Cidade de MT

Sinop

Capital do Nortão · Polo do Norte de MT · Portal da Amazônia Mato-Grossense

UF
MT

Órgãos e instituições — Sinop/MT

Justiça Estadual — Comarca

nome
Comarca de Sinop — TJMT
tribunal
TJMT
telefoneGeralForum
siteTjmt
www.tjmt.jus.br
canaisPermanentes
canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br
paginaComarca
corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/142
distanciaCuiaba_km
480
cupulaNota
Diretor do Foro (Cleber Luis Zeferino de Paula identificado em portarias 2021; verificar designação atual), juízes titulares por vara e promotor-chefe no delta de mala-direta
entrancia
{
  "classificacaoAtual": "Entrância Única",
  "baseLegalAtual": "Lei Complementar Estadual nº 774, de 19/09/2023 — unificou todas as comarcas de MT em entrância única",
  "historicoEntrancia": "Historicamente Terceira Entrância — classificação das comarcas mais importantes do estado. Transição para entrância única em 2023.",
  "nota": "Comarca de grande movimento processual, atendendo a polarização regional sobre 32 municípios"
}
diretoriaDoForo
{
  "endereco": "Praça dos Três Poderes, nº 175, Centro, Sinop/MT, CEP 78550-138",
  "telefone": "(66) 3520-3800",
  "email": "sinop@tjmt.jus.br",
  "ramais": {
    "administracao": "Ramal 211",
    "recursosHumanos": "Ramal 321"
  },
  "horarioAtendimento": "Segunda a sexta, 12h às 19h"
}
varasDetalhadas
{
  "varasCriminais": {
    "quantidade": 5,
    "lista": [
      {
        "nome": "1ª Vara Criminal de Sinop",
        "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3801",
        "competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
      },
      {
        "nome": "2ª Vara Criminal de Sinop",
        "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3830",
        "competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
      },
      {
        "nome": "3ª Vara Criminal de Sinop",
        "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3847",
        "competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
      },
      {
        "nome": "4ª Vara Criminal de Sinop",
        "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3802",
        "competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida); concentra Tribunal do Júri (verificar escala vigente)"
      },
      {
        "nome": "5ª Vara Criminal de Sinop",
        "whatsapp": "(66) 99243-1192",
        "email": "sin.5criminal@tjmt.jus.br",
        "competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
      }
    ]
  },
  "varasCiveis": {
    "quantidade": 4,
    "lista": [
      {
        "nome": "1ª Vara Cível de Sinop",
        "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3829",
        "competencia": "Ações cíveis em geral — contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, direito do consumidor"
      },
      {
        "nome": "2ª Vara Cível de Sinop",
        "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3805",
        "competencia": "Ações cíveis em geral — contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, direito do consumidor"
      },
      {
        "nome": "3ª Vara Cível de Sinop",
        "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3803",
        "competencia": "Ações cíveis em geral — contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, direito do consumidor"
      },
      {
        "nome": "4ª Vara Cível de Sinop",
        "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3804",
        "competencia": "Ações cíveis em geral — contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, direito do consumidor"
      }
    ]
  },
  "varaFamiliaSucessoes": {
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop",
    "quantidade": 1,
    "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3865",
    "email": "snp.familiaesucessoes@tjmt.jus.br",
    "competencia": "Família, sucessões, guarda, alimentos"
  },
  "varaInfanciaJuventude": {
    "nome": "Vara Especializada de Infância e Juventude de Sinop",
    "quantidade": 1,
    "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3849",
    "email": "sin.infanciaejuventude@tjmt.jus.br",
    "competencia": "ECA (Lei 8.069/1990)"
  },
  "varaFazendaPublica": {
    "nome": "Vara Especializada de Fazenda Pública de Sinop (6ª Vara Cível)",
    "quantidade": 1,
    "telefoneSecretaria": "(66) 3520-3806",
    "email": "snp.6civel@tjmt.jus.br",
    "competencia": "Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais"
  },
  "varaViolenciaDomestica": {
    "nome": "Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop",
    "quantidade": 1,
    "competencia": "Violência doméstica contra a mulher (Lei 11.340/2006)"
  },
  "totalVaras": "14+ varas (5 Criminais + 4 Cíveis + Família + Infância + Fazenda + Violência Doméstica + eventuais especializadas)"
}
juizadosEspeciais
{
  "lista": [
    {
      "nome": "1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop (7ª Vara)",
      "telefone": "(65) 99255-9199",
      "competencia": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995) e infrações de menor potencial ofensivo"
    },
    {
      "nome": "2º Juizado Especial de Sinop",
      "nota": "Criação confirmada pelo CNJ (arquivamento de processo que analisava sua criação) — informação via OAB Sinop",
      "competencia": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)"
    }
  ],
  "totalJuizados": "2 Juizados Especiais"
}
cejusc
{
  "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Sinop",
  "endereco": "Fórum da Comarca, Praça dos Três Poderes, 175, Centro"
}

OAB — Subseção

nome
Subseção de Sinop — OAB-MT
codigoSubsecao
6ª Subseção
enderecoSede
Avenida das Figueiras, nº 6.021, Bairro Aquarela das Artes, Sinop/MT, CEP 78555-449
telefone
email
site
www.oabsinop.com.br
siteOabMt
www.oabmt.org.br/subsecoes/12/sinop
horarioAtendimento
Segunda a sexta, 08h às 11h e 13h às 18h
nota
Subseção robusta para cidade jovem — 32 Comissões Temáticas, mais de 450 advogados e advogadas em atuação voluntária; oferece pós-graduação em Direito do Agronegócio em parceria com a UFR
notaCupula
Presidente da Subseção (triênio 2025-2027): Dr. Reginaldo Monteiro de Oliveira. Secretária-geral: Eliana Souza. Dados atualizados em portal da Subseção.
salasDescentralizadas
{
  "salaForumEstadual": {
    "endereco": "Praça dos Três Poderes, 175, Centro (Fórum da Comarca)",
    "horario": "Segunda a sexta, 12h às 19h"
  },
  "salaForumTrabalhista": {
    "endereco": "Avenida dos Ingás, nº 2.700, Setor Comercial (Foro TRT-23)",
    "horario": "Segunda a sexta, 07h30 às 14h30",
    "telefone": "(66) 3531-6224"
  }
}
seccional
{
  "nome": "Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Mato Grosso (OAB-MT)",
  "enderecoSede": "Rua Dr. Mario Cardi Filho, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78050-970",
  "telefone": "(65) 3613-0900",
  "site": "https://www.oabmt.org.br"
}
esaMt
{
  "nome": "Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT)",
  "local": "Cuiabá/MT — atende advocacia de todo o estado, com cursos presenciais em Sinop via Subseção"
}

Ministério Público Estadual

nome
Promotorias de Justiça de Sinop — MPMT
enderecoForum
Fórum da Comarca de Sinop — Praça dos Três Poderes, 175, Centro
tribunal
TJMT
siteMpmt
www.mpmt.mp.br
notaCupula
Promotor(a)-chefe e promotores titulares no delta de mala-direta
sedeMpmt
{
  "endereco": "Rua 4, Quadra 11, nº 237, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78049-921",
  "telefoneGeral": "(65) 3613-5100"
}
especializadasSinop
[
  "Criminal",
  "Violência Doméstica",
  "Cidadania",
  "Meio Ambiente",
  "Infância e Juventude",
  "Patrimônio Público",
  "Defesa do Consumidor",
  "Controle Externo da Atividade Policial"
]

Defensoria Pública Estadual

nome
Defensoria Pública de Sinop — DPE-MT
notaCupula
Defensor(a) público(a) titular de Sinop no delta de mala-direta
atendimentoForumSinop
{
  "endereco": "Fórum da Comarca de Sinop, Praça dos Três Poderes, 175, Centro"
}
sedeAdministrativaDpeMt
{
  "descricao": "Sede Administrativa (Gabinetes do Defensor Público-Geral e setores administrativos)",
  "endereco": "Rua 2, esquina com Rua C, setor A, s/nº, quadra 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78049-912",
  "telefone": "(65) 3648-8400",
  "horarioAtendimento": "12h às 18h, de segunda a sexta-feira",
  "site": "https://www.defensoria.mt.def.br",
  "enderecosInterior": "http://www3.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/index.php/atendimento-ao-cidadao/enderecos"
}

Justiça Federal

nome
Subseção Judiciária Federal de Sinop — SJMT/TRF-1
secaoJudiciariaVinculada
Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT/TRF-1)
tribunalRegional
TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região — Brasília/DF)
siteOficial
portal.trf1.jus.br/sjmt
paginaSubsecao
portal.trf1.jus.br/sjmt/institucional/subsecoes-
paginaHome
portal.trf1.jus.br/sjmt/institucional/subsecoes-
enderecoSedeAtual
Avenida Alexandre Ferronato, nº 2.082, Rua 38, Sinop/MT
nomeForum
Fórum Federal JJ Moreira Rabelo (José Joaquim Moreira Rabelo)
distanciaCuiaba_km
479
cupulaNota
Juiz federal titular das 2 Varas no delta de mala-direta
instalacao
{
  "dataInstalacao": "2006",
  "instalacao2aVara": {
    "data": "2012-08-10T00:00:00.000Z",
    "observacao": "2ª Vara Federal instalada pelo desembargador federal Mário César Ribeiro (então presidente TRF-1), juntamente com o juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré (diretor SJMT) e Charles Renaud Frazão de Moraes (diretor da Subseção). Processos: ~10 mil em tramitação na época; divididos entre as duas varas."
  },
  "inauguracaoSedeAtual": {
    "data": "2021-09-30T00:00:00.000Z",
    "endereco": "Avenida Alexandre Ferronato, 2.082, Rua 38, Sinop/MT",
    "observacao": "Solenidade em 30/09/2021 pelo presidente TRF-1 desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes e pela diretora do foro SJMT juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques"
  },
  "historicoPrédiosAnteriores": [
    "Primeira sede: Avenida Governador Júlio Campos, 1.230, Centro (sede alugada, 2012)",
    "Sede atual: Av. Alexandre Ferronato, 2.082, Rua 38 (2021 - presente)"
  ]
}
varasFederais
{
  "quantidade": 2,
  "lista": [
    {
      "nome": "1ª Vara Federal de Sinop",
      "competencia": "Causas federais (art. 109 CF) — matérias previdenciárias, cíveis e criminais federais",
      "notaJuizadoEspecialAdjunto": "1ª Vara também atua como Juizado Especial Federal Adjunto"
    },
    {
      "nome": "2ª Vara Federal de Sinop",
      "competencia": "Causas federais (art. 109 CF) — matérias previdenciárias, cíveis e criminais federais",
      "dataInstalacao": "2012-08-10T00:00:00.000Z"
    }
  ],
  "competenciaGeral": "Causas federais (art. 109 CF) — previdenciárias, tributárias federais, direito agrário federal (conflitos com INCRA), direitos indígenas, meio ambiente (IBAMA/ICMBio), execução penal federal"
}
jurisdicaoFederal
{
  "nota": "A Subseção Judiciária de Sinop atende o município de Sinop e mais 24 municípios do norte de MT",
  "municipios": [
    "Alta Floresta",
    "Apiacás",
    "Carlinda",
    "Colíder",
    "Feliz Natal",
    "Guarantã do Norte",
    "Itaúba",
    "Ipiranga do Norte",
    "Lucas do Rio Verde",
    "Matupá",
    "Nova Canaã do Norte",
    "Nova Guarita",
    "Nova Mutum",
    "Nova Ubiratã",
    "Paranaíta",
    "Peixoto de Azevedo",
    "Santa Carmem",
    "Sinop",
    "Sorriso",
    "Tabaporã",
    "Terra Nova do Norte",
    "Vera",
    "Cláudia",
    "União do Sul",
    "e outros"
  ]
}

Justiça do Trabalho

nome
Foro Trabalhista de Sinop — TRT-23
tribunalRegional
TRT-23 (Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região — jurisdição exclusiva de MT)
siteTrt23
portal.trt23.jus.br
paginaForo
portal.trt23.jus.br/portal/lista-de-ramais/foro-
paginaVaras
portal.trt23.jus.br/portal/vara-do-trabalho-de-s
enderecoForo
Av. dos Ingás, nº 2.700, Setor Comercial, Sinop/MT
emailForo
telefoneForo
telefoneJusPostulandi
balcaoVirtualForo
meet.google.com/gck-hicb-fdd
totalVarasForo
2
totalVarasTrt23
O TRT-23 conta com 38 Varas do Trabalho em MT (9 na Capital + 29 no interior)
cupulaNota
Juízes titulares por VT no delta de mala-direta
direcaoForo
{
  "cargo": "Diretor do Foro",
  "nome": "Juiz William Guilherme Correia Ribeiro",
  "email": "vtsinopforo@trt23.jus.br"
}
varasDetalhadas
[
  {
    "numero": "1ª VT",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sinop",
    "diretorSecretaria": "Rocky Laine Alves Pinto",
    "email": "vtsinop1@trt23.jus.br",
    "telefone": "(66) 3531-1711 (WhatsApp)",
    "balcaoVirtual": "https://meet.google.com/pmj-fkjy-nvg",
    "competencia": "Relações de trabalho (art. 114 CF)"
  },
  {
    "numero": "2ª VT",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sinop",
    "diretoraSecretaria": "Ludiane Alves Medeiros de Souza",
    "email": "vtsinop2@trt23.jus.br",
    "telefone": "(66) 3531-6285 (WhatsApp)",
    "competencia": "Relações de trabalho (art. 114 CF)"
  }
]
sedeTrt23
{
  "nome": "Sede do TRT-23 em Cuiabá",
  "endereco": "Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, nº 191, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78049-935",
  "telefone": "(65) 3648-4100",
  "site": "https://portal.trt23.jus.br"
}

Segurança Pública

policiaJudiciariaCivilSinop
{
  "nome": "Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso — Comando Regional Sinop",
  "competenciaGeral": "Polícia judiciária — apuração de infrações penais exceto militares (art. 144 CF)",
  "sitePjc": "https://www.pjc.mt.gov.br",
  "regional": "Comando Regional de Sinop abrange municípios do norte de MT",
  "delegacias": {
    "distritais": [
      "1ª DP de Sinop (Central)",
      "2ª DP de Sinop",
      "3ª DP de Sinop"
    ],
    "especializadas": [
      {
        "sigla": "DEAM Sinop",
        "nome": "Delegacia Especializada de Defesa da Mulher",
        "competencia": "Polícia judiciária — violência contra mulher e crimes sexuais"
      },
      {
        "sigla": "DHPP Sinop",
        "nome": "Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa",
        "competencia": "Polícia judiciária — homicídios e proteção à pessoa"
      },
      {
        "sigla": "DENARC Sinop",
        "nome": "Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes",
        "competencia": "Polícia judiciária — tráfico de entorpecentes (rota BR-163 é corredor de drogas)"
      },
      {
        "sigla": "DPCA Sinop",
        "nome": "Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente",
        "competencia": "Polícia judiciária — criança e adolescente"
      }
    ],
    "nota": "Endereços específicos por delegacia em https://www.pjc.mt.gov.br"
  }
}
policiaMilitarSinop
{
  "nome": "Polícia Militar de Mato Grosso — comando em Sinop",
  "site": "https://www.pm.mt.gov.br",
  "competencia": "Policiamento ostensivo, preservação da ordem pública",
  "unidadesEmSinop": [
    "Unidades do Comando Regional 2 da PMMT (atende Norte de MT)",
    "Força Tática Sinop"
  ],
  "centralEmergencia": "190"
}
corpoBombeirosSinop
{
  "nome": "Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso — 4º Comando Regional",
  "site": "https://www.bombeiros.mt.gov.br",
  "unidadeLocal": "4º Comando Regional de Bombeiros Militar (4º CRBM) — sede em Sinop; atende todo o norte de MT",
  "competencia": "Prevenção e combate a incêndios (urbanos, florestais — relevante em zona de transição Amazônia), resgate, defesa civil",
  "centralEmergencia": "193"
}
policiaFederalEmSinop
{
  "nota": "Delegacia de Polícia Federal em Sinop (DPF/SOP/MT) vinculada à Superintendência Regional em Cuiabá",
  "nome": "Delegacia de Polícia Federal em Sinop",
  "sede": "Sinop/MT",
  "vinculacao": "Superintendência Regional da PF em MT (SR/PF/MT) — Cuiabá",
  "site": "https://www.gov.br/pf",
  "competencia": "Crimes federais, controle migratório, operações em BR-163 (rota internacional de drogas), operações agrícolas, proteção de terras indígenas próximas"
}
policiaRodoviariaFederalSinop
{
  "nome": "Polícia Rodoviária Federal — Unidade Operacional Sinop (SPRF/MT)",
  "site": "https://www.gov.br/prf",
  "competencia": "Policiamento ostensivo na BR-163 (principal rodovia federal que corta Sinop) e demais rodovias federais do norte de MT",
  "relevanciaBr163": "A BR-163 Cuiabá-Santarém é uma das rodovias mais estratégicas do Brasil para o escoamento do agronegócio; operações de combate ao contrabando e ao tráfico internacional são frequentes"
}
policiaPenal
{
  "nome": "Polícia Penal de Mato Grosso — unidade Sinop",
  "baseLegal": "EC 104/2019 + regulamentação estadual",
  "competencia": "Custódia e vigilância no sistema prisional estadual"
}
guardaMunicipal
{
  "nome": "Guarda Municipal de Sinop",
  "vinculacao": "Prefeitura de Sinop",
  "baseLegal": "Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)",
  "competencia": "Proteção do patrimônio público municipal, apoio ao trânsito, rondas escolares"
}
unidadesPrisionais
{
  "lista": [
    {
      "nome": "Cadeia Pública de Sinop",
      "tipo": "prisao-provisoria",
      "gestao": "SEJUS-MT",
      "local": "Sinop/MT"
    },
    {
      "nome": "Penitenciária Central do Estado (PCE) Ferdinando Queiroz",
      "nota": "Em cidades próximas atende regime fechado"
    }
  ],
  "nota": "Sinop tem estrutura prisional estadual com cadeia pública e unidades de custódia; unidades de regime fechado de maior porte ficam em outras localidades"
}

Prefeitura Municipal

nome
Prefeitura Municipal de Sinop
enderecoSede
Avenida das Embaúbas, nº 1.386, Setor Comercial, Sinop/MT, CEP 78550-206
telefoneGeral
fax
(66) 3511-1928
site
www.sinop.mt.gov.br
cargoPrincipal
Prefeito de Sinop
mandatoAtual
{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31",
  "nota": "Titular atual, vice e secretários no delta de mala-direta"
}
transparencia
{
  "portalServicos": "https://www.sinop.mt.gov.br/portal/servicos/1004/conheca-sinop"
}
secretariasMunicipais
[
  {
    "sigla": "SMF-Sinop",
    "nome": "Secretaria Municipal de Fazenda",
    "endereco": "Avenida das Embaúbas, 1.386, Setor Comercial, Sinop/MT",
    "competencia": "Tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI); finanças; contabilidade; Nota Fiscal Eletrônica; dívida ativa municipal"
  },
  {
    "sigla": "SMS-Sinop",
    "nome": "Secretaria Municipal de Saúde",
    "competencia": "Gestão do SUS municipal — UBS, UPAs, vigilância em saúde, PSF, saúde da mulher, saúde mental (CAPS)"
  },
  {
    "sigla": "SMED-Sinop",
    "nome": "Secretaria Municipal de Educação e Cultura",
    "competencia": "Educação infantil e ensino fundamental; merenda escolar; transporte escolar; CMEIs"
  },
  {
    "sigla": "SEMUTRAN",
    "nome": "Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana",
    "competencia": "Transporte público, sinalização, fiscalização de trânsito"
  },
  {
    "sigla": "SMAS-Sinop",
    "nome": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
    "competencia": "CRAS, CREAS, Bolsa Família, Cadastro Único, políticas de assistência social, direitos humanos"
  },
  {
    "sigla": "SMMA-Sinop",
    "nome": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente",
    "competencia": "Licenciamento ambiental municipal, fiscalização, proteção do Parque Ecológico"
  },
  {
    "sigla": "SMDU-Sinop",
    "nome": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano",
    "competencia": "Planejamento urbano, obras, habitação, regularização fundiária"
  },
  {
    "sigla": "SMIC-Sinop",
    "nome": "Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo",
    "competencia": "Fomento industrial, comércio, SINE municipal, qualificação profissional"
  },
  {
    "sigla": "SEMAG-Sinop",
    "nome": "Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária",
    "competencia": "Agricultura familiar, inspeção sanitária municipal, fomento ao agronegócio"
  },
  {
    "sigla": "SMSU-Sinop",
    "nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
    "competencia": "Limpeza urbana, iluminação, cemitérios, praças, coleta de resíduos"
  },
  {
    "sigla": "CGM-Sinop",
    "nome": "Controladoria-Geral do Município",
    "competencia": "Controle interno, ouvidoria, integridade pública"
  }
]
procuradoriaGeralMunicipio
{
  "nome": "Procuradoria-Geral do Município de Sinop (PGM-Sinop)",
  "vinculacao": "Prefeitura Municipal de Sinop",
  "competencia": "Representação judicial e extrajudicial do Município; consultoria jurídica do Executivo; contencioso tributário municipal (ISS/IPTU/ITBI); fiscal, fundiário, administrativo; dívida ativa"
}
procon
{
  "nome": "Procon Municipal de Sinop",
  "vinculacao": "Prefeitura Municipal de Sinop",
  "centralNacional": "151",
  "competencia": "Defesa do consumidor — atendimento, mediação, fiscalização"
}

Câmara Municipal

nome
Câmara Municipal de Sinop
site
www.camarasinop.mt.gov.br
numeroVereadoresFixo
17
baseLegalVereadores
Lei Orgânica Municipal, conforme faixa populacional (municípios acima de 160 mil habitantes)
competenciaPrincipal
Legislar sobre matérias de interesse local; fiscalizar o Executivo municipal; votar o orçamento anual e o plano plurianual
legislaturaAtual
{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31",
  "dataPosse": "2025-01-01T00:00:00.000Z"
}
mesaDiretora
{
  "periodo": "Mandato de 2 anos (biênio), vedada recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente",
  "cargos": [
    "Presidente",
    "Vice-Presidente",
    "1º Secretário",
    "2º Secretário"
  ],
  "nota": "Titulares da Mesa Diretora no delta de mala-direta"
}
transparencia
{
  "ouvidoria": "Canal próprio no portal oficial da Câmara"
}

Cartórios

nota
Lista ilustrativa. Endereços completos e titulares atuais no portal Anoreg-MT.
anoregMt
{
  "nome": "Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT)",
  "site": "https://www.anoregmt.org.br",
  "competencia": "Representação institucional dos cartórios de MT"
}
tabelionatos
[
  {
    "nome": "1º Tabelionato de Notas de Sinop",
    "tipo": "notas",
    "competencia": "Escrituras, procurações, reconhecimento de firmas, autenticação"
  },
  {
    "nome": "2º Tabelionato de Notas de Sinop",
    "tipo": "notas"
  }
]
registroCivil
[
  {
    "nome": "1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Sinop",
    "tipo": "registro-civil",
    "competencia": "Registro de nascimento, casamento, óbito, emancipação, reconhecimento de paternidade"
  },
  {
    "nome": "2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Sinop",
    "tipo": "registro-civil"
  }
]
registroImoveis
[
  {
    "nome": "1º Serviço Registral de Imóveis de Sinop",
    "tipo": "registro-imoveis",
    "competencia": "Registro de imóveis — matrículas (inclusive rurais, essenciais ao agronegócio), gravames, hipotecas, CAR"
  },
  {
    "nome": "2º Serviço Registral de Imóveis de Sinop",
    "tipo": "registro-imoveis"
  }
]
protesto
[
  {
    "nome": "Tabelionato de Protesto de Títulos de Sinop",
    "tipo": "protesto",
    "competencia": "Protesto de títulos de crédito"
  }
]
rtdPj
[
  {
    "nome": "Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Sinop",
    "tipo": "rtd-pj",
    "competencia": "Registro de títulos e documentos, pessoas jurídicas"
  }
]

Educação Pública

observacaoRedePrivada
A rede privada inclui UNIC Sinop, FASIPE (Faculdade de Ensino Superior de Sinop), Anhanguera e outras — não listadas aqui, já que a ficha prioriza acesso público gratuito
universidadesFederais
[
  {
    "nome": "Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Sinop",
    "sigla": "UFMT Sinop",
    "campusLocal": true,
    "cidadeSede": "Sinop",
    "campusPrincipalUfmt": "Cuiabá",
    "site": "https://www.ufmt.br/campus/sinop",
    "reitoriaSite": "https://www.ufmt.br",
    "atendeEstaCidade": true,
    "cursosDestaque": [
      "Medicina (curso altamente concorrido na região)",
      "Agronomia",
      "Engenharia Florestal",
      "Engenharia Agrícola e Ambiental",
      "Zootecnia",
      "Direito",
      "Enfermagem",
      "Farmácia",
      "Ciências Biológicas"
    ],
    "nota": "Um dos maiores campi universitários do interior de MT, com forte vocação para o agronegócio e saúde",
    "_fonte": "Portal UFMT"
  }
]
institutosFederais
[
  {
    "nome": "Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Sinop",
    "sigla": "IFMT Sinop",
    "campusLocal": true,
    "cidadeSede": "Sinop",
    "site": "https://snp.ifmt.edu.br",
    "reitoriaSite": "https://ifmt.edu.br",
    "atendeEstaCidade": true,
    "cursosDestaque": [
      "Técnico em Agropecuária",
      "Técnico em Informática",
      "Técnico em Edificações",
      "Cursos superiores tecnológicos (Gestão, Análise de Sistemas)",
      "Licenciatura em Física e Ciências da Natureza"
    ],
    "_fonte": "Portal IFMT"
  }
]
universidadesEstaduais
[
  {
    "nome": "Universidade do Estado de Mato Grosso - Campus Sinop",
    "sigla": "UNEMAT Sinop",
    "campusLocal": true,
    "cidadeSede": "Sinop (integra rede estadual)",
    "site": "https://www.unemat.br",
    "atendeEstaCidade": true,
    "cursosDestaque": [
      "Agronomia",
      "Enfermagem",
      "Outros cursos da rede UNEMAT"
    ],
    "_fonte": "Portal UNEMAT"
  }
]

Serviços de Cidadania

tipo
cras-creas
nome
Rede Municipal de CRAS e CREAS de Sinop
gestao
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS-Sinop)
nota
Sinop mantém rede descentralizada de CRAS e CREAS por regional. Endereços atualizados via SMAS.
cidadeSede
Sinop
distancia_km
0
tipo
ganha-tempo
nome
Ganha Tempo — Unidade Sinop
nota
Sinop tem unidade Ganha Tempo operada pela SETASC-MT em parceria com setor privado
operacao
SETASC-MT
site
www.setasc.mt.gov.br/ganha-tempo-ppp
cidadeSede
Sinop
distancia_km
0
servicos
[
  "RG",
  "CTPS",
  "Carteira de Motorista",
  "Certidões",
  "DETRAN",
  "SINE",
  "Seguro Desemprego"
]

Emergências

numerosPadrao
{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaUF": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "ouvidoriaMP": "127",
  "inss": "135",
  "procon": "151"
}
guardaCivilMunicipal
{
  "existe": true,
  "nome": "Guarda Municipal de Sinop",
  "vinculo": "Prefeitura de Sinop",
  "baseLegal": "Lei 13.022/2014"
}
bombeirosLocal
{
  "existe": true,
  "nome": "4º Comando Regional de Bombeiros Militar (4º CRBM) — sede em Sinop",
  "telefoneEmergencia": "193",
  "site": "https://www.bombeiros.mt.gov.br"
}
defesaCivilMunicipal
{
  "nome": "COMDEC Sinop",
  "vinculacao": "Prefeitura de Sinop",
  "telefoneNacional": "199",
  "competencia": "Ações de prevenção e resposta — incêndios florestais (grande ameaça na zona de transição Amazônia-Cerrado), estiagem severa, tempestades, enchentes urbanas",
  "destaqueSazonal": "Entre julho e outubro, a estiagem amazônica e as queimadas no entorno colocam a COMDEC em estado permanente de alerta"
}
conselhoTutelar
{
  "nota": "Sinop mantém estrutura descentralizada de Conselhos Tutelares. Atendimento 24h. Denúncias nacionais pelo Disque 100.",
  "coordenacao": {
    "nome": "Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS-Sinop)"
  },
  "denunciasNacionais": "100 (Disque Direitos Humanos)",
  "violenciaMulher": "180 (Central de Atendimento à Mulher)"
}

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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