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Em Recife, os crimes dolosos contra a vida são julgados por quatro Varas do Tribunal do Júri da Capital, e o Núcleo Criminal da Defensoria Pública atende no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Esta página reúne, com a fonte oficial de cada dado, o fórum, a custódia, a unidade de triagem de presos, a Defensoria e a OAB/PE, e explica como o escritório atua em processos da capital pernambucana.
Atualizado em 19/11/2026: o que mudou: a seção sobre como o escritório atua passou para o começo do texto, e o contato da Defensoria ficou no fim, junto dos demais órgãos; os endereços e telefones são os conferidos em 09/10/2026.
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São quatro: a 1ª, a 2ª, a 3ª e a 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, como lista o Ato Conjunto 34/2026 do TJPE, de 09/09/2026. Elas julgam os crimes dolosos contra a vida, como o homicídio e o feminicídio, consumados ou tentados (Constituição, art. 5º, XXXVIII, “d”).
O Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva, por onde tramita o maior número de processos da Justiça de Pernambuco, fica na Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, CEP 50090-700, telefone (81) 3412-5000, segundo o memorial do TJPE. As páginas do TJPE consultadas não dizem em qual prédio fica cada Vara do Júri; o endereço da sessão vem na intimação e no próprio processo.
O caminho do processo, da denúncia à pronúncia e ao plenário, está no guia do Tribunal do Júri.
Como o escritório atua em processos de Recife?
O advogado Felipe Mendes Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em processos de Recife. Os autos, as petições e o habeas corpus correm em sistema eletrônico, a audiência de custódia é por videoconferência (CPP, art. 310, na redação da Lei 15.358/2026), e para o plenário do júri e as audiências presenciais o advogado vai a Recife. A sede do escritório fica em Guaxupé, no Sul de Minas.
O colega pernambucano que já conduz o caso e quer dividir o plenário encontra o modelo em substabelecimento para o júri.
Como funciona a audiência de custódia em Recife?
Na Comarca da Capital, a audiência de custódia funciona por meio do Serviço de Plantão de Flagrantes, segundo o Provimento 01/2020 do Conselho da Magistratura do TJPE. A Defensoria Pública mantém a Coordenação das Audiências de Custódia da Capital no Fórum Rodolfo Aureliano, com atendimento por mensagem pelo (81) 98460-1883.
A audiência acontece em até 24 horas da prisão. O juiz relaxa a prisão ilegal, converte o flagrante em preventiva ou concede liberdade provisória, com ou sem fiança (CPP, art. 310, na redação da Lei 15.358/2026). O que a defesa pede nesse ato está em como funciona a audiência de custódia, e o caminho depois da preventiva, em prisão preventiva: prazo e como sair.
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A unidade de triagem da Secretaria de Administração Penitenciária é o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), na Av. Rinaldo Pinho Alves, 50, Caetés II, Paratibe, Abreu e Lima, CEP 53500-000. O telefone da unidade é (81) 3184-2290, e o setor jurídico atende pelo (81) 3184-2295, de preferência por mensagem.
O COTEL fica em Abreu e Lima, e não no Complexo do Curado: as unidades do Curado têm outro endereço, na Av. Liberdade, s/n, Curado, Recife, CEP 50920-310. A unidade em que cada pessoa está aparece no processo; o passo a passo para a família está em como localizar um preso em Pernambuco.
O que a família pode fazer agora
- Ninguém fala sobre o fato na delegacia sem advogado; o silêncio é direito (Constituição, art. 5º, LXIII).
- Descubra se a custódia já aconteceu e qual foi a decisão; com o número do processo, o advogado lê a ata.
- Junte comprovante de residência, de trabalho e documentos de dependentes, que sustentam o pedido de liberdade.
- Se a acusação for de homicídio ou tentativa, veja acusação de homicídio: o que fazer.
Os demais órgãos da cidade estão na página de Recife, e o trabalho do criminalista em cada fase, em advogado criminalista: o que faz.
Onde ficam a Defensoria Pública e a OAB/PE?
| Órgão | Endereço | Contato |
|---|---|---|
| Núcleo Criminal da Capital (Defensoria Pública de PE) | Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano | (81) 98560-1591; nucleocriminalcapital@defensoria.pe.gov.br; 8h às 16h |
| Coordenação das Audiências de Custódia da Capital (Defensoria) | Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano | mensagens: (81) 98460-1883 |
| Sede da Defensoria Pública de PE | Av. Manoel Borba, 640, 6º andar, Boa Vista, CEP 50070-045 | agendamento pelo chat no site da Defensoria |
| OAB/PE (seccional) | Rua Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antônio, CEP 50010-240 | (81) 3424-1012 |
A Defensoria atende quem não pode pagar advogado sem prejuízo do próprio sustento (Constituição, art. 5º, LXXIV). No processo penal ninguém fica sem defesa: se o acusado não tiver advogado, o juiz nomeia um defensor (CPP, art. 263).
Fontes oficiais
Consultadas em 09/10/2026.
- TJPE, Ato Conjunto 34/2026, Anexo I (1ª a 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital)
- TJPE, Memorial da Justiça, Fórum do Recife (endereço e telefone)
- TJPE, Provimento 01/2020 do Conselho da Magistratura, audiência de custódia
- Defensoria Pública de Pernambuco, endereços (sede, Núcleo Criminal da Capital, custódia)
- OAB/PE, página oficial (sede)
- Secretaria de Administração Penitenciária de PE, unidades prisionais (COTEL e Complexo do Curado)
- Código de Processo Penal, arts. 263 e 310
- Estatuto da Advocacia, Lei 8.906/1994, arts. 7º e 10
- Constituição Federal, art. 5º, LXIII e LXXIV
Sobre o autor
Felipe Mendes Smargiassi
Advogado Criminalista · OAB/MG 155.242
Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal, a partir do Sul de Minas Gerais para todo o Brasil.
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Felipe Smargiassi · OAB/MG 155.242 · Tribunal do Júri e defesa criminal em todo o Brasil
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