Calculadora de Fração de Pena (1/6, 2/5, 3/5…)
1/6 de 5 anos é 10 meses (305 dias na convenção de ano de 365 dias). 2/5 de 5 anos são 2 anos. 3/5 de 5 anos são 3 anos. Escolha a pena e a fração abaixo para o cálculo exato em anos, meses e dias — e a data em que a fração se completa a partir do início do cumprimento.
Tabela rápida das frações mais buscadas
| Pena | 1/6 | 1/5 | 1/4 | 1/3 | 2/5 | 1/2 | 3/5 | 2/3 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 anos | 4 m 2 d | 4 m 26 d | 6 m 3 d | 8 m 4 d | 9 m 22 d | 1 a | 1 a 2 m 13 d | 1 a 4 m 2 d |
| 4 anos | 8 m 4 d | 9 m 22 d | 1 a | 1 a 4 m 2 d | 1 a 7 m 9 d | 2 a | 2 a 4 m 26 d | 2 a 8 m 4 d |
| 5 anos | 10 m 5 d | 1 a | 1 a 3 m 2 d | 1 a 8 m 4 d | 2 a | 2 a 6 m 3 d | 3 a | 3 a 4 m 2 d |
| 6 anos | 1 a | 1 a 2 m 13 d | 1 a 6 m 3 d | 2 a | 2 a 4 m 26 d | 3 a | 3 a 7 m 9 d | 4 a |
| 8 anos | 1 a 4 m 2 d | 1 a 7 m 9 d | 2 a | 2 a 8 m 4 d | 3 a 2 m 13 d | 4 a | 4 a 9 m 22 d | 5 a 4 m 2 d |
| 10 anos | 1 a 8 m 4 d | 2 a | 2 a 6 m 3 d | 3 a 4 m 2 d | 4 a | 5 a | 6 a | 6 a 8 m 4 d |
Convenção da calculadora: ano = 365 dias, mês = 30 dias, fração arredondada para cima em dias (a = anos, m = meses, d = dias) — por isso frações "quebradas" mostram alguns dias a mais do que a conta feita só em meses (ex.: 1/6 de 2 anos = 4 meses em meses cheios; 122 dias na convenção diária). O cálculo oficial é o da Vara de Execuções no SEEU.
Base legal (fontes oficiais)
⚖️ Cálculo estimativo e informativo — não substitui a análise do caso concreto por advogado nem o cálculo oficial da Vara de Execuções (SEEU). Bases legais verificadas na fonte em 07/08/2026.
Perguntas frequentes
Quanto é 1/6 de 5 anos de pena?
10 meses, contando a pena em meses (o sexto de 60 meses). Na convenção de dias desta calculadora (ano = 365 dias), são 305 dias — 10 meses e 5 dias. Era a fração geral de progressão antes de 2020 e voltou a ser a REGRA GERAL para crimes sem violência com a Lei 15.402/2026 (fatos a partir de 08/05/2026).
Quanto é 2/5 de 5 anos?
2 anos exatos (24 meses). A fração de 2/5 (40%) valia para primário em crime hediondo entre o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e a Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) — para fatos a partir de 25/03/2026 a fração de hediondo primário passou a 70%.
Quanto é 3/5 de 8 anos?
4 anos, 9 meses e 22 dias na convenção da calculadora (60% de 2.920 dias = 1.752 dias; ano = 365 dias, mês = 30 dias). Use o campo de fração 3/5 com pena de 8 anos para ver o detalhe e a data em que se completa.
Qual fração vale para o meu caso?
Depende do crime, da reincidência e da DATA DO FATO (as frações mudaram em 2020, 2024 e duas vezes em 2026). Use a Calculadora de Progressão de Regime do site — ela indica a fração correta pelo art. 112 da LEP vigente na data do fato.
Quer entender o que esse resultado significa no seu caso?
A ferramenta dá o panorama; a defesa do caso concreto é conversa de advogado.
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