Para Advogados
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Defesa no Segundo Júri: Aprender com a Derrota
Guia técnico sobre segundo Júri pós-anulação: o que mudou, o que a acusação sabe agora, reestruturação da tese, seleção do Conselho de Sentença,
16 min de leituraHonorários em Júri: Precificação Ética e Substabelecimento
Guia ético e prático sobre honorários em Tribunal do Júri: Provimento OAB 205/2021, arts.
17 min de leituraNulidades em Plenário: Arguição Tempestiva e Efeitos no Júri
Técnica de arguição de nulidades no Tribunal do Júri: absolutas e relativas, ata de julgamento como linha de defesa, quesito complexo,
19 min de leituraQuesitação em Feminicídio Pós-Lei 14.994/2024: O Que Mudou
A Lei 14.994/2024 tornou o feminicídio crime autônomo (art. 121-A CP). Análise técnica da mudança na quesitação do Tribunal do Júri — ordem, nulidades,
18 min de leituraSubstabelecer Processo Criminal: Quando e Como Fazer
Substabelecimento com e sem reserva de poderes no processo criminal: o que muda para o advogado, para o cliente e para os honorários — e quando chamar especialista de júri.
17 min de leituraAdvogado Dativo (Art. 263 CPP): O Que É e Como Funciona
Nomeação de advogado dativo pelo juiz: art. 263 CPP, remuneração pela tabela da OAB estadual, recusa com justo motivo e atuação em comarcas sem Defensoria.
22 min de leituraSubstabelecimento para Plenário do Júri
Entenda como funciona o substabelecimento com reserva de poderes para atuação em plenário do Tribunal do Júri. Guia completo para advogados.
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