Timon

{
  "nome": "Fórum de Timon",
  "endereco": "Av. Luís Firmino de Sousa, Centro, Timon/MA",
  "telefoneGeral": "(99) 3212-XXXX (consultar portal TJMA)"
}

{
  "civel": [
    {
      "numero": "1ª Vara Cível",
      "competencia": "Causas cíveis"
    },
    {
      "numero": "2ª Vara Cível",
      "competencia": "Causas cíveis"
    }
  ],
  "familia": [
    {
      "numero": "Vara de Família",
      "competencia": "Família, sucessões, guarda, alimentos"
    }
  ],
  "criminal": [
    {
      "numero": "1ª Vara Criminal",
      "competencia": "Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)"
    },
    {
      "numero": "2ª Vara Criminal",
      "competencia": "Crimes comuns"
    }
  ],
  "juri": [
    {
      "numero": "Vara do Tribunal do Júri",
      "competencia": "Crimes dolosos contra a vida (CF art. 5º XXXVIII + CPP art. 406 ss.)",
      "relevanciaBanca": "ATENÇÃO — área estratégica de atuação do Dr. Felipe Smargiassi"
    }
  ],
  "violenciaDomestica": [
    {
      "numero": "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",
      "competencia": "Violência doméstica contra a mulher (Lei 11.340/2006)"
    }
  ],
  "infanciaJuventude": [
    {
      "numero": "Vara da Infância e da Juventude",
      "competencia": "ECA (Lei 8.069/1990)"
    }
  ],
  "fazendaPublica": [
    {
      "numero": "Vara da Fazenda Pública",
      "competencia": "Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais"
    }
  ],
  "juizadosEspeciais": [
    {
      "nome": "Juizado Especial Cível (JEC)",
      "baseLegal": "Lei 9.099/1995",
      "competencia": "Causas até 40 SM (R$ 64.840 em 2026)"
    },
    {
      "nome": "Juizado Especial Criminal (JECrim)",
      "baseLegal": "Lei 9.099/1995"
    }
  ],
  "cupulaNota": "Diretor do Foro (volátil) no delta. Presidência TJMA biênio 2026-2028: Des. Ricardo Duailibe — detalhes no delta estado_21"
}

[
  "Promotoria Cível",
  "Promotoria Criminal",
  "Promotoria de Violência Doméstica e Familiar",
  "Promotoria da Infância e Juventude",
  "Promotoria da Mulher",
  "Promotoria do Meio Ambiente",
  "Promotoria do Consumidor",
  "Promotoria do Idoso",
  "Promotoria Eleitoral (em períodos eleitorais)"
]

{
  "nome": "SJMA — Seção Judiciária do Maranhão (sede em São Luís)",
  "endereco": "Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, São Luís/MA",
  "telefone": "(98) 3214-5777",
  "site": "https://portal.trf1.jus.br/sjma",
  "distanciaDoTimonKm": 440
}

{
  "existe": true,
  "nome": "Vara do Trabalho de Timon",
  "endereco": "Timon/MA (endereço a confirmar no portal TRT-16)",
  "telefone": "(99) 3212-XXXX",
  "site": "https://www.trt16.jus.br",
  "competencia": "Relações de trabalho (CF art. 114) em Timon e municípios vizinhos",
  "abrangencia": "Timon + Caxias em parte (conforme divisão do TRT-16)"
}

{
  "nome": "Rafael de Brito Sousa",
  "apelido": "Rafael",
  "partido": "PSB (Partido Socialista Brasileiro)",
  "natural": "Timon/MA",
  "profissao": "Engenheiro Civil (UFPI)",
  "formacao": "Universidade Federal do Piauí",
  "familia": "Filho de Francisca Vera Lúcia e Alberto Rodrigues de Sousa; casado com Gisele Bezerra; pai de Maria Rafaela, João Guilherme e Heloísa",
  "mandato": "2025-01-01 a 2028-12-31",
  "historicidade": "Deputado estadual por 3 mandatos (2015-2024) pelo PDT, líder do Governo na ALEMA durante Flávio Dino e Carlos Brandão",
  "trajetoria": [
    "Engenheiro civil na CODEVASF (projeto Água para Todos - cisternas no MA)",
    "Engenheiro concursado do INSS (obras em PI e PE)",
    "Suplente de deputado estadual eleito pelo PDT em 2014",
    "Assumiu mandato em fevereiro/2015",
    "Reeleito em 2018 com 45.462 votos",
    "Reeleito em 2022 com 49.798 votos (3º mandato)",
    "Líder do Governo na Assembleia Legislativa do MA (Dino e Brandão)",
    "Apoiou Lula (Pres.), Brandão (Gov.) e Flávio Dino (Senado) em 2022"
  ],
  "dataEleicao": "2024-10-06 (1º turno)",
  "resultadoEleicao2024": {
    "votos": 44307,
    "perc": 44.34,
    "adversarios": [
      "Dinair Veloso (PDT) — 39.346 votos (39,37%)",
      "Henrique Junior (PL) — 15.882 votos (15,89%)",
      "Dra Dilcimar (NOVO) — 395 votos (0,40%)"
    ],
    "comparecimento": "85,61%",
    "abstencao": "14,39%"
  },
  "diplomacao": "17/12/2024 — cerimônia no IFMA Timon, conduzida pelo juiz Rogério Monteles",
  "prioridadesGoverno": [
    "Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (comandada pela delegada Mariely Vilhena)",
    "Recuperação da infraestrutura da cidade",
    "Reorganização do transporte público",
    "Fortalecimento da saúde",
    "Valorização da educação"
  ],
  "detalhesNoDelta": true
}

{
  "nome": "Socorro Waquim",
  "partido": "PP (Progressistas)",
  "mandato": "2025-01-01 a 2028-12-31"
}

[
  {
    "sigla": "SEMGOV",
    "nome": "Secretaria Municipal de Governo"
  },
  {
    "sigla": "SEMPLAN",
    "nome": "Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária"
  },
  {
    "sigla": "SEMFAZ",
    "nome": "Secretaria Municipal de Fazenda"
  },
  {
    "sigla": "SEMED",
    "nome": "Secretaria Municipal de Educação"
  },
  {
    "sigla": "SEMUS",
    "nome": "Secretaria Municipal de Saúde"
  },
  {
    "sigla": "SEMAS",
    "nome": "Secretaria Municipal de Assistência Social"
  },
  {
    "sigla": "SEMIT",
    "nome": "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes"
  },
  {
    "sigla": "SEMDEC",
    "nome": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"
  },
  {
    "sigla": "SEMDER",
    "nome": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural"
  },
  {
    "sigla": "SEMMA",
    "nome": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente"
  },
  {
    "sigla": "SECULT",
    "nome": "Secretaria Municipal de Cultura e Turismo"
  },
  {
    "sigla": "SEMSP",
    "nome": "Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania",
    "titular": "Delegada Mariely Vilhena (confirmar)",
    "observacao": "Secretaria NOVA criada pela gestão Rafael 2025-2028"
  },
  {
    "sigla": "PGM",
    "nome": "Procuradoria-Geral do Município"
  },
  {
    "sigla": "CGM",
    "nome": "Controladoria-Geral do Município"
  }
]

[
  "Ulysses Waquim (MDB) — 2.520 votos (2,49%)",
  "Marcio Sá (PDT) — 2.258 votos (2,23%)",
  "Thiago Carvalho (UNIÃO) — 2.163 votos (2,13%)",
  "Ivan do Saborear (UNIÃO) — 2.160 votos (2,13%)",
  "P.A Pedro Augusto (PRTB) — 2.106 votos (2,08%)",
  "Amanda Pires (PSDB) — 2.065 votos (2,04%)",
  "Da Luz Sete Estrelas (AVANTE) — 1.954 votos (1,93%)",
  "Kaic (PRTB) — eleito por média"
]

{
  "biennio": "2025-2026",
  "observacao": "Mesa Diretora a confirmar no portal oficial da CMTIMON"
}

[
  "1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais"
]

[
  "1º Tabelionato de Notas"
]

[
  "Ofício de Registro de Imóveis de Timon"
]

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaMa": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivilMunicipal": "199",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "prfFederalRodovias": "191"
}

{
  "nome": "COMDEC — Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Timon",
  "atribuicoes": "Cheias do Parnaíba (período chuvoso jan-mai), chuvas intensas, incêndios florestais (pico na seca set-nov)"
}