Codó

[
  "Caxias (sede do Polo)",
  "Timon",
  "CODÓ",
  "Matões",
  "Parnarama",
  "Buriti Bravo",
  "Coroatá"
]

{
  "nome": "Fórum de Codó",
  "endereco": "Centro, Codó/MA"
}

{
  "civel": [
    {
      "numero": "1ª Vara Cível"
    },
    {
      "numero": "2ª Vara Cível"
    }
  ],
  "familia": [
    {
      "numero": "Vara de Família",
      "competencia": "Família, sucessões, guarda, alimentos"
    }
  ],
  "criminal": [
    {
      "numero": "Vara Criminal"
    }
  ],
  "juri": [
    {
      "numero": "Vara do Tribunal do Júri",
      "competencia": "Crimes dolosos contra a vida (CF art. 5º XXXVIII + CPP art. 406 ss.)",
      "relevanciaBanca": "ATENÇÃO — área de atuação do Dr. Felipe Smargiassi"
    }
  ],
  "violenciaDomestica": [
    {
      "numero": "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",
      "competencia": "Lei 11.340/2006"
    }
  ],
  "infanciaJuventude": [
    {
      "numero": "Vara da Infância e Juventude",
      "competencia": "ECA (Lei 8.069/1990)"
    }
  ],
  "fazendaPublica": [
    {
      "numero": "Vara da Fazenda Pública",
      "competencia": "Execuções fiscais; ações contra/pela Fazenda"
    }
  ],
  "execucaoPenal": [
    {
      "numero": "Vara de Execução Penal",
      "competencia": "LEP (Lei 7.210/1984)"
    }
  ],
  "juizadosEspeciais": [
    {
      "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal (JECC)",
      "baseLegal": "Lei 9.099/1995"
    }
  ],
  "garantias": [
    {
      "nome": "Central de Inquéritos / Vara das Garantias",
      "competencia": "Controle de legalidade da investigação (Lei Anticrime)"
    }
  ]
}

[
  "Promotoria Cível",
  "Promotoria Criminal",
  "Promotoria de Violência Doméstica",
  "Promotoria da Infância e Juventude",
  "Promotoria do Meio Ambiente",
  "Promotoria do Consumidor",
  "Promotoria Eleitoral (períodos eleitorais)"
]

{
  "nome": "Vara do Trabalho de Codó",
  "status": "Vara do Trabalho em operação — atende demandas trabalhistas locais e da região",
  "competencia": "Relações de trabalho (CF art. 114)"
}

{
  "nome": "Francisco Carlos de Oliveira",
  "apelido": "Chiquinho Fc",
  "partido": "PT (Partido dos Trabalhadores)",
  "natural": "Codó/MA",
  "inicioMandato": "2025-01-01T00:00:00.000Z",
  "fimMandato": "2028-12-31T00:00:00.000Z",
  "historicidade": "Eleito em 1º turno em 06/10/2024 com 48,29% dos votos",
  "registroIbge2025": "FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA — registro oficial no Portal IBGE Cidades",
  "resultadoEleicao2024": {
    "primeiroTurnoPerc": 48.29,
    "eleitoresCompareceram": 63825,
    "votosValidos": 60692,
    "votosBrancos": 843,
    "votosNulos": 2290,
    "adversarios": [
      "Dr Zé Francisco — 45,52% (diferença apertada de 2,77pp)",
      "Outros candidatos no pleito"
    ],
    "observacao": "Vitória em 1º turno por margem estreita (menos de 3pp) — eleição competitiva"
  },
  "propostasEPerfil": [
    "Gestão com alinhamento ao PT estadual",
    "Articulação com governo Brandão (PSB, aliado do PT)",
    "Políticas públicas sociais"
  ],
  "detalhesNoDelta": true
}

{
  "nome": "A confirmar no delta",
  "partido": "Aliado da chapa Chiquinho Fc",
  "mandato": "2025-01-01 a 2028-12-31"
}

[
  {
    "sigla": "SEGOV",
    "nome": "Secretaria Municipal de Governo"
  },
  {
    "sigla": "SEMFAZ",
    "nome": "Secretaria Municipal da Fazenda"
  },
  {
    "sigla": "SEMSA",
    "nome": "Secretaria Municipal de Saúde"
  },
  {
    "sigla": "SEMED",
    "nome": "Secretaria Municipal de Educação"
  },
  {
    "sigla": "SEMAS",
    "nome": "Secretaria Municipal de Assistência Social"
  },
  {
    "sigla": "SEMINFRA",
    "nome": "Secretaria Municipal de Infraestrutura"
  },
  {
    "sigla": "SEMAP",
    "nome": "Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária"
  },
  {
    "sigla": "SEMMA",
    "nome": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente"
  },
  {
    "sigla": "SEMCULT",
    "nome": "Secretaria Municipal de Cultura"
  },
  {
    "sigla": "SEMUTRAN",
    "nome": "Secretaria Municipal de Trânsito"
  },
  {
    "sigla": "PGM",
    "nome": "Procuradoria-Geral do Município"
  },
  {
    "sigla": "CGM",
    "nome": "Controladoria-Geral do Município"
  }
]

[
  "1º Ofício de Registro Civil de Codó",
  "2º Ofício de Registro Civil de Codó (onde houver)"
]

[
  "Tabelionato de Notas de Codó"
]

[
  "Ofício de Registro de Imóveis de Codó"
]

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaMa": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "prfFederalRodovias": "191"
}