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Alta Floresta

Alta Floresta · Capital do Nortão · Portal da Amazônia

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Alta Floresta/MT
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Alta Floresta (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Alta_Floresta_from_ISS2011.jpg)

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Particularidades

História

Alta Floresta é uma cidade jovem, fruto do projeto de colonização privada implantado pelo empresário Ariosto da Riva na década de 1970. Apelidado pelo jornalista David Nasser de "O Último Bandeirante", Ariosto foi responsável por abrir a estrada e desbravar a região. A primeira clareira foi aberta em maio de 1976, três anos após o início da abertura da estrada. Pela Lei Estadual nº 3.921 de 19/09/1977, o distrito de Alta Floresta foi criado, subordinado ao município de Aripuanã. Pela Lei Estadual nº 4.157 de 18/12/1979, foi elevado a município, desmembrado de Aripuanã; instalado em 07/02/1981. Ao longo dos anos 1980-1990, Alta Floresta foi "mãe" de diversos municípios por desmembramento: Paranaíta (Lei 5.004/1986), Apiacás (Lei 5.322/1988), Nova Bandeirantes (Lei 5.903/1991), Nova Monte Verde (Lei 5.915/1991) e Carlinda (Lei 6.594/1994). Desde 2005, é constituída apenas pelo distrito sede. O nome "Alta Floresta" se deve à natureza original da região - mata alta e densa da Amazônia mato-grossense.

Economia

A economia de Alta Floresta combina pecuária bovina de corte (principal atividade), agricultura (soja, milho, cacau, frutas tropicais), extrativismo (castanha, madeiras), garimpo de ouro (histórico, em declínio), turismo ecológico e de pesca esportiva, comércio regional (polo do Nortão) e serviços. O PIB per capita de R$ 51.773 (2023) posiciona a cidade em patamar intermediário. A receita municipal em 2024 foi de R$ 364 milhões com superávit primário de R$ 15,4 milhões. Nos anos 1980-1990, a cidade viveu o ciclo do ouro - grande surto migratório em função do garimpo aluvionar do Rio Teles Pires, com população flutuante de dezenas de milhares. O declínio do garimpo a partir dos anos 2000 levou à reconversão econômica para agropecuária e serviços.

Panorama jurídico

A estrutura jurídica de Alta Floresta reflete seu papel como polo do Nortão. A Comarca, de Terceira Entrância (antes da LC 774/2023), opera no Fórum da Av. Robson Silva 50 Setor C, CEP 78580-000, telefone (66) 3521-3636. A Diretora do Fórum referência é a juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro. A Comarca abrange Alta Floresta e Carlinda. Em momento histórico recente, o TJMT anunciou a criação de 2 novas Varas Cíveis após constatação da crítica situação da Comarca (quase 14 mil processos em trâmite). O diretor histórico Moacir Rogério Tortato liderou a virtualização dos processos. Há um NOVO FÓRUM EM CONSTRUÇÃO, tratado em reunião virtual com o prefeito Valdemar Gamba. A Corregedoria em Ação visitou em 13/05/2022 (Polo IV). Alta Floresta NÃO tem Subseção Judiciária Federal - causas federais vão para SJ-Sinop (400 km). Tem Vara do Trabalho TRT-23 própria: Av. do Aeroporto 2001 Setor G, Diretor Januncio Ferreira de Araújo. A OAB 8ª Subseção abrange 5 municípios (Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes) com ~400 advogados e 9 comissões ativas; presidenta de referência: Lourdes Volpe Navarro.

Curiosidades

Uma curiosidade reveladora sobre Alta Floresta: a cidade é "mãe" de 5 outros municípios mato-grossenses por desmembramento sucessivo nos anos 1980-1990 (Paranaíta, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Carlinda). Esse padrão é característico da colonização privada amazônica - um grande projeto inicial que depois se fragmenta administrativamente. A cidade foi fundada pelo empresário Ariosto da Riva, apelidado pelo jornalista David Nasser de "O Último Bandeirante". A primeira clareira foi aberta em maio de 1976 - menos de 50 anos de existência efetiva.

Órgãos e instituições — Alta Floresta/MT

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Alta Floresta — TJMT
Tribunal
TJMT
Abrangencia
Alta Floresta (sede) + Carlinda
Endereco Forum
Avenida Robson Silva, 50, Setor C, Alta Floresta/MT, CEP 78580-000
Telefone Forum
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, 12h às 19h
Site Tjmt
www.tjmt.jus.br
Canais de atendimento
canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br
Pagina Comarca Corregedoria
corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/131
Distancia Cuiaba_km
800
Varas Detalhadas
Estrutura
Varas Cíveis + Varas Criminais + Juizado Especial
Criacao Historica
Criação de mais 2 Varas Cíveis anunciada pelo TJMT após pleito político e aumento de processos (referência histórica com 14 mil processos em trâmite)
Parlamentar Proponente
Deputado Estadual Juliano Jorge (PL)
Presidente T J M T Historico
Des. José Ferreira Leite (referência)
Cejusc
Nome
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Alta Floresta
Endereço
Av. Ariosto Riva, nº 1987, Centro, Alta Floresta/MT, CEP 78580-000
Competência
Conciliação e mediação
Novo Forum Em Construcao
Contexto
Em reunião virtual da Câmara Municipal, foi tratada a construção do novo Fórum
_fonte
Câmara Municipal de Alta Floresta

OAB — Subseção

Nome
Subseção OAB vinculada — Alta Floresta/MT
Seccional
OAB-MT
Site Seccional
www.oabmt.org.br
Endereco Seccional
Av. Mato Grosso, 4.247, Cuiabá/MT
_fonte
Convenção institucional OAB Federal/Seccional (gerado por script — aguarda revisão)
_pendencia Edicao
Identificar Subseção territorial específica desta cidade no portal OAB-Seccional

Justiça Federal

Nome
Causas federais em Alta Floresta são atendidas pela Subseção Judiciária de Sinop (SJ-Sinop) - TRF-1
Pleito Historico
Há pleito histórico da OAB local por Subseção Judiciária Federal própria em Alta Floresta - a distância de 400 km a Sinop é considerada barreira ao acesso à Justiça Federal no Nortão
Competencia Federal
Causas federais (art. 109 CF) - INSS, Caixa, IBAMA, FUNAI, crimes federais
Site Sjmt
portal.trf1.jus.br/sjmt
Subsecao Competente
Nome
Subseção Judiciária de Sinop (SJ-Sinop) - TRF-1
Endereço
Avenida das Acácias, 1095, Jardim Botânico, Sinop/MT
Distancia_km
400
Tribunal Regional
TRF-1
Vinculacao S J M T
Seção Judiciária de Mato Grosso

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de Alta Floresta — TRT-23
Tribunal Regional
TRT-23 (jurisdição exclusiva de MT)
Site Trt23
portal.trt23.jus.br
Pagina Vara Trt23
portal.trt23.jus.br/portal/lista-de-ramais/vara-
Endereço
Avenida do Aeroporto, 2001, Setor G, Alta Floresta/MT
Telefone
Telefone Sala Audiencia
E-mail
Balcao Virtual
meet.google.com/mbh-xtyn-oxz
Total de varas
1
Competência
Relações de trabalho (art. 114 CF)
Demandas Tipicas
Demandas típicas do setor pecuário, agricultura (soja, milho, cacau), extrativismo, madeireira, comércio regional, construção civil, serviços
Sede Trt23
Nome
Sede do TRT-23 em Cuiabá
Endereço
Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, nº 191, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78049-935
Telefone
Site
portal.trt23.jus.br

Segurança Pública

Policia Judiciaria Civil
Nome
Polícia Judiciária Civil de MT - Delegacia Regional de Alta Floresta
Site Pjc
www.pjc.mt.gov.br
Policia Militar
Nome
PMMT - Comando Regional em Alta Floresta
Site
www.pm.mt.gov.br
Central Emergencia
190
Corpo Bombeiros
Nome
CBMMT - Unidade em Alta Floresta
Site
www.bombeiros.mt.gov.br
Central Emergencia
193
Destaque Ambiental
Atuação intensa na temporada de queimadas da Amazônia (junho-outubro)
Policia Federal
Site
www.gov.br/pf
Policia Rodoviaria Federal
Nome
PRF - Posto Operacional
Site
www.gov.br/prf

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Alta Floresta
Site
www.altafloresta.mt.gov.br
Cargo Principal
Prefeito de Alta Floresta

Educação Pública

Universidades Estaduais
Nome
UNEMAT — Campus Alta Floresta
Sigla
UNEMAT AF
Site
www.unemat.br
Institutos Federais
Nome
IFMT Campus Alta Floresta
Sigla
IFMT AF
Site
alf.ifmt.edu.br
Privadas

Serviços de Cidadania

Tipo
cras-creas
Nome
Rede Municipal de CRAS e CREAS de Alta Floresta
Gestao
SMAS-AF
Cidade Sede
Alta Floresta
Distancia_km
0

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
_fonte
Numeros nacionais oficiais (Decreto Federal n 9.319/2018 e portarias)
Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Disque Denuncia U F
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151
Bombeiros Local
Nome
Unidade do CBMMT em Alta Floresta
Telefone Emergencia
193
Destaque Sazonal
Atuação em incêndios florestais amazônicos (junho-outubro)
Telefone Defesa Civil Municipal
Nome
COMDEC Alta Floresta
Telefone Nacional
199
Competência
Prevenção - incêndios, enchentes do Teles Pires, estiagens

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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