Alta Floresta

{
  "classificacaoAtual": "Entrância Única",
  "baseLegalAtual": "Lei Complementar Estadual nº 774, de 19/09/2023",
  "historicoEntrancia": "Historicamente Terceira Entrância",
  "nota2Entrancia": "Em momento histórico anterior teve classificação de 2ª Entrância (evidência de matéria de ALMT)"
}

{
  "nome": "Juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro",
  "cargo": "Diretora do Fórum (referência gestão recente)",
  "_fonte": "Câmara Municipal AF - matéria sobre novo Fórum",
  "_atualizadoEm": "2026-04-20T00:00:00.000Z"
}

{
  "nome": "Juiz Moacir Rogério Tortato",
  "cargo": "Diretor do Foro em período histórico (referência matéria ALMT sobre criação de 2 VC)"
}

{
  "estrutura": "Varas Cíveis + Varas Criminais + Juizado Especial",
  "criacaoHistorica": "Criação de mais 2 Varas Cíveis anunciada pelo TJMT após pleito político e aumento de processos (referência histórica com 14 mil processos em trâmite)",
  "parlamentarProponente": "Deputado Estadual Juliano Jorge (PL)",
  "presidenteTJMTHistorico": "Des. José Ferreira Leite (referência)"
}

{
  "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Alta Floresta",
  "endereco": "Av. Ariosto Riva, nº 1987, Centro, Alta Floresta/MT, CEP 78580-000",
  "competencia": "Conciliação e mediação"
}

{
  "contexto": "Em reunião virtual da Câmara Municipal, foi tratada a construção do novo Fórum",
  "participantes": [
    "Prefeito Valdemar Gamba",
    "Deputado estadual Ondanir 'Sombra'",
    "Advogada Lourdes Volpe Navarro (pres. 8ª Subseção OAB-MT)",
    "Juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro (Diretora do Fórum)",
    "Equipe da Prefeitura"
  ],
  "_fonte": "Câmara Municipal de Alta Floresta"
}

{
  "data": "13/05/2022",
  "orgao": "Corregedoria-Geral da Justiça TJMT",
  "corregedorGeral": "Des. José Zuquim Nogueira",
  "poloAbrangido": "Polo IV - Alta Floresta",
  "notaPresencial": "Corregedor destacou que havia 34 anos que não vinha em Alta Floresta",
  "contextoInstalacao": "Corregedor mencionou ter instalado a Comarca Eleitoral anteriormente"
}

{
  "nome": "Subseção Judiciária de Sinop (SJ-Sinop) - TRF-1",
  "endereco": "Avenida das Acácias, 1095, Jardim Botânico, Sinop/MT",
  "distancia_km": 400,
  "tribunalRegional": "TRF-1",
  "vinculacaoSJMT": "Seção Judiciária de Mato Grosso"
}

{
  "nome": "Januncio Ferreira de Araújo",
  "cargo": "Diretor da Vara do Trabalho",
  "_fonte": "Portal TRT-23",
  "_atualizadoEm": "2026-04-20T00:00:00.000Z"
}

{
  "nome": "Sede do TRT-23 em Cuiabá",
  "endereco": "Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, nº 191, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78049-935",
  "telefone": "(65) 3648-4100",
  "site": "https://portal.trt23.jus.br"
}

{
  "nome": "Polícia Judiciária Civil de MT - Delegacia Regional de Alta Floresta",
  "sitePjc": "https://www.pjc.mt.gov.br",
  "delegacias": {
    "distritais": [
      "1ª DP de Alta Floresta (Central)",
      "2ª DP de Alta Floresta"
    ],
    "especializadas": [
      {
        "sigla": "DEAM AF",
        "nome": "Delegacia Especializada de Defesa da Mulher"
      },
      {
        "sigla": "DHPP AF",
        "nome": "Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa"
      },
      {
        "sigla": "DENARC AF",
        "nome": "Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes"
      },
      {
        "sigla": "DPCA AF",
        "nome": "Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente"
      }
    ]
  }
}

{
  "nome": "PMMT - Comando Regional em Alta Floresta",
  "site": "https://www.pm.mt.gov.br",
  "centralEmergencia": "190"
}

{
  "nome": "CBMMT - Unidade em Alta Floresta",
  "site": "https://www.bombeiros.mt.gov.br",
  "centralEmergencia": "193",
  "destaqueAmbiental": "Atuação intensa na temporada de queimadas da Amazônia (junho-outubro)"
}

{
  "nota": "Delegacia da Polícia Federal - verificar presença local; Alta Floresta é município da Amazônia Legal, relevante para crimes ambientais federais",
  "site": "https://www.gov.br/pf"
}

{
  "nome": "PRF - Posto Operacional",
  "site": "https://www.gov.br/prf"
}

{
  "nome": "Guarda Municipal de Alta Floresta",
  "baseLegal": "Lei Federal 13.022/2014"
}

{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31",
  "prefeitoAtual": "Valdemar Gamba",
  "_fonte": "IBGE Cidades 2025 + AMM Digital",
  "_atualizadoEm": "2026-04-20T00:00:00.000Z",
  "notaPleitos": "Em gestão anterior ou recente, participou de reunião virtual sobre construção do novo Fórum"
}

[
  {
    "sigla": "SMF-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Fazenda"
  },
  {
    "sigla": "SMS-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Saúde"
  },
  {
    "sigla": "SMED-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Educação"
  },
  {
    "sigla": "SMAS-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Assistência Social"
  },
  {
    "sigla": "SMDE-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"
  },
  {
    "sigla": "SMMA-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente",
    "competencia": "Amazônia - licenciamento municipal, combate a incêndios, CAR"
  },
  {
    "sigla": "SMTUR-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Turismo"
  },
  {
    "sigla": "SEMOSP-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos"
  },
  {
    "sigla": "SEMUTRAN-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Trânsito"
  },
  {
    "sigla": "SMC-AF",
    "nome": "Secretaria Municipal de Cultura"
  },
  {
    "sigla": "CGM-AF",
    "nome": "Controladoria-Geral do Município"
  }
]

{
  "nome": "Procuradoria-Geral do Município de Alta Floresta"
}

{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31",
  "dataPosse": "2025-01-01T00:00:00.000Z"
}

{
  "periodo": "Mandato de 2 anos (biênio)"
}

{
  "nome": "Anoreg-MT",
  "site": "https://www.anoregmt.org.br"
}

[
  {
    "nome": "UFMT — atuação via EAD/UAB",
    "nota": "Sem campus presencial próprio; polos EAD"
  }
]

[
  {
    "nome": "UNEMAT — Campus Alta Floresta",
    "sigla": "UNEMAT AF",
    "campusLocal": true,
    "site": "https://www.unemat.br",
    "cursosDestaque": [
      "Agronomia",
      "Engenharia Florestal",
      "Pedagogia",
      "Direito (a verificar disponibilidade)",
      "Letras"
    ]
  }
]

[
  {
    "nome": "IFMT Campus Alta Floresta",
    "sigla": "IFMT AF",
    "campusLocal": true,
    "site": "https://alf.ifmt.edu.br",
    "cursosDestaque": [
      "Técnicos em Agropecuária, Alimentos, Informática",
      "Cursos Superiores de Tecnologia"
    ]
  }
]

[
  "UNOPAR (polo EAD)",
  "UNIP (polo EAD)",
  "Anhanguera (polo EAD)",
  "Faculdades presenciais regionais"
]

{
  "escolarizacao6a14Anos2022": 94.38
}

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaUF": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "ouvidoriaMP": "127",
  "inss": "135",
  "procon": "151"
}

{
  "existe": true,
  "nome": "Guarda Municipal de Alta Floresta",
  "baseLegal": "Lei 13.022/2014"
}

{
  "existe": true,
  "nome": "Unidade do CBMMT em Alta Floresta",
  "telefoneEmergencia": "193",
  "destaqueSazonal": "Atuação em incêndios florestais amazônicos (junho-outubro)"
}

{
  "nome": "COMDEC Alta Floresta",
  "telefoneNacional": "199",
  "competencia": "Prevenção - incêndios, enchentes do Teles Pires, estiagens"
}