Para Advogados
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Quesitário comentado: um júri fictício votado quesito por quesito
Júri inventado de tentativa de homicídio qualificado, com legítima defesa e desclassificação: os quesitos redigidos, a votação simulada e as nulidades.
15 min de leituraDefesa no Segundo Júri: Aprender com a Derrota
Guia técnico sobre segundo Júri pós-anulação: o que mudou, o que a acusação sabe agora, reestruturação da tese, seleção do Conselho de Sentença,
16 min de leituraNulidades em Plenário: Arguição Tempestiva e Efeitos no Júri
Técnica de arguição de nulidades no Tribunal do Júri: absolutas e relativas, ata de julgamento como linha de defesa, quesito complexo e recursos.
19 min de leituraQuesitação em Feminicídio Pós-Lei 14.994/2024: O Que Mudou
Feminicídio virou crime autônomo (art. 121-A do CP) em 10/10/2024. Como quesitar a razão de gênero no júri, onde entra o quesito e as nulidades que surgem.
17 min de leituraAdvogado Dativo (Art. 263 CPP): O Que É e Como Funciona
Nomeação de advogado dativo pelo juiz: art. 263 CPP, remuneração pela tabela da OAB estadual, recusa com justo motivo e atuação em comarcas sem Defensoria.
22 min de leituraSubstabelecimento para o plenário do júri: como funciona com reserva de poderes
Substabelecer o plenário do júri com reserva de poderes: a regra do Código de Ética, o ajuste de honorários, o que mandar ao colega, prazos e adiamento.
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