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Para Advogados

6 artigos

Para Advogados ·

Quesitário comentado: um júri fictício votado quesito por quesito

Júri inventado de tentativa de homicídio qualificado, com legítima defesa e desclassificação: os quesitos redigidos, a votação simulada e as nulidades.

15 min de leitura
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Defesa no Segundo Júri: Aprender com a Derrota

Guia técnico sobre segundo Júri pós-anulação: o que mudou, o que a acusação sabe agora, reestruturação da tese, seleção do Conselho de Sentença,

16 min de leitura
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Nulidades em Plenário: Arguição Tempestiva e Efeitos no Júri

Técnica de arguição de nulidades no Tribunal do Júri: absolutas e relativas, ata de julgamento como linha de defesa, quesito complexo e recursos.

19 min de leitura
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Quesitação em Feminicídio Pós-Lei 14.994/2024: O Que Mudou

Feminicídio virou crime autônomo (art. 121-A do CP) em 10/10/2024. Como quesitar a razão de gênero no júri, onde entra o quesito e as nulidades que surgem.

17 min de leitura
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Advogado Dativo (Art. 263 CPP): O Que É e Como Funciona

Nomeação de advogado dativo pelo juiz: art. 263 CPP, remuneração pela tabela da OAB estadual, recusa com justo motivo e atuação em comarcas sem Defensoria.

22 min de leitura
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Substabelecimento para o plenário do júri: como funciona com reserva de poderes

Substabelecer o plenário do júri com reserva de poderes: a regra do Código de Ética, o ajuste de honorários, o que mandar ao colega, prazos e adiamento.

13 min de leitura