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Interior de tribunal com móveis de madeira
Direito Penal

Advogado criminalista em Porto Alegre: júri e custódia

· 8 min de leitura · Atualizado em novembro de 2026

Por Felipe Mendes Smargiassi · Advogado Criminalista · OAB/MG 155.242

Em Porto Alegre, as quatro Varas do Júri funcionam no Foro Central, Prédio I, na Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10. A Cadeia Pública de Porto Alegre, na Av. Rócio, 1100, foi adequada à custódia de presos provisórios, segundo a Polícia Penal. O advogado Felipe Mendes Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em processos de Porto Alegre: a audiência de custódia é por videoconferência (CPP, art. 310) e, para o plenário do júri, ele vai ao Foro Central.

Plenário do Júri Atendimento em todo o Brasil

Em Porto Alegre, os crimes dolosos contra a vida são julgados pelas quatro Varas do Júri do Foro Central, no Prédio I da Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10, e a Cadeia Pública de Porto Alegre foi adequada à custódia de presos provisórios. Abaixo estão, com a fonte oficial de cada dado, os endereços e telefones das varas, da custódia, da Defensoria Pública, da OAB/RS e da unidade prisional, e o modo como o escritório atua em processos da capital gaúcha.

Atualizado em 19/11/2026: o que mudou: a seção sobre como o escritório atua passou para o começo do texto, e o contato da Defensoria ficou no fim, junto dos demais órgãos; os endereços e telefones são os conferidos em 09/10/2026.

Onde fica o Tribunal do Júri de Porto Alegre?

As sessões do júri da capital acontecem no Foro Central, Prédio I, Rua Márcio Luiz Veras Vidor, nº 10, CEP 90110-160. O telefone geral do Foro Central é (51) 3210-6500.

São quatro varas, e cada uma atende pelo balcão virtual do TJRS:

VaraLocalBalcão virtual (mensagem)
1ª Vara do JúriForo Central I(51) 98044-0721
2ª Vara do JúriForo Central I(51) 99794-9180
3ª Vara do JúriForo Central I(51) 99767-4471
4ª Vara do JúriForo Central I(51) 99745-1917

O caminho do processo, da denúncia à pronúncia e ao plenário, está no guia do Tribunal do Júri.

Como o escritório atua em processos de Porto Alegre?

O advogado Felipe Mendes Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em processos de Porto Alegre. Os autos, as petições e o habeas corpus correm em sistema eletrônico, a audiência de custódia é por videoconferência (CPP, art. 310, na redação da Lei 15.358/2026), e para o plenário do júri e as audiências presenciais o advogado vai ao Foro Central. A sede do escritório fica em Guaxupé, no Sul de Minas.

O colega gaúcho que já conduz o caso e quer dividir o plenário encontra o modelo em substabelecimento para o júri.

Onde é a audiência de custódia em Porto Alegre?

Em 2022, o TJRS informou que os presos em flagrante da capital, em vez de ficarem nas delegacias, são encaminhados ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), onde passam por triagem antes da audiência de custódia. A Polícia Penal informa o endereço do Nugesp: Rua Doutor Salvador França, 296, Jardim Botânico, CEP 90690-000, telefone (51) 3288-7349.

A audiência acontece em até 24 horas da prisão. O juiz relaxa a prisão ilegal, converte o flagrante em preventiva ou concede liberdade provisória, com ou sem fiança (CPP, art. 310, na redação da Lei 15.358/2026). O que a defesa pede nesse ato está em como funciona a audiência de custódia.

Para onde vai quem é preso em Porto Alegre?

A Cadeia Pública de Porto Alegre fica na Av. Rócio, 1100, Vila João Pessoa, CEP 91510-090. É o antigo Presídio Central: o Decreto Estadual 53.297/2016 mudou o nome para adequar a unidade à custódia de presos provisórios, as estruturas antigas foram demolidas entre 2022 e 2023 e o prédio novo foi inaugurado em 10/09/2025, segundo a Polícia Penal.

Para visita e identificação, a Polícia Penal publica os telefones da Sala de Identificação e Revista: (51) 3384-9396 e (51) 98635-0028. O passo a passo para descobrir a unidade de alguém está em como localizar um preso no Rio Grande do Sul.

O que a família pode fazer agora

  1. Ninguém fala sobre o fato na delegacia sem advogado; o silêncio é direito (Constituição, art. 5º, LXIII).
  2. Descubra se a custódia já aconteceu e qual foi a decisão; com o número do processo, o advogado lê a ata.
  3. Junte comprovante de residência, de trabalho e documentos de dependentes, que sustentam o pedido de liberdade.
  4. Se a acusação for de homicídio ou tentativa, veja acusação de homicídio: o que fazer; se a pessoa já cumpre pena, a progressão de regime.

Os demais órgãos da cidade estão na página de Porto Alegre, e o trabalho do criminalista em cada fase, em advogado criminalista: o que faz.

Onde ficam a Defensoria Pública e a OAB/RS?

ÓrgãoEndereçoContato
Defensorias do Júri (Defensoria Pública do RS)Prédio Vicente de Paula Dutra, Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 236, CEP 90110-200; segunda a sexta, 12h às 18h(51) 2136-4996
Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (sede da Defensoria)Rua Sete de Setembro, 666, térreo, Centro Histórico, CEP 90010-190; presencial das 9h às 17h(51) 3211-2233
Alô Defensoriacanal telefônico de todo o estado129, segunda a sexta, 12h às 19h
OAB/RS (seccional)Rua Washington Luiz, 1110, Centro, CEP 90010-460(51) 3287-1800

A Defensoria atende quem não pode pagar advogado sem prejuízo do próprio sustento (Constituição, art. 5º, LXXIV). No processo penal ninguém fica sem defesa: se o acusado não tiver advogado, o juiz nomeia um defensor (CPP, art. 263).

Fontes oficiais

Consultadas em 09/10/2026.

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Felipe Smargiassi, advogado criminalista, OAB/MG 155.242

Sobre o autor

Felipe Mendes Smargiassi

Advogado Criminalista · OAB/MG 155.242

Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal, a partir do Sul de Minas Gerais para todo o Brasil.

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