Cidade de RN

São Gonçalo do Amarante

Cidade do Aeroporto Internacional — sede do Aeroporto Governador Aluízio Alves, 1º aeroporto brasileiro privatizado (2014) · Terra dos Mártires de Uruaçu — local do Massacre de Uruaçu (1645); 80 mártires canonizados em 2017 pelo Papa Francisco · Grande Natal — 4ª cidade mais populosa do RN; integra a Região Metropolitana de Natal

UF: RN
Porte: média-grande
População: 115.838 hab.

Para questões judiciais em São Gonçalo do Amarante (RN), o juízo competente é da Comarca de São Gonçalo do Amarante — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Em 3 de outubro de 1645, durante a INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (resistência luso-brasileira contra a invasão holandesa do Nordeste), os holandeses comandados por Jacob Rabe exterminaram 80 católicos em Uruaçu (atual São Gonçalo do Amarante). O MASSACRE DE URUAÇU é considerado um dos eventos mais significativos da história do Rio Grande do Norte e da religião católica brasileira.

Em 15 de outubro de 2017, os 80 MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU foram CANONIZADOS na Praça São Pedro pelo Papa Francisco — sendo os primeiros mártires brasileiros canonizados. A canonização eleva São Gonçalo do Amarante ao status de cidade sagrada para a religião católica brasileira.

Após múltiplas tentativas, São Gonçalo do Amarante alcançou sua EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DEFINITIVA em 11 de dezembro de 1958, pela Lei Estadual nº 2.323, desmembrando-se de Macaíba. O primeiro Prefeito nomeado foi Manoel Soares da Câmara.

Em 2014, foi inaugurado o AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES em São Gonçalo do Amarante — substituindo o antigo Aeroporto Augusto Severo (Parnamirim). Foi o PRIMEIRO AEROPORTO BRASILEIRO A SER PRIVATIZADO.

Economia

São Gonçalo do Amarante tem economia estruturada no AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES (eixo central — 1º aeroporto brasileiro privatizado, operação desde 2014), polo logístico-aeroportuário, indústria regional, comércio crescente, serviços e construção civil. O PIB per capita de R$ 22.346,41 (2023) reflete a integração metropolitana.

As contas públicas movimentam R$ 547,4 milhões de receita bruta em 2024 e R$ 480,4 milhões de despesa empenhada — SUPERÁVIT primário de R$ 67,0 milhões (gestão fiscal saudável).

O Aeroporto Aluízio Alves opera voos regulares para todo o Nordeste e principais centros nacionais, com conexões internacionais sazonais. Gera empregos diretos e indiretos significativos.

O turismo religioso (ligado ao Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu) e cultural (Dona Militana, folguedos tradicionais) tem potencial crescente.

Panorama jurídico

A advocacia em São Gonçalo do Amarante combina perfil metropolitano-aeroportuário. A Comarca TJRN é de SEGUNDA ENTRÂNCIA com estrutura completa (PJe). A proximidade com Natal (30 km) facilita atuação integrada no judiciário da capital — TJRN (sede), TRT-21 (sede), JFRN (sede), TRE-RN (sede).

Para o advogado militante em São Gonçalo do Amarante, a demanda jurídica é diversificada: direito aeroportuário (concessão, contratos com a SOCICAM/CCR, questões com a INFRAERO); direito trabalhista (alta demanda no setor aeroportuário e construção civil); direito de família; direito penal, com o Júri e a execução penal reservados à 3ª Vara; direito do consumidor (alta demanda metropolitana); direito imobiliário (expansão habitacional crescente); direito ambiental (Rio Potengi; manguezais); direito administrativo municipal; direito eleitoral; direito previdenciário.

As demandas relacionadas ao Aeroporto Aluízio Alves geram campo específico: contratos de concessão (Lei 8.987/1995); regulação aeronáutica (Lei 11.182/2005 — ANAC); responsabilidade civil do transportador aéreo (Código Brasileiro de Aeronáutica — Lei 7.565/1986).

Patrimônio

São Gonçalo do Amarante tem patrimônio histórico-religioso excepcional, ligado ao MASSACRE DE URUAÇU (1645). Os 80 MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU foram CANONIZADOS em 2017 pelo Papa Francisco, sendo os primeiros mártires brasileiros canonizados.

Principais marcos:

Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu — referência

religiosa nacional

Igreja de São Gonçalo — sede da padroeira
Palácio Poti Cavalcanti — antiga cadeia pública (1960); hoje

sede da Câmara Municipal

Teatro Municipal Prefeito Poti Cavalcanti (2003)

O patrimônio imaterial inclui:

Bambelô da Alegria (folguedo tradicional)
Boi de Calemba Pintadinho (folguedo cultural)
Romances de DONA MILITANA (Militana Salustino do Nascimento,

1925-2010) — maior romanceira do Brasil

Educação e cidadania

São Gonçalo do Amarante tem rede educacional municipal própria, complementada pela presença do IFRN Câmpus São Gonçalo do Amarante e pela proximidade com Natal (UFRN, IFRN sede, UERN). A taxa de escolarização 6-14 anos atingiu 99,02% em 2022 — entre as mais altas do RN.

O IDHM 2010 de 0,661 (Médio) reflete os indicadores metropolitanos. A mortalidade infantil 2023 (13/mil) é índice intermediário — desafio para gestão Jaime Calado.

A Câmara Municipal funciona no Palácio Poti Cavalcanti (instalado em 1º/04/1960, antiga cadeia pública).

Dados do município

População (Censo 2022): 115.838
População estimada (2025): 124.495
Densidade demográfica (hab/km²): 463.72

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — São Gonçalo do Amarante/RN

Justiça Estadual — Comarca

Nome: Comarca de São Gonçalo do Amarante
Entrância: Entrância única desde 1º de janeiro de 2025, quando entrou em vigor a Lei Complementar estadual nº 758/2024, que reescreveu o art. 7º da LC nº 643/2018. A designação "segunda entrância" nunca valeu no Rio Grande do Norte: até 2024 as faixas eram inicial, intermediária e final, e esta comarca era intermediária. Hoje ela consta do Anexo III da LC nº 643, entre as comarcas de unidades judiciárias mistas, com quatro unidades.
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)
Estrutura de varas: A comarca funciona com varas mistas numeradas, e não com varas por matéria. Cada uma das três recebe por distribuição o cível, o criminal, a Fazenda Pública, a execução fiscal e tributária, as sucessões, a família e os registros públicos; o que as separa é a competência privativa fixada no Anexo X da LC estadual nº 643/2018.
Tribunal do juri: Quem responde pelo Tribunal do Júri em São Gonçalo do Amarante é a 3ª Vara da Comarca: o Anexo X da LC estadual nº 643/2018 lhe reserva, em caráter privativo, os feitos do Júri com a pronúncia, além das execuções penais e das inspeções em estabelecimentos prisionais. Note a diferença que isso faz na prática — a 3ª Vara não é uma vara de Júri, é uma vara mista que também julga cível, família e Fazenda por distribuição, de modo que a pauta criminal divide espaço com o resto. Em nenhuma comarca potiguar existe unidade chamada "Vara do Tribunal do Júri"; a expressão não aparece uma única vez na lei de organização judiciária do Estado.
Observação estrutura: Some da lista, aqui, tudo o que se costuma esperar de uma comarca metropolitana: não há Vara Cível numerada, Vara Criminal, Vara da Fazenda Pública, Vara de Família, Vara da Infância e Juventude nem Vara de Violência Doméstica. A antiga 1ª e 2ª Vara Cível e a Vara Criminal viraram as atuais 1ª, 2ª e 3ª Varas em 2017; infância, violência doméstica e Júri são competências privativas dentro dessas varas mistas, e o Juizado Especial é um só.

Fórum principal

Nome: Fórum Desembargador Ivan Meira Lima
Endereço: Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, nº 1072 — Loteamento Samburá — Centro — São Gonçalo do Amarante/RN
CEP: 59290-000
Telefone
Sistema: PJe (Processo Judicial Eletrônico)
Secretaria: Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante (Portaria Conjunta de 18/11/2022)

Varas

· 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante · Competência privativa: Toda a matéria relativa à infância e juventude; crimes da Lei 14.344/2022 (Resolução TJRN nº 37, de 25/10/2023)
· 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante · Competência por distribuição: Cível, criminal, Fazenda Pública, execução fiscal e tributária, sucessões, família e registros públicos
· 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante · Competência privativa: Celebração de casamentos; causas da Lei 11.340/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher)
· 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante · Competência por distribuição: Cível, criminal, Fazenda Pública, execução fiscal e tributária, sucessões, família e registros públicos
· 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante · Competência privativa: Feitos relativos ao Tribunal do Júri, inclusive a pronúncia; execuções penais; inspeções em estabelecimentos prisionais
· 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante · Competência por distribuição: Cível, criminal, Fazenda Pública, execução fiscal e tributária, sucessões, família e registros públicos
· 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante · Histórico: Nasceu da transformação da antiga Vara Criminal da comarca pela Resolução TJRN nº 30, de 09/08/2017
· Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante · Competência: Lei 9.099/1995 e Lei 12.153/2009 — juizado único, que não se divide em cível e criminal

OAB — Subseção

Código: OAB-RN Subseção São Gonçalo do Amarante
Nome: Subseção de São Gonçalo do Amarante da OAB-RN
Endereço da sede: São Gonçalo do Amarante/RN
Cidades abrangidas: São Gonçalo do Amarante e cidades vizinhas (Macaíba, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho)
Vinculação seccional: Vinculada à OAB-RN, sede em Natal

Estabelecimentos penais

Panorama: São Gonçalo do Amarante não dispõe de estabelecimento penal próprio: as custódias da comarca são direcionadas a unidades regionais, como o Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, e a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta — as referências da Grande Natal. Saber a unidade exata de recolhimento é o primeiro passo — é ela que define as regras de visita e onde tramitam progressão e remição.

Ministério Público Estadual

Vinculação: Ministério Público do Estado do RN (MPRN)
Promotorias: Promotorias de Justiça em São Gonçalo do Amarante: Cível, Criminal, Júri, Família, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Idoso, Violência Doméstica

Defensoria Pública Estadual

Vinculação: Defensoria Pública do Estado do RN (DPE-RN)
Nucleo local: Núcleo Regional da DPE-RN em São Gonçalo do Amarante
Público alvo: Pessoas com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos

Justiça Federal

Vinculação: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, sede em Recife/PE) — Seção Judiciária do RN (JFRN, sede em Natal)
Unidade atendimento: JFRN sede Natal — São Gonçalo do Amarante atendido pela Seção Judiciária do RN (30 km da capital)
Destaque aeroporto: JFRN é foro especial para questões aeroportuárias e contratos de concessão (Aeroporto Aluízio Alves)

Competências

Competências: Causas federais (art. 109 CF), Crimes federais, Causas previdenciárias contra o INSS, Execução fiscal federal, Causas até 60 SM (JEF — Lei 10.259/2001) — R$ 97.260 em 2026

Justiça do Trabalho

Vinculação: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21, sede em Natal/RN)
Foro: Vara do Trabalho em São Gonçalo do Amarante
Competência: Relações de trabalho (art. 114 CF)
Observação aeroporto: Demandas relacionadas a trabalhadores do Aeroporto Aluízio Alves (concessionária INFRAMERICA, hoje SOCICAM/CCR)

Justiça Eleitoral

Vinculação: Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN)
Zona eleitoral: 51ª Zona Eleitoral
Total eleitores2022: 71400

Sistema Penitenciário

Vinculação: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN (SEAP-RN)

Unidades proximas

Unidades proximas: Cadeia Pública de São Gonçalo do Amarante, Sistema penitenciário da Grande Natal

Segurança Pública

Policia militar

Vinculação: Polícia Militar do RN (PMRN)
Unidade local: Batalhão da PM em São Gonçalo do Amarante
Emergência: 190

Policia civil

Vinculação: Polícia Civil do RN (PCRN)
Delegacia regional: Delegacia Regional de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante
Delegacias especializadas: DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente)
Emergência: 197

Guarda civil municipal

Nome: Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante
Função legal: Proteção do patrimônio público (Lei 13.022/2014)
Emergência: 153

Corpo bombeiros

Vinculação: Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN)
Unidade local: Companhia de Bombeiros + Brigada do Aeroporto Aluízio Alves
Emergência: 193

Prefeitura Municipal

Mandato: 2025-2028
Endereço: Centro, São Gonçalo do Amarante/RN
Site: saogoncalo.rn.gov.br
Destaque histórico: Jaime Calado Pereira dos Santos (PSD) — RETORNO ao comando após 8 anos de gestão anterior (2009-2016) com mais de 70% de aprovação. Entre 2019-2024, foi Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN (gestão Fátima Bezerra). Eleito em 2024 com 53,14% (31.917 votos válidos). Casado com a MÉDICA ZENAIDE MAIA — Senadora da República pelo RN e ex-deputada federal.

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Legislatura atual: Legislatura 2025-2028
Número vereadores: 17
Endereço: Palácio Poti Cavalcanti — antiga cadeia pública, instalada em 1º/04/1960
Sede histórica: Palácio Poti Cavalcanti

Cartórios

Cartório registro civil central: Registro Civil das Pessoas Naturais — São Gonçalo do Amarante
Cartório registro imoveis: Ofício de Registro de Imóveis
Cartório tabelionato notas: Tabelionato de Notas
Cartório protesto: Tabelionato de Protesto de Títulos

Educação Pública

Rede estadual

Vinculação: Secretaria de Estado da Educação do RN (SEEC-RN)

Rede municipal

Secretaria municipal de educação: Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante
Destaque: Taxa de escolarização 6-14 anos: 99,02% (2022) — entre as mais altas do RN

Ensino superior

Campus ifrn: IFRN Câmpus São Gonçalo do Amarante

Serviços de Cidadania

Cras: Múltiplos CRAS
Creas: Centro de Referência Especializado da Assistência Social

Central cidadao

Nome: Centro de Cidadania de São Gonçalo do Amarante

Procon

Nome: Procon Municipal de São Gonçalo do Amarante + Procon-RN

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia civil: 197
Defesa civil: 199
Central mulher: 180
Cvv: 188
Direitos humanos: 100
Policia federal: 194
Disque denuncia: 181

Números padrao

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Gcm: 153
Policia civil: 197
Disque denuncia rn: 181
Central mulher: 180
Cvv: 188
Direitos humanos: 100
Policia federal: 194
Defesa civil: 199
Ouvidoria MP: 127
INSS: 135
Procon: 151
Prefeitura: 156

Singularidades institucionais

Aeroporto Internacional Aluízio Alves — 1º aeroporto brasileiro privatizado

O AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, sediado em São Gonçalo do Amarante, é o PRIMEIRO AEROPORTO BRASILEIRO A SER PRIVATIZADO — concessão de 2011, operação iniciada em 2014. Substituiu o antigo Aeroporto Augusto Severo (Parnamirim). Hoje é hub aeroportuário do Nordeste brasileiro, com voos regulares para todo o Brasil e conexões internacionais sazonais. Atualmente operado por SOCICAM/CCR Aeroportos.

Massacre de Uruaçu (1645) — 80 mártires canonizados em 2017

Em 3 de outubro de 1645, durante a Insurreição Pernambucana, 80 católicos foram exterminados pelos holandeses comandados por Jacob Rabe em Uruaçu (atual São Gonçalo do Amarante). O MASSACRE DE URUAÇU é um dos eventos mais significativos da história do Rio Grande do Norte e da religião católica brasileira. Em 15 de outubro de 2017, os 80 MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU foram CANONIZADOS pelo Papa Francisco na Praça São Pedro — PRIMEIROS MÁRTIRES BRASILEIROS CANONIZADOS.

4ª cidade mais populosa do RN — Região Metropolitana de Natal

Com 115.838 hab (Censo 2022) e 124.495 estim 2025, São Gonçalo do Amarante é a 4ª cidade mais populosa do RN, atrás apenas de Natal, Mossoró e Parnamirim. Integra a REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL (Grande Natal). Forte crescimento populacional pela atratividade do Aeroporto e proximidade com a capital (30 km).

Dona Militana — maior romanceira do Brasil

DONA MILITANA (Militana Salustino do Nascimento, 1925-2010), natural de São Gonçalo do Amarante, foi considerada a MAIOR ROMANCEIRA DO BRASIL — ícone da cultura popular do Rio Grande do Norte. Patrimônio imaterial do município.

Palácio Poti Cavalcanti — Câmara funciona em antiga cadeia pública

A Câmara Municipal funciona no PALÁCIO POTI CAVALCANTI — antiga cadeia pública, instalada como sede da Câmara em 1º/04/1960. Singularidade arquitetônica-institucional do município.

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública