Justiça Estadual — Comarca
- nome
- Comarca de Sorriso — TJMT
- tribunal
- TJMT
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- 398
- cupulaNota
- Diretor do Foro, juízes titulares por vara e promotor-chefe no delta de mala-direta
entrancia
{
"classificacaoAtual": "Entrância Única",
"baseLegalAtual": "Lei Complementar Estadual nº 774, de 19/09/2023 — unificou todas as comarcas de MT em entrância única",
"historicoEntrancia": "Historicamente classificada como Terceira Entrância antes da LC 730/2022 (que criou 3 entrâncias) e da LC 774/2023 (que unificou em entrância única)",
"nota": "Comarca expressiva do norte de MT, demanda robusta originada pelo agronegócio"
} contatosCelularesUnidadesJudiciarias
{
"observacao": "Números de celulares funcionais publicados pelo TJMT em 2024 durante período de indisponibilidade de linha fixa; mantidos como canal de atendimento complementar",
"lista": [
{
"unidade": "Diretoria e CAA Sorriso",
"numero": "(65) 99204-0682"
},
{
"unidade": "1ª Vara Cível",
"numero": "(66) 99214-7235"
},
{
"unidade": "2ª Vara Cível",
"numero": "(65) 99203-0413"
},
{
"unidade": "3ª Vara Cível",
"numero": "(66) 99255-1344"
},
{
"unidade": "4ª Vara Cível",
"numero": "(65) 99341-4873"
},
{
"unidade": "5ª Vara Cível (Família, Sucessões, Infância e Juventude)",
"numero": "(66) 99203-6782"
},
{
"unidade": "1ª Vara Criminal",
"numero": "(66) 99202-3937"
},
{
"unidade": "2ª Vara Criminal",
"numero": "(66) 99232-5513"
},
{
"unidade": "Juizado Especial",
"numero": "(65) 99227-8048"
},
{
"unidade": "CEJUSC",
"numero": "(66) 99253-4677"
}
]
} varasDetalhadas
{
"varasCiveis": {
"quantidade": 4,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara Cível de Sorriso",
"competencia": "Ações cíveis em geral — contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, direito do consumidor"
},
{
"nome": "2ª Vara Cível de Sorriso",
"competencia": "Ações cíveis em geral"
},
{
"nome": "3ª Vara Cível de Sorriso",
"competencia": "Ações cíveis em geral"
},
{
"nome": "4ª Vara Cível de Sorriso",
"competencia": "Ações cíveis em geral (tipicamente especializada em Fazenda Pública — verificar escala)"
}
]
},
"varaFamiliaSucessoesInfancia": {
"nome": "5ª Vara Cível de Sorriso — Família, Sucessões, Infância e Juventude",
"nota": "Vara com competência concentrada em matéria de família e sucessões e em ECA; peculiaridade local",
"competencia": "Família, sucessões, guarda, alimentos; ECA (Lei 8.069/1990)"
},
"varasCriminais": {
"quantidade": 2,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara Criminal de Sorriso",
"competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida); pode concentrar Tribunal do Júri — verificar escala vigente"
},
{
"nome": "2ª Vara Criminal de Sorriso",
"competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
}
]
},
"totalVaras": 7
} juizadosEspeciais
{
"lista": [
{
"nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso",
"competencia": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995) e infrações de menor potencial ofensivo"
}
]
} cejusc
{
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Sorriso",
"numeroCelular": "(66) 99253-4677"
}