Prisão e Liberdade
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Preso em Flagrante: o Que Acontece nas Primeiras 48 Horas
Da voz de prisão à audiência de custódia: os prazos que correm sozinhos, o que a família pode fazer e as três decisões possíveis do juiz. Guia de urgência.
9 min de leituraPreso em Flagrante: o que Fazer nas Primeiras Horas
Tipos de flagrante, direitos do preso, audiência de custódia em 24h e por que ter advogado desde a delegacia. Guia prático das primeiras horas.
11 min de leituraPrisão Temporária: Prazo, Cabimento e vs. Preventiva
Prisão temporária (Lei 7.960/89): prazo de 5+5 dias (30+30 em crimes hediondos), quando cabe, quem pode pedir e como se diferencia da prisão preventiva.
14 min de leituraFamiliar Preso por Homicídio: As Primeiras 48 Horas
Roteiro para a família de quem foi preso por homicídio: como localizar, contratar advogado, atos urgentes na audiência de custódia e armadilhas comuns.
13 min de leituraMandado de Prisão: O Que Fazer Quando Expedido Contra Você
Saiu mandado de prisão contra você ou alguém da família? O que significa, como conferir no BNMP e o que a defesa pode pedir antes da captura, com base na lei.
16 min de leituraAudiência de Custódia: Como Funciona
O que é, prazo de 24h, o que o juiz decide (relaxamento, preventiva, liberdade), direitos do preso e papel do advogado.
18 min de leituraFiança para Sair da Cadeia: Como É Fixada e Quando Cabe Redução
Fiança para sair da cadeia: de 1 a 100 salários mínimos quando a pena máxima não passa de 4 anos, e de 10 a 200 acima disso. Quem fixa, prazo e redução.
15 min de leituraMedidas Cautelares Diversas da Prisão
As 9 medidas cautelares do art. 319 CPP: comparecimento, proibição de contato, fiança, monitoração eletrônica e recolhimento.
19 min de leituraPrisão Domiciliar para Mães Presas
HC 143.641/SP do STF: habeas corpus coletivo garante prisão domiciliar a mães de filhos até 12 anos, gestantes e lactantes presas.
20 min de leituraRelaxamento de Prisão: Quando o Flagrante É Ilegal
Flagrante nulo, vícios formais e flagrante forjado: hipóteses de relaxamento na audiência de custódia. Prazos, fundamentos legais e modelo de petição.
16 min de leituraRevogação da Prisão Preventiva: Como Pedir
Quando a preventiva pode ser revogada. Requisitos do art. 316 CPP, excesso de prazo, fundamentação e modelo de pedido.
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