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Sala de tribunal
Direito Penal

Advogado criminalista em Recife: júri e custódia

· 8 min de leitura · Atualizado em novembro de 2026

Por Felipe Mendes Smargiassi · Advogado Criminalista · OAB/MG 155.242

O TJPE tem quatro Varas do Tribunal do Júri da Capital. A triagem de presos da região é o COTEL, em Abreu e Lima. O advogado Felipe Mendes Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em processos da capital pernambucana: a audiência de custódia é por videoconferência (CPP, art. 310) e, para o plenário do júri, ele vai a Recife.

Plenário do Júri Atendimento em todo o Brasil

Em Recife, os crimes dolosos contra a vida são julgados por quatro Varas do Tribunal do Júri da Capital, e o Núcleo Criminal da Defensoria Pública atende no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Esta página reúne, com a fonte oficial de cada dado, o fórum, a custódia, a unidade de triagem de presos, a Defensoria e a OAB/PE, e explica como o escritório atua em processos da capital pernambucana.

Atualizado em 19/11/2026: o que mudou: a seção sobre como o escritório atua passou para o começo do texto, e o contato da Defensoria ficou no fim, junto dos demais órgãos; os endereços e telefones são os conferidos em 09/10/2026.

Quantas Varas do Júri há em Recife?

São quatro: a 1ª, a 2ª, a 3ª e a 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, como lista o Ato Conjunto 34/2026 do TJPE, de 09/09/2026. Elas julgam os crimes dolosos contra a vida, como o homicídio e o feminicídio, consumados ou tentados (Constituição, art. 5º, XXXVIII, “d”).

O Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva, por onde tramita o maior número de processos da Justiça de Pernambuco, fica na Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, CEP 50090-700, telefone (81) 3412-5000, segundo o memorial do TJPE. As páginas do TJPE consultadas não dizem em qual prédio fica cada Vara do Júri; o endereço da sessão vem na intimação e no próprio processo.

O caminho do processo, da denúncia à pronúncia e ao plenário, está no guia do Tribunal do Júri.

Como o escritório atua em processos de Recife?

O advogado Felipe Mendes Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em processos de Recife. Os autos, as petições e o habeas corpus correm em sistema eletrônico, a audiência de custódia é por videoconferência (CPP, art. 310, na redação da Lei 15.358/2026), e para o plenário do júri e as audiências presenciais o advogado vai a Recife. A sede do escritório fica em Guaxupé, no Sul de Minas.

O colega pernambucano que já conduz o caso e quer dividir o plenário encontra o modelo em substabelecimento para o júri.

Como funciona a audiência de custódia em Recife?

Na Comarca da Capital, a audiência de custódia funciona por meio do Serviço de Plantão de Flagrantes, segundo o Provimento 01/2020 do Conselho da Magistratura do TJPE. A Defensoria Pública mantém a Coordenação das Audiências de Custódia da Capital no Fórum Rodolfo Aureliano, com atendimento por mensagem pelo (81) 98460-1883.

A audiência acontece em até 24 horas da prisão. O juiz relaxa a prisão ilegal, converte o flagrante em preventiva ou concede liberdade provisória, com ou sem fiança (CPP, art. 310, na redação da Lei 15.358/2026). O que a defesa pede nesse ato está em como funciona a audiência de custódia, e o caminho depois da preventiva, em prisão preventiva: prazo e como sair.

Para onde vai quem é preso em Recife?

A unidade de triagem da Secretaria de Administração Penitenciária é o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), na Av. Rinaldo Pinho Alves, 50, Caetés II, Paratibe, Abreu e Lima, CEP 53500-000. O telefone da unidade é (81) 3184-2290, e o setor jurídico atende pelo (81) 3184-2295, de preferência por mensagem.

O COTEL fica em Abreu e Lima, e não no Complexo do Curado: as unidades do Curado têm outro endereço, na Av. Liberdade, s/n, Curado, Recife, CEP 50920-310. A unidade em que cada pessoa está aparece no processo; o passo a passo para a família está em como localizar um preso em Pernambuco.

O que a família pode fazer agora

  1. Ninguém fala sobre o fato na delegacia sem advogado; o silêncio é direito (Constituição, art. 5º, LXIII).
  2. Descubra se a custódia já aconteceu e qual foi a decisão; com o número do processo, o advogado lê a ata.
  3. Junte comprovante de residência, de trabalho e documentos de dependentes, que sustentam o pedido de liberdade.
  4. Se a acusação for de homicídio ou tentativa, veja acusação de homicídio: o que fazer.

Os demais órgãos da cidade estão na página de Recife, e o trabalho do criminalista em cada fase, em advogado criminalista: o que faz.

Onde ficam a Defensoria Pública e a OAB/PE?

ÓrgãoEndereçoContato
Núcleo Criminal da Capital (Defensoria Pública de PE)Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano(81) 98560-1591; nucleocriminalcapital@defensoria.pe.gov.br; 8h às 16h
Coordenação das Audiências de Custódia da Capital (Defensoria)Fórum Desembargador Rodolfo Aurelianomensagens: (81) 98460-1883
Sede da Defensoria Pública de PEAv. Manoel Borba, 640, 6º andar, Boa Vista, CEP 50070-045agendamento pelo chat no site da Defensoria
OAB/PE (seccional)Rua Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antônio, CEP 50010-240(81) 3424-1012

A Defensoria atende quem não pode pagar advogado sem prejuízo do próprio sustento (Constituição, art. 5º, LXXIV). No processo penal ninguém fica sem defesa: se o acusado não tiver advogado, o juiz nomeia um defensor (CPP, art. 263).

Fontes oficiais

Consultadas em 09/10/2026.

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Felipe Smargiassi, advogado criminalista, OAB/MG 155.242

Sobre o autor

Felipe Mendes Smargiassi

Advogado Criminalista · OAB/MG 155.242

Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal, a partir do Sul de Minas Gerais para todo o Brasil.

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Primeira conversa pelo WhatsApp; atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Prisão em flagrante: mande mensagem, inclusive fora do horário.

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