Como Localizar Preso no Maranhão: Ouvidoria da SEAP-MA

Canal oficial no Maranhão: Ouvidoria do Sistema Penitenciário da SEAP-MA (seap.ma.gov.br), telefone (98) 99181-7012, ouvpen@seap.ma.gov.br. Não há consulta online pública. Conferido em 8 de outubro de 2026 (o site da SEAP-MA respondeu, mas lento; se não abrir, use o telefone ou o e-mail).

Para localizar uma pessoa presa no Maranhão, o caminho oficial é a Ouvidoria do Sistema Penitenciário da SEAP-MA — a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária não mantém consulta online por nome ou CPF, então a informação é obtida por telefone (98) 99181-7012 ou pelo e-mail ouvpen@seap.ma.gov.br, com o nome completo, o nome da mãe e a data de nascimento da pessoa. Quando esse canal não basta, você tem o BNMP do CNJ (nacional, público) e o advogado, que localiza pela via oficial. Para ver os canais oficiais de todos os estados de uma vez, use a ferramenta de localização.

Este guia explica, de verdade e sem rodeios, como funciona cada caminho no Maranhão, o que cada consulta mostra e o que fazer quando a pessoa simplesmente não aparece.

Por que o Maranhão não tem consulta de preso online

O Maranhão não disponibiliza portal público de consulta de presos: a localização passa por atendimento humano, na Ouvidoria do sistema penitenciário, mediante identificação de quem pergunta. Desconfie de site que prometa “consultar preso no Maranhão” só pelo CPF.

O sistema penitenciário do Maranhão é administrado pela SEAP-MA, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, criada pela Lei estadual nº 10.462, de 31 de maio de 2016. É esse órgão que sabe em qual unidade cada pessoa está recolhida.

Passo 1: A Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Maranhão

A Ouvidoria do Sistema Penitenciário é o canal oficial para saber a localização de uma pessoa presa no Maranhão. Ela é obrigada a receber e responder pedidos de informação, desde que você se identifique e comprove um interesse legítimo (em regra, o vínculo familiar).

Os canais oficiais da Ouvidoria da SEAP-MA são:

• Telefone: (98) 99181-7012
• E-mail: ouvpen@seap.ma.gov.br
• e-OUV (Ouvidoria digital do Estado): www.ouvidorias.ma.gov.br (em 8 de outubro de 2026 abriu só pelo endereço sem https)
• Atendimento presencial: Rua Gabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, São Luís/MA, de segunda a sexta-feira, em horário comercial

Antes de ligar ou escrever, tenha em mãos:

• Nome completo da pessoa presa (sem abreviações)
• Nome da mãe da pessoa presa
• Data de nascimento
• CPF ou RG, se você souber
• Número do boletim de ocorrência ou do processo, se houver

Quanto mais desses dados você fornecer, mais rápido a Ouvidoria consegue localizar o registro. O nome da mãe é especialmente importante, porque evita confusão entre homônimos.

Se o atendimento pela Ouvidoria não resolver de imediato, você também pode buscar a unidade prisional onde a pessoa estava por último. O site da SEAP-MA (seap.ma.gov.br) publica uma lista de ramais das unidades; a administração do presídio deve informar se houve transferência e para onde.

Passo 2: quando a Ouvidoria não encontra

A Ouvidoria pode confirmar em qual unidade a pessoa está recolhida e orientar sobre visita, cadastro e envio de itens. Quando ela não encontra:

• Prisão muito recente. Nas primeiras 24 a 48 horas, a pessoa geralmente está em delegacia da Polícia Civil ou em triagem, antes de ser registrada na unidade prisional. Procure a delegacia onde a prisão foi registrada e volte à Ouvidoria nos dias seguintes.
• Transferência. Ligue para a última unidade conhecida pelos ramais publicados em seap.ma.gov.br.
• Sem retorno. Registre a manifestação no e-OUV, que gera protocolo para cobrar resposta.

Erro de grafia, homônimo e o que “não consta” quer dizer valem em qualquer estado: veja o guia de como localizar preso no Brasil. O BNMP do CNJ confirma mandado e juízo, mas não o presídio (como usar).

Passo 3: advogado ou Defensoria

Com procuração, o advogado acompanha a unidade e as transferências pelo processo de execução e pode oficiar à SEAP-MA. O que ele pode fazer pela via oficial, e quando vale procurá-lo, está no guia geral. Se a família não pode arcar com advogado particular, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão presta assistência gratuita na execução penal.

Depois de localizar, veja o que decidir nas primeiras 48 horas, como confirmar um alvará de soltura e o que fazer em caso de transferência.

Checklist: localizar preso no Maranhão

1. Ligue para a Ouvidoria do Sistema Penitenciário: (98) 99181-7012 (ou e-mail ouvpen@seap.ma.gov.br).
2. Tenha em mãos nome completo, nome da mãe, data de nascimento e CPF/RG.
3. Se a prisão for recente, procure a delegacia e insista na Ouvidoria nos dias seguintes: o registro pode não ter subido.
4. Consulte o BNMP no site do CNJ (portalbnmp.cnj.jus.br) para confirmar o mandado e o juízo.
5. Procure a última unidade prisional conhecida em caso de transferência.
6. Acione um advogado ou a Defensoria Pública do Maranhão.

Para o que vale em todo o país e os canais oficiais de todos os estados, veja o guia de como localizar preso no Brasil.

Conclusão

No Maranhão não existe portal público para digitar um nome e descobrir onde a pessoa está presa. O caminho real é a Ouvidoria do Sistema Penitenciário da SEAP-MA (telefone (98) 99181-7012 e e-mail ouvpen@seap.ma.gov.br), a delegacia quando a prisão é recente e, quando os canais não respondem, o advogado ou a Defensoria.

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