secretariasMunicipais
[
{
"sigla": "SMG",
"nome": "Secretaria Municipal de Governo",
"endereco": "Av. Duque de Caxias, nº 1.000, Vila Aurora, Rondonópolis/MT, CEP 78740-022",
"email": "assessoriajuridicagov@rondonopolis.mt.gov.br",
"expediente": "Segunda a sexta, 07h às 18h",
"atendimentoCidadao": "Segunda a sexta, 12h às 18h",
"atendimentoServidor": "Segunda a sexta, 08h às 18h",
"baseLegal": "Lei Complementar nº 031/2005",
"competencia": "Assistência direta ao Prefeito; articulação política; relações institucionais; coordenação de gabinete; assessoria jurídica da chefia do Executivo"
},
{
"sigla": "SMF",
"nome": "Secretaria Municipal de Fazenda",
"endereco": "Av. Duque de Caxias, nº 1.000, Vila Aurora, Rondonópolis/MT, CEP 78740-022",
"email": "lancamento.roo2024@gmail.com",
"expediente": "Segunda a sexta, 12h às 18h",
"competencia": "Tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI); finanças e contabilidade municipais; Nota Fiscal Eletrônica; Declaração de Serviço; 2ª via IPTU; dívida ativa municipal"
},
{
"sigla": "SMGP",
"nome": "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas",
"endereco": "Rua Barão do Rio Branco, nº 3.049, Bairro Jardim Santa Marta, Rondonópolis/MT",
"telefone": "(66) 3426-3317",
"expediente": "Segunda a sexta, 07h às 17h",
"competencia": "Recursos humanos municipais; folha de pagamento; controle funcional; qualificação de servidores"
},
{
"sigla": "SMS-Rondonópolis",
"nome": "Secretaria Municipal de Saúde",
"endereco": "Avenida Duque de Caxias, nº 1.000 (ou prédios vinculados na Vila Aurora)",
"competencia": "Gestão do SUS municipal — UBS, UPAs, vigilância em saúde, PSF, saúde mental (CAPS), regulação"
},
{
"sigla": "SMED-Rondonópolis",
"nome": "Secretaria Municipal de Educação",
"competencia": "Educação infantil e ensino fundamental; merenda escolar; transporte escolar; CMEI"
},
{
"sigla": "SMAS",
"nome": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
"competencia": "CRAS, CREAS, Bolsa Família, cadastro único, políticas de assistência, abrigos"
},
{
"sigla": "SMDU",
"nome": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano",
"competencia": "Planejamento urbano, obras, habitação, regularização fundiária"
},
{
"sigla": "SMIC",
"nome": "Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo",
"competencia": "Fomento industrial (Distrito Industrial), comércio, turismo, empreendedorismo, SINE municipal"
},
{
"sigla": "SMMA",
"nome": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura",
"competencia": "Licenciamento ambiental municipal, fiscalização, agricultura familiar"
},
{
"sigla": "SEMOB",
"nome": "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito",
"competencia": "Transporte público, sinalização, fiscalização de trânsito"
},
{
"sigla": "SMSU",
"nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
"competencia": "Limpeza urbana, iluminação pública, cemitérios, praças, coleta de resíduos"
},
{
"sigla": "CGM-Rondonópolis",
"nome": "Controladoria-Geral do Município",
"competencia": "Controle interno, ouvidoria institucional, integridade pública"
}
]