Justiça Estadual — Comarca
- nome
- Comarca de Primavera do Leste — TJMT
- codigoInterno
- 664
- tribunal
- TJMT
- abrangencia
- Primavera do Leste + Santo Antônio do Leste
- enderecoForum
- Endereço do Fórum via canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br
- telefoneGeralForum
- telefoneSuplementar
- horarioAtendimento
- Segunda a sexta, 12h às 19h
- siteTjmt
- www.tjmt.jus.br
- canaisPermanentes
- canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br
- paginaComarca
- corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/139
- distanciaCuiaba_km
- 230
- cupulaNota
- Diretor do Foro atual: Juiz Alexandre Delicato Pampado (2025). Juízes titulares por vara e promotor-chefe no delta de mala-direta.
entrancia
{
"classificacaoAtual": "Entrância Única",
"baseLegalAtual": "Lei Complementar Estadual nº 774, de 19/09/2023 — unificou todas as comarcas de MT em entrância única",
"historicoEntrancia": "Historicamente Terceira Entrância; transição para entrância única em 2023",
"nota": "Comarca expressiva; em 25/08/2025 foi a PRIMEIRA escolhida pelo TJMT para o projeto Ouvidoria Cidadã devido ao destaque econômico e à quantidade de magistrados atuantes"
} criacaoInstalacao
{
"criacao": {
"baseLegal": "Lei Estadual nº 5.436",
"data": "03/05/1989"
},
"instalacao": {
"data": "10/05/1992",
"observacao": "Celebrou 33 anos em 2025 e 34 anos em 2026"
}
} diretoriaDoForo
{
"nome": "Juiz Alexandre Delicato Pampado",
"cargo": "Diretor do Foro (gestão 2025)",
"telefone": "(66) 3500-1100 - ramal 232",
"email": "ple.diretoria@tjmt.br",
"_fonte": "DDireito.com.br 04/09/2025"
} varasDetalhadas
{
"varasCiveis": {
"quantidade": 4,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara Cível de Primavera do Leste",
"ramal": "223",
"email": "ple.1civel@tjmt.jus.br",
"competencia": "Ações cíveis em geral"
},
{
"nome": "2ª Vara Cível de Primavera do Leste",
"ramal": "217",
"email": "ple.2civel@tjmt.jus.br",
"competencia": "Ações cíveis em geral"
},
{
"nome": "3ª Vara Cível de Primavera do Leste",
"ramal": "227",
"email": "ple.3civel@tjmt.jus.br",
"enderecoAdicional": "Rua Benjamim Ceretti, Bairro Castelância, CEP 78850-000",
"secretariaJuizo": "Célia Regina Pereira Xavier (Responsável pela Secretaria)",
"competencia": "Ações cíveis em geral; pode concentrar especializações"
},
{
"nome": "4ª Vara Cível de Primavera do Leste",
"ramal": "228",
"email": "ple.4civel@tjmt.jus.br",
"competencia": "Ações cíveis em geral; observação: treinamento para atendimento via Juizado Especial em 2014 (ref. histórica)"
}
]
},
"varasCriminais": {
"quantidade": 2,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara Criminal de Primavera do Leste",
"ramal": "221",
"email": "ple.1criminal@tjmt.jus.br",
"competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida); pode concentrar Tribunal do Júri — verificar escala"
},
{
"nome": "2ª Vara Criminal de Primavera do Leste",
"ramal": "248",
"email": "ple.2criminal@tjmt.jus.br",
"competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
}
]
},
"varaJuizadosEspeciais": {
"nome": "5ª Vara Cível — Juizados Especiais de Primavera do Leste",
"ramal": "219",
"email": "ple.je@tjmt.jus.br",
"gestoraJudiciaria": "Divanei Pereira da Silva Miranda (39 anos de atuação no Poder Judiciário, referência 2025)",
"competencia": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995) e infrações de menor potencial ofensivo"
},
"totalVaras": "7 varas (4 Cíveis + 2 Criminais + 1 Juizado Especial)"
} cejusc
{
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Primavera do Leste",
"ramal": "244",
"email": "ple.cejusc@tjmt.jus.br"
} ouvidoriaCidadaTJMT
{
"nota": "Primavera do Leste foi a PRIMEIRA comarca escolhida pelo TJMT para receber o projeto Ouvidoria Cidadã, em 25/08/2025",
"motivo": "Destaque no cenário econômico + quantidade de magistrados atuantes (fala do desembargador Rodrigo Curvo, Ouvidor-Geral do TJMT)",
"ouvidoriaFormulario": "https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria"
}