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Tribunal do Júri comarca a comarca: Rio Grande do Norte (RN)

Homicídio, feminicídio e os demais crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca onde o fato aconteceu (Constituição, art. 5º, XXXVIII; CPP, art. 70), salvo desaforamento (CPP, art. 427). Abaixo, como o júri está organizado em 4 comarcas de RN, com 4 municípios atendidos.

O texto de cada comarca é o da ficha da cidade-sede, pesquisado em fonte oficial; o registro de comarcas do portal tem 36 comarcas de RN, e aqui aparecem só as que já têm o júri descrito. Como o processo anda, os quesitos e o que a família pode esperar estão no guia da seção de júri.

Comarcas de Rio Grande do Norte

Comarca de Caicó

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)

O Júri de Caicó tem juízo nomeado: é a 3ª Vara da Comarca, a quem o Anexo X da LC estadual nº 643/2018 dá privativamente os feitos do Tribunal do Júri, a pronúncia inclusive, ao lado das execuções penais e das inspeções prisionais. Continua na ficha de Caicó.

Município atendido: Caicó.

Comarca de Parnamirim

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)

O Tribunal do Júri de Parnamirim funciona na 1ª Vara Criminal, que tem competência privativa para os crimes dolosos contra a vida e preside as sessões de plenário; a 2ª Vara Criminal tem os crimes de reclusão expressamente "exceto os da competência do Tribunal do Júri". Continua na ficha de Parnamirim.

Município atendido: Parnamirim.

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