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Bancos no interior de um tribunal
Direito Penal

Advogado criminalista em Poços de Caldas: júri e custódia

· 7 min de leitura · Atualizado em novembro de 2026

Por Felipe Mendes Smargiassi · Advogado Criminalista · OAB/MG 155.242

Em Poços de Caldas, os processos criminais e o júri correm em duas varas criminais do Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, na Rua Pernambuco, 707, telefone (35) 3729-0900. Fora do júri e da violência doméstica, a custódia do flagrante cabe ao juiz das garantias, que é o Juiz Auxiliar Especial de Pouso Alegre. A cidade tem presídio próprio, na Rua da Saudade, 169.

Plenário do Júri Atendimento em todo o Brasil

Em Poços de Caldas, os crimes dolosos contra a vida correm numa das duas varas criminais do Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, na Rua Pernambuco, 707, e a custódia de quem é preso em flagrante, fora do júri e da violência doméstica, cabe ao juiz das garantias, que vem de Pouso Alegre. Abaixo estão, com a fonte oficial de cada dado, o fórum e as varas, a custódia, o Presídio de Poços de Caldas, a Defensoria Pública e a OAB, e como o escritório atua em processos da comarca.

Atualizado em 19/11/2026: o que mudou: a seção sobre como o escritório atua passou para o começo do texto, e o contato da Defensoria ficou no fim, junto dos demais órgãos; os endereços e telefones são os conferidos em 13/10/2026.

Onde fica a Vara do Júri de Poços de Caldas?

Poços de Caldas é comarca de entrância especial e tem duas varas criminais no Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, Rua Pernambuco, 707, Centro, CEP 37701-021, telefone (35) 3729-0900 e Direção do Foro (35) 3722-2241, segundo o Guia Judiciário do TJMG:

VaraE-mail
1ª Vara Criminal e de Execuções Criminaispcs1criminal@tjmg.jus.br
2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventudepcs2criminal@tjmg.jus.br

Nenhuma das duas traz o júri no nome, e o Guia Judiciário não diz qual delas o preside; a vara de cada processo aparece na consulta processual do TJMG. O Tribunal do Júri é órgão de cada comarca (Lei Complementar estadual 59/2001, art. 9º, § 3º).

O caminho do processo está no guia do Tribunal do Júri. A primeira fase termina na pronúncia, e o que a defesa disputa nela está em pronúncia no Tribunal do Júri.

Como o escritório atua em processos de Poços de Caldas?

O advogado Felipe Mendes Smargiassi (OAB/MG 155.242), inscrito na mesma seccional, atua em processos de Poços de Caldas. O estudo dos autos, as petições, o habeas corpus e o controle de prazos se fazem pelo processo eletrônico; audiências e plenário do júri, presencialmente. A sede do escritório fica em Guaxupé, no Sul de Minas.

O colega que já conduz o caso e quer dividir o plenário encontra o modelo em substabelecimento para o júri.

Onde é a audiência de custódia em Poços de Caldas?

No interior de Minas, o juiz das garantias funciona em rodízio entre comarcas (Resolução 1.109/2025 do TJMG). Pela Portaria Conjunta 1.818/2026, publicada em 16/06/2026, o Juiz de Direito Auxiliar Especial da comarca de Pouso Alegre é o juiz das garantias da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais e da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Poços de Caldas.

Esse juiz faz a audiência de custódia das prisões em flagrante e decide prisão, liberdade e cautelares durante a investigação (Resolução 1.109/2025, art. 2º); os atos são cumpridos pela secretaria da vara de Poços em que o caso foi distribuído (art. 7º, § 1º). Ficam fora do rodízio os crimes dolosos contra a vida e a violência doméstica (art. 3º), que seguem com a vara de Poços. O formato da audiência de cada caso aparece na intimação.

A audiência acontece em até 24 horas da prisão. O juiz relaxa a prisão ilegal, converte o flagrante em preventiva ou concede liberdade provisória, com ou sem fiança (CPP, art. 310, na redação da Lei 15.358/2026). O que a defesa pede nesse ato está em como funciona a audiência de custódia.

Para onde vai quem é preso em Poços de Caldas?

A unidade da cidade na relação de unidades prisionais da Sejusp-MG é:

UnidadeEndereçoTelefone
Presídio de Poços de Caldas (PRPCD)Rua da Saudade, 169, Campo da Mogiana, Poços de Caldas(35) 3722-1170

A unidade de cada pessoa aparece no processo; o passo a passo para a família está em como localizar um preso em Minas Gerais.

Em Minas, a guia de recolhimento tramita no juízo da comarca onde o condenado estiver recolhido (Portaria Conjunta 344/2014 do TJMG, art. 1º). Quem cumpre pena no Presídio de Poços de Caldas tem a execução na comarca, onde a vara com essa competência é a 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais.

O que a família pode fazer agora

  1. Ninguém fala sobre o fato na delegacia sem advogado; o silêncio é direito (Constituição, art. 5º, LXIII).
  2. Descubra se a custódia já aconteceu e qual foi a decisão; com o número do processo, o advogado lê a ata.
  3. Junte comprovante de residência, de trabalho e documentos de dependentes, que sustentam o pedido de liberdade.
  4. Se a acusação for de homicídio ou tentativa, veja acusação de homicídio: o que fazer.

Os demais órgãos da cidade estão na página de Poços de Caldas, e o trabalho do criminalista em cada fase, em advogado criminalista: o que faz.

Onde ficam a Defensoria Pública e a OAB em Poços de Caldas?

ÓrgãoEndereçoContato
Defensoria Pública de MG, unidade Poços de Caldas (atende inclusive criminal e execução penal)Rua Minas Gerais, 390, Centro(35) 3722-7637, de segunda a sexta, das 8h às 17h
OAB/MG, subseção de Poços de Caldas, sala no fórumRua Pernambuco, 707, Centropocosdecaldas@oabmg.org.br
OAB/MG, parlatório no presídioRua da Saudade, 169, Campo da Mogianapor agendamento

A Defensoria atende quem não pode pagar advogado sem prejuízo do próprio sustento (Constituição, art. 5º, LXXIV). No processo penal ninguém fica sem defesa: se o acusado não tiver advogado, o juiz nomeia um defensor (CPP, art. 263).

Fontes oficiais

Consultadas em 13/10/2026.

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Felipe Smargiassi, advogado criminalista, OAB/MG 155.242

Sobre o autor

Felipe Mendes Smargiassi

Advogado Criminalista · OAB/MG 155.242

Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal, a partir do Sul de Minas Gerais para todo o Brasil.

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