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Tribunal do Júri comarca a comarca: Rondônia (RO)

Homicídio, feminicídio e os demais crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca onde o fato aconteceu (Constituição, art. 5º, XXXVIII; CPP, art. 70), salvo desaforamento (CPP, art. 427). Abaixo, como o júri está organizado em 1 comarca de RO, com 2 municípios atendidos.

O texto de cada comarca é o da ficha da cidade-sede, pesquisado em fonte oficial; o registro de comarcas do portal tem 24 comarcas de RO, e aqui aparecem só as que já têm o júri descrito. Como o processo anda, os quesitos e o que a família pode esperar estão no guia da seção de júri.

Comarcas de Rondônia

Comarca de Santa Luzia D'Oeste

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO)

Como não há segunda vara a quem atribuir a matéria, é a Vara Única que organiza e preside o Tribunal do Júri da comarca, inclusive nos casos originados em Alto Alegre dos Parecis e em Parecis. O plenário funciona no Fórum Juiz Sebastião de Souza Moura, na esquina da Rua Dom Pedro I com a Rua Tancredo Neves.

Municípios atendidos: Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia d'Oeste.

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