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Tribunal do Júri comarca a comarca: Amapá (AP)

Homicídio, feminicídio e os demais crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca onde o fato aconteceu (Constituição, art. 5º, XXXVIII; CPP, art. 70), salvo desaforamento (CPP, art. 427). Abaixo, como o júri está organizado em 2 comarcas de AP, com 2 municípios atendidos.

O texto de cada comarca é o da ficha da cidade-sede, pesquisado em fonte oficial; o registro de comarcas do portal tem 12 comarcas de AP, e aqui aparecem só as que já têm o júri descrito. Como o processo anda, os quesitos e o que a família pode esperar estão no guia da seção de júri.

Comarcas de Amapá

Comarca de Laranjal do Jari

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)

O Tribunal do Júri funciona na própria comarca, acumulado pela 1ª Vara de Competência Geral, que tem levado réus a julgamento popular com regularidade, o TJAP noticiou sessões do Júri de Laranjal do Jari em 2025 e 2026, inclusive na abertura do Mês Nacional do Júri.

Município atendido: Laranjal do Jari.

Comarca de Santana

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)

As duas Varas Criminais acumulam a competência do Tribunal do Júri, julgando os crimes dolosos contra a vida da comarca.

Município atendido: Santana.

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