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Tribunal do Júri comarca a comarca: Bahia (BA)

Homicídio, feminicídio e os demais crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca onde o fato aconteceu (Constituição, art. 5º, XXXVIII; CPP, art. 70), salvo desaforamento (CPP, art. 427). Abaixo, como o júri está organizado em 5 comarcas de BA, com 7 municípios atendidos.

O texto de cada comarca é o da ficha da cidade-sede, pesquisado em fonte oficial; o registro de comarcas do portal tem 209 comarcas de BA, e aqui aparecem só as que já têm o júri descrito. Como o processo anda, os quesitos e o que a família pode esperar estão no guia da seção de júri.

Comarcas de Bahia

Comarca de Barreiras

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) · entrância final

O Tribunal do Júri de Barreiras corre na Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras, no 4º andar do Fórum Tarcilo Vieira de Melo, e-mail varjuriexpenais@tjba.jus.br, telefones (77) 3614-3640 e (77) 3614-3659, com WhatsApp institucional no primeiro número. Continua na ficha de Barreiras.

Municípios atendidos: Angical, Barreiras.

Comarca de Glória (agrupada à Comarca de Paulo Afonso)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) · Entrância Inicial (jurisdição plena)

Os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Glória são julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Paulo Afonso (1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais), que também conduz a execução penal da região.

Município atendido: Glória.

Comarca de Itabuna

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) · final

O Júri dos crimes dolosos contra a vida cometidos na comarca (Itabuna, Governador Lomanto Júnior e Itapé) corre na Vara do Júri de Itabuna, no Fórum Ruy Barbosa, Nossa Senhora das Graças. Telefone (73) 3214-0983, e-mail vjuriitabuna@tjba.jus.br. Continua na ficha de Itabuna.

Município atendido: Itabuna.

Comarca de Lauro de Freitas

O Júri de quem responde por crime doloso contra a vida cometido em Lauro de Freitas corre na Vara do Júri e Execuções Penais da própria comarca, no Fórum Criminal da Rua Romualdo de Brito. O cartório atende nos telefones (71) 3283-3606 e (71) 3283-3611 e pelo e-mail varajuriveplf@tjba.jus.br. Continua na ficha de Lauro de Freitas.

Município atendido: Lauro de Freitas.

Comarca de Paulo Afonso

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) · Entrância Final

A 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais responde pelos crimes dolosos contra a vida e pela execução penal da comarca

Municípios atendidos: Paulo Afonso, Santa Brígida.

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