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Piauí

UF
PI
Capital
Teresina — ÚNICA CAPITAL DO NORDESTE QUE NÃO TEM LITORAL

Particularidades

História

O Piauí tem uma história marcada pela sua condição de estado INTERIOR: único do Nordeste cuja capital não fica no litoral. A colonização começou no século XVII, por bandeirantes da Bahia — destaque para DOMINGOS AFONSO SERTÃO e DOMINGOS JORGE VELHO (o mesmo que destruiu o Quilombo dos Palmares em 1694). As fazendas de gado ao longo do Rio Parnaíba deram origem aos primeiros núcleos. Em 1718, foi criada a CAPITANIA DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (desmembrada do Maranhão). A primeira capital foi OEIRAS (originalmente Mocha, 1717), centro administrativo até 1852 — quando foi transferida para TERESINA, cidade PLANEJADA e fundada em 16/08/1852 para ser CAPITAL- INTERIOR estratégica (evitar ataques corsários marítimos; decisão de Conselheiro José Antônio Saraiva). Em 1823, o Piauí aderiu à Independência após a heroica BATALHA DO JENIPAPO (13/03/1823, Campo Maior) — tropas piauienses enfrentaram forças portuguesas do Maranhão em derrota simbólica. Em 1889, tornou-se Estado. No século XX, marcos decisivos: (1) 1922 — adoção da Bandeira oficial com 13 faixas; (2) 1923 — chegada da Ferrovia Centro- Oeste em Teresina; (3) 1973 — INÍCIO DAS PESQUISAS DA ARQUEÓLOGA NIEDE GUIDON na Serra da Capivara, identificando pinturas rupestres de 50.000 anos; (4) 1979 — criação do PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA; (5) 1991 — UNESCO declara a Serra da Capivara PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. Em 2001, a criação da RIDE Grande Teresina (ÚNICA do NE) integrou 14 municípios do PI + 1 do MA. Em 2003, iniciou-se a HEGEMONIA PETISTA — Wellington Dias (PT) assumiu o Governo. Com exceção de 2011-2014 (PSB), o PT esteve no poder até 2026 — 5º MANDATO CONSECUTIVO DO PT, a MAIS LONGA HEGEMONIA PARTIDÁRIA DO PAÍS EM UM GOVERNO DE ESTADO. Em 2022, Rafael Fonteles (PT), com 37 anos, foi eleito o MAIS JOVEM governador do BR — filho do ex-deputado Nazareno Fonteles. Em 2022, Regina Sousa (PT) foi a 1ª MULHER GOVERNADORA do PI (entre abril e dezembro). Em 2017, a piauiense ESPERANÇA GARCIA (séc. XVIII) foi reconhecida pela OAB como a 1ª ADVOGADA DO BRASIL — escravizada, escreveu em 1770 petição denunciando abusos contra escravos em Oeiras.

Economia

O Piauí é a 20ª economia do Brasil. Sua matriz é AGROPECUÁRIA, com ênfase em AGRONEGÓCIO NO CERRADO PIAUIENSE (sul — 'MAPITOBA', nova fronteira agrícola do BR: MA/PI/TO/BA). Bom Jesus, Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena e Currais cresceram mais de 25% em população entre 2010-2022, impulsionados pela soja, o milho e o algodão. O PI é o MAIOR PRODUTOR DE CARNAÚBA DO BRASIL (~60% da produção nacional) — cera e pó usados em cosméticos e indústria. É o 2º MAIOR PRODUTOR DE MEL do BR (atrás apenas do RS), com o semiárido como polo apícola. Na cajucultura, é o 3º/4º maior do BR; a CAJUÍNA — bebida derivada do caju — é PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. Na bovinocultura, 2,4 milhões de cabeças garantem abate em frigoríficos como o da JBS em Teresina. A mineração é incipiente: níquel (Parnaguá), calcário (centro-leste) e a ÚNICA OPALA DO BRASIL em PEDRO II — pedras lapidadas em joias artesanais. O turismo cresce com o PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA (Patrimônio UNESCO 1991) e o DELTA DO PARNAÍBA (um dos únicos 3 DELTAS EM MAR ABERTO DO MUNDO — junto com Nilo e Mekong) — com 85 ilhas. A indústria se concentra em Teresina (JBS, cimento, cerâmica, alimentos) e Parnaíba. Receitas estaduais 2024 em torno de R$ 20 bilhões; despesas R$ 18 bi. Desafios: é um dos estados MAIS POBRES (23º IDH); 35% da população é rural (2ª maior proporção BR); crescimento 2010-2022 abaixo da média nacional (+4,9% vs +6,45%); secas recorrentes; dependência de transferências federais.

Panorama jurídico

O sistema de justiça piauiense consolidou sua cúpula para 2025-2026 com novas lideranças. No TJPI, o Des. ADERSON NOGUEIRA (natural de Santa Filomena/PI, quase 40 anos de magistratura) tomou posse em 07/01/2025 como presidente para o biênio 2025-2026, sucedendo o Des. Hilo de Almeida (que conduziu o PI ao SELO OURO DO CNJ inédito). O vice- presidente é o Des. Agrimar Rodrigues (de Picos, origem OAB quinto constitucional); a corregedora é o Des. Erivan Lopes. Na cúpula, apenas Lucicleide Pereira Belo (vice- ouvidora) é mulher em cargo diretivo — mas o Tribunal tem a Des. Maria do Rosário de Fátima como segunda desembargadora mulher (contra o histórico majoritariamente masculino de 130 anos). O TJPI tem 21 desembargadores e 113 comarcas. No TRT-22 (JURISDIÇÃO EXCLUSIVA do PI — criado pela Lei 8.215/1991 junto com o TRT-21/RN), há 8 desembargadores e 19 VTs (7 em Teresina). Na OAB-PI, o advogado RAIMUNDO JÚNIOR (Chapa 'OAB da Esperança', OPOSIÇÃO) foi eleito presidente em 30/11/2024 com 4.542 votos (51,81%), sucedendo Celso Barros Coelho Neto. Vice é RAYLENA ALENCAR. Pauta: defesa das prerrogativas, redução de 20% na anuidade até abril/2025, devolução da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. O PI tem orgulho histórico: ESPERANÇA GARCIA, piauiense do século XVIII (Oeiras), é a 1ª ADVOGADA DO BRASIL — escravizada, escreveu petição em 1770 denunciando abusos. Reconhecida pela OAB-PI em 2017 e pelo Conselho Federal em 2021/2022 como Advogada Honorária. O PI pertence ao TRF-1 (sede Brasília) — junto com mais 12 estados. JFPI tem 5 VFs em Teresina + 6 subseções. Ministério Público sob PGJ Cleandro Moura. Defensora-Geral Carla Yáscar Belchior. Na Alepi, SEVERO EULÁLIO (MDB) assumiu a presidência em 03/02/2025 para o biênio 2025-2026 — fruto de ACORDO de 31/01/2023 entre PT e MDB para alternância no comando da Casa (1º biênio 2023-2024 PT-Franzé Silva; 2º biênio 2025-2026 MDB-Severo Eulálio). Em 08-16/01/2026, o presidente do TJPI Aderson Nogueira ASSUMIU INTERINAMENTE o Governo do PI (3º na linha sucessória; governador Rafael, vice Themístocles e presidente da Alepi Severo em férias simultâneas) — 7º desembargador a ocupar a chefia do Executivo piauiense desde o Livro Tombo de Transmissão do Poder.

Patrimônio

O Piauí guarda um patrimônio cultural e natural excepcional — inclusive DOIS PATRIMÔNIOS DA HUMANIDADE UNESCO. O PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, no sul do Estado (São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, João Costa, Brejo do Piauí), é MAIOR PARQUE RUPESTRE A CÉU ABERTO DO MUNDO — com pinturas de 9.000 a 50.000 anos, documentando arte humana pré-histórica. Foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 1991, graças ao trabalho pioneiro da arqueóloga NIEDE GUIDON (franco-brasileira, radicada no PI desde 1973). O parque tem 129.953 hectares e abriga o Museu do Homem Americano. A CIDADE DE OEIRAS (primeira capital do PI, 1717-1852) tem seu centro histórico tombado pelo IPHAN em 1937 — casarões coloniais, a Catedral de Nossa Senhora da Vitória, a Casa de Câmara e Cadeia. PARNAÍBA também preserva seu centro histórico com o Porto Salgado (rio Parnaíba) e casarões do século XIX. O PARQUE NACIONAL SETE CIDADES (Piracuruca/Piripiri) tem formações rochosas que lembram 7 cidades — APA federal desde 1961. O PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES (Caracol, sul) é o MAIOR PARQUE NACIONAL DA CAATINGA. O PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA marca as nascentes do principal rio nordestino. A CAJUÍNA, bebida derivada do caju, é PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BR (IPHAN 2011). PEDRO II tem as ÚNICAS OPALAS DO BRASIL — joias artesanais únicas no mundo. O Delta do Parnaíba é UM DOS 3 DELTAS EM MAR ABERTO DO MUNDO (os outros são Nilo e Mekong) — 85 ilhas, mangues, carnaubais, ecoturismo. A FERROVIA CENTRO-OESTE (trecho PI) é patrimônio industrial desde a chegada em 1923.

Curiosidades

O Piauí acumula singularidades únicas. Primeiro, é o ÚNICO ESTADO DO NORDESTE cuja capital (Teresina) NÃO FICA NO LITORAL — Teresina foi a primeira cidade planejada do BR (1852), escolhida como capital INTERIOR para evitar ataques corsários marítimos. Segundo, o Piauí tem o MENOR LITORAL DO BRASIL — apenas 66 km de costa (menos que SE com 163 km ou AL com 230 km). Todo o acesso marítimo é pelo DELTA DO PARNAÍBA — um dos ÚNICOS 3 DELTAS EM MAR ABERTO DO MUNDO (junto com Nilo no Egito e Mekong na Ásia). Terceiro, o Piauí tem o PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA — MAIOR PARQUE RUPESTRE A CÉU ABERTO DO MUNDO, com pinturas de 9.000 a 50.000 anos — e CONTROVÉRSIA: as datações mais antigas contestam a teoria clássica de povoamento das Américas pela Beríngia. Quarto, a CAJUÍNA (bebida de caju) é PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO (IPHAN 2011). Quinto, PEDRO II tem as ÚNICAS OPALAS DO BRASIL — explotadas desde 1940. Sexto, o PT está no 5º MANDATO CONSECUTIVO no PI — MAIS LONGA HEGEMONIA PARTIDÁRIA DO BR em um Governo de Estado (Wellington Dias 2003-2010; PSB 2011-2014; Wellington Dias 2015-2022; Regina Sousa abr-dez/2022; Rafael Fonteles 2023-2026). Sétimo, REGINA SOUSA (PT) foi a 1ª MULHER GOVERNADORA do PI (abr-dez 2022). Oitavo, RAFAEL FONTELES é o MAIS JOVEM GOVERNADOR eleito do Brasil em 2022 (37 anos; nascido em 06/05/1985) — garoto prodígio da matemática, 1º lugar vestibular UFPI, mestrado IMPA na metade do tempo. Nono, ESPERANÇA GARCIA foi a 1ª ADVOGADA DO BRASIL — piauiense, escravizada, escreveu petição em 1770. Décimo, OEIRAS (primeira capital, 1717-1852) preserva seu centro histórico colonial intacto, tombado pelo IPHAN em 1937 — um dos raros casos no BR de centro histórico intacto.

Educação e cidadania

A educação superior pública piauiense concentra-se em três instituições principais: a UFPI (Universidade Federal do Piauí, criada em 1968 e federalizada em 1971) com aproximadamente 26.000 alunos distribuídos em 5 campi (Teresina, Parnaíba, Picos, Bom Jesus, Floriano) e o Hospital Universitário HU-UFPI (EBSERH); a UESPI (Universidade Estadual do Piauí, criada em 1984) com 13 campi em 13 municípios do Estado — uma das maiores redes estaduais do BR; e o IFPI (Instituto Federal do PI, herdeiro da Escola de Aprendizes Artífices de 1909) com 21 campi — a maior rede de educação tecnológica do Estado. Na cidadania, a rede de proteção é estruturada: DPE-PI com núcleos especializados em Mulher, Idoso, PCD, Infância, Direitos Humanos; Procon estadual; DEAM da PC para mulheres; conselhos tutelares em todos os 224 municípios; CRAS e CREAS em todos os polos. O Piauí é um dos estados mais pobres (23º IDH em 2021 com 0,689) e com rendimento domiciliar per capita de R$ 1.100/mês. Porém, avanços recentes incluem a saída do Estado do mapa da pobreza (nenhuma cidade piauiense está mais no mapa da extrema pobreza do IBGE em 2022), e a contínua expansão do ensino público superior. A escolaridade avança: programas estaduais como PROUB (Programa da UESPI), Bolsa Livro, Creche Escola.

Órgãos e instituições — Piauí

OAB — Seccional

nomeOficial
Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Piauí (OAB-PI)
fundacao
1933
totalSubsecoes
20
totalAdvogadosInscritos
aproximadamente 11.000 (2024-2025)
sedeSeccional
{
  "endereco": "Av. Odilon Araújo, 2626, Piçarra, Teresina/PI, CEP 64017-280",
  "telefoneGeral": "(86) 3215-9500",
  "site": "https://www.oabpi.org.br"
}
presidenciaTrienio20252027
{
  "posseAdministrativa": "2025-01-01T00:00:00.000Z",
  "posseSolene": "2025-02-08 (solenidade prestigiada; presidido Conselho Federal Beto Simonetti)",
  "presidente": {
    "nome": "Raimundo de Araújo da Silva Júnior — Raimundo Júnior",
    "oabInscricao": "OAB/PI 5061",
    "chapa": "Chapa 10 'OAB da Esperança' (oposição à chapa anterior)",
    "votosObtidos": "4.542 votos (51,81% dos válidos)",
    "carreira": "Ingressou na UFPI (Direito); aprovado em concurso de agente da Polícia Civil, pediu exoneração para dedicar-se à advocacia; em 2012 montou seu primeiro escritório; atua em Direito Administrativo e Direito Eleitoral",
    "eixosPrioridades": [
      "Defesa das prerrogativas da advocacia",
      "Redução da anuidade em 20% até abril de 2025",
      "Ampliação de serviços de saúde e parcerias educacionais",
      "Devolução à OAB da lista sêxtupla de candidatos ao Quinto Constitucional",
      "OAB mais humana, sensível, resolutiva",
      "Inclusão e valorização da diversidade"
    ]
  },
  "vicePresidente": {
    "nome": "Raylena Vieira Alencar Soares",
    "oabInscricao": "OAB/PI 12673",
    "trajetoria": "Advogada experiente; destaque na chapa vencedora"
  },
  "secretariaGeral": {
    "nome": "Noélia Castro de Sampaio",
    "oabInscricao": "OAB/PI 6964"
  },
  "secretarioGeralAdjunto": {
    "nome": "Francisco Kleber Alves de Sousa",
    "oabInscricao": "OAB/PI 6914"
  },
  "tesoureiro": {
    "nome": "Rafael Neiva Nunes do Rego",
    "oabInscricao": "OAB/PI 5470"
  },
  "caapiPresidente": {
    "nome": "Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drummond",
    "oabInscricao": "OAB/PI 8675"
  },
  "caapiVicePresidente": "Pablo Enrique Almeida Alves",
  "eleicaoData": "2024-11-30 (presencial na sede + 20 subseções)",
  "adversariosDerrotados2024": [
    {
      "nome": "Aurélio Lobão",
      "chapa": "Chapa OAB do Futuro",
      "votos": "3.858 (44,01%)"
    },
    {
      "nome": "Carlos Júnior",
      "chapa": "Chapa Veste o Gibão",
      "votos": "366 (4,18%)"
    }
  ],
  "votosValidos": 8766,
  "comparecimento": "11.000+ advogados aptos a votar"
}
antecessorTrienio20222024
{
  "presidente": "Celso Barros Coelho Neto — terminou em 31/12/2024"
}
orgulhoHistorico
{
  "esperançaGarcia": {
    "nome": "Esperança Garcia",
    "relevancia": "1ª ADVOGADA DO BRASIL — piauiense escravizada que, em 1770, em Oeiras, escreveu petição ao Governador da Província denunciando abusos contra escravos",
    "reconhecimentos": [
      "2017 — OAB-PI reconhece como Solicitadora",
      "2021 — Conselho Federal OAB reconhece como Advogada Honorária",
      "2022 — Reconhecimento oficial nacional pela OAB"
    ],
    "homenagens": "Memorial Esperança Garcia (Oeiras); nome em salas e prêmios em todo o BR"
  }
}
marcusViniciusFurtadoCoelho
{
  "nota": "Piauiense; presidente nacional da OAB 2013-2016; atual Procurador Constitucional da OAB; Membro Honorário Vitalício"
}
subsecoes
[
  {
    "numero": 1,
    "nome": "Subseção Teresina (sede)",
    "sede": "Teresina"
  },
  {
    "numero": 2,
    "nome": "Subseção Parnaíba",
    "sede": "Parnaíba"
  },
  {
    "numero": 3,
    "nome": "Subseção Picos",
    "sede": "Picos"
  },
  {
    "numero": 4,
    "nome": "Subseção Floriano",
    "sede": "Floriano"
  },
  {
    "numero": 5,
    "nome": "Subseção Piripiri",
    "sede": "Piripiri"
  },
  {
    "numero": 6,
    "nome": "Subseção Oeiras",
    "sede": "Oeiras"
  },
  {
    "numero": 7,
    "nome": "Subseção São Raimundo Nonato",
    "sede": "São Raimundo Nonato"
  },
  {
    "numero": 8,
    "nome": "Subseção Bom Jesus",
    "sede": "Bom Jesus"
  },
  {
    "numero": 9,
    "nome": "Subseção Campo Maior",
    "sede": "Campo Maior"
  },
  {
    "numero": 10,
    "nome": "Subseção Barras",
    "sede": "Barras"
  },
  {
    "numero": 11,
    "nome": "Subseção Corrente",
    "sede": "Corrente"
  },
  {
    "numero": 12,
    "nome": "Subseção Esperantina",
    "sede": "Esperantina"
  },
  {
    "numero": 13,
    "nome": "Subseção Valença do Piauí",
    "sede": "Valença do Piauí"
  },
  {
    "numero": 14,
    "nome": "Subseção Uruçuí",
    "sede": "Uruçuí"
  },
  {
    "numero": 15,
    "nome": "Subseção São João do Piauí",
    "sede": "São João do Piauí"
  },
  {
    "numero": 16,
    "nome": "Subseção Bertolinia",
    "sede": "Bertolinia"
  },
  {
    "numero": 17,
    "nome": "Subseção Luís Correia",
    "sede": "Luís Correia"
  },
  {
    "numero": 18,
    "nome": "Subseção Simplício Mendes",
    "sede": "Simplício Mendes"
  },
  {
    "numero": 19,
    "nome": "Subseção Altos",
    "sede": "Altos"
  },
  {
    "numero": 20,
    "nome": "Subseção União",
    "sede": "União"
  }
]

Ministério Público Estadual

mppi
{
  "nomeOficial": "Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)",
  "sede": {
    "endereco": "Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-060",
    "telefoneGeral": "(86) 3216-4550",
    "site": "https://www.mppi.mp.br"
  },
  "totalComarcas": 113,
  "procuradorGeralJustica": {
    "nome": "Cleandro Alves de Moura",
    "cargo": "Procurador-Geral de Justiça do MPPI",
    "biênio": "Mandato em curso (2024-2026 — consultar delta para sucessor eventual)"
  },
  "orgaos": {
    "orgaosDaAdministracao": [
      "Colégio de Procuradores de Justiça",
      "Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)",
      "Corregedoria-Geral",
      "Ouvidoria"
    ],
    "orgaosDeExecucao": [
      "Procuradorias de Justiça",
      "Promotorias de Justiça"
    ]
  },
  "centrosDeApoioOperacional": [
    "CAOP Criminal",
    "CAOP Cível",
    "CAOP Infância e Juventude",
    "CAOP Cidadania e Direitos Humanos",
    "CAOP Meio Ambiente e Patrimônio Público",
    "CAOP Saúde",
    "CAOP Educação",
    "CAOP Defesa do Consumidor",
    "CAOP Combate à Corrupção"
  ],
  "gaeco": {
    "nome": "Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado",
    "sede": "Teresina"
  }
}

Defensoria Pública Estadual

dpepi
{
  "nomeOficial": "Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)",
  "sede": {
    "endereco": "Rua Jóvito Gondim, 901, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-280",
    "telefoneGeral": "(86) 3221-9100",
    "site": "https://www.defensoria.pi.def.br"
  },
  "defensoraGeral": {
    "nome": "Carla Yáscar Belchior",
    "cargo": "Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí",
    "nota": "Em exercício em 2024-2025 (biênio)"
  },
  "cobertura": "Assistência judiciária gratuita em todas as 113 comarcas do PI (unidades em 60+ municípios)",
  "escolaDefensoria": "ESDEP-PI — Escola Superior da Defensoria Pública do PI",
  "nucleosEspecializados": [
    "Núcleo Especializado da Mulher (violência doméstica)",
    "Núcleo Especializado de Direitos Humanos",
    "Núcleo Especializado de Execução Penal",
    "Núcleo Especializado da Infância e Juventude",
    "Núcleo Especializado de Ações Coletivas",
    "Núcleo Especializado da Pessoa com Deficiência",
    "Núcleo Especializado do Idoso"
  ]
}

Justiça Federal

trf1
{
  "observacao": "O Piauí pertence ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF-1), com SEDE EM BRASÍLIA/DF. Jurisdição do TRF-1: DF (sede) + 13 estados (MG, GO, MT, RR, RO, AC, AP, AM, PA, BA, MA, PI, TO) = MAIOR REGIÃO DO BR em território",
  "jurisdicao": "DF (sede) + 13 estados: MG, GO, MT, RR, RO, AC, AP, AM, PA, BA, MA, PI, TO",
  "sede": "Brasília/DF",
  "site": "https://www.trf1.jus.br"
}
jfpi
{
  "nomeOficial": "Seção Judiciária do Piauí (SJ-PI / JFPI)",
  "tribunalSuperior": "TRF-1 (DF)",
  "sede": {
    "endereco": "Av. Miguel Rosa, 7315, Redenção, Teresina/PI, CEP 64018-550",
    "telefoneGeral": "(86) 2107-2400",
    "site": "https://www.trf1.jus.br/jfpi",
    "pje": "https://pje1g.trf1.jus.br"
  },
  "subsecoes": [
    "Subseção Judiciária de Parnaíba",
    "Subseção Judiciária de Picos",
    "Subseção Judiciária de Floriano",
    "Subseção Judiciária de Bom Jesus",
    "Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato",
    "Subseção Judiciária de Corrente"
  ],
  "varasFederaisNaCapitalTeresina": {
    "total": 5,
    "distribuicao": [
      "1ª VF — Cível",
      "2ª VF — Previdenciária/JEF",
      "3ª VF — Execuções Fiscais",
      "4ª VF — Criminal",
      "5ª VF — Cível/Cumulativa"
    ]
  },
  "mpfPi": {
    "nome": "Procuradoria da República no PI (PR-PI)",
    "sede": "Av. Marechal Castelo Branco, 1440, Ed. Iolanda de Freitas, Cabral, Teresina/PI",
    "telefone": "(86) 3215-0500",
    "site": "https://www.mpf.mp.br/pi"
  }
}

Justiça do Trabalho

trt22
{
  "nomeOficial": "Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22)",
  "jurisdicaoExclusiva": "Piauí (toda a UF)",
  "baseLegal": "Lei Federal nº 8.215, de 25/07/1991 (criação por desmembramento do TRT-13/PB)",
  "instalacao": "1992",
  "sede": {
    "endereco": "Avenida Presidente Kennedy, 2.364, Horto, Teresina/PI, CEP 64052-330",
    "telefoneGeral": "(86) 3221-5400",
    "site": "https://www.trt22.jus.br",
    "pje": "https://pje.trt22.jus.br"
  },
  "composicaoCorte": {
    "desembargadores": 8,
    "nota": "Um dos menores tribunais regionais do trabalho do Brasil em composição"
  },
  "varasDoTrabalhoEmTodoEstado": {
    "total": 19,
    "distribuicao": [
      "Teresina (7 VTs: 1ª a 7ª Varas do Trabalho)",
      "Parnaíba (2 VTs)",
      "Floriano (1 VT)",
      "Picos (1 VT)",
      "Corrente (1 VT)",
      "Campo Maior (1 VT)",
      "Piripiri (1 VT)",
      "Bom Jesus (1 VT)",
      "Oeiras (1 VT)",
      "São Raimundo Nonato (1 VT)",
      "Barras (1 VT)",
      "São João do Piauí (1 VT)"
    ]
  },
  "juizesPrimeiroGrau": {
    "titulares": 19,
    "substitutos": "~20"
  },
  "mptPrt22": {
    "nome": "Ministério Público do Trabalho da 22ª Região (MPT-PI / PRT-22)",
    "site": "https://www.prt22.mpt.mp.br",
    "sede": "Teresina"
  }
}

Justiça Eleitoral

trepi
{
  "nomeOficial": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)",
  "sede": {
    "endereco": "Rua Álvaro Mendes, 2.294, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-060",
    "telefoneGeral": "(86) 2107-9200",
    "site": "https://www.tre-pi.jus.br",
    "ouvidoria": "148"
  },
  "competenciaEleicoes2026": {
    "dataPrimeiroTurno": "2026-10-04T00:00:00.000Z",
    "dataSegundoTurnoEventual": "2026-10-25T00:00:00.000Z",
    "cargos2026": [
      "Governador do PI (Rafael Fonteles PODE disputar reeleição)",
      "Vice-governador",
      "2 vagas ao Senado Federal",
      "10 vagas a deputado federal",
      "30 vagas a deputado estadual (Alepi)"
    ],
    "preCandidatosDestaque": [
      "Governo: Rafael Fonteles (PT) — tenta reeleição; contexto favorável (PT popular, base ampla)",
      "Oposição: Ciro Nogueira (PP) — senador + ex-ministro Casa Civil Bolsonaro; cogitado",
      "Silvio Mendes (União Brasil) — ex-prefeito de Teresina; 2º colocado em 2022"
    ]
  },
  "zonasEleitoraisPi": 67,
  "juizesMembros": "7 membros — 2 desembargadores do TJPI, 2 juízes de direito, 2 advogados, 1 juiz federal"
}

Segurança Pública

sspPi
{
  "nome": "Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI)",
  "site": "https://www.ssp.pi.gov.br",
  "estatisticas": "Piauí tem taxa de homicídios moderada (~20-25/100 mil hab); queda significativa em 2024-2025"
}
pmpi
{
  "nome": "Polícia Militar do Piauí (PMPI)",
  "sede": "Quartel do Comando Geral da PMPI, Teresina",
  "site": "https://www.pm.pi.gov.br",
  "emergencia": "190",
  "academiaPm": "APM/PI (Academia de Polícia Militar), em Teresina"
}
pcpi
{
  "nome": "Polícia Civil do Piauí (PCPI)",
  "emergencia": "197",
  "delegaciaGeral": "Centro, Teresina",
  "unidadesEspecializadas": [
    "DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher)",
    "DHPP (Homicídios e Proteção à Pessoa)",
    "DENARC (Drogas)",
    "DPCA (Criança e Adolescente)",
    "DICC (Crimes Cibernéticos)"
  ]
}
cbmpi
{
  "nome": "Corpo de Bombeiros Militar do PI (CBMPI)",
  "emergencia": "193"
}
policiaPenal
{
  "nome": "Polícia Penal do Piauí",
  "baseLegal": "Emenda Constitucional 104/2019",
  "vinculacao": "SEJUS-PI",
  "unidadesPrisionais": "~16 unidades (Casa de Custódia de Teresina; Penitenciária Regional de Parnaíba; Penitenciária Regional Irmão Guido; Penitenciária Regional de Picos; Penitenciária Agrícola Major César)"
}

Executivo Estadual

palacioSede
Palácio de Karnak — sede oficial do Governo do Piauí desde 1926
enderecoPrincipal
Av. Antonino Freire, 1015, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-220
telefoneGeral
site
www.pi.gov.br
portalServidor
www.servidor.pi.gov.br
diarioOficialEstadual
www.diariooficial.pi.gov.br
transparenciaEstadual
www.transparencia.pi.gov.br
ouvidoriaEstadual
162 / https://ouvidoria.pi.gov.br
historiaPalacio
O Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí, foi construído entre 1922 e 1926, inspirado no Templo de Karnak, no Egito antigo. Projeto do arquiteto Sílvio Meira. É referência arquitetônica neoclássica em Teresina e está tombado pelo patrimônio histórico estadual
cargo
Governador(a) do Piauí
procuradorGeralEstado
Titular atual no delta estadual
cupulaVolatilNota
Governador Rafael Fonteles, vice Themístocles Filho, secretários, PGE, defensor-geral, presidentes dos TRs, no delta mala-direta-delta.json
mandatoEmCurso
{
  "periodo": "2023-01-01 a 2026-12-31",
  "governadorAtual": "Rafael Tajra Fonteles (PT) — eleito em 02/10/2022 no 1º turno com 57,56% dos votos",
  "viceGovernador": "Themístocles de Sampaio Pereira Filho (MDB) — ex-presidente da Alepi (3 mandatos); 8 mandatos como deputado estadual",
  "posseSolene": "01/01/2023",
  "coligacao": "Vamos Juntos pelo Piauí e pelo Brasil (PT, PCdoB, PV, MDB, PSD, PSB, PROS, Solidariedade, Agir)",
  "resultadoEleitoral": "Rafael Fonteles: 57,56% no 1º turno (1.089.485 votos); adversário Silvio Mendes (União) com 32,17%",
  "perfilGovernador": "Nascido em Teresina em 06/05/1985. 37 anos ao eleger-se em 2022 — o MAIS JOVEM governador eleito no Brasil nas Eleições Gerais 2022. Garoto prodígio da matemática: 1º lugar no vestibular da UFPI (Matemática); concluiu o curso em 2 anos com nota máxima; mestrado no IMPA também em metade do tempo. Professor universitário de Economia Matemática. Filho do ex-deputado federal/estadual Nazareno Fonteles (PT). Filiado ao PT desde os 16 anos. Ex-deputado federal e estadual. Ex-Secretário de Fazenda do PI. Eleito 2 vezes presidente do Comsefaz. Abriu um cursinho pré-vestibular aos 18 anos\n"
}
secretariasEstaduais
[
  {
    "sigla": "SEGOV",
    "nome": "Secretaria de Governo"
  },
  {
    "sigla": "SEFAZ-PI",
    "nome": "Secretaria de Estado da Fazenda",
    "competencia": "ICMS, IPVA, ITCMD; Dívida Ativa",
    "site": "https://www.sefaz.pi.gov.br"
  },
  {
    "sigla": "SESAPI",
    "nome": "Secretaria de Estado da Saúde",
    "site": "https://www.saude.pi.gov.br",
    "nota": "SUS estadual: Hospital Getúlio Vargas (Teresina — principal), Hospital do Policial Militar, Hospital Infantil Lucídio Portela, Maternidade Dona Evangelina Rosa"
  },
  {
    "sigla": "SEDUC-PI",
    "nome": "Secretaria de Estado da Educação",
    "site": "https://www.seduc.pi.gov.br"
  },
  {
    "sigla": "SSP-PI",
    "nome": "Secretaria de Estado da Segurança Pública",
    "site": "https://www.ssp.pi.gov.br"
  },
  {
    "sigla": "SETUR-PI",
    "nome": "Secretaria de Estado do Turismo"
  },
  {
    "sigla": "SEDET",
    "nome": "Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico"
  },
  {
    "sigla": "SEMAR",
    "nome": "Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos"
  },
  {
    "sigla": "SDR-PI",
    "nome": "Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural"
  },
  {
    "sigla": "SEADPREV",
    "nome": "Secretaria de Administração e Previdência"
  },
  {
    "sigla": "SEJUS-PI",
    "nome": "Secretaria de Justiça",
    "nota": "Gestora do sistema prisional (Casa de Custódia de Teresina; Penitenciária Regional de Parnaíba; Penitenciária Regional Irmão Guido; Penitenciária Regional de Picos)"
  },
  {
    "sigla": "SEPLAN-PI",
    "nome": "Secretaria de Planejamento e Finanças"
  },
  {
    "sigla": "SEID",
    "nome": "Secretaria de Estado da Infraestrutura"
  }
]
orgaosAutarquicos
[
  "SUTRAN — Superintendência Estadual de Trânsito",
  "Agespisa — Águas e Esgotos do PI (saneamento)",
  "Eletrobras-Cepisa — Distribuição de energia (federalizada)",
  "DER-PI — Departamento de Estradas de Rodagem",
  "DETRAN-PI",
  "ATI — Agência Tecnologia da Informação",
  "EMATER-PI",
  "IDEPI — Instituto de Desenvolvimento",
  "PI Fomento",
  "SUPARC — Superintendência de Parcerias e Concessões"
]

Assembleia Legislativa

nome
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI)
totalDeputadosEstaduais
30
legislatura
20ª Legislatura (01/02/2023 a 31/01/2027)
sede
{
  "denominacao": "Palácio Petrônio Portela — Sede da ALEPI",
  "endereco": "Praça Marechal Deodoro, s/n, Centro Norte, Teresina/PI, CEP 64000-160",
  "telefoneGeral": "(86) 3216-0840",
  "email": "comunicacao@al.pi.leg.br",
  "site": "https://www.al.pi.leg.br"
}
sedeReforma
{
  "nota": "Palácio Petrônio Portela em reforma desde junho/2024; deputados operam temporariamente em anexo"
}
presidenteAtual
{
  "nome": "Severo Eulálio",
  "partido": "MDB",
  "biênio": "2025-2026",
  "posse": "03/02/2025 — abertura do ano legislativo; sessão especial",
  "antecessor": "Franzé Silva (PT) — biênio 2023-2024",
  "acordoPolitico": "Acordo de 31/01/2023 entre PT e MDB — 2 biênios alternados: 1º (2023-2024) PT com Franzé; 2º (2025-2026) MDB com Severo",
  "trajetoria": "3 mandatos como deputado estadual; natural do interior; jovem liderança do MDB; decano da direção da Alepi aos 30 anos",
  "prioridades": "Conclusão da reforma do edifício-sede (iniciada em junho/2024); acesso ao povo"
}
mesaDiretora20252026
{
  "presidente": "Severo Eulálio (MDB)",
  "primeiroVicePresidente": "Francisco Limma (PT)",
  "segundaVicePresidente": "Ana Paula (MDB)",
  "terceiroVicePresidente": "Rubens Vieira (PT) — eleito 18/02/2025 em substituição a Dr. Vinícius Nascimento (PT, que virou líder do Governo)",
  "quartoVicePresidente": "Gustavo Neiva (PP)",
  "primeiroSecretario": "Wilson Brandão (PP) — decano da Alepi",
  "segundoSecretario": "Evaldo Gomes (Solidariedade)",
  "terceiroSecretario": "Felipe Sampaio (MDB) — substituiu Aldo Gil (PP), que assumiu a SDU Sul",
  "quartaSecretaria": "Gracinha Mão Santa (PP) — eleita 18/02/2025"
}
baseAliada
{
  "governo": "22 parlamentares (base ampla do Governo Rafael Fonteles)",
  "oposicao": "~8 deputados"
}

Saúde Pública

sesapi
{
  "secretaria": "SESAPI — Secretaria de Estado da Saúde",
  "site": "https://www.saude.pi.gov.br"
}
hospitaisEstaduaisReferencia
[
  {
    "nome": "Hospital Getúlio Vargas (HGV)",
    "localizacao": "Teresina/PI",
    "tipo": "Estadual, principal referência em urgência/emergência do PI",
    "especialidades": "Pronto-socorro, cirurgia, trauma, ortopedia"
  },
  {
    "nome": "Hospital do Policial Militar",
    "localizacao": "Teresina/PI"
  },
  {
    "nome": "Hospital Infantil Lucídio Portela",
    "localizacao": "Teresina/PI",
    "tipo": "Pediatria (referência)"
  },
  {
    "nome": "Maternidade Dona Evangelina Rosa",
    "localizacao": "Teresina/PI",
    "tipo": "Maternidade (referência)"
  },
  {
    "nome": "Hospital Regional de Picos",
    "localizacao": "Picos/PI",
    "tipo": "Regional do centro-leste"
  },
  {
    "nome": "Hospital Regional Justino Luz",
    "localizacao": "Picos/PI"
  },
  {
    "nome": "Hospital Regional Tibério Nunes",
    "localizacao": "Floriano/PI",
    "tipo": "Regional do sul"
  },
  {
    "nome": "Hospital Regional de Bom Jesus",
    "localizacao": "Bom Jesus/PI"
  },
  {
    "nome": "Hospital Dirceu Arcoverde",
    "localizacao": "Parnaíba/PI",
    "tipo": "Regional do litoral"
  }
]
hospitaisUniversitariosFederais
[
  {
    "nome": "HU-UFPI — Hospital Universitário da UFPI",
    "vinculo": "UFPI / EBSERH",
    "localizacao": "Teresina/PI",
    "especialidades": "Alta complexidade; oncologia, cardiologia, transplantes"
  }
]

Singularidades institucionais

Arquidiocese de Teresina

Item institucional relevante: Arquidiocese de Teresina

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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