Justiça Estadual — Comarca
- nome
- Comarca de Várzea Grande — TJMT
- tribunal
- TJMT
- enderecoForumAtual
- Avenida Chapéu do Sol, s/n, Guarita II, Várzea Grande/MT, CEP 78158-720
- nota
- Novo Fórum inaugurado em 01/07/2022 — substituiu o antigo fórum que por 38 anos abrigou a sede da Comarca. Três pavimentos (subsolo, térreo, piso superior), com rampas, elevadores, sistema de reutilização de água e tratamento próprio de esgoto, em atenção à acessibilidade e sustentabilidade (determinações CNJ).
- telefoneForum
- siteTjmt
- www.tjmt.jus.br
- canaisPermanentes
- canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br
- paginaComarca
- corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/126
- cupulaNota
- Diretor do Foro, juízes titulares por vara e promotor/defensor titulares no delta de mala-direta
criacao
{
"baseLegal": "Lei Estadual nº 4.004, de 30/06/1978",
"dataCriacao": "1978-06-30T00:00:00.000Z"
} instalacao
"1984-12-18T00:00:00.000Z"
entrancia
{
"classificacaoAtual": "Entrância Única",
"baseLegalAtual": "Lei Complementar Estadual nº 774, de 19/09/2023 — unificou todas as comarcas de MT em entrância única",
"historicoEntrancia": "Sob a LC 730/2022 (superada), foi classificada como Entrância Final (anterior Entrância Especial). Anteriormente, Entrância Especial, ao longo de várias reclassificações.",
"nota": "Uma das principais comarcas do estado em volume processual, perdendo apenas para Cuiabá. Comarca historicamente classificada em posição superior na divisão judiciária mato-grossense."
} estatisticasInstalacao2022
{
"processosTramitacao": "Aproximadamente 70 mil processos tramitam na Comarca de Várzea Grande",
"magistrados": "20 juízes e juízas — 18 nas varas e 3 nos Juizados Especiais",
"servidores": "242 servidores e servidoras",
"populacaoAtendida": "Aproximadamente 300 mil habitantes"
} varasDetalhadas
{
"varasCiveis": {
"quantidade": 4,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara Cível de Várzea Grande",
"competencia": "Ações cíveis em geral — contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, direito do consumidor"
},
{
"nome": "2ª Vara Cível de Várzea Grande",
"competencia": "Ações cíveis em geral — contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, direito do consumidor"
},
{
"nome": "3ª Vara Cível de Várzea Grande",
"competencia": "Ações cíveis em geral — contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, direito do consumidor"
},
{
"nome": "4ª Vara Cível de Várzea Grande",
"competencia": "Ações cíveis em geral — contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, direito do consumidor"
}
]
},
"varasCriminais": {
"quantidade": 5,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara Criminal de Várzea Grande",
"competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
},
{
"nome": "2ª Vara Criminal de Várzea Grande",
"competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
},
{
"nome": "3ª Vara Criminal de Várzea Grande",
"competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
},
{
"nome": "4ª Vara Criminal de Várzea Grande",
"competencia": "Crimes dolosos contra a vida (art. 5º XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.) — Tribunal do Júri"
},
{
"nome": "5ª Vara Criminal de Várzea Grande",
"competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
}
],
"tribunalDoJuri": "Competência concentrada na 4ª Vara Criminal (conforme escala do TJMT — verificar alocação vigente em canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br)"
},
"varasFamilia": {
"quantidade": 3,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande",
"competencia": "Família, sucessões, guarda, alimentos"
},
{
"nome": "2ª Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande",
"competencia": "Família, sucessões, guarda, alimentos"
},
{
"nome": "3ª Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande",
"competencia": "Família, sucessões, guarda, alimentos"
}
]
},
"varasFazendaPublica": {
"quantidade": 3,
"lista": [
{
"nome": "1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande",
"competencia": "Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais"
},
{
"nome": "2ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande",
"competencia": "Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais"
},
{
"nome": "3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande",
"competencia": "Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais"
}
]
},
"varaBancaria": {
"nome": "Vara Especializada de Direito Bancário de Várzea Grande",
"quantidade": 1,
"competencia": "Ações contra instituições financeiras — contratos bancários, cédulas de crédito, financiamentos, cartões, cobranças"
},
"varaInfanciaJuventude": {
"nome": "Vara Especializada de Infância e Juventude de Várzea Grande",
"quantidade": 1,
"competencia": "ECA (Lei 8.069/1990)"
},
"varaViolenciaDomestica": {
"nome": "Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande",
"quantidade": 1,
"competencia": "Violência doméstica contra a mulher (Lei 11.340/2006)"
},
"totalVaras": 18
} juizadosEspeciais
{
"quantidade": 4,
"unificacao": {
"nota": "Todos os Juizados Especiais de Várzea Grande operam de forma CENTRALIZADA no Novo Fórum (Av. Chapéu do Sol, s/n, Guarita II, CEP 78158-720) desde a inauguração em julho/2022. Os antigos juizados Jardim Glória, Cristo Rei e Jecrim foram unificados no novo prédio.",
"secretariaUnificadaTelefone": "(65) 3648-6860"
},
"lista": [
{
"nome": "1º Juizado Especial Cível de Várzea Grande",
"competencia": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)"
},
{
"nome": "2º Juizado Especial Cível de Várzea Grande",
"competencia": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)"
},
{
"nome": "3º Juizado Especial Cível de Várzea Grande",
"competencia": "Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)"
},
{
"nome": "Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Várzea Grande",
"competencia": "Infrações de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/1995)"
}
]
} cejusc
{
"nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Várzea Grande",
"email": "centro.varzeagrande@tjmt.jus.br",
"endereco": "Novo Fórum — Av. Chapéu do Sol, s/n, Guarita II, Várzea Grande/MT, CEP 78158-720"
}