Justiça Estadual — Comarca
- nome
- Comarca de Barra do Garças — TJMT
- tribunal
- TJMT
- abrangencia
- Barra do Garças (sede) + Distrito de Araguaiana + Ministro João Alberto + Toricueije
- siteTjmt
- www.tjmt.jus.br
- canaisPermanentes
- canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br
- paginaComarcaCorregedoria
- corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/130
- distanciaCuiaba_km
- 510
- horarioAtendimento
- Segunda a sexta-feira, 12h às 19h
entrancia
{
"classificacaoAtual": "Entrância Única",
"baseLegalAtual": "Lei Complementar Estadual nº 774, de 19/09/2023 — unificou todas as comarcas de MT em entrância única",
"historicoEntrancia": "Historicamente Terceira Entrância"
} diretoriaDoForoHistorica
{
"nome": "Juiz Michell Lotfi Rocha da Silva",
"cargo": "Diretor do Foro (gestão 2020; referência)",
"_fonte": "TJMT - Matéria 29/06/2020 sobre virtualização de processos",
"notaAtual": "Diretor do Foro atual — dado a confirmar em canais permanentes TJMT"
} varasDetalhadas
{
"totalAtual": "7 varas (4 cíveis + 2 criminais + 1 Juizado Especial)",
"varasCiveis": {
"quantidade": 4,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara Cível de Barra do Garças",
"competencia": "Ações cíveis em geral"
},
{
"nome": "2ª Vara Cível de Barra do Garças",
"competencia": "Ações cíveis em geral"
},
{
"nome": "3ª Vara Cível de Barra do Garças",
"competencia": "Ações cíveis em geral"
},
{
"nome": "4ª Vara Cível de Barra do Garças",
"competencia": "Ações cíveis em geral"
}
]
},
"varasCriminais": {
"quantidade": 2,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara Criminal de Barra do Garças",
"competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida); Tribunal do Júri"
},
{
"nome": "2ª Vara Criminal de Barra do Garças",
"competencia": "Crimes comuns; execução penal"
}
]
},
"juizadoEspecial": {
"nome": "Vara Especializada dos Juizados Especiais",
"competencia": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995); infrações de menor potencial ofensivo"
}
} cejusc
{
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Barra do Garças",
"competencia": "Conciliação e mediação"
} projetoOuvidoriaCidada
{
"dataVisita": "27/08/2025",
"contexto": "Comarca recebeu o projeto Ouvidoria Cidadã do Poder Judiciário (após Primavera do Leste ser pioneira)",
"presidenteOAB2Subsecao": "Leonardo da Mata (referência matéria TJMT 27/08/2025)",
"_fonte": "TJMT 27/08/2025",
"_atualizadoEm": "2026-04-20T00:00:00.000Z"
}