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Tribunal do Júri comarca a comarca: Piauí (PI)

Homicídio, feminicídio e os demais crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca onde o fato aconteceu (Constituição, art. 5º, XXXVIII; CPP, art. 70), salvo desaforamento (CPP, art. 427). Abaixo, como o júri está organizado em 7 comarcas de PI, com 7 municípios atendidos.

O texto de cada comarca é o da ficha da cidade-sede, pesquisado em fonte oficial; o registro de comarcas do portal tem 39 comarcas de PI, e aqui aparecem só as que já têm o júri descrito. Como o processo anda, os quesitos e o que a família pode esperar estão no guia da seção de júri.

Comarcas de Piauí

Comarca de Barras

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) · entrância final

Não há vara privativa do Tribunal do Júri na comarca. Como a competência criminal é comum e cumulativa e cabe à 1ª Vara pelo artigo 57, I, "a", da LC 266/2022, é nela que corre o procedimento dos crimes dolosos contra a vida de Barras, Cabeceiras do Piauí e Boa Hora.

Município atendido: Barras.

Comarca de Demerval Lobão

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) · entrância inicial

O plenário do Júri se instala no próprio fórum. Não há no Piauí regionalização do Tribunal do Júri: os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Demerval Lobão, em Lagoa do Piauí ou em Nazária são pronunciados e julgados pelo juízo da Vara Única, ainda que a fase de inquérito tenha corrido em Teresina.

Município atendido: Demerval Lobão.

Comarca de Floriano

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) · entrância final

A 1ª Vara da Comarca de Floriano responde pela matéria criminal: é dela que saem as pronúncias submetidas ao Tribunal do Júri da comarca, como registram as notícias oficiais do TJPI sobre julgamentos de crimes dolosos contra a vida em Floriano. Contato da secretaria: (89) 98118-5370 e sec.1varafloriano@tjpi.jus.br.

Município atendido: Floriano.

Comarca de Inhuma

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) · entrância inicial

O Júri é do próprio foro. O Piauí não regionalizou o Tribunal do Júri, e não há vara especializada em Inhuma: o homicídio ocorrido na sede ou em Ipiranga do Piauí é pronunciado e levado a plenário pela Vara Única, na Praça João de Sousa Leal.

Município atendido: Inhuma.

Comarca de Piripiri

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) · Entrância final

Os crimes dolosos contra a vida da comarca são julgados em Piripiri. A obra entregue em 29 de julho de 2019, com investimento de R$ 4.351.661,79 do Fermojupi, incluiu sala do júri com 88 lugares no próprio fórum.

Município atendido: Piripiri.

Comarca de Simões

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) · entrância inicial

O plenário é o da própria comarca. Não há regionalização do Júri no Piauí: o crime doloso contra a vida ocorrido em Simões, Marcolândia, Caldeirão Grande do Piauí, Caridade do Piauí ou Curral Novo do Piauí é pronunciado e julgado pela Vara Única, na Rua José Dias.

Município atendido: Simões.

Comarca de Simplício Mendes

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) · entrância inicial

O Júri é da 1ª Vara, no Fórum Desembargador José Carneiro Neto. O Piauí não regionalizou o Tribunal do Júri: o crime doloso contra a vida ocorrido em qualquer dos dez municípios da comarca é pronunciado e levado a plenário aqui.

Município atendido: Simplício Mendes.

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