Cidade de RN

Caicó

Capital do Seridó — polo cultural, religioso, econômico e educacional da região do Seridó potiguar · Princesa do Seridó · Terra de Sant'Ana — pela devoção à Padroeira

UF: RN
Porte: média
População: 61.146 hab.

Para questões judiciais em Caicó (RN), o juízo competente é da Comarca de Caicó — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

A ocupação do território de Caicó remonta ao SÉCULO XVIII, no contexto da expansão da pecuária pelo sertão potiguar. A região foi inicialmente habitada por povos indígenas (Cariri, Janduí) e posteriormente colonizada por sertanejos que se estabeleceram no entorno do rio Seridó.

Em 1735 foi instalada a Capela de Sant'Anna do Caicó — marco religioso fundador da cidade. A devoção a Sant'Ana consolidou-se como elemento central da identidade caicoense. A capela deu origem à atual Catedral de Sant'Ana.

Ao longo do século XIX e XX, Caicó consolidou-se como CAPITAL DO SERIDÓ POTIGUAR — polo cultural, econômico, religioso, educacional e administrativo da região. A pecuária extensiva, a produção de queijo e derivados, e o artesanato (bordados, rendas) formaram a base econômica.

Economia

Caicó tem economia diversificada — artesanato (BORDADOS, rendas, crivos), gastronomia (QUEIJADAS), confecções (industriais e artesanais), pecuária bovina e caprina (tradição secular do Seridó), indústria queijeira (cooperativas), comércio regional, serviços (saúde, educação, religião) e turismo religioso. O PIB per capita de R$ 28.387,75 (2023) é um dos mais altos do interior potiguar, refletindo a diversificação econômica e a posição de polo regional.

As contas públicas movimentam volume relevante: R$ 271,2 milhões de receita bruta em 2024 e R$ 256,7 milhões de despesa empenhada — superávit primário de R$ 14,5 milhões, indicador de gestão fiscal saudável.

A Festa de Sant'Ana, em julho, atrai centenas de milhares de fiéis e turistas — gerando impacto econômico significativo (hospedagem, alimentação, comércio, transportes).

Panorama jurídico

A advocacia em Caicó tem perfil regional, integrada ao Seridó. A Comarca TJRN é de entrância única — o Rio Grande do Norte extinguiu as faixas de entrância em 2025 — e trabalha com três varas mistas numeradas mais um Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Nenhuma delas leva nome de matéria: as três julgam cível, criminal, Fazenda, família e registros por distribuição, e a lei reserva à 1ª a infância, à 2ª a violência doméstica e à 3ª o Júri e a execução penal. Sistema PJe, com secretaria unificada.

No plano federal, a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE CAICÓ atende todo o Seridó — vantagem institucional importante para a região. A Vara do Trabalho de Caicó (TRT-21) atende a demanda trabalhista regional. A OAB-RN Subseção Caicó é uma das mais ativas do interior potiguar.

Para o advogado militante em Caicó, a demanda jurídica é diversificada: direito previdenciário rural (Seridó tem forte população rural); direito do consumidor; direito agrário; direito do artesão (questões trabalhistas específicas); direito do turismo religioso (Festa de Sant'Ana); direito de família; direito imobiliário; direito penal, com o Júri e a execução penal na 3ª Vara.

Patrimônio

O patrimônio cultural de Caicó é extraordinariamente rico, estruturado em três eixos: (1) PATRIMÔNIO RELIGIOSO — Catedral de Sant'Ana (sede da Diocese), Capela de Sant'Anna (origem de 1735), Festa de Sant'Ana em julho; (2) PATRIMÔNIO IMATERIAL — bordados de Caicó (declarados patrimônio cultural imaterial), queijadas, técnicas artesanais tradicionais; (3) PATRIMÔNIO HISTÓRICO — Centro Histórico preservado, edificações do século XIX e início do XX, museus, casa de cultura.

Os BORDADOS DE CAICÓ são tradição secular, com técnicas transmitidas de geração em geração. As bordadeiras caicoenses são reconhecidas nacionalmente pela qualidade e originalidade do trabalho.

Educação e cidadania

Caicó é POLO UNIVERSITÁRIO DO SERIDÓ POTIGUAR, com presença de três instituições públicas de ensino superior: UERN Câmpus Caicó (estadual), UFRN Câmpus Caicó-CERES (federal) e IFRN Câmpus Caicó (federal). Esta estrutura educacional consolida Caicó como cidade formadora de quadros qualificados para todo o Seridó e além.

A taxa de escolarização de 6 a 14 anos atingiu 98,92% em 2022 — uma das mais altas do interior do RN. O IDHM 2010 de 0,710 (Alto) reflete os indicadores favoráveis. A mortalidade infantil em 2023 foi de 10,02/mil — uma das mais baixas do interior potiguar.

Para o jovem em formação jurídica, Caicó oferece oportunidades em Direito (UERN), com inserção no foro local (Comarca TJRN, Subseção Federal, Vara do Trabalho).

Dados do município

População (Censo 2022): 61.146
População estimada (2025): 63.338
Densidade demográfica (hab/km²): 49.77

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Caicó/RN

Justiça Estadual — Comarca

Telefone
Nome: Comarca de Caicó
Entrância: Entrância única. A Lei Complementar estadual nº 758/2024, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, deu nova redação ao art. 7º da LC nº 643/2018 e classificou todas as comarcas do Rio Grande do Norte em entrância única. Antes disso Caicó era de entrância final — nunca "intermediária". Na classificação estrutural que substituiu as entrâncias, Caicó figura no Anexo III, entre as comarcas de unidades judiciárias mistas, com quatro unidades.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)
Abrangência territorial: A comarca tem por termos São Fernando e Timbaúba dos Batistas. Pela Resolução TJRN nº 25, de 24/05/2023, recebeu ainda o acervo da extinta Comarca de São João do Sabugi.
Estrutura de varas: Caicó não tem varas com nome de matéria. As três unidades são varas mistas numeradas, e todas julgam, por distribuição, matéria cível, criminal, de Fazenda Pública, de execução fiscal e tributária, de sucessões, de família e de registros públicos. O que distingue uma da outra é a competência privativa que o Anexo X da LC nº 643/2018 acrescenta a cada uma.
Tribunal do juri: O Júri de Caicó tem juízo nomeado: é a 3ª Vara da Comarca, a quem o Anexo X da LC estadual nº 643/2018 dá privativamente os feitos do Tribunal do Júri, a pronúncia inclusive, ao lado das execuções penais e das inspeções prisionais. Não se trata, porém, de vara privativa do Júri — a 3ª Vara é uma vara mista, que continua recebendo por distribuição cível, família e Fazenda como as outras duas. Vale registrar o que não existe: em todo o Rio Grande do Norte não há uma única unidade chamada "Vara do Tribunal do Júri", nem mesmo em Natal. O art. 38 da LC nº 643/2018 se limita a remeter a organização do Júri à legislação federal.
Observação estrutura: Não existem em Caicó Vara Cível numerada, Vara Criminal, Vara da Fazenda Pública, Vara de Família, Vara da Infância e Juventude nem Vara de Violência Doméstica. As duas primeiras chegaram a existir e foram transformadas nas atuais 1ª, 2ª e 3ª Varas pela Resolução TJRN nº 30/2017; as demais nunca existiram aqui. Infância, violência doméstica e Júri são competências privativas atribuídas às varas mistas, não unidades autônomas.

Fórum principal

Nome: Fórum de Caicó
Endereço: Caicó/RN
Sistema: PJe (Processo Judicial Eletrônico)
Secretaria: Secretaria Unificada da Comarca de Caicó (Resolução TJRN nº 60, de 21/09/2022)

Varas

· 1ª Vara da Comarca de Caicó · Competência privativa: Toda a matéria relativa à infância e juventude; crimes da Lei 14.344/2022 (Resolução TJRN nº 37, de 25/10/2023)
· 1ª Vara da Comarca de Caicó · Competência por distribuição: Cível, criminal, Fazenda Pública, execução fiscal e tributária, sucessões, família e registros públicos
· 2ª Vara da Comarca de Caicó · Competência privativa: Celebração de casamentos; causas da Lei 11.340/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher)
· 2ª Vara da Comarca de Caicó · Competência por distribuição: Cível, criminal, Fazenda Pública, execução fiscal e tributária, sucessões, família e registros públicos
· 3ª Vara da Comarca de Caicó · Competência privativa: Feitos relativos ao Tribunal do Júri, inclusive a pronúncia; execuções penais; inspeções em estabelecimentos prisionais
· 3ª Vara da Comarca de Caicó · Competência por distribuição: Cível, criminal, Fazenda Pública, execução fiscal e tributária, sucessões, família e registros públicos
· 3ª Vara da Comarca de Caicó · Histórico: Resulta da transformação da antiga Vara Criminal de Caicó pela Resolução TJRN nº 30, de 09/08/2017
· Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó · Competência: Lei 9.099/1995 e Lei 12.153/2009 — unidade única, sem juizados cível e criminal separados

OAB — Subseção

Código: OAB-RN Subseção Caicó
Nome: Subseção de Caicó da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Rio Grande do Norte
Endereço da sede: Caicó/RN
Cidades abrangidas: Polo do Seridó — atende Caicó e cidades vizinhas
Vinculação seccional: Vinculada à OAB-RN, sede em Natal. Presidente atual da Seccional: Carlos Kelsen (triênio 2025-2027)

Estabelecimentos penais

Panorama: Caicó não dispõe de estabelecimento penal próprio: as custódias da comarca são direcionadas a unidades regionais, como as unidades regionais da SEAP-RN e, para regime fechado de longa pena, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A relação oficial organiza cadeias públicas e CDPs por comarca — confirme a unidade exata de recolhimento via SEEU ou BNMP. Saber a unidade exata de recolhimento é o primeiro passo — é ela que define as regras de visita e onde tramitam progressão e remição.

Ministério Público Estadual

Vinculação: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
Promotorias: Promotorias de Justiça especializadas em Caicó: Cível, Criminal, Júri, Família, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Idoso, Violência Doméstica

Defensoria Pública Estadual

Vinculação: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN)
Nucleo local: Núcleo Regional da DPE-RN em Caicó (atende o Seridó)
Público alvo: Pessoas com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos

Serviços

Serviços: Defesa criminal, Direito de família, Direito do consumidor, Habitação e regularização fundiária, Saúde pública

Justiça Federal

Vinculação: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, com sede em Recife/PE) — Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN)
Unidade atendimento: Subseção Judiciária Federal de Caicó (atende o Seridó potiguar)

Competências

Competências: Causas federais (art. 109 CF), Crimes federais, Causas previdenciárias contra o INSS, Execução fiscal federal, Causas até 60 SM (JEF — Lei 10.259/2001) — R$ 97.260 em 2026

Justiça do Trabalho

Vinculação: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21, com sede em Natal/RN)
Foro: Vara do Trabalho de Caicó (TRT-21) — atende o Seridó
Competência: Relações de trabalho (art. 114 CF)

Justiça Eleitoral

Vinculação: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
Zona eleitoral: Zona Eleitoral em Caicó (atende o Seridó)

Sistema Penitenciário

Vinculação: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN (SEAP-RN)

Unidades proximas

Unidades proximas: Penitenciária Estadual de Caicó, Cadeia Pública de Caicó

Segurança Pública

Policia militar

Vinculação: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN)
Unidade local: Batalhão de Polícia Militar em Caicó (atende o Seridó)
Emergência: 190

Policia civil

Vinculação: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN)
Delegacia regional: Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó
Delegacias especializadas: DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente)
Emergência: 197

Guarda civil municipal

Nome: Guarda Civil Municipal de Caicó
Função legal: Proteção do patrimônio público, apoio à fiscalização urbana (Lei 13.022/2014)
Emergência: 153

Corpo bombeiros

Vinculação: Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN)
Unidade local: Companhia de Bombeiros em Caicó
Emergência: 193

Prefeitura Municipal

Mandato: 2025-2028 (segundo mandato)
Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN — CEP 59300-000
Site: caico.rn.gov.br
Destaque histórico: Dr. Tadeu foi eleito em 2020 aos 27 ANOS como o PREFEITO MAIS JOVEM DA HISTÓRIA de Caicó. Reeleito em 2024.

Secretarias municipais

Secretarias municipais: Casa Civil / Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Comércio e Indústria, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Caicó
Legislatura atual: Legislatura 2025-2028
Número vereadores: 15
Endereço: Centro, Caicó/RN
Plenário: Plenário Prefeito Inácio Bezerra

Cartórios

Cartório registro civil central: Registro Civil das Pessoas Naturais — Caicó
Cartório registro imoveis: Ofício de Registro de Imóveis
Cartório tabelionato notas: Tabelionato de Notas
Cartório protesto: Tabelionato de Protesto de Títulos

Educação Pública

Rede estadual

Vinculação: Secretaria de Estado da Educação (SEEC-RN)
Coord regional: Diretoria Regional de Educação do Seridó

Rede municipal

Secretaria municipal de educação: Secretaria Municipal de Educação de Caicó

Ensino superior

Instituições publicas · UERN — Universidade Estadual do RN — Câmpus Caicó · Natureza: Estadual
Instituições publicas · UERN — Universidade Estadual do RN — Câmpus Caicó · Importância: Principal câmpus universitário do Seridó potiguar; cursos de Direito, Pedagogia, Letras, Matemática, História, Ciências Biológicas, Geografia, e demais
Instituições publicas · UFRN — Câmpus Caicó (CERES — Centro de Ensino Superior do Seridó) · Natureza: Federal
Instituições publicas · UFRN — Câmpus Caicó (CERES — Centro de Ensino Superior do Seridó) · Importância: Atende o Seridó; cursos em diversas áreas
Instituições publicas · IFRN — Câmpus Caicó · Natureza: Federal
Instituições publicas · IFRN — Câmpus Caicó · Cursos: Técnicos profissionalizantes; superiores em Tecnologia
Instituições privadas: Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), FACISA — Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas

Serviços de Cidadania

Cras: Múltiplos CRAS
Creas: Centro de Referência Especializado da Assistência Social

Central cidadao

Nome: Centro de Cidadania de Caicó

Procon

Nome: Procon Caicó — Procon Municipal + Procon-RN

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia civil: 197
Defesa civil: 199
Central mulher: 180
Cvv: 188
Direitos humanos: 100
Policia federal: 194
Disque denuncia: 181

Números padrao

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Gcm: 153
Policia civil: 197
Disque denuncia rn: 181
Central mulher: 180
Cvv: 188
Direitos humanos: 100
Policia federal: 194
Defesa civil: 199
Ouvidoria MP: 127
INSS: 135
Procon: 151
Prefeitura: 156

Singularidades institucionais

Capital do Seridó — polo regional consolidado

Caicó é a CAPITAL DO SERIDÓ POTIGUAR — concentra todas as funções de polo regional: Subseção Judiciária Federal (TRF-5/JFRN), Comarca intermediária TJRN, Vara do Trabalho (TRT-21), Subseção OAB-RN, Diocese (desde 1969), Hospital Regional do Seridó, universidades públicas (UERN Câmpus, UFRN CERES, IFRN Câmpus). É polo administrativo, religioso, econômico, educacional e cultural para mais de 20 municípios da região do Seridó.

Festa de Sant'Ana — uma das maiores festas religiosas do Nordeste

A devoção a Sant'Ana em Caicó remonta a 1735, quando foi instalada a Capela de Sant'Anna do Caicó. A FESTA DE SANT'ANA, realizada em julho, é uma das maiores festas religiosas do Nordeste, atraindo centenas de milhares de fiéis e turistas. Tem novena, procissão, missas, festividades populares e gera impacto econômico relevante (hospedagem, alimentação, comércio).

Bordados de Caicó — patrimônio cultural imaterial

Caicó é o principal centro de produção e comercialização de BORDADOS, RENDAS, crivos e artesanato do Rio Grande do Norte. As técnicas são transmitidas de geração em geração. Os bordados caicoenses são reconhecidos nacionalmente pela qualidade e originalidade. A atividade gera renda para milhares de mulheres bordadeiras na cidade e no Seridó.

Queijadas de Caicó — identidade gastronômica nacional

A queijada de Caicó é doce típico de identidade gastronômica nacional. Produzido tradicionalmente com queijo de coalho, ovo, açúcar e outros ingredientes, é símbolo culinário da cidade e do Seridó. Atrai turistas gastronômicos e está presente em festivais e exposições por todo o país.

Polo universitário do Seridó — três instituições públicas

Caicó abriga TRÊS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS de ensino superior: UERN Câmpus Caicó (estadual), UFRN Câmpus Caicó-CERES (federal) e IFRN Câmpus Caicó (federal). Esta tríade educacional consolida Caicó como polo formador de quadros qualificados para o Seridó potiguar e além.

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública