Para Advogados
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Defesa no Segundo Júri: Aprender com a Derrota
Guia técnico sobre segundo Júri pós-anulação: o que mudou, o que a acusação sabe agora, reestruturação da tese, seleção do Conselho de Sentença,
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A Lei 14.994/2024 tornou o feminicídio crime autônomo (art. 121-A CP). Análise técnica da mudança na quesitação do Tribunal do Júri — ordem, nulidades,
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Nomeação de advogado dativo pelo juiz: art. 263 CPP, remuneração pela tabela OAB, limite de 5 causas/ano e atuação em comarcas sem Defensoria.
22 min de leituraSubstabelecimento para Plenário do Júri
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