geral · Nota
Em exercício em 2024-2025 (biênio)
Cobertura
Assistência judiciária gratuita em todas as 113 comarcas do PI (unidades em 60+ municípios)
Escola Defensoria
ESDEP-PI — Escola Superior da Defensoria Pública do PI
Nucleos Especializados
Núcleo Especializado da Mulher (violência doméstica), Núcleo Especializado de Direitos Humanos, Núcleo Especializado de Execução Penal, Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Núcleo Especializado de Ações Coletivas, Núcleo Especializado da Pessoa com Deficiência, Núcleo Especializado do Idoso

Procuradoria-Geral do Estado

Nome
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)
Endereço da sede
Avenida Senador Arêa Leão, nº 1.650, Bairro Jockey Club, Teresina/PI, CEP 64049-110
Diretor Geral
Nuno Bernardes
Diretor Assuntos Juridicos
Anderson Vieira
Telefones Recepcao
Fax
Site oficial
portal.pi.gov.br/pge
Portal Secundario
www.pge.pi.gov.br
Competência
Representação judicial e extrajudicial da Administração Direta e Indireta do Estado do PI (advocacia pública estatal); assessoramento jurídico ao Poder Executivo; cobrança da dívida ativa tributária; defesa do patrimônio público; atuação em núcleo especializado perante o TCE-PI
Base Legal
CF/88 art. 132 + Lei Complementar Estadual de criação e organização da PGE-PI
Procurador Geral Estado
Pierot Júnior
Emails Institucionais
Protocolo
protocolo@pge.pi.gov.br
Pge P I
pge@pge.pi.gov.br
Estrutura Interna Contatos
Recepcao
(86) 3194-0900
Apoio Judicial
(86) 3194-0905
Apoio Consultoria Juridica P F C A A
(86) 3194-0906
Divida Ativa Tributaria
(86) 3194-0909 / (86) 3104-0910
Carreira Procurador
Associacao Classe · Nome
APPE - Associação dos Procuradores do Estado do Piauí
Associacao Classe · Site oficial
www.appe.com.br

Tribunal de Contas do Estado

Nome
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
Endereço da sede
Palácio de Karnak, Av. Antonino Freire, nº 1.450, Centro, Teresina/PI, CEP 64001-040
Telefone
CNPJ
06.553.499/0001-40
Presidente atual
Conselheiro Kennedy Barros (referência institucional 2024+)
Site oficial
www.tcepi.tc.br
Sistemas Online
sistemas.tce.pi.gov.br
Portal Cidadania
sistemas.tce.pi.gov.br/portaldacidadania/tce
Historico Institucional
Criado pela primeira Constituição republicana estadual (Art. 98). Regulamentado pela Lei nº 210, de 1º de julho de 1899, assinada pelo então Governador do Piauí Raimundo Arthur de Vasconcelos. Estrutura original (séc. XIX): três juízes nomeados pelo governador + um representante do Ministério Público Estadual. Em 1931 (Era Vargas): funções subtraídas — transferidas à Secretaria de Fazenda. Restaurado e modernizado a partir da Constituição de 1988 (papel pedagógico após a LRF).
Competência
Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado do PI, dos municípios piauienses e das entidades da administração direta e indireta; análise e julgamento das prestações de contas; auxilia a ALEPI e as Câmaras Municipais
Base Legal
CF/88 art. 75 + Constituição Estadual PI Art. 98 (origem) + Lei nº 210/1899 (criação) + Lei Orgânica Estadual atual do TCE-PI
Estrutura Institucional
Funcionamento
Funciona em três prédios de arquitetura moderna no Centro Administrativo de Teresina
Servidores
Mais de 500 servidores
Ministerio Publico Contas
Nome
Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI)
Endereço da sede
Av. Pedro Freitas, nº 2.100, Centro Administrativo, Teresina/PI, CEP 64018-900
Telefone
Celular Whats App
E-mail
Site oficial
www.mpc.pi.gov.br
Procurador Referencia
Procurador Leandro Maciel (referência institucional)
Competência
Atua perante o TCE-PI como fiscal da lei nas contas públicas; emite pareceres técnicos; participa de auditorias (recente foco em Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulher no Estado do Piauí)
Redes
Facebook
www.facebook.com/tce.pi.gov.br

Justiça Federal

Trf1
Jurisdição
DF (sede) + 13 estados: MG, GO, MT, RR, RO, AC, AP, AM, PA, BA, MA, PI, TO
Sede
Brasília/DF
Site
www.trf1.jus.br
Jfpi
Nome oficial
Seção Judiciária do Piauí (SJ-PI / JFPI)
Tribunal Superior
TRF-1 (DF)
Sede · Endereço
Av. Miguel Rosa, 7315, Redenção, Teresina/PI, CEP 64018-550
Sede · Telefone geral
Sede · Site
www.trf1.jus.br/jfpi
Sede · Pje
pje1g.trf1.jus.br
Subsecoes
Subseção Judiciária de Parnaíba, Subseção Judiciária de Picos, Subseção Judiciária de Floriano, Subseção Judiciária de Bom Jesus, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, Subseção Judiciária de Corrente
Varas Federais Na Capital Teresina · Total
5
Varas Federais Na Capital Teresina · Distribuicao
1ª VF — Cível, 2ª VF — Previdenciária/JEF, 3ª VF — Execuções Fiscais, 4ª VF — Criminal, 5ª VF — Cível/Cumulativa
Mpf Pi · Nome
Procuradoria da República no PI (PR-PI)
Mpf Pi · Sede
Av. Marechal Castelo Branco, 1440, Ed.
Mpf Pi · Telefone
Mpf Pi · Site
www.mpf.mp.br/pi

Justiça do Trabalho

Trt22
Nome oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22)
Jurisdicao Exclusiva
Piauí (toda a UF)
Base Legal
Lei Federal nº 8.215, de 25/07/1991 (criação por desmembramento do TRT-13/PB)
Instalacao
1992
Sede · Endereço
Avenida Presidente Kennedy, 2.364, Horto, Teresina/PI, CEP 64052-330
Sede · Telefone geral
Sede · Site
www.trt22.jus.br
Sede · Pje
pje.trt22.jus.br
Composicao Corte · Desembargadores
8
Composicao Corte · Nota
Um dos menores tribunais regionais do trabalho do Brasil em composição
Varas Do Trabalho Em Todo Estado · Total
19
Varas Do Trabalho Em Todo Estado · Distribuicao
Teresina (7 VTs: 1ª a 7ª Varas do Trabalho), Parnaíba (2 VTs), Floriano (1 VT), Picos (1 VT), Corrente (1 VT), Campo Maior (1 VT), Piripiri (1 VT), Bom Jesus (1 VT), Oeiras (1 VT), São Raimundo Nonato (1 VT), Barras (1 VT), São João do Piauí (1 VT)
Juizes Primeiro Grau · Titulares
19
Juizes Primeiro Grau · Substitutos
~20
Mpt Prt22 · Nome
Ministério Público do Trabalho da 22ª Região (MPT-PI / PRT-22)
Mpt Prt22 · Site
www.prt22.mpt.mp.br
Mpt Prt22 · Sede
Teresina

Justiça Eleitoral

Trepi
Nome oficial
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Sede · Endereço
Rua Álvaro Mendes, 2.294, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-060
Sede · Telefone geral
Sede · Site
www.tre-pi.jus.br
Sede · Ouvidoria
148
Competencia Eleicoes2026 · Cargos2026
Governador do PI (Rafael Fonteles PODE disputar reeleição), Vice-governador, 2 vagas ao Senado Federal, 10 vagas a deputado federal, 30 vagas a deputado estadual (Alepi)
Competencia Eleicoes2026 · Pre Candidatos Destaque
Governo: Rafael Fonteles (PT) — tenta reeleição; contexto favorável (PT popular, base ampla), Oposição: Ciro Nogueira (PP) — senador + ex-ministro Casa Civil Bolsonaro; cogitado, Silvio Mendes (União Brasil) — ex-prefeito de Teresina; 2º colocado em 2022
Zonas Eleitorais Pi
67
Juizes Membros
7 membros — 2 desembargadores do TJPI, 2 juízes de direito, 2 advogados, 1 juiz federal

Sistema Penitenciário

Nome
Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (SEJUS-PI)
Vinculacao
Pasta autônoma do Governo do Estado do Piauí
Secretario Estado
Heitor Bezerra (referência institucional atual)
Site oficial
www.sejus.pi.gov.br
Cargo Policial
Polícia Penal do Piauí (EC 104/2019 + regulamentação estadual)
Competência
Administração das unidades prisionais piauienses; execução penal administrativa; políticas de ressocialização; gestão da Polícia Penal estadual; políticas de direitos humanos
Base Legal
Lei Federal 7.210/1984 (LEP) + EC 104/2019 + Lei Estadual de organização da SEJUS-PI
Unidades Referencia
Pen Buriti Lopes · Nome
Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza
Pen Buriti Lopes · Municipio
Buriti dos Lopes/PI
Programas Institucionais
Programas Institucionais
Participação na 1ª Semana da Cultura no Sistema Prisional (promovida pelo CNJ), Atendimento religioso em unidades prisionais (Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza), Cooperação operacional com FICCO no Aeroporto de Teresina (Polícia Penal + PF/PRF/PC/PM)

Segurança Pública

Ssp Pi
Nome
Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI)
Site
www.ssp.pi.gov.br
Estatisticas
Piauí tem taxa de homicídios moderada (~20-25/100 mil hab); queda significativa em 2024-2025
Pmpi
Nome
Polícia Militar do Piauí (PMPI)
Sede
Quartel do Comando Geral da PMPI, Teresina
Site
www.pm.pi.gov.br
Emergencia
190
Academia Pm
APM/PI (Academia de Polícia Militar), em Teresina
Pcpi
Nome
Polícia Civil do Piauí (PCPI)
Emergencia
197
Delegacia Geral
Centro, Teresina
Unidades Especializadas
DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), DHPP (Homicídios e Proteção à Pessoa), DENARC (Drogas), DPCA (Criança e Adolescente), DICC (Crimes Cibernéticos)
Cbmpi
Nome
Corpo de Bombeiros Militar do PI (CBMPI)
Emergencia
193
Policia Penal
Nome
Polícia Penal do Piauí
Base Legal
Emenda Constitucional 104/2019
Vinculacao
SEJUS-PI
Unidades Prisionais
~16 unidades (Casa de Custódia de Teresina; Penitenciária Regional de Parnaíba; Penitenciária Regional Irmão Guido; Penitenciária Regional de Picos; Penitenciária Agrícola Major César)

Polícia Federal

Nome
Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí (SR/PF/PI)
Endereço da sede
Av. João XXIII, nº 4.500, Recanto das Palmeiras, Teresina/PI, CEP 64045-795
Superintendente
DPF Melissa Maximino Pastor (referência institucional atual)
Telefone Recepcao
Telefone Plantao
Site Institucional
www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/instituc
Competência
Apuração de crimes federais (art. 144 §1º CF); controle migratório (Aeroporto Senador Petrônio Portella e Aeroporto de Parnaíba); polícia judiciária da União; crimes ambientais; combate ao crime organizado via FICCO
Comunicacao Social
Chefe
EPF Sabryna Gabryelle Marques de Carvalho
Substituta
Claudia Tatiane da Silva Costa
Telefones
E-mail
Protocolo Eletronico
E-mail
Estrutura Interna
Cau Drex · Nome
Central de Atendimento Unificada (CAU/DREX/SR/PF/PI)
Cau Drex · Endereço
Av. Marechal Castelo Branco, s/n, Shopping Rio Poty, Piso L4, Teresina/PI
Cau Drex · Telefone
Cau Drex · Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 9h às 16h
Cau Drex · Email Delemig
Cau Drex · Email Delesp
Cau Drex · Servicos
Emissão de passaportes, registro de estrangeiros, certidões de antecedentes criminais, controle de segurança privada, produtos químicos, registro de arma de fogo
Aeroporto Teresina · Nome
Delegacia da PF no Aeroporto Senador Petrônio Portella
Aeroporto Teresina · Endereço
Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, Praça Santos Dumont, s/n, Teresina/PI
Delegacia Interior Parnaiba
Nome
Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba (DPF/PHB/PI)
Chefe
DPF Carlos Alberto Ferreira do Nascimento
Endereço
Av. São Sebastião, nº 2.055, Bairro de Fátima, Parnaíba/PI, CEP 64202-020
Telefones
Email Protocolo
Horário de funcionamento
Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Aeroporto · Endereco Aeroporto Parnaiba
Aeroporto de Parnaíba, Rodovia BR-343, s/n, São Judas Tadeu, Parnaíba/PI, CEP 64206-260
Unidade Policia Migracao · Nome
UMIG/NPA/DPF/PHB/PI
Unidade Policia Migracao · E-mail
Unidade Policia Migracao · Horario
Dias úteis, das 8h às 11h e das 14h às 17h
Delegacia Interior Picos
Nome
Delegacia da Polícia Federal em Picos (DPF/PCS/PI)
Endereço
Avenida Urbano Eulálio Filho, nº 1.130, Bairro Canto da Várzea, Picos/PI, CEP 64600-168
Horário de atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Nova Sede Em Construcao
Investimento
R$ 70 milhões (lançamento da pedra fundamental em 31/01/2025 - presença do diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e Governador Rafael Fonteles)
Descricao
Nova sede será modelo nacional em infraestrutura, áreas de treinamento, preservação ambiental e atendimento ao público
Base F I C C O
Nome
Base da FICCO - Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado
Investimento
R$ 2 milhões (emenda parlamentar - 2025)
Local Operacao
Aeroporto de Teresina (início março/2025)
Parceria
Polícia Penal, PF, PRF, Polícia Civil e Polícia Militar
Redes
Instagram
www.instagram.com/pf.piaui

Executivo Estadual

Palacio Sede
Palácio de Karnak — sede oficial do Governo do Piauí desde 1926
Endereco Principal
Av. Antonino Freire, 1015, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-220
Telefone geral
Site
www.pi.gov.br
Portal Servidor
www.servidor.pi.gov.br
Diario Oficial Estadual
www.diariooficial.pi.gov.br
Transparencia Estadual
www.transparencia.pi.gov.br
Ouvidoria Estadual
162 / https://ouvidoria.pi.gov.br
Historia Palacio
O Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí, foi construído entre 1922 e 1926, inspirado no Templo de Karnak, no Egito antigo. Projeto do arquiteto Sílvio Meira.
Cargo
Governador(a) do Piauí
Procurador Geral Estado
Titular atual estadual
Cupula Volatil Nota
Governador Rafael Fonteles, vice Themístocles Filho, secretários, PGE, defensor-geral, presidentes dos TRs, mala-direta-delta.json
Mandato Em Curso
Periodo
2023-01-01 a 2026-12-31
Governador Atual
Rafael Tajra Fonteles (PT) — eleito em 02/10/2022 no 1º turno com 57,56% dos votos
Vice-Governador
Themístocles de Sampaio Pereira Filho (MDB) — ex-presidente da Alepi (3 mandatos); 8 mandatos como deputado estadual
Posse Solene
01/01/2023
Coligacao
Vamos Juntos pelo Piauí e pelo Brasil (PT, PCdoB, PV, MDB, PSD, PSB, PROS, Solidariedade, Agir)
Resultado Eleitoral
Rafael Fonteles: 57,56% no 1º turno (1.089.485 votos); adversário Silvio Mendes (União) com 32,17%
Perfil Governador
Nascido em Teresina em 06/05/1985. 37 anos ao eleger-se em 2022 — o MAIS JOVEM governador eleito no Brasil nas Eleições Gerais 2022. Garoto prodígio da matemática: 1º lugar no vestibular da UFPI (Matemática); concluiu o curso em 2 anos com nota máxima; mestrado no IMPA também em metade do tempo. Professor universitário de Economia Matemática. Filho do ex-deputado federal/estadual Nazareno Fonteles (PT). Filiado ao PT desde os 16 anos. Ex-deputado federal e estadual. Ex-Secretário de Fazenda do PI. Eleito 2 vezes presidente do Comsefaz.
Secretarias Estaduais
· Secretaria de Governo · Sigla
SEGOV
· Secretaria de Estado da Fazenda · Sigla
SEFAZ-PI
· Secretaria de Estado da Fazenda · Competência
ICMS, IPVA, ITCMD; Dívida Ativa
· Secretaria de Estado da Fazenda · Site
www.sefaz.pi.gov.br
· Secretaria de Estado da Saúde · Sigla
SESAPI
· Secretaria de Estado da Saúde · Site
www.saude.pi.gov.br
· Secretaria de Estado da Saúde · Nota
SUS estadual: Hospital Getúlio Vargas (Teresina — principal), Hospital do Policial Militar, Hospital Infantil Lucídio Portela, Maternidade Dona Evangelina Rosa
· Secretaria de Estado da Educação · Sigla
SEDUC-PI
· Secretaria de Estado da Educação · Site
www.seduc.pi.gov.br
· Secretaria de Estado da Segurança Pública · Sigla
SSP-PI
· Secretaria de Estado da Segurança Pública · Site
www.ssp.pi.gov.br
· Secretaria de Estado do Turismo · Sigla
SETUR-PI
· Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico · Sigla
SEDET
· Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Sigla
SEMAR
· Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural · Sigla
SDR-PI
· Secretaria de Administração e Previdência · Sigla
SEADPREV
· Secretaria de Justiça · Sigla
SEJUS-PI
· Secretaria de Justiça · Nota
Gestora do sistema prisional (Casa de Custódia de Teresina; Penitenciária Regional de Parnaíba; Penitenciária Regional Irmão Guido; Penitenciária Regional de Picos)
· Secretaria de Planejamento e Finanças · Sigla
SEPLAN-PI
· Secretaria de Estado da Infraestrutura · Sigla
SEID
Orgaos Autarquicos
Orgaos Autarquicos
SUTRAN — Superintendência Estadual de Trânsito, Agespisa — Águas e Esgotos do PI (saneamento), Eletrobras-Cepisa — Distribuição de energia (federalizada), DER-PI — Departamento de Estradas de Rodagem, DETRAN-PI, ATI — Agência Tecnologia da Informação, EMATER-PI, IDEPI — Instituto de Desenvolvimento, PI Fomento, SUPARC — Superintendência de Parcerias e Concessões

Assembleia Legislativa

Nome
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI)
Total Deputados Estaduais
30
Legislatura
20ª Legislatura (01/02/2023 a 31/01/2027)
Sede
Denominacao
Palácio Petrônio Portela — Sede da ALEPI
Endereço
Praça Marechal Deodoro, s/n, Centro Norte, Teresina/PI, CEP 64000-160
Telefone geral
E-mail
Site
www.al.pi.leg.br
Sede Reforma
Nota
Palácio Petrônio Portela em reforma desde junho/2024; deputados operam temporariamente em anexo
Presidente atual
Nome
Severo Eulálio
Partido
MDB
Biênio
2025-2026
Posse
03/02/2025 — abertura do ano legislativo; sessão especial
Antecessor
Franzé Silva (PT) — biênio 2023-2024
Acordo Politico
Acordo de 31/01/2023 entre PT e MDB — 2 biênios alternados: 1º (2023-2024) PT com Franzé; 2º (2025-2026) MDB com Severo
Trajetoria
3 mandatos como deputado estadual; natural do interior; jovem liderança do MDB; decano da direção da Alepi aos 30 anos
Prioridades
Conclusão da reforma do edifício-sede (iniciada em junho/2024); acesso ao povo
Mesa Diretora20252026
Primeiro Vice Presidente
Francisco Limma (PT)
Segunda Vice Presidente
Ana Paula (MDB)
Terceiro Vice Presidente
Rubens Vieira (PT) — eleito 18/02/2025 em substituição a Dr. Vinícius Nascimento (PT, que virou líder do Governo)
Quarto Vice Presidente
Gustavo Neiva (PP)
Primeiro Secretario
Wilson Brandão (PP) — decano da Alepi
Segundo Secretario
Evaldo Gomes (Solidariedade)
Terceiro Secretario
Felipe Sampaio (MDB) — substituiu Aldo Gil (PP), que assumiu a SDU Sul
Quarta Secretaria
Gracinha Mão Santa (PP) — eleita 18/02/2025
Base Aliada
Governo
22 parlamentares (base ampla do Governo Rafael Fonteles)
Oposicao
~8 deputados

Saúde Pública

Sesapi
Secretaria
SESAPI — Secretaria de Estado da Saúde
Site
www.saude.pi.gov.br
Hospitais Estaduais Referencia
· Hospital Getúlio Vargas (HGV) · Localizacao
Teresina/PI
· Hospital Getúlio Vargas (HGV) · Tipo
Estadual, principal referência em urgência/emergência do PI
· Hospital Getúlio Vargas (HGV) · Especialidades
Pronto-socorro, cirurgia, trauma, ortopedia
· Hospital do Policial Militar · Localizacao
Teresina/PI
· Hospital Infantil Lucídio Portela · Localizacao
Teresina/PI
· Hospital Infantil Lucídio Portela · Tipo
Pediatria (referência)
· Maternidade Dona Evangelina Rosa · Localizacao
Teresina/PI
· Maternidade Dona Evangelina Rosa · Tipo
Maternidade (referência)
· Hospital Regional de Picos · Localizacao
Picos/PI
· Hospital Regional de Picos · Tipo
Regional do centro-leste
· Hospital Regional Justino Luz · Localizacao
Picos/PI
· Hospital Regional Tibério Nunes · Localizacao
Floriano/PI
· Hospital Regional Tibério Nunes · Tipo
Regional do sul
· Hospital Regional de Bom Jesus · Localizacao
Bom Jesus/PI
· Hospital Dirceu Arcoverde · Localizacao
Parnaíba/PI
· Hospital Dirceu Arcoverde · Tipo
Regional do litoral
Hospitais Universitarios Federais
· HU-UFPI — Hospital Universitário da UFPI · Vinculo
UFPI / EBSERH
· HU-UFPI — Hospital Universitário da UFPI · Localizacao
Teresina/PI
· HU-UFPI — Hospital Universitário da UFPI · Especialidades
Alta complexidade; oncologia, cardiologia, transplantes

Singularidades institucionais

Arquidiocese de Teresina

Item institucional relevante: Arquidiocese de Teresina

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

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