Cidade de RN

Caicó

Capital do Seridó — polo cultural, religioso, econômico e educacional da região do Seridó potiguar · Princesa do Seridó · Terra de Sant'Ana — pela devoção à Padroeira

UF
RN
Porte
média
População
61.146 hab.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso

Particularidades

História

A ocupação do território de Caicó remonta ao SÉCULO XVIII, no contexto da expansão da pecuária pelo sertão potiguar. A região foi inicialmente habitada por povos indígenas (Cariri, Janduí) e posteriormente colonizada por sertanejos que se estabeleceram no entorno do rio Seridó.

Em 1735 foi instalada a Capela de Sant'Anna do Caicó — marco religioso fundador da cidade. A devoção a Sant'Ana consolidou-se como elemento central da identidade caicoense. A capela deu origem à atual Catedral de Sant'Ana.

Ao longo do século XIX e XX, Caicó consolidou-se como CAPITAL DO SERIDÓ POTIGUAR — polo cultural, econômico, religioso, educacional e administrativo da região. A pecuária extensiva, a produção de queijo e derivados, e o artesanato (bordados, rendas) formaram a base econômica.

Economia

Caicó tem economia diversificada — artesanato (BORDADOS, rendas, crivos), gastronomia (QUEIJADAS), confecções (industriais e artesanais), pecuária bovina e caprina (tradição secular do Seridó), indústria queijeira (cooperativas), comércio regional, serviços (saúde, educação, religião) e turismo religioso. O PIB per capita de R$ 28.387,75 (2023) é um dos mais altos do interior potiguar, refletindo a diversificação econômica e a posição de polo regional.

As contas públicas movimentam volume relevante: R$ 271,2 milhões de receita bruta em 2024 e R$ 256,7 milhões de despesa empenhada — superávit primário de R$ 14,5 milhões, indicador de gestão fiscal saudável.

A Festa de Sant'Ana, em julho, atrai centenas de milhares de fiéis e turistas — gerando impacto econômico significativo (hospedagem, alimentação, comércio, transportes).

Panorama jurídico

A advocacia em Caicó tem perfil regional, integrada ao Seridó. A Comarca TJRN é de entrância intermediária com estrutura completa — varas cíveis, criminais, fazenda pública, família, infância e juventude, vara do júri, violência doméstica, juizados especiais. Sistema PJe.

No plano federal, a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE CAICÓ atende todo o Seridó — vantagem institucional importante para a região. A Vara do Trabalho de Caicó (TRT-21) atende a demanda trabalhista regional. A OAB-RN Subseção Caicó é uma das mais ativas do interior potiguar.

Para o advogado militante em Caicó, a demanda jurídica é diversificada: direito previdenciário rural (Seridó tem forte população rural); direito do consumidor; direito agrário; direito do artesão (questões trabalhistas específicas); direito do turismo religioso (Festa de Sant'Ana); direito de família; direito imobiliário; direito penal (Vara do Júri ativa).

Patrimônio

O patrimônio cultural de Caicó é extraordinariamente rico, estruturado em três eixos: (1) PATRIMÔNIO RELIGIOSO — Catedral de Sant'Ana (sede da Diocese), Capela de Sant'Anna (origem de 1735), Festa de Sant'Ana em julho; (2) PATRIMÔNIO IMATERIAL — bordados de Caicó (declarados patrimônio cultural imaterial), queijadas, técnicas artesanais tradicionais; (3) PATRIMÔNIO HISTÓRICO — Centro Histórico preservado, edificações do século XIX e início do XX, museus, casa de cultura.

Os BORDADOS DE CAICÓ são tradição secular, com técnicas transmitidas de geração em geração. As bordadeiras caicoenses são reconhecidas nacionalmente pela qualidade e originalidade do trabalho.

Educação e cidadania

Caicó é POLO UNIVERSITÁRIO DO SERIDÓ POTIGUAR, com presença de três instituições públicas de ensino superior: UERN Câmpus Caicó (estadual), UFRN Câmpus Caicó-CERES (federal) e IFRN Câmpus Caicó (federal). Esta estrutura educacional consolida Caicó como cidade formadora de quadros qualificados para todo o Seridó e além.

A taxa de escolarização de 6 a 14 anos atingiu 98,92% em 2022 — uma das mais altas do interior do RN. O IDHM 2010 de 0,710 (Alto) reflete os indicadores favoráveis. A mortalidade infantil em 2023 foi de 10,02/mil — uma das mais baixas do interior potiguar.

Para o jovem em formação jurídica, Caicó oferece oportunidades em Direito (UERN), com inserção no foro local (Comarca TJRN, Subseção Federal, Vara do Trabalho).

Órgãos e instituições — Caicó/RN

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Caicó
Entrancia
INTERMEDIÁRIA
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)
Abrangencia Territorial
Polo regional do Seridó potiguar
Fórum Principal
Nome
Fórum de Caicó
Endereço
Caicó/RN
Sistema
PJe (Processo Judicial Eletrônico)

OAB — Subseção

Codigo
OAB-RN Subseção Caicó
Nome
Subseção de Caicó da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Rio Grande do Norte
Endereço da sede
Caicó/RN
Cidades Abrangidas
Polo do Seridó — atende Caicó e cidades vizinhas
Vinculacao Seccional
Vinculada à OAB-RN, sede em Natal. Presidente atual da Seccional: Carlos Kelsen (triênio 2025-2027)

Ministério Público Estadual

Vinculacao
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
Promotorias
Promotorias de Justiça especializadas em Caicó: Cível, Criminal, Júri, Família, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Idoso, Violência Doméstica

Defensoria Pública Estadual

Vinculacao
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN)
Nucleo Local
Núcleo Regional da DPE-RN em Caicó (atende o Seridó)
Publico Alvo
Pessoas com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos
Servicos

Justiça Federal

Vinculacao
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, com sede em Recife/PE) — Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN)
Unidade Atendimento
Subseção Judiciária Federal de Caicó (atende o Seridó potiguar)
Competencias

Justiça do Trabalho

Vinculacao
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21, com sede em Natal/RN)
Foro
Vara do Trabalho de Caicó (TRT-21) — atende o Seridó
Competência
Relações de trabalho (art. 114 CF)

Justiça Eleitoral

Vinculacao
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
Zona Eleitoral
Zona Eleitoral em Caicó (atende o Seridó)

Sistema Penitenciário

Vinculacao
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN (SEAP-RN)
Unidades Proximas

Segurança Pública

Policia Civil
Vinculacao
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN)
Delegacia Regional
Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó
Emergencia
197

Prefeitura Municipal

Mandato
2025-2028 (segundo mandato)
Endereço
Av. Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN — CEP 59300-000
Site
caico.rn.gov.br
Destaque Historico
Dr. Tadeu foi eleito em 2020 aos 27 ANOS como o PREFEITO MAIS JOVEM DA HISTÓRIA de Caicó. Reeleito em 2024.
Secretarias Municipais

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Caicó
Legislatura Atual
Legislatura 2025-2028
Numero Vereadores
15
Endereço
Centro, Caicó/RN
Plenario
Plenário Prefeito Inácio Bezerra

Cartórios

Cartorio Registro Civil Central
Registro Civil das Pessoas Naturais — Caicó
Cartorio Registro Imoveis
Ofício de Registro de Imóveis
Cartorio Tabelionato Notas
Tabelionato de Notas
Cartorio Protesto
Tabelionato de Protesto de Títulos

Educação Pública

Ensino Superior

Serviços de Cidadania

Cras
Múltiplos CRAS
Creas
Centro de Referência Especializado da Assistência Social

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
_fonte
Numeros nacionais oficiais (Decreto Federal n 9.319/2018 e portarias)
Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Gcm
153
Policia Civil
197
Disque Denuncia R N
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151
Prefeitura
156

Singularidades institucionais

Capital do Seridó — polo regional consolidado

Caicó é a CAPITAL DO SERIDÓ POTIGUAR — concentra todas as funções de polo regional: Subseção Judiciária Federal (TRF-5/JFRN), Comarca intermediária TJRN, Vara do Trabalho (TRT-21), Subseção OAB-RN, Diocese (desde 1969), Hospital Regional do Seridó, universidades públicas (UERN Câmpus, UFRN CERES, IFRN Câmpus). É polo administrativo, religioso, econômico, educacional e cultural para mais de 20 municípios da região do Seridó.

Festa de Sant'Ana — uma das maiores festas religiosas do Nordeste

A devoção a Sant'Ana em Caicó remonta a 1735, quando foi instalada a Capela de Sant'Anna do Caicó. A FESTA DE SANT'ANA, realizada em julho, é uma das maiores festas religiosas do Nordeste, atraindo centenas de milhares de fiéis e turistas. Tem novena, procissão, missas, festividades populares e gera impacto econômico relevante (hospedagem, alimentação, comércio).

Bordados de Caicó — patrimônio cultural imaterial

Caicó é o principal centro de produção e comercialização de BORDADOS, RENDAS, crivos e artesanato do Rio Grande do Norte. As técnicas são transmitidas de geração em geração. Os bordados caicoenses são reconhecidos nacionalmente pela qualidade e originalidade. A atividade gera renda para milhares de mulheres bordadeiras na cidade e no Seridó.

Queijadas de Caicó — identidade gastronômica nacional

A queijada de Caicó é doce típico de identidade gastronômica nacional. Produzido tradicionalmente com queijo de coalho, ovo, açúcar e outros ingredientes, é símbolo culinário da cidade e do Seridó. Atrai turistas gastronômicos e está presente em festivais e exposições por todo o país.

Polo universitário do Seridó — três instituições públicas

Caicó abriga TRÊS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS de ensino superior: UERN Câmpus Caicó (estadual), UFRN Câmpus Caicó-CERES (federal) e IFRN Câmpus Caicó (federal). Esta tríade educacional consolida Caicó como polo formador de quadros qualificados para o Seridó potiguar e além.

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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