Advogado Criminalista em Salvador: Júri, Defensoria e OAB

Em Salvador, as sessões do Tribunal do Júri acontecem no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, e o homem preso provisoriamente na capital vai para a Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Esta página reúne, com a fonte oficial de cada dado, o fórum, as varas, a custódia, a unidade prisional, a Defensoria e a OAB/BA, e explica como o escritório atua em processos da capital baiana.

Atualizado em 09/10/2026: o que mudou: o local do júri, a mudança temporária da custódia para Sussuarana (desde 04/08/2026), a Cadeia Pública, a Defensoria e a OAB/BA conferidos nas páginas oficiais do TJBA, da Defensoria, da OAB/BA e da Secretaria de Administração Penitenciária; saíram estatísticas sem fonte.

Onde fica o Tribunal do Júri de Salvador?

As sessões do júri da capital acontecem no Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, Campo da Pólvora, CEP 40040-900, como mostra notícia do TJBA de 05/10/2026 sobre julgamento no 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri. O júri não fica no Fórum Criminal de Sussuarana, que é outro prédio.

Os atos oficiais do TJBA citam a 1ª e a 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital, divididas em juízos: o 2º Juízo da 1ª Vara e o 1º e o 2º Juízos da 2ª Vara. As páginas consultadas não trazem a lista completa das unidades do júri; a vara de cada processo aparece na consulta processual. O caminho do processo, da denúncia à pronúncia e ao plenário, está no guia do Tribunal do Júri, e as penas, em pena de homicídio para réu primário.

Onde é a audiência de custódia em Salvador?

Desde 04/08/2026, e de forma temporária, as audiências de custódia da capital acontecem no Núcleo de Audiências de Custódia, 4º andar do Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, Av. Ulysses Guimarães, 690, Sussuarana. O TJBA informou que a mudança se deve à reforma da Central de Flagrantes da Polícia Civil; quando a reforma acabar, o local pode voltar a mudar.

A audiência acontece em até 24 horas da prisão. O juiz relaxa a prisão ilegal, converte o flagrante em preventiva ou concede liberdade provisória, com ou sem fiança (CPP, art. 310, na redação da Lei 15.358/2026). O que a defesa pede nesse ato está em como funciona a audiência de custódia.

Para onde vai quem é preso em Salvador?

A Cadeia Pública de Salvador, na Rua Direta da Mata Escura, s/n, Complexo Penitenciário, CEP 41225-000, é a unidade que a Secretaria de Administração Penitenciária destina à custódia de presos provisórios do sexo masculino das comarcas da capital e da região metropolitana. O telefone da unidade é (71) 3117-8625, e o e-mail, crc.cpsa@seap.ba.gov.br.

A unidade de cada pessoa aparece no processo; o passo a passo para a família está em como localizar um preso na Bahia.

Onde ficam a Defensoria Pública e a OAB/BA?

Órgão	Endereço	Contato
Área Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública da BA	Av. Ulisses Guimarães, 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, 2º andar, Sussuarana, CEP 41745-007	(71) 3117-9119; coordenacao.criminal@defensoria.ba.def.br
Disque Defensoria	canal telefônico	129
OAB/BA (seccional)	Rua Portão da Piedade, 16, Centro, CEP 40070-045	(71) 3329-8900

A Defensoria atende quem não pode pagar advogado sem prejuízo do próprio sustento (Constituição, art. 5º, LXXIV). No processo penal ninguém fica sem defesa: se o acusado não tiver advogado, o juiz nomeia um defensor (CPP, art. 263).

Como o escritório atua em processos de Salvador?

O escritório SMARGIASSI Advogado tem sede em Guaxupé, no Sul de Minas, e não mantém escritório em Salvador. O advogado pode atuar em qualquer comarca do país (Lei 8.906/1994, art. 7º, I); acima de cinco causas por ano na Bahia, exige-se inscrição suplementar na OAB/BA (art. 10, § 2º).

O estudo dos autos, as petições, o habeas corpus e o controle de prazos se fazem a distância. Para audiência presencial e plenário do júri, o advogado vai a Salvador. O colega baiano que já conduz o caso e quer dividir o plenário encontra o modelo em substabelecimento para o júri.

O que a família pode fazer agora

1. Ninguém fala sobre o fato na delegacia sem advogado; o silêncio é direito (Constituição, art. 5º, LXIII).
2. Descubra se a custódia já aconteceu e qual foi a decisão; com o número do processo, o advogado lê a ata.
3. Junte comprovante de residência, de trabalho e documentos de dependentes, que sustentam o pedido de liberdade.
4. Se a acusação for de homicídio ou tentativa, veja acusação de homicídio: o que fazer.

Os demais órgãos da cidade estão na página de Salvador, e o trabalho do criminalista em cada fase, em advogado criminalista: o que faz.

Fontes oficiais

Consultadas em 09/10/2026.

• TJBA, notícia de 05/10/2026: júri no Fórum Ruy Barbosa (2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri)
• TJBA, Nupemec: endereço do Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, Campo da Pólvora
• TJBA, Decreto Judiciário 897/2024 (juízos da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador)
• TJBA, notícia de 28/07/2026: custódia em Sussuarana a partir de 04/08/2026
• Defensoria Pública da BA, postos de atendimento em Salvador
• Defensoria Pública da BA, página oficial (129 Disque Defensoria)
• OAB/BA, página oficial (sede)
• Secretaria de Administração Penitenciária da BA, Cadeia Pública de Salvador
• Código de Processo Penal, arts. 263 e 310
• Estatuto da Advocacia, Lei 8.906/1994, arts. 7º e 10
• Constituição Federal, art. 5º, LXIII e LXXIV